Diagnóstico da cidade elaborado para o Plano Diretor
será apresentado na segunda-feira, 19, no Teatro Capitólio
Na
segunda-feira, 19 de junho, a Prefeitura de Varginha, em parceria com a empresa Myr Projetos Sustentáveis de Belo
Horizonte, apresentará à população, o diagnóstico desenvolvido para subsidiar o
novo Plano Diretor de Varginha. A Audiência Pública será realizada às 19 h, no
Theatro Capitólio, e será aberta a todos que tiverem interesse. O documento a
ser exibido aborda a situação atual de temas essenciais para o desenvolvimento
do Município, tais como: Meio Ambiente; Saúde; Educação; Esporte; Lazer;
Assistência Social; Transporte; Logística Urbana; Energia Elétrica;
Telecomunicações; Economia; Cultura; Café; Turismo; Habitação e Planejamento
Territorial. Para a conclusão dessa etapa do trabalho, foram levantados dados a
partir de pesquisas desenvolvidas junto aos acervos disponíveis, assim como da
sistematização de informações extraídas por meio de metodologias participativas
denominadas Leituras Técnicas e Leituras Comunitárias, realizadas neste
semestre com diferentes públicos e em diversos locais de Varginha.
Iniciado no final do ano
passado, o processo de revisão do Plano Diretor é uma iniciativa da
Prefeitura de Varginha em sintonia com as diretrizes do Estatuto da
Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que institui a importância e a obrigatoriedade
da elaboração e atualização do Plano Diretor Participativo para
todas as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes. A partir desse
contexto, o Plano torna-se aLei Municipal criada para organizar
o crescimento do município e planejar o futuro da cidade, tanto para as áreas
urbanas como para as áreas rurais.
Realizada
de forma técnica, dinâmica e democrática, a parceria entre a Administração
Municipal e a Myr Projetos
Sustentáveis tem como objetivo identificar as principais vocações do
Município de Varginha frente aos acontecimentos recentes; pontuar os desafios
existentes diante do cenário atual, sejam eles sociais econômicos ou
urbanísticos, e propor ações estratégicas de curto, médio e longo prazo,
considerando as insuficiências e potencialidades locais. Segundo Marina Paes de
Barros, socióloga e demógrafa que compõe a equipe de Belo Horizonte, “Políticas
complementares como a fiscalização efetiva, a educação ambiental, patrimonial,
dentre outras, devem ser consideradas como articulações constantes. Só assim se
tornará viável o pleno estabelecimento das diretrizes a serem estabelecidas
pelo Plano Diretor”.
Além de revisar a última versão do documento
existente, a equipe de elaboração do Plano Diretor deverá propor adequações às
leis que o acompanham como a Lei de Perímetro Urbano; a Lei de Uso e Ocupação;
a Lei de Parcelamento do Solo; o Código de Obras; o Código de Posturas; o
Código de Meio Ambiente e o Plano de Mobilidade. Para o Secretário Municipal de
Planejamento, José Manoel Magalhães Ferreira “é fundamental atualizar e
disseminar as informações sobre a realidade do município para que todo o
planejamento possa ser feito de acordo com as prioridades e necessidades da
população. Nessa perspectiva, a atualização do amparo legal é essencial”.
Com a finalização do Diagnóstico, a equipe
responsável pelo Plano Diretor passa a ter o subsídio suficiente para a construção
do novo documento, assim como definir as adequações legais necessárias a serem
propostas às normativas municipais vigentes.
Para participar da fase atual do processo de
revisão do plano, além do comparecimento ao Theatro Capitólio no dia 19, a
população poderá ter acesso as informações contidas no site: www.planodiretordevarginha.com.br;
ou se comunicar com a equipe técnica responsável pelo e-mail: planodiretor@varginha.gov.br.
Assim como diz o lema central da campanha municipal de divulgação do Plano
Diretor: Participe! Você é peça fundamental para o futuro da nossa cidade!
