quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024

IMPORTANTE! FIQUE A PAR DOS DETALHES DA 'FORÇA-TAREFA DE COMBATE À DENGUE EM VARGINHA': POLICLÍNICA CENTRAL ATENDENDO ATÉ 21H É UMA DELAS.


PREFEITURA DE VARGINHA PEDE MAIS...
 

* O principal agente é cada varginhense
* Município vai contar com a tecnologia
* Use repelente
* Lixo no lixo
* Policlínica Central vai estender horário até às 21h

O prefeito de Varginha Vérdi Melo divulgou na manhã desta quinta-feira, 8, a força-tarefa que a Prefeitura vai realizar de combate à dengue.  O município tem hoje 749 casos e dois óbitos em investigação de pessoas que tinham comorbidades. “A partir dos próximos 15 dias, no período pós-carnaval será o pico da doença e previamente estamos tomando medidas para minimizar ao máximo as consequências desse cenário que não é exclusivo de Varginha, mas sim estadual, nacional e mundial, conforme a Organização Mundial de Saúde”, explica Vérdi.

Entre as medidas da Prefeitura, está a publicação do Decreto Municipal que declara Situação de Emergência em Saúde Pública devido ao alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e Chikungunya. Com isso, o Município fica autorizado a adotar todas as medidas administrativas necessárias à contenção da epidemia, em especial, fazer aquisição pública de insumos e materiais e contratar serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, nos termos do inc. VII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O procurador-geral do Município Evandro dos Santos, enfatiza que “foi editado e publicado o decreto para combater as doenças e assim vai otimizar recursos e dar celeridade quanto às providências”.

As ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, inclusive em termos de reforço às atividades, equipamentos e equipes de saúde.

O Decreto, que vigorará pelo prazo de 180 dias, contados de sua assinatura, poderá ter seu prazo ampliado, reduzido, ou mesmo revogado antes do prazo inicialmente fixado, se os motivos que lhe deram causa forem controlados ou não mais existirem. De acordo com o secretário Municipal de Saúde - SEMUS, médico Adrian Nogueira, “a missão é dar suporte maior a toda população de Varginha e esse decreto vai permitir montar equipes multidisciplinares, começando pela Policlínica Central que a partir da quinta-feira, 15, funcionará em horário estendido para atender a população com os sintomas da dengue das 17h às 21h e se necessário for vamos montar outras equipes para atender outros quadrantes da cidade”.

Outra medida da Prefeitura será intensificar a fiscalização dos imóveis sujos e com mato. Para isso, os fiscais da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLA - passarão na tarde de hoje, 8, por um treinamento para já a partir de amanhã começaram a notificar os donos dos imóveis. O secretário da SEPLA Ronaldo Gomes explica que “já foram acionados os fiscais da Postura, Fiscalização Imobiliária, Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal e outros setores para essa força tarefa”. O prefeito Vérdi determinou que inclusive os lotes do Município sejam limpos. “Vamos pegar firme, vamos notificar previamente e depois virá a multa para evitar a proliferação dos mosquitos”, avisa.

Para ajudar nessa fiscalização de imóveis, essa força-tarefa vai contar com drones. O vereador Cabo Valério, está articulando parceria com órgãos de segurança pública. “Já conseguimos drones e operadores credenciados da Polícia Civil e da Polícia Militar; esperamos contar com 8 drones e estamos providenciando a licença da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para realizar essa fiscalização no espaço aéreo de Varginha que terá que ser reservado para essa operação”, explica o vereador.

A Prefeitura de Varginha contará com outra tecnologia nessa força-tarefa de combate à dengue. A Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação criou um aplicativo, que inclusive poderá ser usado pela população. “É um aplicativo para android e ios que vai administrar todo o trabalho dessa força-tarefa e vamos chamar a população para o combate, ou seja, o varginhense será um fiscal podendo enviar fotos e informações como endereço de situações que ameaçam a saúde pública; essa informação vai cair na nossa central e será distribuída para a Secretaria de Planejamento para ser resolvida”, explica o secretário de Tecnologia da Informação Luciano Ferroni.

Vérdi informa que “a cidade inteira vai ser fiscal; como hoje à tarde, os fiscais da prefeitura vão ter o treinamento, a partir de amanhã vamos divulgar o tutorial de como a população poderá usar o aplicativo que está disponível nas lojas de app”.

“A população é o principal agente de combate à dengue, dentro de casa e por onde passar. A Prefeitura não está medindo esforços nesse enfrentamento e contamos também com a imprensa nessa campanha pela vida”, ressalta o vice-prefeito e secretário de Administração, Leonardo Ciacci.

A partir de hoje os fumacês serão realizados diariamente a partir das 16h começando pelo Bairro Canaã que está com muitos casos de dengue. “Inclusive no Carnaval haverá fumacê, de sábado até Quarta-feira da Cinzas, ou seja, não vamos parar” informa Vânia Nobre, encarregada da Vigilância Ambiental. Ela revela que a Prefeitura adquiriu um equipamento chamado de nebulizador veicular para aumentar os fumacês na cidade e já comprou outro que deverá chegar em breve.

Por fim, o médico Adrian orientou as pessoas. “A Administração Municipal está tomando providências para toda a cidade, mas cada pessoa tem que se dedicar ao combate individual, ou seja, principalmente usando repelente para evitar ser picada”, diz o secretário de Saúde.

O prefeito Vérdi finalizou afirmando que “não queremos perder vidas”.


CONFIRA ALGUMAS AÇÕES QUE JÁ VINHAM SENDO FEITAS PELA PREFEITURA DE VARGINHA PARA COMBATER A DENGUE:

Mutirão da Dengue - desde 2014, semanalmente, a Prefeitura realiza Mutirão da Dengue em bairros onde há o registro de maior necessidade através de como as indicações do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti -LIRAa; além disso, o Mutirão que antes era feito em 1 ou 2 dias, agora é estendido para mais dias. “Neste ano já realizamos o Mutirão em mais de 10 bairros”, revela Vânia Nobre, encarregada da Vigilância Ambiental;

Borrifação - constantes ações de borrifação de inseticidas em locais estratégicos como empresas grandes, borracharias, pátios do Detran, Terminal Rodoviário e Cemitérios; esse inseticida  residual tem uma ação prolongada;

Agentes - os agentes da Vigilância Ambiental visitam os imóveis a cada 2 meses. “Nesse intervalo, os donos tem que mantê-los limpos e sem recipientes que acumulam água. “Enfrentamos ainda a dificuldade de ter acesso aos imóveis como, por exemplo quando o dono não está em casa”, explica Vânia Nobre;

Arrastão - a Prefeitura fez recentemente um arrastão por toda a cidade para tampar caixas d´água, limpar casas de acumuladores e recolher lixos e outras ações;

Bloqueio - a partir das notificações de casos de dengue, a Vigilância Ambiental realiza o fumacê e faz orientações nas imediações de onde mora a pessoa para efetivar o bloqueio na região. “Portanto, existe um protocolo para fazer o fumacê em determinada rua ou região”, explica a encarregada da Vigilância Ambiental.

Aquisição de equipamento - A Prefeitura de Varginha fez a aquisição de nebulizadores veiculares para ajudar nos fumacês que também é realizado por bombas costais. Como a cidade já está classificada em alta transmissão, a Prefeitura pediu ao Governo do Estado suporte do ubv pesado.  

Educação continuada - enfermeiros do Pronto Atendimento e dos Postos de Internação e da UTI do Hospital Bom Pastor recebem capacitação sobre o Fluxograma da Dengue;

População - Cabe a cada morador tirar os pratos de plantas, verificar calhas, piscinas e caixa d´água e retirar todos os recipientes que possam acumular água até mesmo uma simples tampa de plástico. Lixo no lixo. Vale lembrar que chuva e calor são propícios para a proliferação do mosquito.

Quando uma pessoa é diagnosticada com dengue - A partir do diagnóstico de dengue a Epidemiologia é notificada e repassa a informação para a Vigilância Ambiental para fazer o bloqueio de transmissão.  E também avisa a Atenção Primária para que as unidades de saúde façam busca ativa e acompanhamento dos casos.

Sintomas da dengue - o primeiro sintoma é a febre alta (39° a 40°C) de início repentino, que geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos e erupções cutâneas. Os casos são de assintomáticos a graves, inclusive óbitos. As pessoas que apresentarem os sintomas de dengue podem procurar a unidade de saúde de referência para atendimento e acompanhamento, explica Paula Cristina Ribeiro Gomes, coordenadora do Setor de Vigilância Epidemiológica.

Denúncias  - Denúncias sobre qualquer situação de risco devem ser feitas ao Setor de Vigilância Ambiental ou aos próprios Agentes Comunitários de Saúde pelo WhatsApp 35 3690-2230 ou pelos telefones 3690-2230 ou celular 9 9893-3156.

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

PREFEITO E PROCURADOR ESTÃO ENTRE OS 6 PRESOS EM GUAPÉ: MINISTÉRIO PÚBLICO COORDENA OPERAÇÃO 'TREM DA ALEGRIA' CONTRA A CORRUPÇÃO

Seis pessoas foram presas e 26 mandados de busca e apreensão cumpridos - Foto: Diuvlgação _ Ministério Público
Foram 26 mandados de busca e apreensão cumpridos — Foto: Diuvlgação _ Ministério Público

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em conjunto com diversas forças policiais, desencadeou hoje a Operação "Trem da Alegria" visando desmantelar um esquema de corrupção enraizado na administração municipal de Guapé. 

A ação coordenada, executa 38 mandados judiciais com destaque para 6 prisões preventivas, 6 afastamentos de cargos e 26 mandados de busca e apreensão. 

Entre os alvos estão o prefeito, o procurador-geral do município, o diretor-geral do SAAE, o gestor de obras e 2 empresários locais.O prefeito em exercício, junto com outros membros do governo, está sob investigação por envolvimento em práticas corruptas, incluindo corrupção passiva, peculato, lavagem de dinheiro e entrega ilegal de veículos.

As investigações revelam que os acusados fazem parte de uma organização criminosa que se aproveita de seus cargos na prefeitura para obter vantagens indevidas, como terrenos de loteadores do setor imobiliário. Além disso, há suspeitas de desvios em contratos públicos e licitações, bem como o uso indevido de bens públicos em benefício próprio.

A prisão dos envolvidos foi decretada visando preservar a ordem pública e impedir possíveis tentativas de obstrução à justiça e até mesmo ameaças contra testemunhas. Um contingente significativo de pessoal foi mobilizado para a missão, incluindo promotores, policiais militares, civis e penais, está envolvido nas diligências, totalizando 128 participantes, com o apoio de 35 viaturas e uma aeronave.

O MP informou que as investigações continuam em andamento e que o objetivo é  levar todos os responsáveis por esses atos criminosos à justiça.

 

 

ZEMA FALA SOBRE REAÇÃO DE BOLSONARO APÓS CONFIRMAR QUE SUBIRÁ EM PALANQUE DE LULA

 Divulgação 

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO-MG), afirmou à CNN na quarta-feira (07) que não está preocupado com a possível reação do ex-presidente Jair Bolsonaro ao compartilhar o palanque com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

¨Ele é presidente e eu sou governador. Eu tenho contato com todos os prefeitos de Minas. Nós temos prefeitos de todos os partidos. Você não pode discriminar ninguém, nem abaixo, nem acima, devido a alguma questão partidária. Ele vai em Minas e eu não vou recebê-lo?¨, disse à CNN.

Zema afirmou que, além de compartilhar um evento com o político do PT, ambos planejam uma reunião privada para abordar temas de interesse mútuo relacionados ao estado e à nação. Entre os tópicos em discussão, estão os investimentos em rodovias federais, a compensação financeira às famílias impactadas pelo incidente em Mariana e as negociações referentes à dívida de Minas Gerais com a União.

¨Nós temos posicionamentos que muitas vezes podem ser contrários ao presidente, ao governo federal e isso faz parte da democracia¨, afirmou.

Lula vai à Belo Horizonte amanhã(8), onde fará um balanço das ações do Governo Federal em Minas Gerais e anúncios de novos investimentos no estado.

Com informações de CNN Brasil

ESPAÇO CIDADANIA DA CÂMARA DE VARGINHA DIVULGA VAGAS DE EMPREGO

A procura de emprego? Confira aqui sua chance! - Correio de Minas

No Espaço Cidadania da Câmara de Varginha há dezenas de vagas de disponíveis para concorrência.

As oportunidades anunciadas são de empresas parceiras e abrangem todos os níveis de escolaridade. Confira abaixo a lista e encaminhe seu currículo para participar da seleção. Você pode enviar por email: ou telefone/whatsapp (35) 3219-4757. O atendimento também pode ser feito presencialmente, na Praça Governador Benedito Valadares, 11 – Centro, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h.

 

Operador de Produção

Colorista

Impressor Flexográfico

Operador de Caixa/Posto de Combustível

Assistente de Estoque/Loja de roupa

Técnico de Segurança do Trabalho

Assistente Administrativo de Manutenção

Auxiliar de Laboratório com experiência em TI

Auxiliar de Inspeção

Assistente de Departamento Pessoal

Coordenador Financeiro

Operadora de telemarketing

Auxiliar de Departamento Contábil

Auxiliar de Escritório

Auxiliar de Apoio Logístico

Conferente de Materiais

Líder de Operações

Operador Logístico

Analista de Planejamento Júnior

Analista de RH Júnior

Técnico de Segurança

Auxiliar de Prevenção e Perdas

Assistente Administrativo de Manutenção

Mecânico de Manutenção Industrial

Comprador Júnior

Auxiliar de Serviços Gerais

Assistente Fiscal Jr.

Eletricista

Pedreiro

Servente de Obras

Ajudante Geral

Operador de Produção

Operador de Empilhadeira

Conferente

Auxiliar de Logística

Líder de Logística

Auxiliar de apoio

Auxiliar de cozinha

Caixa

Empacotador

Repositor

Atendente de Frios

Auxiliar de Açougue

Cozinheiro

Recepcionista

PREFEITURA DE VARGINHA TRAÇA PLANO DE EMERGÊNCIA NO COMBATE À DENGUE: ATENÇÃO PARA O CANAL DE DENÚNCIAS

O Prefeito Vérdi reuniu com os principiais responsáveis pela fiscalização no município, em pauta, a intensificação da fiscalização em terrenos e lotes sujos e com mato.

“Vamos intensificar os trabalhos, vamos notificar todos os proprietários de imóveis para que limpem seus imóveis “, disse Vérdi que essa semana vai anunciar um
Pacote de medidas de enfrentamento a Dengue

Vigilância

“Nossos agentes da Vigilância Ambiental estão percorrendo casas a procura de focos da Dengue. Estamos intensificando os Mutirões da Limpeza mas é preciso todos se deem as mãos e façam a sua parte. 

Hoje nossa maior dificuldade tem sido  com as casas fechadas, onde os moradores não se encontram para receber os agentes”, explicou o prefeito”.

Denúncias

Denúncias  sobre dengue podem
Ser feitas  Pelo WhatsApp 3536902230 ou telefone  36902230 ou celular 998933156

CONFIRA A LISTA DAS VINTE SEIS CIDADES DE MINAS GERAIS TERÃO PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO: LINK PARA INSCRIÇÃO

Inscrições para o Concurso Unificado terminam nesta sexta-feira (9/2)
 



Terminam nesta sexta-feira (9/2) as inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e até agora 1,5 milhão de pessoas já se inscreveram. As taxas são de R$ 90 para os cargos de nível superior e de R$ 60 para o bloco de cargos de nível médio. O CNPU terá 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. As provas serão descentralizadas e ocorrerão em 220 cidades no mesmo dia.


Em Minas Gerais, haverá provas em 26 cidades: Almenara, Araçuaí, Araxá, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Ituiutaba, Janaúba, Januária, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Pirapora, Itajubá, Teófilo Otoni, Uberaba e Uberlândia.

 Há cargos que terão lotação em várias regiões do Brasil, mas, além deles, os editais já preveem vagas com lotação específica para Minas Gerais no Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), INCRA, FUNAI e IBGE. Dentro das vagas já especificadas para o estado de MG, estão as de analista administrativo, analista em reforma e desenvolvimento agrário, analista em ciência e tecnologia (engenheiro e vagas para qualquer formação), especialista em indigenismo (economia e contabilidade), analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas, e técnico em informações geográficas e estatísticas, entre muitas outras carreiras.

 
O Concurso Público Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos do governo federal, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para preenchimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal.


Para se inscrever, o candidato deve acessar a página do GOV܂BR. Em seguida, é necessário fazer o login e seguir as orientações indicadas. No momento da inscrição, o candidato faz a escolha pelas carreiras, que estarão divididas em oito blocos temáticos. Cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si.

O CPNU permitirá a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático. Uma das vantagens é que o candidato pagará uma taxa de inscrição única. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, baseada na nota alcançada.

A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será realizada em 3 de junho. O resultado será anunciado em 30 de julho. Em 5 de agosto terá início a etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação.
 

O objetivo do CNPU é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos. A prova será realizada no dia 5 de maio. O MGI destaca que a execução do Concurso é um dos instrumentos de reconstrução do Estado brasileiro, ao promover a recuperação das capacidades governamentais. O concurso, capilarizado e democrático, também mira na construção de um serviço público com a cara do Brasil.
 

Informações sobre o CNPU: Link 

A lista com as cidades onde as provas serão realizadas está nesse link: Link
 

Solicitação de entrevista e mais informações: imprensa܂gestao@economia܂gov܂br

COM: ASCOM/MGI

GUARDAS MUNICIPAIS PEGOS COM ARMAS DE USO PESSOAL PODEM SER PRESOS, DECIDE STF

Corte negou salvo-conduto a três agentes baianos que se queixam de 'constrangimento ilegal' pela Polícia Federal e pela PRF 
 
Guardas reclamam de prisões em flagrante

Guardas reclamam de prisões em flagrante

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou a três guardas municipais baianos um salvo-conduto para portar armas de fogo de uso pessoal fora do horário de serviço, mesmo que estejam registradas. Os autores da ação alegam "constrangimento ilegal" por parte de agentes da Polícia Federal e da PRF (Polícia Rodoviária Federal), que estariam detendo colegas na mesma situação. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (24).

Os guardas, de Salvador, Araci e Queimadas, na Bahia, afirmam que "precisariam portar suas armas de uso pessoal também fora de serviço para a sua própria segurança e para proteger a população de forma geral".

Eles dizem que as armas são registradas e que, conforme a lei, "integrantes da Guarda Municipal poderiam ter porte de arma de fogo em todo o território nacional".

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ, negou a liminar. De acordo com ele, "a mera suposição de que os pacientes serão conduzidos em flagrante delito caso sejam abordados fora de serviço portando suas armas de fogo de uso pessoal, que pode vir ou não a se concretizar no futuro, não enseja a impetração de habeas corpus [tipo de ação ajuizada]".

Para Fernandes, "o habeas corpus preventivo visa a coibir constrangimento ilegal real e iminente à liberdade de locomoção do indivíduo, não se prestando a impedir constrição supostamente ilegal, meramente intuitiva e calcada em ilações e suposições desprovidas de base fática".

Apesar de a liminar ter sido negada, o resultado final do processo pode ser diferente, pois os pedidos da ação ainda serão avaliados em definitivo pela Justiça.

COM: R7/ASCOM/SENADO

IVES GANDRA ESCREVE: O PROJETO DE PODER DE UM PRESIDENTE QUE SE DECLARA COMUNISTA

A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa.

 Dia Internacional da Democracia - Portal C3

Hoje escreverei sobre teoria de poder e aquilo que entendo esteja ocorrendo no Brasil, mas com visão, embora de professor universitário, mais de historiador do que de jurista ou de filósofo. Escreverei sobre o que parece fundamental, de como a história vê a realidade dos fatos.

Para o historiador, interessam os fatos, não as narrativas de quem está no poder. Porque quem está no poder busca sempre, com suas narrativas, justificar o que está fazendo.

O historiador vê os fatos que são as consequências daquilo que quem está no poder ou está provocando ou está vendo.

É um fato que o presidente Lula declarou no Foro de São Paulo que ele se orgulhava de ser comunista.

Quem conhece Marx sabe perfeitamente que Marx queria eliminar por completo todos os opositores para impor o que ele chamava de ditadura do proletariado, inclusive justificando meios violentos para afastar aqueles que pensassem de forma diferente.

Também é fato que o Presidente da República declarou que ele se sentia orgulhoso de ter colocado um ministro comunista no Supremo Tribunal Federal.

É algo que, efetivamente, para o Poder Judiciário, cuja função é interpretar o direito sem se imiscuir na política, esse fato é um fato preocupante. Como também é fato que o Ministro Dino no Supremo segundo o presidente Lula exercerá também função política. O Supremo, tendo um
político, evidentemente poderá ver os fatos diferentemente daqueles que lá estão,  apesar de hoje muito mais voltados ao Executivo do que estavam no passado, não terem essa sensibilidade, por serem especialistas no direito.
 
É um fato que o presidente Lula recebeu Maduro, ditador da Venezuela, com tapete vermelho.  E que ele tem relações de grande amizade com Ortega, com os ditadores de Cuba, com Putin, ditador da Rússia, e com o Xi Jinping, ditador da China. É fato também que, por ser praticamente antiocidental, hoje está contra Israel e a favor do Hamas. Estou falando de fatos. Aquilo que, enfim, são fatos encontrados na realidade brasileira. Chegou até a dizer que os Estados Unidos orientaram, por seu departamento de Justiça, a Operação Lava Jato contra a Petrobrás.
 
O Supremo Tribunal Federal do Brasil, apesar de constituído de grandes ministros, passou a ter, desde o ano passado, uma certa condução política. Isso declarado pelos próprios ministros. Um dos ministros do Supremo declarou que eles derrotaram o bolsonarismo. Uma diferença de apenas 2 milhões de votos entre 60 e 58 milhões. Mas não é função do Supremo derrotar
o bolsonarismo. Um outro ministro declarou que eles garantiram a eleição do
Lula.
 
Também é verdade que os veículos favoráveis ao presidente Bolsonaro, esses veículos, nos últimos 15 dias que antecederam as eleições, foram desmonetizados e proibidos de veicular matéria contra o presidente Lula ou o candidato Lula.
 
Um dos aspectos que impressiona nas ditaduras da Venezuela, de Cuba, da Nicarágua, da Rússia e da China é que o Poder Judiciário é submisso
ao Poder Executivo.
 

E hoje nós vemos um Poder Judiciário que vai a solenidades com Presidente da República e está em permanente apoio ao que o Presidente da República diz. No próprio discurso, durante as “comemorações” do dia 8 de janeiro, o ministro Alexandre Moraes e o presidente Lula, num discurso fora do contexto, criticado até pelos editoriais dos grandes jornais, como a Folha de S. Paulo e o Estado de S. Paulo, declararam que eram os grandes defensores da democracia e queriam o controle das redes sociais. É um fato que todos ouviram.
 
É um fato também que o que ocorreu no dia 8 de janeiro foi algo que todos sabiam que não poderia ser um golpe de Estado.
 
O fato é que as Forças Armadas, eu dizia isso desde agosto do ano passado, como professor da Escola de Comando de Estado Maior do Exército onde ministrei aulas de direito constitucional até 2022 para aqueles coronéis que, dentre eles, no fim do ano seriam escolhidos, os generais de brigada daquele ano, que as Forças Armadas nunca embarcariam na iniciativa de dar um golpe de Estado. Isso já ficara demonstrado desde quando era presidente echefe das Forças Armadas, o presidente Bolsonaro. Naquele período não houve a menor tentativa de golpe, porque as Forças Armadas jamais o dariam.
 
À evidência, com muito mais razão não haveria golpe a partir do momento que o Presidente Lula passou a ser chefe das Forças Armadas!
 
Ora, um grupo desarmado, de pessoas sem nenhum passado, sem ficha policial e, ao mesmo tempo, pessoas que, de rigor, tinham, segundo os jornais, um deles, uma faca, não poderiam em nenhum lugar do mundo e nem no Brasil dar um golpe de Estado. Basta lembrar que um pequeno contingente de soldados, sem ter dado um tiro, conseguiu desocupar os prédios públicos e prender mil e setecentas pessoas, em alguns minutos apenas.
 
Não houve golpe de Estado, porque não era possível um golpe sem armas, sem Forças Armadas, que estavam do lado do governo cujo chefe era o presidente da república, por isso não houve também atentado violento ao Estado de Direito. O Estado de Direito depende dessa segurança para ser mantido. Ele estava inteiramente com o presidente.
 
Também é um fato que, hoje, o conceito de democracia é um conceito que não é dado pelo povo, mas é definido por ministros do Supremo Tribunal Federal, que falam o que é democracia e a defendem.
 
Também, outro fato, há limitações na liberdade de expressão no país e há também presos políticos, porque esses presos, do dia 8 de janeiro, são presos políticos. Pessoas que sem nenhum passado criminal, sem nenhuma arma, incapazes de dar um golpe de Estado, foram condenadas a 17 anos por terem expressado e destruído alguns prédios públicos, como o pessoal do MST e o pessoal do PT fizeram na Câmara dos Deputados, no governo do Michel Temer, sem terem sido condenados por atos golpistas. Ou como se tentou fazer, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por ocasião da votação da privatização da Sa besp, um grupo também de esquerda, soltos em 24 horas.
 
Isso levou o V-Dem Instituto da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, que eu o cito sempre, a declarar que o Brasil é uma democracia relativa, que aqui há presos políticos e aqui no Brasil nós não temos liberdade de expressão.
 
Esses fatos é o que os historiadores verão no futuro e que nós estamos vivendo na atualidade.
 
E é por essa razão que eu gostaria de lembrar um outro fato que me preocupa, e esse mais do que outros.
 
A reforma tributária terminou com a federação, pois o que caracteriza uma federação é sua autonomia política, administrativa e, principalmente, financeira.
 
           O direito de definir aqueles tributos que são da sua competência dentro do âmbito da propriedade federativa.
 
Para os municípios, o grande imposto era o ISS, para os estados, o ICMS. Agora haverá apenas autonomia política e administrativa. Não haverá mais autonomia financeira. Todo o IBS, que é dos estados e municípios, será definido em lei pela União, que terá que seguir o regime jurídico do CBS.
 
E quem vai receber, distribuir, controlar, devolver aquilo que for necessário é um conselho instalado em Brasília com 27 representantes dos municípios, 27 representantes dos estados, mas subordinados a uma legislação definida pelo Congresso Nacional.
 
O que vale dizer, em outras palavras, aquele poder que as Assembleias Legislativas tinham de definir o regime jurídico, não existirá mais.
 
Isso será definido na forma de execução das leis aprovadas no Congresso Nacional por um conselho em que cada estado vai ter um delegado, que não se sabe qual será, e 5.569 municípios terão 27 delegados. Vale dizer, perderão a possibilidade de decidir em casa e serão subordinados a um conselho.
 
Num regime que vai devolver tributos e num regime que vai compensar, inclusive, estados e municípios que perdem, mas de acordo com critérios que vão ser estabelecidos e que, evidentemente, levarão os estados e municípios que vão perder receita a estarem com um pires na mão durante o governo. É um projeto de poder.
 
A própria competência das entidades federativas de definirem as alíquotas no regime jurídico imposto pela União é relativa, pela impossibilidade de se alterar o regime. Em outras palavras, dificilmente o farão.
 
Com a concentração da autonomia financeira das diversas entidades federativas na União, Brasília passa a ser não só a capital do país, mas, de rigor, o lugar onde se definirá toda a história de todas as entidades federativas.
 
Portanto, um projeto de poder na definição da democracia, um Poder Judiciário vinculado ao poder executivo nas decisões, nas suas declarações dos ministros e um Congresso Nacional que, em última análise, o governo, por enquanto, está sendo obrigado a conceder emendas para a destinação de verbas para determinados locais, para determinadas áreas de influência de alguns políticos, a fim de, com isso, ir também aprovando seus projetos no Congresso.
 
Há, portanto, um projeto de poder, de considerar que todos os pensam de forma diferente, para, enfim, desvirtuar o pensamento conservador, pois quem pensa diferente passa a ser bolsonarista. Sem se perceber, e tem consciência que se percebe, que uma parte daqueles que votaram em Bolsonaro não eram bolsonaristas. Votaram em Bolsonaro porque não queriam Lula. De rigor, dos 150 milhões de eleitores, Lula só teve 60 milhões de votos. Vale dizer, 90 milhões de brasileiros não queriam o presidente Lula no poder.
 
Então, dentro dessa linha, evidentemente, há um projeto de poder. Um projeto de concentração de poder. Um projeto de tentar desfigurar a oposição, os conservadores, fazendo com que esses pensadores recebam sempre o cunho de bolsonaristas, sabendo que, assim fazendo, a imprensa se coloca contra, porque no período do ex-presidente Bolsonaro, ele foi inábil no contato com a imprensa, além de reduzir os anúncios oficiais.
 
A maior parte da imprensa se colocou, durante os quatro anos, contra Bolsonaro e continua criticando pela forma como foi tratada pelo governo, principalmente em nível de receitas, que é o que não acontece no governo atual: que voltou a colocar os anúncios que a imprensa precisa, o que se compreende perfeitamente, porque, realmente, a imprensa tradicional depende dos anúncios para manter as equipes, que não são baratas.
 
E a grande parte de conservadores, que não querem o marxismo, já que o presidente Lula se disse comunista e colocou um ministro, que se declara comunista, no Supremo.
 
Mas, a essa altura, como todos os conservadores para a esquerda são considerados bolsonaristas, cria-se a ideia que quem é bolsonarista não pode pensar em democracia e os da esquerda são os únicos que sabem bem o que é a democracia, que é o caminho de pensamento único e socialista.
 
É dentro desse quadro parece-me que nós estamos, em um processo de tornar o Brasil de rigor, como dizia Gramsci “uma das formas da esquerda de conquistar o poder é utilizar todos os caminhos da democracia” e implantar a ditadura. Nós estamos a caminho, no Brasil, das trilhas gramscianas, daquele filósofo e cientista político que percebeu que, em muitos países, a ditadura de esquerda era conseguida por meio de processos ditos democráticos.
 
Creio que a única forma que os conservadores têm de combater, numa democracia, esse quadro é utilizar o que eu mesmo, como conselheiro da OAB, de 1979 a 1984, usei, ou seja, a palavra. Se mais pessoas tiverem a coragem de dizer o que está acontecendo e não tiverem receio de ser perseguidas por pensarem de forma diferente do governo e continuarmos a defender o que a democracia se faz com o diálogo amplo, respeitoso, mas permanente entre as teses de situação e oposição, se nós não fizermos isso, nós correremos a passos largos para uma ditadura.
 
Como um velho professor de direito, acostumado a escrever sobre direito, economia, ciência política, filosofia, história e literatura, que completará 89 anos em 12 de fevereiro, venho aos brasileiros e, especificamente, aos meus leitores fazer esse apelo: que tenhamos coragem de utilizar a grande arma da democracia, que é a palavra, a fim de mostrar quais são os fatos e não as narrativas que hoje estão dominando o país.

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Dire ito da Fecomercio-SP, ex-p residente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

PÓS GRADUAÇÃO EM CAFEICULTURA: FUNDAÇÃO PROCAFÉ CONVOCA PARA ÚLTIMAS VAGAS


Pós Graduação em Cafeicultura

Descubra como aumentar sua produtividade e lucratividade. ​

 

Para quem é o curso?

O curso de Pós Graduação em Cafeicultura é para o profissional, portador de diploma de curso superior, que deseja estar inserido nas necessidades da cafeicultura moderna, em que não basta ter conhecimento em áreas específicas, mas sim na atividade como um todo.

 

Nossos alunos sairão com um nível de conhecimento elevado, tendo passado por todas as áreas envolvidas na cafeicultura, desde a escolha da área para formação de lavouras até a comercialização do produto final.

 

Sendo assim, terão forte embasamento, para o dia a dia de sua vida profissional, seja para pesquisas, departamento técnico, representação comercial ou para trabalhos autônomos, estando todos aptos a indicarem e trabalharem com o que se tem de mais eficiente na cafeicultura atual.

 

Objetivo do Curso:

Promover um forte embasamento técnico e prático, de modo que os alunos sejam capacitados para atuar de forma decisiva e transformadora na cafeicultura moderna. Conhecimento de novas cultivares, aumento da produtividade, otimização de processos, redução de custos e produção de um produto final de qualidade, todas estas são competências que o curso proporcionará aos alunos para que, no dia a dia de sua vida profissional, seja como pesquisadores, consultores técnicos, representantes comerciais ou trabalhadores autônomos, estejam aptos a atuar e indicar o que há de mais eficiente na cafeicultura atual.

 

Carga horária e duração

  • 360 horas

  • Duração de 25 meses

  • Serão 22 encontros e mais 3 meses para confecção do TCC

  • Encontros mensais, com aulas às sextas-feiras, das 13:30h às 21:30h, e aos sábados, das 8h às 12h.

  • Aulas em Varginha e Boa Esperança

 

Programação

  • Sistemas Produtivos

  • Botânica, Fisiologia e Desenvolvimento de Novos Cultivares

  • Formação de Mudas e Implantação de Lavouras

  • Fertilidade do Solo e Nutrição do Cafeeiro

  • Metodologia Científica

  • Pragas e Doenças do Cafeeiro

  • Colheita e Pós-colheita

  • Podas do Cafeeiro

  • Irrigação do Cafeeiro

  • Gestão Econômica, Financeira

  • Mercado de Cafés

  • Tópicos Especiais em Cafeicultura

  • Trabalho de Conclusão de Curso

 

Investimento

  • Matrícula: R$350,00

  • 22 parcelas de R$ 684,74 (Valor bruto)

  • 22 parcelas de R$ 594,65 (o desconto está condicionado ao pagamento antecipado até a data limite estabelecida pela instituição, conforme informado no boleto)

  • Previsão de início: 15 de Março 2024

 

Inscrições:

https://www.uniube.br/curso/presencial/pos-graduacao/especializacao-em-cafeicultura-varginha