DOMINGO TEM FINAL DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE VETERANOS DE VARGINHA: CONFIRA PROGRAMAÇÃO

Desde agosto, 12 equipes disputam o Campeonato de Futebol Veteranos de Varginha movimentando mais de 300 atletas acima de 40 anos. 

A competição chega ao ápice. No próximo domingo, dia 2, será disputada a final. Vargeana e Esparta vão reviver um grande clássico do futebol amador dos anos 90 se enfrentando no Campo da SEMEL (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer), no Bairro São Geraldo. 

A organização está preparando uma grande festa para encerrar com chave de ouro esse campeonato que faz parte do calendário esportivo varginhense. 

O ingresso voluntério é 1kg de alimento não perecível ou 1l de leite de caixinha ganhando um cupon que dará direito de concorrer a cinco pix de R$ 100,00 cada um. 

Todo alimento arrecadado durante as 35 partidas realizadas até o momento foram destinadas a entidade assistencial Levanta-te e Anda. 

Haverá vistoria na portaria e completo serviço de bar. 

O Campeonato de Futebol Veteranos é uma realização da Prefeitura de Varginha, por meio da SEMEL, sem custo algum para as 12 equipes participantes.

COM: ASCOM/PMV

OS BAIRROS SÃO FRANCISCO E NOSSA SENHORA APARECIDA VÃO RECEBER O MUTIRÃO DA DENGUE NESSA QUARTA-FEIRA, 29

Os moradores devem retirar das casas, deixando nas calçadas no mesmo dia bem cedo, no máximo até 7h da manhã, todos os materiais inservíveis como: móveis velhos, latas, plásticos, pneus, objetos que possam acumular água, dentre outros.

Os caminhões de coleta percorrem as ruas uma única vez.

NÃO serão recolhidos pela equipe dos caminhões galhos de árvores e entulhos de construção.

Haverá também divulgação com carro de som e orientações aos moradores do local nos dias anteriores ao mutirão.

A Prefeitura de Varginha realiza semanalmente o Mutirão da Dengue com o objetivo de eliminar os focos de mosquitos transmissores de doenças. 

Nesta semana foi concluído o Mutirão no Bairro Sion. Ao todo, saíram 8 caminhões e 13 caminhonetes cheios de materiais descartados pelos moradores, além de quase 300 pneus em desuso. 

A Vigilância Ambiental orienta que apesar do Mutirão ser nos dois bairros, os moradores de toda a cidade devem intensificar a limpeza nas casas, quintais e terrenos tomando os cuidados para evitar água parada. 

" Bairro limpo é sinônimo de bairro saudável..."

" O lixo que você joga nas ruas, terrenos baldios e no quintal da sua casa, acaba voltando pra você mesmo em forma de doenças".

Denúncias podem ser feitas:

Setor de Vigilância Ambiental: 3690-2230

Email: denguedenuncias@varginha.mg.gov.br

Guarda Civil Municipal: 153

SEE/MG ABRE 2ª RODADA DE INSCRIÇÕES PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATUAREM NO PRA

 

27 março, 2023 






Especialistas e professores efetivos da rede estadual de ensino de Minas Gerais terão até 31 de março para se inscrever no Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA).

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) abriu a 2ª rodada de inscrições para servidores efetivos atuar em vagas temporárias, no desenvolvimento de ações pedagógicas e de monitoramento relativos à operacionalização do Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA), instituído pela Resolução SEE nº 4825, de 8 de março de 2023. As inscrições seguem até 31 de março. O formulário pode ser acessado neste link (é necessário e-mail funcional).

O resultado preliminar das inscrições será publicado em 6 de abril e a lista definitiva com os nomes dos selecionados, em 10 de abril no site da Secretaria.

O processo seletivo é para as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) Metropolitana A, B e C e estes profissionais irão atuar na equipe do órgão central da SEE/MG. Foi publicada, na última terça-feira (21/3), a primeira lista com 14 selecionados.

As vagas disponíveis são para os servidores efetivos. Há 4 vagas para Especialista em Educação Básica (EEB), 3 para Professor da Educação Básica (PEB) de Língua Portuguesa, 4 para Professor da Educação Básica (PEB) de Matemática, 1 para Professor da Educação Básica (PEB) de Ciências da Natureza e Suas Tecnologias, 2 para Professor da educação Básica (PEB) de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

Vale destacar que este processo não se constitui em concurso público de provas ou de provas de títulos.

Profissionais atuarão no Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA)

O objetivo da seleção dos profissionais é dar apoio às escolas estaduais na elaboração de estratégias de ensino para melhoria da aprendizagem e dos resultados dos indicadores educacionais da Rede Estadual de ensino de Minas Gerais, alinhado às perspectivas de desenvolvimento do Currículo Referência de Minas Gerais.

Para formar a estrutura operacional dentro das 3.421 escolas da rede pública estadual haverá a seleção de professores e especialistas que atuarão nas áreas do conhecimento de Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

É de inteira e exclusiva responsabilidade do inscrito neste processo de seleção interna acompanhar todas as publicações e convocações sobre o certame, as quais serão divulgadas exclusivamente no site da SEE/MG: www.educacao.mg.gov.br.

Vale pontuar que a seleção de candidato nas vagas previstas neste edital não gerará, em hipótese alguma, incremento salarial em virtude da função e atribuições desempenhadas, não havendo, também, quaisquer prejuízos em sua remuneração.

O Processo de Seleção Interna será conduzido por Comissão Avaliadora composta por membros a serem designados pela Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica. A Comissão Avaliadora irá analisar a documentação dos candidatos inscritos, classificá-los conforme previsto nos critérios do edital, analisar os recursos e realizar as publicações de listagem final.

CARNÊS DO IPTU COMEÇAM A SER ENTREGUES HOJE EM VARGINHA

 

Em Varginha Carnês de IPTU começam a ser entregues nessa segunda-feira, 27. Serão 78 mil carnês de IPTU/2023, entregues via correios, para os endereços constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, ficando cientificado que o contribuinte que não receber o referido carnê deverá retirá-lo no Departamento de Controle de Arrecadação e Cadastro Mobiliário da Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente normal ou reimprimi-lo no sítio eletrônico da

 Prefeitura antes do vencimento da primeira parcela, sob pena de constituição em mora.

Em Varginha Carnês de IPTU começam a ser entregues nessa segunda-feira, 27. Serão entregues via correio 78 mil carnês. 

O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Limpeza Pública do exercício de 2023 se dará nos seguintes prazos e modalidades:

 I - em uma única parcela, até os dias 24, 25, 26 e 27 de abril/2023, conforme grupamento do calendário descrito no Anexo I, com desconto de 10% (dez por cento);

  II – em até 08 parcelas mensais e consecutivas, conforme o respectivo grupamento do calendário descrito no Anexo I, observando o disposto no § 1º.

 Devido aos custos financeiros de arrecadação, o lançamento do IPTU e taxa de limpeza do exercício de 2023 deverá observar o seguinte escalonamento:

 a) até R$ 75,00 em parcela única;

 b) até R$ 150,00 em 02 parcelas;

 c) até R$ 225,00 em 03 parcelas;

 d) até R$ 300,00 em 04 parcelas;

 e) até R$ 375,00  em 05 parcelas;

 f) até R$ 450,00 em 06 parcelas 

 g) até R$ 525,00 em 07 parcelas;

 g) acima de R$ 525,01 em 08 parcelas.

  O contribuinte que não optar pelo pagamento a vista ou em cota única, ficará sujeito ao recolhimento do valor fixado para “pagamento parcelado”, mesmo que promova a quitação de uma só vez.

 O IPTU e as Taxas que com ele são cobradas, não recolhidos nos vencimentos previstos neste Decreto, serão inscritos em Dívida Ativa, na forma e com os acréscimos legais previstos no Código Tributário do Município, pelo valor total do tributo, sem o desconto aplicado para pagamento em cota única.

 

O contribuinte poderá impugnar o lançamento, se constatar erro no mesmo, protocolando e apresentando ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, até o dia do vencimento da cota única:

 a) requerimento justificando a revisão;

 b) documento comprovando o erro;

 c) carnê de lançamento do exercício de 2023;

 d) cópia da planta aprovada, Alvará de Habite-se ou croqui com indicação da metragem, quando se tratar de questionamento referente a área construída.

 

Se deferida a alteração, será concedido novo prazo para pagamento à vista, ou escalonamento para pagamento parcelado.

 

§ 2º  - Se indeferida a alteração, o contribuinte ficará sujeito ao pagamento parcelado do tributo, devendo as parcelas serem pagas no exercício de 2023 acrescidas dos acessórios devidos.

EXTRA URGENTE: GASOLINA SOBE 5,76% E RESPONDE POR 38% DA INFLAÇÃO DE MARÇO

 

Com a volta da cobrança de impostos federais, o preço da gasolina subiu 5,76% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15), a prévia da inflação no país. O item foi a maior influência individual no mês e respondeu por 0,26 ponto percentual da taxa de 0,69% do IPCA-15, ou quase 40% (37,6%) da alta do índice. Em fevereiro, a gasolina tinha recuado 0,04% pelo IPCA-15.

A partir de 1º de março, o governo federal retomou a cobrança dos impostos federais para combustíveis, que tinha suspensa em junho de 2022.

 O IPCA-15 de março capta, portanto, apenas uma parte dessa reoneração dos impostos, há que a coleta de preços foi feita no período de 11 de fevereiro a 15 de março de 2023.

Os preços de etanol – cujos impostos também foram retomados – tiveram alta de 1,96% em março, após queda de 1,65% um mês antes.

Os demais combustíveis, no entanto, tiveram queda pelo IPCA-15 de março: óleo diesel (-4,86%) e gás veicular (-2,62%).

Outro item com preço em alta foi a energia elétrica, que subiu 2,85% em março. Um mês antes, houve elevação de 0,35%. Individualmente, a energia elétrica respondeu por 0,11 ponto percentual da taxa de 0,69% do IPCA-15 geral do mês, cerca de 15% da alta da inflação.

O movimento reflete a reinclusão das tarifas de uso dos sistemas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS, que já tinha aparecido no resultado fechado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro.

Inicialmente, essa reinclusão ocorreu em locais específicos, a partir de decisões da Justiça. No início de março, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram liminar para a inclusão das tarifas correspondentes ao custo dessas tarifas de uso de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.

A liminar foi concedida pelo ministro Luiz Fux, para atender a pedido dos governos estaduais e suspendeu dispositivo da Lei Complementar nº 194, editada em 2022, que exclui essas tarifas da cobrança do ICMS.

A prévia da inflação de março mostrou ainda avanço de preços menos intensos para alimentos. Os preços de alimentação e bebidas subiram 0,20% em março, após incremento de 0,39% em fevereiro.

Segundo o IBGE, dois produtos contribuíram para o resultado com quedas acentuadas de preços: batata-inglesa (-13,14%) e tomate (-6,34%). Outros alimentos com preços menores na coleta de março foram cebola (-12,13%), óleo de soja (-2,47%), contra-filé (-2,04%) e frango em pedaços (-1,94%).

Por outro lado, os preços de ovo de galinha subiram 8% em março.

A alimentação fora do domicílio passou de 0,40% em fevereiro para 0,68% em março. Tanto o lanche (1,02%) quanto a refeição (0,50%) tiveram variações superiores às do mês anterior (quando as altas foram de 0,78% e 0,16%, respectivamente).

Educação

Passado o impacto dos reajustes do início do ano letivo, que ocorrem geralmente em fevereiro, a alta dos preços de educação desacelerou para 0,08% em março, segundo o IPCA-15. Em fevereiro, a alta do grupo tinha sido de 6,41%, segundo o IBGE.

No resultado em 12 meses até março, a alta de preços de educação está em 8,20%. O nível é superior ao de 6,71% em março de 2022.

A desaceleração da alta dos custos com educação em março não significa necessariamente alívio para o bolso do consumidor. É importante lembrar que a inflação mede a variação dos preços.

O que o IPCA-15 divulgado agora mostra é que a alta entre fevereiro e março foi de 0,08%, mas os preços permanecem no patamar elevado que tinha sido atingido após os reajustes de fevereiro.

Créditos: Valor/Petrobras.

GRUPO UNIS ANUNCIA VAGAS DE EMPREGO E ESTÁGIOS

 As inscrições para as vagas do Grupo Unis devem ser feitas pela internet.

O Grupo Unis está com vagas de emprego e estágio abertas para o Colégio Alpha, a vaga de emprego disponível é para a função de Auxiliar de Educação Básica e a vaga de Estágio é para alunos de Pedagogia ou Psicologia, ambas as oportunidades são para a cidade de Varginha. Os interessados devem enviar currículo para o e-mail trabalheconosco@unis.edu.br.

Confira mais detalhes das vagas de emprego do Grupo Unis:

Vaga para: Auxiliar de Educação Básica
Cidade: Varginha (MG)

Requisitos:

Formação em Pedagogia;

• Disponibilidade para trabalhar de segunda a sexta das 08h às 17h40 min;
• Preferível experiência anterior na função.

Interessados devem enviar o currículo até o dia 31/03/2023, para o e-mail trabalheconosco@unis.edu.br

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Vaga para: Estagiário (a)
Cidade: Varginha (MG)

Requisitos:

• Alunos dos cursos de Pedagogia ou Psicologia;
• Disponibilidade para estagiar durante o dia.

Benefícios:

• Bolsa estágio;
• Transporte.

Interessados devem enviar o currículo até o dia 31/03/2023, para o e-mail trabalheconosco@unis.edu.br

PREFEITURA DE VARGINHA INICIA OBRAS DA AVENIDA SANITÁRIA

A prefeitura de Varginha iniciou essa semana  as obras da abertura da Avenida Sanitária, com 1km de extensão, que vai ligar a Rua Orminda  Vasconcelos à Avenida dos expedicionários,  no bairro Santana, nas proximidades do Ginásio do Marcão.

A obra faz parte de um projeto da administração do prefeito Vérdi Melo, de melhorias do complexo viário naquela região, que engloba ainda a construção de um Rotatória na Avenida Dr. José Biscaro  e do Novo Mercado do Produtor.

O prefeito Vérdi ainda explica que a abertura da Avenida Sanitária  vai interligar o centro aos bairros, sendo uma alternativa  para desafogar o trânsito da Dr. José Biscaro.

COM: ASCOM/PMV

DROGA MAIS MORTÍFERA DOS EUA CHEGA AO BRASIL PELA PRIMEIRA VEZ

 

Março 22, 2023

 

Fronteira em Tucson, no estado americano do Arizona, usada para a travessia de pessoas e de drogas, como o fentanil vindo da China, do México para os EUA| Foto: EFE/Paula Díaz

A droga que mais mata nos Estados Unidos foi apreendida pela primeira vez no Brasil, levantando temores de que a substância responsável por uma epidemia de overdoses na América se alastre pelo país. No mês de fevereiro, a Polícia Civil do Espírito Santo encontrou 31 frascos de fentanil (analgésico cem vezes mais potente que a morfina) com um fornecedor do tráfico em Cariacica, na Grande Vitória. A principal linha de investigação supõe que o medicamento esteja sendo usado para batizar cocaína e outras drogas sintéticas, procedimento comum também nos EUA.

 A mistura geralmente é feita pelos cartéis para potencializar e baratear as drogas, aumentando o lucro dos traficantes. Dessa forma, a maior parte de quem usa fentanil não sabe disso, o que contribui para o aumento de overdoses, já que o consumo de apenas 2 miligramas do produto pode ser fatal para um adulto médio. O baixo preço também é um dos fatores de popularização da droga: uma dose chega a custar menos de dois dólares, segundo estimativas.

 Atualmente, a overdose é a principal causa de morte de americanos entre 18 e 45 anos. Os dados mais recentes mostram que a expectativa de vida no país teve a maior queda dos últimos 100 anos, sendo o uso excessivo de drogas um dos fatores que contribuíram para isso. Em 2021, os EUA registraram mais de 107 mil mortes por envenenamento decorrente do uso de drogas, sendo que, segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), quase 70% delas foram causadas por opioides sintéticos como o fentanil. O número é 15% maior que as mais de 93 mil pessoas mortas por overdose em 2020. Em 2019, haviam sido 71 mil registros, o que representa um crescimento de 30% em um ano. Duas décadas antes, em 1999, foram pouco mais de 8 mil mortes por overdose.

 Entre 2019 e 2021 os casos de morte de adolescentes (entre 10 e 18 anos) por abuso de drogas mais que dobrou no país (a média mensal de eventos cresceu 109% em três anos). No ano passado, o órgão federal de combate às drogas nos Estados Unidos apreendeu 4.500 quilos de fentanil, o dobro do ano anterior, e quantidade suficiente para matar todos os 330 milhões de habitantes do país.

 Como Chefe de Toxicologia Médica na Escola de Medicina da Universidade de Massachusetts, a médica Kavita Babu estudou o fentanil e seus análogos durante anos. Ela conta que a entrada do opioide no mercado de drogas americano foi identificada quando os casos de overdose explodiram. “Em 2016, meus colegas e eu descobrimos que os pacientes que chegavam ao pronto-socorro relatando uma overdose de heroína geralmente apresentavam apenas fentanil nos resultados dos testes de drogas”, recorda. O uso do medicamento na adulteração de outras drogas, tornou-o “onipresente nos Estados Unidos”, transformando o mercado de entorpecentes e aumentando as estatísticas de mortes.

 Por sua potência analgésica, o fentanil é usado na medicina para alívio imediato da dor, sedação ou como anestesia para cirurgias. “Mesmo nas condições controladas de um hospital, existe o risco de que o fentanil reduza as taxas de respiração a níveis perigosamente baixos, o que é a principal causa de mortes por overdose de opioides”, explica Babu, que também leciona a disciplina de Emergência Médica.

 

Brasil

No Brasil, o fentanil é uma medicação de uso exclusivo hospitalar. Os frascos apreendidos no Espírito Santo foram produzidos em Minas Gerais e seriam oficialmente entregues a um hospital capixaba. A polícia ainda investiga se houve desvio do material durante o transporte ou se chegou a ser entregue à instituição hospitalar e foi vendido para o tráfico depois disso.

 

Especialistas em segurança pública explicam que é difícil prever se o fentanil passará a ser uma droga dominante por aqui, como ocorre nos EUA. “É possível. O fentanil é muito potente e faz efeito rápido. Por isso mata dezenas de milhares de pessoas por ano nos EUA. A introdução de uma droga nova é influenciada tanto pela repressão (que no Brasil tem se mostrado particularmente eficiente nos últimos anos) quanto por decisões ‘de mercado’ tomadas pelos cartéis do narcotráfico”, explica Roberto Motta, autor do livro A construção da maldade: como ocorreu a destruição da segurança pública brasileira (Avis Rara, 2022).

 

O envolvimento da China e de outros países não ocidentais na produção da substância é outro fator que quebraria uma das barreiras hoje existentes ao comércio ilegal do fentanil em território brasileiro. Nos Estados Unidos, o setor de Imigração e Alfândega identificou a China como a principal fonte de fentanil ilícito e outros analgésicos análogos que entram no país. O tráfico ocorre tanto pela fronteira com o México quanto por correio diretamente para os EUA, inclusive por envelopes de cartas comuns.

 

Sem necessidade de plantio, como a heroína e outras drogas, o fentanil requer menos tempo e espaço de produção, podendo ser fabricado em pequenos laboratórios. A margem de lucro também é alta: um investimento de US$ 3 mil (R$ 15.750) pode gerar ganhos de US$ 1 ,5 milhão (R$ 7,87 milhões).

 

“A República Popular da China, maior fonte do problema do fentanil, é o maior fabricante e exportador mundial de ingredientes farmacêuticos. Talvez 40% da produção farmacêutica global venha da China, mas o regime comunista tem poucas leis que regem substâncias controladas como o fentanil. A regulamentação inadequada de medicamentos na China abriu espaço para cerca de 160 mil empresas químicas com capacidade de produzir e exportar fentanil”, explica Peyton Smith, membro do Programa de Jovens Líderes da Heritage Foundation, um think tank conservador norte-americano com sede em Washington, DC.

 

Consequência de políticas

Uma importante rota de distribuição do fentanil via México é o estado americano do Arizona, onde os custos econômicos da crise de opioides quadruplicaram em uma década, segundo um relatório publicado pelo Common Sense Institute (Instituto Senso Comum, em tradução livre), organização de pesquisa apartidária dedicada à proteção e promoção da economia estadual.

 

De acordo com o economista Glenn Farley, autor do levantamento, foram US$ 53 bilhões gastos pelo Arizona em 2021 com aplicação da lei, assistência médica e tratamento de abuso de substâncias. Ele analisa que a popularização do fentanil foi desencadeada não intencionalmente por decisões políticas, como: repressão de opioides prescritos (que levou os viciados a buscar soluções nas ruas); esforços de descriminalização em alguns estados (o que tornou o uso menos dispendioso); e políticas de fronteira mais “humanitárias” do governo Biden (com o aumento sem precedentes de migrantes chegando do México, o que desviou a atenção dos agentes de fronteira em relação ao fluxo de drogas para o país).

“Essas três coisas realmente combinaram e interagiram de maneiras que ninguém pensou”, disse Farley à National Review. O abuso de opioides começou a crescer nos EUA na década de 1970, com as alternativas à morfina sendo prescritas para o tratamento da dor. Em 1999, foram 116 milhões de prescrições de opioides no país, número que atingiu um pico de 255 milhões em 2012. A preocupação com o abuso dessas substâncias levou à criação de leis estaduais e federais, como a Lei de Epidemia de Opioides do Arizona em 2018. Porém, a demanda não caiu com a dificuldade de obter as drogas legalmente.

 

Paralelamente, estados da Costa Oeste, como Califórnia, Colorado e Oregon, começaram a descriminalizar as drogas, o que levou cidades como Denver, Portland e San Francisco a se transformarem em mercados de entorpecentes ao ar livre. “Ao mesmo tempo em que nos tornamos menos tolerantes com o uso de medicamentos prescritos, nos tornamos mais tolerantes com o uso de drogas de rua”, pontua Farley. “Sem surpresa, as pessoas reduziram o uso de medicamentos prescritos e aumentaram o uso de drogas de rua”, completa.

 

Por: Bruna Komarchesqui/TBN

ITAÚ EMITE COMUNICADO IMPORTANTE PARA CLIENTES: ”TODOS PRECISAM LER”

Março 23, 2023

Nesta terça-feira (21), clientes do banco Itaú foram completamente surpreendidos com um importante comunicado. Isso porque a instituição financeira confirmou, por meio de uma nota ao portal ‘Passageiro de Primeira’, que chegou ao fim sua parceria com a Volkswagen e seu cartão de crédito co-branded será descontinuado.

E inclusive, em seu site, a empresa de carros também deu detalhes e explicou a situação sobre a mudança para seus clientes.

No comunicado, o banco Itaú informa que a instituição avalia as necessidades de seus clientes para a criação e continuidade de seus projetos. E com isso, a instituição financeira teria optado por sair e acabar com a parceria de anos.

“O saldo poderá ser resgatado até 15 de maio nas concessionárias da Volkswagen na compra de um veículo 0 KM da marca, peças, serviços e acessórios automotivos. Após a solicitação do resgate, o prazo para utilização dos pontos é de até 30 dias. Os clientes já foram comunicados sobre essas mudanças”, dizia um trecho na toa feita pelo banco Itaú.A empresa de carros também se manifestou sobre o assunto em seu site oficial. Na ocasião, a fabricante de veículos avisou os clientes por meio de uma publicação. 

A Volkswagen ainda destacou que, após o requerimento dos resgates dos pontos, o cliente tem apenas 30 dias para fazer o uso dos pontos em qualquer concessionária, assim como o Itaú avisou os clientes.

COM: PLENO NEWS

O QUE MORO FEZ CONTRA O CRIME ORGANIZADO PARA VIRAR ALVO DO PCC? ENTENDA

Operação da PF descobriu que PCC planejava homicídios e extorsão mediante sequestro contra o senador Sergio Moro e outras autoridades ligadas ao combate ao crime| Foto: Pedro França/Agência Senado

Um dos alvos dos atentados planejados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), maior organização criminosa do Brasil dedicada ao narcotráfico e a uma série de outros crimes violentos, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) é um antigo desafeto do crime organizado. A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta (22), 11 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão em quatro estados contra a facção criminosa que, além de atingir Moro, pretendia realizar ataques contra outras autoridades.

Um dos principais episódios que provocou a ira de facções como o PCC e o Comando Vermelho foi a determinação de Moro em fevereiro de 2019, quando ocupava o posto de ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, de isolar lideranças de facções em presídios federais.

Ao longo daquele ano, diversas lideranças de organizações criminosas, várias do PCC, foram transferidas para presídios federais de segurança máxima, onde a rotina é mais rígida e não há possibilidade de comunicação com o exterior.

Um dos transferidos foi Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. O criminoso, condenado a mais de 350 anos de prisão pelo cometimento de uma série de crimes como formação de quadrilha, roubo, tráfico de drogas e homicídio, é a principal liderança do PCC. Antes da transferência para a Penitenciária Federal em Porto Velho, Marcola comandava crimes de dentro da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, administrada pelo governo de São Paulo. Em janeiro, o criminoso foi deslocado para o Presídio Federal de Brasília após suspeita de um plano de fuga para libertá-lo.

Além de Marcola, ao todo foram transferidos para presídios federais mais de 320 líderes de facções como resultado da decisão de Moro. A ordem do ex-ministro foi um duro golpe no crime organizado e causou uma confusão generalizada nos comandos das facções.

O impacto da medida foi abordado em conversas telefônicas entre lideranças do PCC interceptadas pela Polícia Federal em 2019. Na ocasião, Alexsandro Pereira, conhecido como Elias, acusa o golpe. “Nós tiramos a liderança. Vai dar uma balançada, porque outros vão ter que assumir o lugar daqueles que saíram, mas só que também tem um ponto de interrogação. Quem vai assumir no lugar daqueles que saíram não tem a autonomia do que os que saíram tem”.

Em outra conversa, Elias critica a conduta do governo anterior contra o crime organizado e chega a citar proximidade do grupo com membros do Partido dos Trabalhadores (PT).

“Os caras começou o mandato agora, irmão. Agora que eles começou o mandato já mexendo diretamente com a cúpula, irmão. Com quem está na linha de frente. Então se os caras já começou mexendo com quem está na linha de frente, já entraram falando o que? ‘Com nós já não tem diálogo não, mano. Se vocês estavam tendo diálogo com outros que estavam na frente, com nós não vai ter diálogo’”, afirmou o criminoso.

“Esse Moro aí, esse cara é um filho da puta, esse cara é um filho da puta mesmo, mano. Ele veio pra atrasar. Ele já começou a atrasar quando veio para cima do PT. Para você ver que o PT com nós tinha diálogo. O PT tinha um diálogo com nós cabuloso, mano”.

A ordem de transferência era bastante ousada, já que as retaliações são comuns após esse tipo de medida. Uma decisão do governo de São Paulo, em 2006, de deslocar lideranças do PCC para o presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, no interior do estado, provocou uma onda inédita de violência com ataques orquestrados contra civis e agentes de segurança. Os ataques resultaram em 564 pessoas mortas, incluindo dezenas de policiais. Apesar disso, a desestruturação da comunicação dos líderes do grupo criminoso impediu que ataques massivos de retaliação fossem executados.

Mudanças nas regras de visitas íntimas para faccionados e pacote anticrime

Outra medida executada sob a gestão de Sergio Moro como ministro da Justiça foi a edição de portaria que tornou mais rígidas as regras para visitas sociais em prisões federais de segurança máxima. As visitas, anteriormente presenciais nos pátios de visitação, passaram a ser permitidas apenas para presos com perfil de réu colaborador ou delator premiado, enquanto os demais passaram a ter contato restrito ao parlatório e à videoconferência. Em outras palavras, presos perigosos que se negassem a colaborar com a Justiça perderam qualquer tipo de contato presencial com pessoas de fora dos presídios.

Já as visitas íntimas nos presídios federais haviam sido proibidas durante o governo Michel Temer. A portaria que trouxe essa determinação é alvo de questionamentos diversos no Superior Tribunal Federal (STF), uma delas protocolada por uma ONG acusada de ligação com o narcotráfico.

Um outro golpe ao crime organizado que teve origem a partir de atuação de Sergio Moro foi o pacote anticrime, que entrou em vigor no início de 2021 após aprovação do Congresso Nacional. As mudanças, cujo objetivo foi o endurecimento no combate à corrupção, ao crime organizado e a crimes violentos, foram propostas por Moro enquanto era ministro de Bolsonaro.

Algumas das medidas aprovadas que impactam diretamente membros de facções criminosas são o aumento do prazo máximo em que presos considerados perigosos podem ficar isolados em presídios federais, que passou de 360 dias para três anos, renováveis por mais três; a ampliação do tempo de cumprimento de prisão para que membros de facções tenham acesso à progressão de pena; o aumento do tempo máximo de cumprimento de prisão no Brasil, que passou de 30 para 40 anos para qualquer tipo de crime; e a vedação das saídas temporárias dos presídios em datas festivas para condenados por crimes hediondos.

Para Rogério Greco, especialista em segurança pública e crime organizado, pós-doutor em Direito e atual secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o plano de atentado contra Moro pode representar retaliação por uma série de medidas do ex-ministro contra o crime organizado. Ele destaca, entretanto o isolamento das lideranças do PCC, em especial a de Marcola.

“O isolamento é uma medida muito importante, porque de fato isola de qualquer comunicação. Não tem mais contato com outros presos, fica 22 horas na cela com duas horas de banho de sol. Acaba aquela coisa da organização criminosa de dentro da cela. O contato com o mundo exterior é muito mais limitado”, explica. “Para o criminoso é horrível, porque ele quer contato com todo mundo para manter a comunicação com o lado de fora, quer acesso a celular. Mas na penitenciária federal isso não acontece”, prossegue Greco.

Operação da PF

Em investigações da Operação Sequaz, agentes da PF descobriram que o PCC pretendia cometer crimes como homicídios e extorsão mediante sequestro no Distrito Federal e nos estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Segundo a PF, os ataques ocorreriam de forma simultânea, e os principais investigados estão no Paraná e em São Paulo. Até esta manhã, nove pessoas haviam sido presas.

Além do ex-ministro, outras autoridades ligadas ao combate ao crime eram alvo da facção, como o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que atua há anos em investigações sobre a atuação do PCC.

 Pelo Twitter, o senador anunciou que na tarde desta quarta-feira (22) fará um pronunciamento na tribuna do Senado para comentar o caso.

POR: GABRIEL SESTEN

PREÇOS DE MEDICAMENTOS DEVEM DISPARAR A PARTIR DE 1° DE ABRIL EM TODO O PAÍS

Março 21, 2023

A partir do dia 1º de abril, os preços dos medicamentos devem subir cerca de 5% em todo o país. O limite do reajuste é estabelecido pelo governo e pode ser repassado pelas farmácias de uma vez ou ao longo do ano.

A pensionista Cátia Figueiredo, por exemplo, precisa de vários remédios e de um alto orçamento para os gastos com a farmácia. “Em média de R$ 1,2 mil a R$ 1,5 mil. Amanhã eu vou à farmácia para comprar um estoque de medicamentos para que eu possa ter uma reserva e pelo menos não ter um baque tão grande”, conta.

CRÉDITOS: BOM DIA BRASIL