O ministro do Trabalho, Luiz Marinho,
afirmou que o Conselho Curador do FGTS não vai mais permitir o
saque-aniversário do benefício, modalidade criada durante o governo de Jair
Bolsonaro. A previsão é de que o veto de novos pedidos de saque sejam feitos a
partir de março. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews nesta
terça-feira, 24.
A reunião do
conselho deverá ocorrer em 21 de março. “Devermos acabar com esse formato de
saque-aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção”,
declarou o ministro.
De acordo com
Marinho, há reclamação por parte dos trabalhadores de que a adesão do
saque-aniversário faz com que os valores fiquem retidos por dois anos em caso
de demissão do emprego.
O ministro acredita
que a modalidade, além de prejudicar diretamente o trabalhador, enfraquece o
fundo de investimentos para gerar emprego. O FGTS serve para garantir
empréstimos para projetos de infraestrutura, como a construção da casa própria.
Em 5 de janeiro
deste ano, o ministro havia se pronunciado sobre o saque-aniversário, afirmando
que a modalidade seria objeto de ampla discussão com o Conselho Curador do FGTS
e as centrais sindicais. “A nossa preocupação é com a proteção dos
trabalhadores em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, afirmou
em publicação nas redes sociais.
Revista Oeste