18/09/2025 | 2 min de leitura
Pessoas diagnosticadas com alcoolismo grave podem
solicitar um benefício no valor de um salário mínimo (atualmente R$ 1.518,00)
junto ao INSS.
Essa medida reconhece o alcoolismo como uma doença, classificada pela
Organização Mundial da Saúde (OMS) sob o código F10 na CID-10, e não como uma
fraqueza de caráter.
O direito ao auxílio é concedido se o segurado comprovar, por meio de laudos
médicos, exames e relatórios psicológicos ou psiquiátricos, que a condição
impede total ou temporariamente o exercício de suas atividades laborais.
Como solicitar o benefício?
Para ter acesso ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
ou à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por
invalidez), é necessário:
Comprovar incapacidade: A perícia médica do INSS é o meio principal de
comprovação, mas prontuários médicos, receitas e comprovantes de internação
também são aceitos.
Manter a qualidade de segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o
INSS na data do início da incapacidade.
Cumprir período de carência: Em alguns casos, é exigido um período de carência
de 12 meses de contribuições.
Para quem não contribui para o INSS, há a possibilidade de solicitar o
Benefício Assistencial, desde que comprove deficiência e situação de
vulnerabilidade econômica.
FONTE: @RUDMARRAMON