quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Goleiro Bruno está livre para trabalhar do lado de fora do presídio em Varginha

A Justiça autorizou a saída do goleiro da prisão para trabalho externo em entidade de interesse público. Ele vai dar aulas de futebol para crianças e adolescentes

O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza está autorizado a deixar o presídio para trabalhar em uma organização da sociedade civil, em Varginha, no Sul de Minas, de utilidade pública, que visa à inclusão e ressocialização de presos.
A decisão que beneficiou o goleiro foi tomada nesta quinta-feira pelo juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da cidade.

Bruno vai trabalhar externamente no Núcleo de Capacitação para a Paz (Nucap), dando aulas de futebol para crianças e adolescentes assistidos pela entidade.
No Nucap, ele não poderá ter acesso à área externa ou a pessoas estranhas à organização, salvo familiares. O reeducando será buscado por representante da instituição dentro do pátio da unidade prisional, sem ter qualquer contato ou visualização com o mundo externo.

 

 

Saiba mais

Condenado a 22 anos e três meses pelo homicídio triplamente qualificado de sua ex-amante Eliza Samudio, bem como pela ocultação do cadáver da vítima e pelo sequestro do menor Bruno, apontado como filho do casal, Bruno não obteve progressão para o regime semiaberto. 

A defesa do atleta, porém, aguarda decisão de recurso contra a condenação dele, que será julgado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 13 de setembro. Na mesma data, também será julgado outro processo, que questiona a expedição da certidão de óbito de Eliza Samudio. O cancelamento da sentença ou da certidão de óbito, pode até beneficiá-lo de imediato com um alvará de soltura.

Em 24 de fevereiro último, Bruno Fernandes deixou a cadeia, depois de seis anos e sete meses atrás das grades. Livre, beneficiado por decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele assinou contrato com o Boa Esporte, de Varginha, no Sul de Minas, para onde se mudou com a mulher, Ingrid Calheiros. Porém, a decisão do STF foi revogada e em 27 de abril ele se apresentou para seguir cumprindo pena em regime fechado, em unidade prisional da cidade, que não oferece estrutura para atividades de ressocialização.

Dias trabalhados contarão para reduzir cumprimento de pena 

A autorização externa de trabalho no Nucap, além de contribuir para sua ressocialização, também vai contar para remição da sentença. A cada três meses, a entidade terá que encaminhar controle de frequência e listagem de atividades desenvolvidas pelo goleiro, comunicando à Justiça qualquer irregularidade. O presídio também deverá remeter à 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Varginha as informações sobre o réu em relação à disciplina.  

O Nucap atende reeducandos e suas famílias, além de egressos do sistema prisional. A instituição apoia a reinserção social e a recuperação dos condenados, de forma a contribuir para a redução da reincidência no crime. Cerca de 60 crianças, filhos de condenados e de egressos, são atendidas pelo núcleo. No local, elas recebem alimentação e reforço escolar. Também participam de atividades como natação e futebol, além de atendimento psicológico e assistência social.

Segundo o despacho do juiz, o goleiro tem bom comportamento e não apresenta alteração psicopatológica. “O reeducando deve se inserir em atividades laborativas com o fito de recuperação de sua dignidade”, diz o documento.


Dê: Alterosa Sul de Minas

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

VII Exposição Nacional de Orquídeas começa nesta sexta-feira, dia 04



Entre os dias 04 e 06 de agosto será realizada a VII Exposição Nacional de Orquídeas, na Estação Ferroviária, organizada pelo COV – Circuito Orquidófilo de Varginha. Serão expostas diversas espécies da planta, sendo muitas delas raras e exóticas. Grande parte dos exemplares estará à venda no local. De acordo com o diretor do COV, Miguel de Oliveira Neto: “o objetivo do evento é congregar os amadores, cultivadores, estudiosos e preservadores das orquídeas.” No ano passado a exposição, que conta também com palestras e premiações, recebeu cerca de 400 visitantes por dia.



Serviço:

VII Exposição Nacional de Orquídeas
Local: Estação Ferroviária de Varginha – Pça. Matheus Tavares, 121, Centro,
Data: 04, 05 e 06 de agosto.
Horário: dia 04 das 8h às 20h, dia 05 das 9h às 21h e dia 06 das 8h às 16h.

Prefeitura protocola Plano de Manejo do Parque São Francisco no IEF em BH


Com a aprovação do Plano de Manejo, o Parque São Francisco será uma Unidade de Conservação que tem como principal objetivo proteger a biodiversidade por meio da manutenção dos recursos genéticos, hídricos e do solo, paisagens naturais e restaurar ecossistemas degradados. 

Representantes da Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEA), entregaram o Plano de Manejo do Parque São Francisco no Instituto Estadual de Florestas (IEF), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, nessa terça-feira, 01.
 O secretário municipal de Meio Ambiente, Joadylson Barra Ferreira, acompanhado da bióloga e analista ambiental da SEMEA, Roberta Cristina Ferreira, e do engenheiro florestal da SEMEA, Estevam Filho, protocolou o documento ao ser recebido pelo diretor geral do IEF, João Paulo Mello Rodrigues Sarmento que determinou prioridade na análise do plano varginhense já que o Instituto é o órgão responsável pela aprovação.  De acordo com Joadylson, durante a análise o IEF poderá apresentar sugestões e complementações.

O que é o Plano de Manejo

 De acordo com o IEF o plano de manejo é um documento técnico fundamentado nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, estabelecendo o seu zoneamento e as normas que definirão o uso da área e o manejo dos recursos naturais, além da implantação de estruturas para gestão da unidade.
 Com a aprovação do Plano de Manejo, o Parque São Francisco será uma Unidade de Conservação que tem como principal objetivo proteger a biodiversidade por meio da manutenção dos recursos genéticos, hídricos e do solo, paisagens naturais e restaurar ecossistemas degradados. Joadylson explica ainda que o município passará a receber o ICMS Ecológico. “Trata-se de uma compensação por termos uma área de proteção de ecossistemas naturais”, explica o secretário do Meio Ambiente.
 O diretor geral João Paulo visitará Varginha para assinar o acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Varginha, ou seja, entre o IEF e a Prefeitura de Varginha. Também será reativado o viveiro de mudas do Parque São Francisco.

PARQUE FLORESTAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Em 1976 uma grande área municipal de mata natural de 60 hectares, situada junto ao Bairro São Francisco, foi declarada, por lei municipal, Parque Florestal Municipal. Em 1982, a área foi ampliada para 110 hectares e denominada Parque Florestal São Francisco de Assis, Santo protetor da fauna e da flora. Como cobertura vegetal, o parque tem um misto de árvore de cerrado e de campo, com grande número de espécies nativas e madeiras de lei. Toda essa vegetação abriga várias espécies de animais de pequeno porte e aves típicas da região. Sem dúvida, outra riqueza do parque são as inúmeras minas, formando ribeirões, que são captados e ajudam no abastecimento de água da cidade. O Parque é centro de pesquisas, estudos e educação ambiental localizado na Avenida Ruth de Varginha, no bairro São Francisco. O Plano de Manejo pode ser conferido no site da Prefeitura, através do link http://www.varginha.mg.gov.br/Pdfs_e_arquivos_de_leis/2016/Plano_de_Manejo_Revisado_do_Parque_Sao_Francisco.pdf.

TEM "CAMINHADA DA VENDA DO CARLINHO" NO PRÓXIMO SÁBADO

Vem aí Caminhada Venda do Carlinho. Mais uma incitava da Semel


Será nesse sábado, dia 5 de agosto, mais uma caminhada promovida pela SEMEL. Desta vez o destino é a venda do Carlinho.
Uma das caminhadas com o trajeto mais conhecido pelos adeptos das caminhadas é a ida á venda do Carlinhos. Um percurso arborizado já conhecido pela maioria das pessoas que todos os anos comparecem e fazem desse momento uma oportunidade de cuidar da saúde e estar em contato com a natureza.

A saída será as 7h da Academia de Rua do Santa Maria, com previsão de retorno as 10h30. Os ônibus irão pegar os participantes nas seguintes academias de rua:

Ônibus GRANDE (cinza) 6h30 às 6h40 no Parque Centenário; 6h45 às 6h50 na Praça Pajeú; 7h na Academia de Rua Santa Maria

Micro ônibus (amarelo) 6h30 às 6h35 na SEMEL; 6h40 na Praça Santa Cruz; 6h50 no Parque Novo Horizonte; 7h na Academia de Rua Santa Maria;

Micro ônibus 2 (amarelo) 6h30 às 6h40 na Vila Floresta; 6h45 às 6h50 na NAVE DO ET; 7h na Academia de Rua Santa Maria

A SEMEL convida a todos a participarem desse evento que além de gratuito vai contribuir com uma melhor qualidade de vida melhor.

Lembrando que é necessário fazer a inscrição pelo fone 35 3690-1548.

Dê: Asscom/PMV



terça-feira, 1 de agosto de 2017

SERVIÇO MILITAR FAZ CONVOCAÇÃO DE ALISTADOS


 Junta do serviço Militar convoca jovens para comparecerem a sua sede, na Trav. Monsenhor Leônidas, 145 - Centro

A Junta de Serviço Militar orienta aos jovens que se alistaram no período de 01/07/2016 a 30/06/2017 que procurem a Junta de Serviço Militar ou acessem o site www.alistamento.eb.mil.br, para tomarem conhecimento da data em que devem comparecer à Comissão de Seleção.



A Seleção acontecerá no Tiro de Guerra 04/034 - Varginha, no período de 07/08/2017 à 16/08/2017, a partir das 7 horas da manhã.
 JUAREZ SOUZA DA SILVA - 1º Tenente
Delegado 3ª Del SM/13ª CSM
Trav. Monsenhor Leônidas, 145 - Centro
Varginha - MG     37002-123
Tel (35)3690-2022

domingo, 30 de julho de 2017

Mais de nove mil alunos voltam as aulas na terça-feira, dia 1º em Varginha

Em Varginha a volta as aulas na Rede Municipal de Ensino está marcada para a terça-feira, dia 1º de agosto, quando mais de 9 mil alunos retornarão para as escolas, sendo 2.321 distribuídos nas 16 Cemeis - Centros Municipais de Educação Infantil e 7.038 alunos do Ensino Fundamental, distribuídos nas 10 escolas urbanas e 08 escolas rurais, um total de 9.359 alunos atendidos pela Prefeitura de Varginha.

As férias escolares na Rede Municipal de Ensino tiveram a duração de 15 a 31/07. Nos Cemeis e Escolas do Campo não houve atendimento ao público durante este período. Já nas Escolas de Ensino Fundamental Urbana as secretarias atenderam no período de férias.

sábado, 29 de julho de 2017

ROUBAR CELULAR DE ATÉ R$ 500 NÃO É CRIME - DECIDE STF DO BRASIL

Os ministros da 2ª Turma do #STF (Supremo Tribunal Federal) se basearam no princípio da insignificância, segundo o qual um pequeno delito, desde que não venha acompanhado de ameaça ou coação, não merece punição. Segundo a tradição do Direito Romano, quando um delito não tem a capacidade de causar qualquer prejuízo digno de nota, não há crime.
 O objetivo desse princípio é garantir a intervenção mínima do Estado no dia a dia dos cidadãos, de forma que a atuação do poder público não seja desproporcional e desnecessária em casos de condutas incapazes de gerar lesão séria a sociedade.

Antes de tudo é preciso destacar uma coisa: em se tratando do Código Penal brasileiro, o roubo e o furto são coisas diferentes, ao contrário do que diz o senso comum. Para a maioria das pessoas, roubo e furto são a mesma coisa. Furto é o ato de subtrair algo de alguém sem o seu consentimento, mas sem o uso da força. Quando é usada força, seja com uso de armas ou não, se chama o ato de assalto.
Mas a lei é diferente. Furto é quando o objeto é levado se a vítima não está presente, quando o ladrão entra em uma casa vazia, por exemplo, ou quando a vítima é furtada em um momento de distração, tomando conhecimento apenas quando já é tarde. Roubo é quando o criminoso, mediante grave ameaça ou coação, subtrai qualquer bem da vítima.
Se o bandido tenta arrancar o celular da mão da vítima, não consegue e entra em luta corporal, por exemplo, é roubo.
Se o criminoso ameaça bater na vítima caso ela corra ou reaja, também é considerado roubo. Assalto à mão armada (entenda-se qualquer tipo de objeto que possa ser usado como arma, sejam facas, pedras etc.) também. Roubo e assalto são sinônimos, mas, na verdade, a palavra assalto nem mesmo é citada no Código Penal, apenas roubo.
O princípio da insignificância ganha cada vez mais espaço na doutrina e na jurisprudência brasileira. Especialmente após um caso denunciado pelo Fantástico gerar revolta nacional. Na ocasião, uma mulher foi condenada a alguns anos de prisão por tentar roubar um pote de manteiga em um supermercado. Ela era mãe de uma criança de 2 anos, não tinha antecedentes criminais e sequer conseguiu fugir com o produto do furto.
Mas até então o Judiciário aplicava esse princípio, por exemplo, ao roubo de um lápis, uma bala ou um pacote de biscoito. Em alguns casos, o furto de carne, feijão, frutas ou outros tipos de alimento, mesmo ultrapassando R$ 10 ou R$ 20, era enquadrado no princípio da insignificância e o delito era ignorado.
Pequenos furtos de objetos de baixo valor também costumavam ser enquadrados no princípio da insignificância, desde que não houvesse qualquer tipo de violência ou ameaça de violência durante o roubo.
Nas redes sociais, o assunto gerou muita polêmica e debate. Muitos afirmam que considerar um objeto de R$ 500, mais da metade do salário mínimo, um valor desprezível em um país como o Brasil é uma piada. Acusam os ministros de ignorarem a realidade da população, visto que recebem salários astronômicos e diversos benefícios, como segurança 24h, carros blindados, entre outras regalias.
Ministério Público, por outro lado, ressalta que a decisão não é absoluta, pois o STF não tem o poder de legislar. Ou seja, outros juízes podem agir de forma diferente. Mas toda decisão que vem da Suprema Corte cria uma jurisprudência. Ou seja, qualquer advogado pode apelar para o princípio da Insignificância caso o seu cliente seja acusado de furto de celular, mesmo que em flagrante.
A defesa poderia alegar, inclusive, que um celular comprado por R$ 1mil, mas que tem a tela trincada valeria apenas R$ 500 e a tentativa de roubo, portanto, não poderia ser punida. Confira a reportagem do Balanço Geral sobre o assunto:


quinta-feira, 27 de julho de 2017

Aeroporto de Varginha é tema de reunião em Belo Horizonte


Secretário de Governo discutiu com representantes do município a qualificação do terminal aeroviário da cidade.

O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, recebeu na tarde desta quarta-feira (26/7), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, representantes do município de Varginha, Território Sul. O objetivo do encontro foi tratar da possibilidade de qualificar a infraestrutura do Aeroporto Major Brigadeiro Trompowsky, com a construção de uma cerca patrimonial e uma estação meteorológica automática.

De acordo com o diretor do Aeroporto, Rogério Evaristo, as adequações trarão maior desenvolvimento econômico para a região. “Estas reivindicações têm grande representatividade não apenas para Varginha, mas para todo o Sul de Minas. São investimentos que irão trazer empresas para a região e, consequentemente, desenvolvimento econômico”, explica.

Durante o encontro, Odair Cunha solicitou que os representantes de Varginha encaminhem à Secretaria de Estado de Governo (Segov) um descritivo do projeto para a análise de viabilidade. “Como é do conhecimento de todos, o Estado passa por uma grave crise financeira, entretanto, vamos encaminhar as demandas ao governador Fernando Pimentel e verificar a possibilidade de execução. É uma demanda que irá beneficiar todos os municípios da nossa região”, destaca.

A reunião contou ainda com a participação do secretário de Turismo e Comércio de Varginha, Barry Charles; do coordenador Comercial de Cargas da BH Airport, Marcelo Peloso; e do gestor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Varginha, Arrison Nogueira.

Aeroporto de Varginha

Fundado em 1948, atualmente o Aeroporto de Varginha recebe voos comerciais da Azul Linhas Aéreas, além de fazer parte do Projeto de Integração Regional de Minas Gerais – Modal Aéreo (Pirma) – uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Codemig e em parceria com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), e que visa promover o desenvolvimento econômico regionalizado.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

INSTRUTOR AFIRMA QUE SERGINHO MORREU PORQUÊ SE AGARROU À MOTO

No link que segue, homenagem dos motociclistas de Varginha e amigos de Sérgio Santos

https://www.facebook.comNo link, motoceata em homenagem à Sérgio Santos


O piloto mineiro Sergio dos Santos, de 48 anos, morreu em um acidente de motodurante a prova da categoria Escola do Superbike em Interlagos no domingo. De acordo com o instrutor da modalidade, Guilherme Fullmann, o motivo que levou ao óbito dele foi o fato dele ter se chocado com a própria moto.
Em conversa com o UOL Esporte, o instrutor explicou que quando Sergio perdeu o controle da moto, na saída da curva, ele estava por volta dos 150 km/h. Ele teria sofrido um high side, termo usado pelo mundo da motovelocidade quando a roda traseira perde a tração.
De acordo com Fullmann, o ideal seria que Sergio tivesse soltado da moto ao ser jogado para fora. Conforme o instrutor, quando Sergio continuou se segurando no guidão tentando retomar o controle, ele acabou "se tornando passageiro da moto e foi levado em direção ao acidente". O instrutor diz ainda que o que fez com que o acidente fosse fatal foi o fato dele não ter se chocado contra a proteção de pneus. O piloto acabou batendo na própria moto devido a inércia depois que ela bateu contra a barreira.
Fullman diz que o ponto em que o acidente aconteceu em Interlagos é considerado um ponto de alta velocidade do circuito, mas com baixo índice de acidentes.
"Foi uma fatalidade, pertinente ao esporte, mas nos entristece muito. É um esporte de risco praticado por apaixonados", disse.
Instrutor, Fullmann ainda disse que não tem como “ensinar” para que um piloto largue a moto quando sofrer um acidente assim. Segundo ele, é natural que o atleta, inconscientemente, tente se segurar ao guidão para evitar o choque.
Apesar de competir na categoria escola, Sergio era considerado um piloto com um pouco de experiência em autódromo e era bem conhecido no mundo da motovelocidade.

Segundo a organização da prova, Sergio acabou quebrando algumas costelas devido ao acidente e teve o pulmão perfurado. Ele foi retirado consciente de Interlagos, mas não resistiu à cirurgia no hospital.
Do UOL / São Paulo
Leandro Carneiro

terça-feira, 25 de julho de 2017

URGENTE - AUMENTO DE COMBUSTÍVEL ESTÁ SUSPENSO EM TODO O PAÍS

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu o reajuste do combustível em todo o Brasil por decisão liminar nesta terça-feira (25). O juiz atendeu a uma ação popular e considerou que o decreto, que aumentou o preço de gasolina, diesel e etanol na distribuição, não respeitou uma ‘noventena’ – prazo entre a edição da norma e sua entrada em vigor. Borelli também considerou que o valor do reajuste, acima da inflação, só poderia ser atribuído por lei e não decreto.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

                                                      LIGEIRINHO ENTREGAS EXPRESS