Imagem
de batida policial - Créditos: depositphotos.com / joasouza
25/jun/2025 - 4 minutos para saber
Durante uma blitz de trânsito, muitos motoristas se deparam
com dúvidas sobre quais são os limites da atuação policial e quais documentos
ou procedimentos podem ser exigidos. Em 2025, as operações de fiscalização
continuam sendo ferramentas essenciais para garantir a segurança nas vias, mas
é importante compreender quais são os direitos e deveres de quem é abordado
nessas situações.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece normas claras
sobre a abordagem em blitz, mas a falta de informação pode gerar insegurança.
Saber exatamente o que a polícia pode solicitar e como agir durante uma
fiscalização contribui para uma relação mais transparente entre condutores e autoridades.
Quais documentos são obrigatórios em uma blitz de
trânsito?
Ao ser parado em uma blitz, o motorista deve apresentar
alguns documentos obrigatórios. O principal é a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), que precisa estar dentro do prazo de validade e compatível
com o veículo conduzido. Além disso, o Certificado de Registro e Licenciamento
do Veículo (CRLV) atualizado é indispensável. A apresentação desses documentos
pode ser feita tanto em formato físico quanto digital, por meio dos aplicativos
oficiais do governo.
É importante ressaltar que, desde 2021, a versão digital da
CNH e do CRLV tem a mesma validade jurídica dos documentos impressos. Caso o
condutor não esteja portando algum desses documentos, poderá ser autuado e,
dependendo da situação, ter o veículo retido até a regularização.
O que a polícia pode exigir durante uma blitz de
trânsito?
Durante a fiscalização, os agentes de trânsito têm
autorização para solicitar a apresentação dos documentos obrigatórios, como CNH
e CRLV. Além disso, podem pedir que o motorista realize o teste do etilômetro,
conhecido como bafômetro, caso haja suspeita de ingestão de álcool. A vistoria
visual do veículo também é permitida, a fim de verificar itens de segurança,
como faróis, pneus e equipamentos obrigatórios.
- Documentos: CNH
e CRLV, em formato físico ou digital.
- Teste
do bafômetro: pode ser solicitado em situações específicas.
- Vistoria
do veículo: checagem de itens de segurança e condições gerais.
Os agentes não podem exigir objetos pessoais, como
celulares, ou revistar o interior do veículo sem justificativa plausível. Caso
haja suspeita fundada de crime, a abordagem pode ser aprofundada, sempre
respeitando os direitos do cidadão.
Quais são os direitos do motorista em uma blitz de
trânsito?
O condutor abordado tem o direito de ser tratado com
respeito e de receber informações claras sobre o motivo da fiscalização. É
possível solicitar a identificação do agente responsável pela abordagem, que
deve portar crachá ou identificação funcional visível. O motorista também pode
recusar o teste do bafômetro, mas deve estar ciente das consequências
administrativas previstas em lei, como multa e suspensão do direito de dirigir.
- Solicitar
identificação do agente.
- Ser
informado sobre o motivo da abordagem.
- Recusar
o teste do bafômetro, assumindo as penalidades administrativas.
- Exigir
o registro de qualquer infração por escrito.
Em situações de abuso de autoridade, o cidadão pode
registrar reclamação junto à corregedoria da instituição responsável. O uso de
câmeras corporais por parte dos agentes, cada vez mais comum em 2025, também
contribui para a transparência das operações.
Como agir corretamente durante uma blitz de trânsito?
Ao se deparar com uma blitz, recomenda-se reduzir a
velocidade, manter a calma e seguir as orientações dos agentes. A apresentação
dos documentos deve ser feita de forma tranquila, evitando discussões ou
atitudes que possam ser interpretadas como resistência. Caso haja dúvidas sobre
algum procedimento, é possível solicitar esclarecimentos de maneira educada.
Respeitar as normas de trânsito e colaborar com a
fiscalização são atitudes que contribuem para a segurança de todos. Em caso de
autuação, o motorista tem o direito de recorrer, apresentando defesa junto aos
órgãos competentes. Manter os documentos em dia e o veículo em boas condições é
a melhor forma de evitar transtornos durante as operações de blitz.
Por Amanda Oliveira
/ TBN
