Itaú é um “banco de papel”, distribui dividendos e irresponsavelmente não paga o que deve na praça
Quando você deve mais do que possui de patrimônio, a luz vermelha acende nas finanças. E no mercado isso é catastrófico. Foi o que, simplificando, ocorreu no caso das Lojas Americanas, a maior fraude financeira da história recente ainda em andamento, agora com pedido de ‘recuperação judicial’, em outras palavras, ganhar tempo para pagar os credores que vão entrar em uma longa lista de espera.
Os bancos já estão se movimentando para receber
primeiro. O BTG conseguiu liminar e o Itaú, um dos maiores caloteiros do país,
também só quer liberar os recursos que tem em caixa com ordem judicial.
O Itaú está sendo afetado pelo golpe das
Americanas. O prejuízo é de pouco mais de R$ 2 bilhões.
O Itaú deve milhares de ações a um investidor, que
ganhou em todas as instâncias do judiciário o direito de reaver pouco
mais de R$ 6 bilhões em papéis preferenciais do banco, as ações ITUB4.
Ocorre que o banco não tem ações em estoque,
tampouco dinheiro em suas contas para pagar o que deve.
O Itaú foi condenado por vender, sem autorização,
lotes de ações que eram do investidor e embolsou o dinheiro.
Em setembro de 2020, a juíza Rosana Lúcia
de Canelas Bastos, determinou o bloqueio de R$ 2,09 bilhões nas contas do
banco, e não encontrou nada. Zero. O Itaú numa manobra típica de caloteiro,
alegou ‘falha no sistema’ e não cumpriu a ordem judicial. E para ganhar tempo,
acusou a juíza ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de ter sido ‘parcial’ por
não ter comunicado o banco sobre o bloqueio.
E a defesa do Itaú, contratada após a ordem de
bloqueio, está sendo feita pela BFBM Advogados, que pertence a família do
ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, que magicamente conseguiu com que o
CNJ acatasse uma reclamação tão absurda. Na época, o colegiado era comandado
por Luiz Fux. No fim do ano passado, sob novo comando, o CNJ arquivou a absurda
denúncia.
Veja abaixo a decisão da corregedoria do TJPA sobre
a mesma reclamação:
O processo, que já transitou em julgado, cujos
valores foram confirmados pelo Superior Tribunal de Justiça, segue parado
aguardando o julgamento de um agravo, que não tem efeito suspensivo, tampouco
vai modificar a sentença, trata-se apenas de enrolação. E é esse agravo que o
banco alega a seus acionistas que está ‘aguardando o desfecho’, mesmo sabendo
que trata-se de decisão definitiva.
O Itaú deve na praça mais de R$ 40 bilhões. Se apenas a União resolvesse cobrar uma multa de mais de R$ 30 bilhões que foi aplicada ainda em 2008, ‘perdoada’ pelo CARF de Michel Temer em 2017 e judicializada pela Receita Federal, o banco teria sérios problemas.
O banco deve ainda mais de R$ 6 bilhões
(corrigidos) à prefeitura de São Paulo por multa aplicada
em um caso de fraude fiscal.
Abaixo, os detalhes do caso do calote do Itaú na
defesa da juíza, publicada no Diário da Justiça em outubro de 2020.
COM: PAINEL POLÍTICO