CONFIRA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE FUNCIONAM OU NÃO NO FERIADO DE TIRADENTES

Veja como ficará o funcionamento de Repartições Públicas Municipais neste fim de semana prolongado em virtude do feriado nacional de Tiradentes, de acordo com a Lei Federal nº 10.607/2002:

A Prefeitura de Varginha, incluindo as repartições administrativas, abre normal na quinta-feira, 20, retornando a sua programação na segunda-feira, 24;

* Coleta de lixo: sexta-feira (21) e sábado (22) será em horário reduzido, ou seja, os caminhões da manhã vão passar no intervalo das 6h às 10h; da tarde vão recolher o lixo das 10h às 14h e os que fazem a coleta à noite vão passar das 14h às 18h.

- ATENÇÃO: o lixo não deve ser colocado nas calçadas fora desses horários evitando que seja esparramado nas vias públicas;

* Escolas Municipais: de acordo com o calendário escolar, os Centros Municipais de Educação Infantil – Cemei´s e as escolas municipais vão ter aula até quinta e retornarão na segunda-feira dia 24;

* UPA e Pronto Atendimento do Hospital Bom Pastor (atendimento 24h);

* Central da Vacinação e UBS´s: funcionam na quinta e reabrem na segunda-feira, lembrando que tem três campanhas de vacinação à disposição da população: contra a Covid-19, Meningite C e Influenza;

* Zoológico: Funcionamento diário normal, das 9h às 16h, para o público;

* Parques Municipais Centenário e Novo Horizonte: estarão abertos normalmente das 7h às 17h todos os dias;

* Memorial do ET e Planetário:

Sexta 21/04 - Período da manhã - reservado para atendimento OFF CINE 22; período da tarde - funcionamento normal até às 18h30 para o público;

Sábado 22/04 - Funcionamento normal das 9h às 18h30 para o público;

Domingo 23/04 - Funcionamento normal das 9h às 18h30 para o público;

* Fundação Cultural – funcionamento normal na quinta-feira; retorna ao atendimento na segunda-feira, 24;

* Foyer do Theatro Capitólio – Feira de Artesanato da Associação dos Aposentados, quinta, 20, normal e no sábado, 22, das 8h às 13h.

NOTA DE ESCLARECIMENTO EMBRAPA - INVASÃO DO MST À ÁREA DA EMBRAPA SEMIÁRIDO (EMBRAPA - 17/04/23)

A Embrapa Semiárido vem a público esclarecer que a invasão sofrida em sua propriedade pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na madrugada do dia 16/04/2023, por volta das 3h30, foi realizada em terras agricultáveis e de preservação da Caatinga, pertencentes à antiga Unidade de Serviços Produtos e Mercados (SPM) da Embrapa. 

Tal Unidade foi anexada, administrativamente, à Embrapa Semiárido e tem sido utilizada para instalação de experimentos diversos e multiplicação de material genético básico de cultivares lançadas pela Empresa (sementes e mudas). A invasão atingiu ainda áreas de preservação da Caatinga, comprometendo a vida de animais ameaçados de extinção, além de pesquisas para conservação ambiental e de uso sustentável do Bioma.

Nesta área também acontece o Semiárido Show, feira de grande relevância para os agricultores familiares do Semiárido, posto que as tecnologias que são apresentadas foram desenvolvidas para ambientes de convivência com a seca. O evento recebe mais de 20 mil pessoas e é uma referência em transferência de tecnologias para a região Nordeste. No momento, a área está sendo preparada para receber a 10ª edição da Feira, que acontecerá em agosto deste ano. A invasão já está prejudicando consideravelmente todo o planejamento e execução das atividades previstas.

O posicionamento da Embrapa é que a ação é inaceitável, visto que as terras são patrimônio do governo brasileiro, produtivas e destinadas ao uso exclusivo da Embrapa Semiárido para o desenvolvimento de pesquisas e geração de tecnologias voltadas à melhoria da qualidade de vida de populações rurais.

A Embrapa Semiárido está adotando as medidas cabíveis para solucionar a situação. Neste momento, a invasão à área da Embrapa já está trazendo danos à condução de seus trabalhos e ao planejamento da execução de projetos e ações de pesquisa, que incluem parceiros com quem temos estabelecido avanços de cooperação que repercutirão em resultados de alto potencial de adoção junto aos produtores do Semiárido.

Por fim, a invasão traz prejuízos consideráveis a produtores e agricultores familiares da área de abrangência da atuação da nossa instituição, bem como para toda a sociedade.

https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/79851626/nota-de-esclarecimento----invasao-do--mst-a-area-da-embrapa-semiarido?p_auth=Lx9k5bwh

MÁXIMA ATENÇÃO AO PASSAR PELA AV. MAJOR VENÂNCIO NO INÍCIO DESTA QUARTA-FEIRA

Poda e cortes de árvores podem afetar o trânsito neste trecho

A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEA, informa à população que a CEMIG vai executar serviços de poda em árvores e corte em caráter emergencial para segurança da rede elétrica, a partir das 6h da manhã desta quarta-feira, dia 19, na Avenida Major Venâncio, no trecho que abrange do número 172 ao 414. 

A Prefeitura e a CEMIG agradecem a compreensão da população que utiliza esta via e orientam para que não deixem carros estacionados próximos às árvores e quem tem o costume de passar pela Major Venâncio no início da manhã que dêem preferência, se possível, à utilização de outras ruas.

Um trecho de estacionamento na Avenida Major Venâncio será interditado. 

O serviço tem previsão de iniciar às 6h. Serão podadas 5 árvores e uma árvore seca será suprimida.

 Os locais onde os serviços serão executados os trabalhos são:

Avenida Major Venâncio, 414  - Abertura e fechamento de chaves;

Avenida Major Venâncio, 366 – Supressão árvore seca;

Avenida Major Venâncio, 310 – Poda de uma árvore;

Avenida Major Venâncio, 288 A – Poda de uma árvore;

Avenida Major Venâncio, 206 – Poda de uma árvore;

Avenida Major Venâncio, 186 – Poda de uma árvore;

Avenida Major Venâncio, 172 – Poda de uma árvore e abertura e fechamento de chaves.

"1° FESTIVAL DE DANÇA E GINÁSTICA ESCOLAR": INSCRIÇÃO E REGULAMENTO NO LINK QUE SEGUE

  

O prefeito Vérdi Melo recebe a secretaria de Educação, Juliana Mendonça, o secretário de Esporte, Milton Tavares, juntamente com Jacqueline Mesquita,  Supervisora de Serviço de Lazer da Semel e Erondina Leal, Professora e Coordenadora do Programa oportunidades do Grupo Unis, em pauta, detalhes do 'FESTIVAL DE DANÇA E GINÁSTICA ESCOLAR', que vai envolver alunos de toda a rede municipal de ensino, a Prefeitura de Varginha por meio das secretarias de Esporte, Educação, Fundação Cultural e o Grupo Unis, através do curso de Educação Física da instituição.

👌LINK PARA INSCRIÇÃO E REGULAMENTO 

CRÉDITOS: ASCOM/PMV

QUEM GANHAR UMA APOSTA EM JOGOS ONLINE TERÁ QUE PAGAR 30% DO PRÊMIO: GOVERNO LULA ANUNCIA QUE VAI TAXAR JOGOS NA INTERNET; ENTENDA

Abril 18, 2023

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu taxar as empresas e os apostadores que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil. A taxação das empresas, que têm uma maior presença na internet, vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda.

Os apostadores serão taxados em 30% sobre os valores dos prêmios recebidos durante um evento esportivo. Haverá isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmente em R$ 1.903,98.

A informação foi divulgada pelo assessor especial do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública na Câmara, na semana passada. A medida provisória ainda não foi publicada e, de acordo com a pasta, será assinada ainda neste mês.

As empresas, por sua vez, terão de pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro – receita obtida após a distribuição de prêmios. Ter registro no Brasil, funcionários brasileiros e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil são outras exigências que vão ser previstas na medida provisória. As companhias que vendem as apostas e aquelas que oferecem os meios de pagamentos vão ter de ser credenciadas pelo governo.

Sem regulamentação

As apostas são legalizadas no Brasil desde 2018, mas ainda não foram regulamentadas e deixam de ser tributadas.

“A partir do momento da regulação, apostar fora do Brasil será ilegal. Teremos meios eficientes, e a busca é ter o índice inglês de 87% de sites de apostas hospedados e legalizados no Brasil”, afirmou Manssur durante a audiência na Câmara. “Não desconfiem da capacidade do Estado brasileiro de coibir a ilegalidade. Nós vamos coibir a ilegalidade.”

A taxação é uma das estratégias do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal em até R$ 150 bilhões e sustentar as metas do novo arcabouço fiscal, regra que vai substituir o teto de gastos públicos. O Ministério da Fazenda espera arrecadar de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano com a taxação das apostas.

Onipresença

Conforme mostrou o Estadão, no futebol brasileiro, as casas de apostas se tornaram onipresentes. Hoje, elas patrocinam, ou negociam patrocínio com todos os 20 clubes da série A, seja o patrocínio principal ou em outras áreas do uniforme. A Copa do Brasil é patrocinada pela Betano. A Betnacional é uma das patrocinadoras da transmissão do Campeonato Brasileiro na Rede Globo.

URGENTE: GOVERNO LULA RECUA E DESISTE DE TAXAR ALIEXPRESS, SHEIN E SHOPEE NAS COMPRAS ATÉ U$ 50

Abril 18, 2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (18) que o governo não pretende mais acabar com a regra que isenta transações internacionais avaliadas em até US$ 50 feitas entre pessoas físicas. 

A intenção de taxar essas transações tinha sido anunciada pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, na última terça (11).

Em conversa com jornalistas, Haddad disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu o recuo na medida e que a equipe econômica buscasse resolver a questão administrativamente.

O ministro ressaltou que a isenção é apenas para transações entre pessoas físicas.

COM: ASCOM/TV SENADO

URGENTE: PGR ACABA DE PEDIR A PRISÃO DE SÉRGIO MORO

Abril 17, 2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do senador Sergio Moro (União Brasil-PR)por ele ter dito que o ministro Gilmar Mendes vende habeas corpus.

A informação da denúncia da PGR foi noticiada pelo jornal “Folha de S. Paulo” e confirmada pela CNN. Em um vídeo que repercutiu nas redes sociais nesta semana, Moro é visto em uma aparente festa, ao ar livre, quando alguém ao fundo diz: “Está subornando o velho.”

O ex-ministro da Justiça responde, enquanto pega um copo: “Não, isso é fiança… instituto. Pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes.”

Através de sua assessoria, o ex-juiz da Lava Jato afirmou à CNN que “a fala foi retirada de contexto, tanto que [foi] divulgado só um fragmento, e não contém nenhuma acusação contra ninguém”.

Quando procurado pela CNNanteriormente, o ministro Gilmar Mendes não quis se pronunciar sobre o caso.

Veja o vídeo em questão:

CNN Brasil

URGENTE: HOMEM QUE ESPALHOU AS FOTOS DE MARÍLIA MENDONÇA ACABA DE SER PRESO

• Abril 17, 2023

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deu uma resposta rápida à comoção e revolta que tomaram conta do país após imagens de corpos de cantores famosos serem expostas com o vazamento de fotografias de laudos periciais feitos em Institutos de Medicina Legal (IML). Entre as vítimas, estão personalidades artísticas, como Marília Mendonça, Cristiano Araújo e Gabriel Diniz.

Um homem foi preso, em Santa Maria, no Distrito Federal, nesta segunda-feira (17/4), pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC). 

A investigação apontou que ele compartilhava o conteúdo criminoso indiscriminadamente. A operação, batizada de Fenir – na mitologia nórdica, Fenir é um lobo monstruoso –, tem objetivo de reprimir os crimes envolvendo o vazamento desse tipo de imagem na internet.As imagens foram obtidas de forma clandestina e distribuídas sem qualquer tipo de autorização na internet.

COM: Metrópoles

INOVAÇÃO: VEJA O PREÇO DO BILHETE E DETALHES DO TREM DE PASSAGEIROS QUE IRÁ DE SP A CAMPINAS EM 1 HORA

Abril 17, 2023

Historicamente negligenciado no Brasil, o transporte ferroviário de passageiros entre municípios ganhou uma nova chance no fim do mês passado, quando o governo de São Paulo apresentou o edital de licitação do Trem Intercidades (TIC),que vai ligar a capital paulista a Campinas. 

A linha expressa será a primeira de média velocidade no país, mais de uma década depois do frustrado plano de um trem-bala entre Rio e São Paulo. O projeto de R$ 12,5 bilhões é antigo, fez parte das plataformas de campanha dos ex-governadores João Doria e Rodrigo Garcia. O atual, Tarcísio de Freitas, marcou o leilão para para 20 de novembro deste ano. 

A previsão é que, em 2031, composições com capacidade para cerca de 800 passageiros em assentos marcados estejam completando o percurso de 96 quilômetros em pouco mais de 60 minutos, a uma velocidade de até 150 quilômetros por hora, com uma única parada em Jundiaí.

URGENTE: CENTENAS DE INTEGRANTES DO MST ACABARAM DE INVADIR SEDE DO INCRA EM BH; VEJA IMAGENS

Abril 17, 2023

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Nesta segunda-feira (17), cerca de 400 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Belo Horizonte (MG).

A ação faz parte da 26ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, chamado de ‘Abril Vermelho’, que ocorre em todo o Brasil neste mês de abril.

O movimento reivindica maior celeridade no processo de nomeação do superintendente do órgão em Minas Gerais. O cargo está sem ninguém desde janeiro.

Além disso, o MST também quer a retomada do processo de vistoria e desapropriação de terras, cadastramento das mais de 3 mil famílias acampadas no estado e regularização das famílias assentadas.

Os manifestantes pretendem continuar dentro do Incra até que haja negociações sobre as reivindicações.

O Incra respondeu, em nota, que vai se reunir com o MST.

“O Incra tem trabalhado pela retomada do programa de reforma agrária no Brasil, paralisado nos últimos anos, e está aberto ao diálogo com toda a sociedade. Logo, iremos recepcionar a pauta de reivindicações dos trabalhadores”, informou o órgão.

Canal Rural

PIX SERÁ TAXADO! BANCO CENTRAL DIVULGA DETALHES; CONFIRA AS SITUAÇÕES QUE PERMITEM A COBRANÇA

16 de março de 2023

Pagamentos e recebimentos através do PIX tornaram-se quase uma regra entre os brasileiros, como a popularidade deste método de negociação instantânea criado pelo Banco Central do Brasil. Sendo um modelo relativamente recente, é comum que algumas alterações sejam feitas para torná-lo mais eficaz.

A modalidade de transferência ficou disponível em 2020 e tem sido a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros desde então. Dois anos após seu lançamento, o Pix já tinha 523,2 milhões de chaves de registro e outras 26 bilhões de transações.

Recentemente, o Banco Central autorizou instituições financeiras a cobrar transações executadas por meio do Pix em alguns casos. Por isso, confira abaixo quem pode pagar para fazer e receber transferências utilizando a ferramenta.

Banco Central aprova taxação

Atualmente, o Pix é o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. O método de pagamento funciona 24 horas por dia sem interrupção e ainda é gratuito. No entanto, no início deste ano, o banco central aprovou uma resolução promovendo várias mudanças na regra PIX. As alterações dizem respeito a limites de transferência, noites e taxas de uso de ferramentas.

A tributação é de grande preocupação para os usuários dessa modalidade de transferência, uma vez que uma de suas principais vantagens é a gorjeta. Vale ressaltar que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empreendedores individuais (EI) estão isentos da cobrança de transferências. No entanto, as pessoas jurídicas devem pagar uma taxa.

No entanto, mesmo as pessoas comuns que estão isentas de pagar por transferências podem ser cobradas em alguns casos. De acordo com as informações divulgadas pelo Banco Central, as instituições financeiras têm o direito de cobrar uma taxa aos seus clientes nos seguintes casos:

• Mais de 30 transferências por mês.

• Transferência via código QR dinâmico.

• Transferência de pessoa jurídica por QR code.
• Transferência de conta exclusiva para uso comercial.

Portanto, independentemente do fato de ser uma pessoa jurídica, uma pessoa que atenda às condições acima pode ser tributada por transferência através do Pix. Isso ocorre porque o Banco Central entende que a negociação começa com negócios comerciais.

O valor cobrado pelo uso da ferramenta é definido pela própria instituição financeira, e suas regras e conta bancária em si têm acesso a essas informações.

O seguro Pix pode custar a partir de R$ 2,90

A partir de agora, será possível contratar o seguro Pix, que promete proteger as transações relacionadas ao sistema. A cobertura varia de R$ 3 mil a R$ 50 mil. As sinistros de prêmio de seguro podem variar entre R$ 2,90 e R$ 24,99 por mês.

No mercado você pode encontrar um seguro individual que cobre transações realizadas através do Pix em determinadas situações. O seguro tem uma taxa mensal baixa e pode variar dependendo do plano e da categoria do cliente. Também é possível pedir emprego por banco ou pela própria fintech.