Dr. Alencar Faleiros - PSDB
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito, ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e ao Chefe do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – Demutran, as seguintes informações a respeito de construção de rampas de acessibilidade: Por que durante a revitalização do centro de Varginha foram feitas rampas de acessibilidade para cadeirantes somente na Avenida Rio Branco e em frente ao Theatro Capitólio e não foram feitas rampas de acessibilidade nas outras ruas que se comunicam com o centro?
Buiú do Ônibus – PODEMOS
Indicações:
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Social a reversão das unidades habitacionais dos beneficiários que descumpriram o termo de ajuste de conduta das respectivas moradias do bairro dos Carvalhos, Cruzeiro do Sul e Novo Tempo.
· Solicitou ao prefeito e ao deputado federal Dimas Fabiano, que sejam envidados os esforços necessários para a disponibilização de uma ambulância equipada com UTI móvel para o município.
Carlos Costa – PMDB
Indicações:
· Solicitou à mesa diretora uma Audiência Pública visando debater sobre o Projeto de Lei n. 54/2019, que dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do município de varginha para a prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros, por meio de plataformas de tecnologias por aplicativos e dá outras providências.
· Solicitou ao prefeito e ao presidente da Fundação Cultural do Município de Varginha, que a Quinta da Boa Música passe a ser itinerante.
Carlúcio Mecânico - SD
Indicações:
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos que sejam realizadas as seguintes melhorias no bairro Jardim Sion: varrição; limpeza e capina; recapeamento asfáltico; braço de iluminação na Rua Doutor Adelson Barros, esquina com a Avenida Doutor José Justiniano dos Reis e na Rua Estevam Bíscaro; redutores de velocidade, principalmente na Rua Sebastião Otaviano da Silva; sinalização adequada, destacando a Avenida Doutor José Justiniano dos Reis; construção de uma rampa para saída de viaturas da Polícia Militar na Praça Doutor Marcos Frota.
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, a realização das seguintes melhorias no bairro Residencial Sete de Outubro: limpeza e capina; construção de calçadas; iluminação pública, principalmente na Avenida José Ricardo Passatuto; fechamento da área de proteção permanente com alambrado; poda ou corte de uma árvore na Rua Jacinto Moreira Basques; e construção de pista para caminhada na Avenida dos Tachos.
Delegado Celso - PSB
Indicação:
· Solicitou ao prefeito e ao Departamento de Estrada e Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG, que sejam realizados estudos técnicos para viabilizar a médio e longo prazo, em parceria com as demais esferas de governo e/ou parceria público privada - PPP o acesso através de rodovia do Município de Varginha ao Município de Monsenhor Paulo, trevo de Campanha com a ligação à BR 381 ( Fernão Dias ), sentido São Paulo.
Cláudio Abreu - PTB
Indicação:
· Solicitou que sejam envidados todos os esforços necessários para a realização de um Curso de Libras - Língua Brasileira de Sinais direcionado aos servidores desta Casa Legislativa.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito e à Secretaria Municipal de Educação a seguinte informação sobre Libras - Língua Brasileira de Sinais: Ensina-se nas escolas Municipais a Libras - Língua Brasileira de Sinais?
Dudu Ottoni - PTB
Indicações:
· Solicitou ao excelentíssimo senhor presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao excelentíssimo senhor presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, ao excelentíssimo senhor presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ao excelentíssimo senhor prefeito de Varginha, Antônio Silva, ao diretor da Guarda Civil Municipal de Varginha, Orivaldo Mendonça Machado e ao presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Carlos Alexandre Braga que envidem esforços no sentido de incluir as Guardas Municipais na PEC que modifica o sistema de Previdência Social.
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de calçada e colocação de lixeira na Rua Roma, em frente ao número 113, no bairro Vila Barcelona.
Pastor Fausto - PR
Indicações:
· Solicitou ao prefeito e à Secretaria Municipal de Educação que sejam realizadas melhorias nas condições de segurança da Escola Municipal Dr. Jacy de Figueiredo – Caic I.
· Solicitou ao prefeito e ao comandante da Guarda Civil Municipal, que seja instalada uma base da Guarda Civil Municipal na Escola Municipal Dr. Jacy de Figueiredo - Caic I.
Dr. Guedes - PTB
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde, Mário de Carvalho Terra, as seguintes informações sobre cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde – SUS: Como estão sendo agendadas as cirurgias eletivas pelo SUS? Qual o procedimento para marcação de cirurgia? Qual o número dessas cirurgias conveniadas com o município? Quais os tipos de cirurgias e a quantidade de pacientes que aguardam pelo serviço médico? Há medidas para reduzir o tempo da fila de espera?
Joãozinho Enfermeiro - PSC
Indicação:
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja realizada a ampliação do bueiro existente na Rua Gabriel Penha de Paiva esquina com a Rua João Júlio Paulo Marcelini, na Vila Paiva e colocação de outros bueiros na extensão destas vias.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito e à Secretaria Municipal da Fazenda as seguintes informações sobre o Imposto predial e Territorial Urbano - IPTU: Por que as Indicações nº 115/2019 e 279/2019 não foram atendidas? Quais os motivos dessas negativas? Há possibilidade de a Prefeitura reconsiderar a presente situação e proceder a um “congelamento” do IPTU, em virtude da atual crise econômica? Caso seja inviável o “congelamento”, é possível que o IPTU 2020 seja corrigido somente com os valores da inflação do período?
Leonardo Ciacci - PP
Indicações:
· Solicitou ao prefeito, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, ao Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, análise e tomada de providências para efetivar a implantação de uma rotatória na Rodovia BR-491, em frente ao Parque de Exposições de Varginha.
· Solicitou ao prefeito e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, análise da cobrança da tarifa de esgoto no município.
Marquinho da Cooperativa - PRB
Indicação:
· Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja recolocada a placa com informações sobre as obras de revitalização da Praça Dom Pedro II, conhecida como Jardim do Sapo, e realizados reparos na rede elétrica.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito e ao Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – Demutran as seguintes informações referentes ao cadastro de Transporte Escolar no Município: Quantos veículos estão atualmente legalizados? Existe a possibilidade de ampliar esse número de veículos? Justificar.
Zacarias Piva - PP
Indicações:
· Solicitou ao prefeito que estabeleça política pública voltada para a criação de um novo Plano de Saúde próprio para os servidores públicos municipais de Varginha.
· Solicitou ao prefeito instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Maria Nazaré próximo ao número 745, no Bairro Vila Martins.
Zilda da Silva - PSDB
Indicação:
· Solicitou ao prefeito melhorias e reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa, as seguintes informações sobre o mau cheiro na confluência entre a Avenida Manoel Vieira da Silva e Alameda dos Guaratãs, no bairro Jardim Cidade Nova, nas proximidades do imóvel de número 48: De quem é a responsabilidade pela situação, Prefeitura ou Copasa? Quais medidas podem ser tomadas para solucionar o caso? Há previsão para a manutenção?
Zué do Esporte – PODEMOS
Indicações:
· Solicitou ao prefeito e ao secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, que sejam realizados estudos técnicos e tomadas as providências cabíveis para a instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim de Oliveira Tatim, no Bairro Jardim Ribeiro.
· Solicitou ao deputado federal Dimas Fabiano, o envio de materiais, como colchonetes, pesos e outros itens necessários para a prática do projeto de ginástica localizada, que ocorre na Escola Municipal Doutor Jacy de Figueiredo – Caic I.
POR: ASCOM/CMV