As pessoas que têm a caminhada ou a corrida como um exercício regular
geralmente estabelecem uma meta de distância. Mas será que faz
diferença, em termos de quantidade de calorias queimadas, percorrer 3
quilômetros em 45 minutos ou em 20 minutos?
A resposta é sim. Correr faz com que o corpo gaste mais calorias,
afirmam pesquisadores da Universidade Côte d’Azur, na França, em artigo
publicado no site The Conversation.
Mesmo que a distância seja a mesma, temos um custo metabólico maior
ao correr do que ao caminhar. Ou seja, consumimos mais oxigênio e
produzimos mais dióxido de carbono para percorrer a mesma distância em
menos tempo.
Diferença no movimento do corpo
O tipo de movimento do corpo durante os exercícios é um dos pontos
que fazem diferença na balança. Ao correr, movimentamos o corpo para
cima e para baixo com muito mais oscilação do que ao caminhar.
Para estabilizar este movimento vertical, os músculos dos membros
inferiores precisam gerar mais força, e isso consome mais energia.
“Quando corremos, parte da energia gasta é usada para mover o nosso
corpo para cima, em vez de para a frente. A energia necessária para
percorrer 3 km é, portanto, maior para correr do que para caminhar”,
explicam os autores do artigo.
Queima de calorias depois do exercício
Os pesquisadores explicam também que todo exercício físico causa
gasto de energia imediato e também por um determinado tempo depois de
finalizado. Esse gasto varia de acordo com a atividade e é mais
duradouro na corrida em relação à caminhada.
“Imediatamente após correr seus 3 km, o aumento do consumo de energia
(comparado ao repouso) dura vários minutos, principalmente por causa do
aumento da temperatura corporal e da reposição das reservas
energéticas. Esse gasto adicional após a corrida é mais do que o dobro
do observado após a caminhada, devido à diferença de intensidade entre
os dois exercícios”, confirmam.
Velocidade ao caminhar
As vantagens da corrida em relação à caminhada podem mudar de acordo
com a velocidade que se anda. Durante uma caminhada normal, uma pessoa
anda cerca de 5 km/h. Mas quando caminhamos muito devagar, levamos mais
tempo para percorrer a distância e o gasto calórico final acaba por ser
maior ao concluir a atividade.
Isso ocorre porque o corpo gasta uma certa quantidade de energia por
tempo, conhecida como taxa metabólica basal, independentemente da
atividade realizada.
Os deputados do grupo de trabalho (GT) sobre o Comitê Gestor do
Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) decidiram que os estados precisam
definir o que é “grande patrimônio” no caso de doações e heranças.
Segundo o relatório divulgado pelo GT para o projeto de regulamentação
da reforma tributária (PLP 108/24), os estados terão que usar a alíquota
máxima do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) para
taxar estes valores.
Hoje a alíquota máxima, que é fixada pelo Senado, é de 8%; mas muitos
estados não chegam a esse teto. Existe um projeto (PRS 57/19) em
análise no Senado para aumentar para 16%, mas os estados querem 21%. Já o
relatório do GT, apresentado nesta segunda-feira, 8, não dá prazo aos
estados para definir o que é “grande patrimônio”.
O projeto original do Poder Executivo diz apenas que o ITCMD deve ser progressivo, ou seja, taxar mais os maiores valores.
Previdência privada Para evitar planejamentos
tributários, os deputados também decidiram que os depósitos dos planos
de previdência privada VGBL que tiverem menos de cinco anos poderão ser
taxados com ITCMD no caso de heranças.
“As pessoas, no último momento, vão lá, passam todo o patrimônio para
o VGBL, não pagam imposto nenhum”, disse o deputado Ivan Valente
(Psol-SP). “E a pessoa falece, é isso que acontece. Essa é a realidade,
essa é a estampa do Brasil”, afirmou.
Mudança no ITBI Outra mudança foi no ITBI, o
imposto municipal sobre transações imobiliárias. Os municípios poderão
antecipar a cobrança do imposto nos contratos de compra e venda e
complementar no momento do registro. Hoje existem controvérsias sobre o
tema.
De qualquer forma, a situação atual, segundo o deputado Mauro
Benevides Filho (PDT-CE), escolhido relator pelo grupo, incentiva os
contratos de gaveta.
Comitê gestor O projeto relatado pelo GT
regulamenta o funcionamento do Comitê Gestor do IBS, que será o novo
imposto sobre o consumo de estados e municípios. O comitê terá a função
de cobrar, fiscalizar e distribuir o imposto.
Os deputados decidiram incluir representantes dos contribuintes na
terceira instância de julgamento de recursos e instituir uma cota mínima
de 30% para a participação de mulheres nas instâncias técnicas.
Para o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), o comitê deverá atuar de forma
centralizada. “O IVA definido precisa ser cumprido no Brasil. Nós não
podemos toda hora, por pressões políticas ou por quem está de plantão,
ou em uma véspera de final de ano, mudar as questões de alíquotas ou as
questões tributárias do Brasil”, declarou.
O Comitê Gestor do IBS terá 27 representantes de estados e do Distrito Federal e 27 representantes de municípios.
Principais pontos
ITCMD – No imposto sobre doações e heranças, cada estado terá que
definir o que é grande patrimônio e taxar valores iguais ou superiores a
esse com a alíquota máxima fixada pelo Senado. Hoje é 8%;
Previdência privada – Os saques de previdência privada do tipo VGBL
para herança poderão serão taxados com ITCMD para depósitos com menos de
cinco anos;
Teto remuneratório – Foi colocado o teto de ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) para os servidores que farão parte do Comitê
Gestor do IBS;
Representantes de municípios – No grupo de 27 representantes de
municípios, há um grupo de 14 que é eleito e outro em que a eleição é
ponderada pela população. O GT decidiu que a mesma cidade não pode fazer
parte dos dois grupos;
Cobrança administrativa – O prazo para a cobrança administrativa passa de 180 dias para um ano; ITBI
– No imposto para transações imobiliárias, os municípios vão poder
antecipar uma parte da cobrança nos contratos de compra e venda. Quando o
contrato for registrado, haverá a cobrança total;
Conformidade – O texto prevê tratamento diferenciado para bons contribuintes e mecanismos de autorregularização;
Contribuinte – O contribuinte terá participação na terceira
instância de julgamento de recursos do Comitê Gestor. Foi criada uma
ouvidoria do comitê;
Fiscalização – A fiscalização terá que ser única para evitar que o contribuinte seja interpelado por vários entes federativos.
Um comitê de harmonização terá a palavra final sobre diferenças de interpretação entre CBS e IBS;
Mulheres – As diretorias e demais áreas técnicas do Comitê Gestor do IBS terão que ter 30% de participação de mulheres;
Controle externo – O controle das contas do Comitê Gestor será feito
por um consórcio dos tribunais de contas federal, estaduais e
municipais;
Reeleição – Foi vedada a reeleição do presidente e do vice-presidente do Comitê Gestor do IBS;
Fundo de Combate à Pobreza – A adequação dos estados ao repasse
máximo de 1% da receita do IBS para fundos de combate à pobreza passará
por um período de transição.
Depois de passar pelo grupo de trabalho, o texto precisará ser
votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Depois, seguirá para o
Senado.
A empresa de serviço online de streaming multimilionária, a Netflix,
está com uma grande novidade que promete fazer a alegria dos brasileiros
em julho, com uma grande rival chegando com a chance de ficar
totalmente de graça em muitas TVs do país, algo que deu o que falar
entre os amantes de filmes e séries.
As informações são do site “colunafinanceira.com”, o qual informou no
dia 06 deste mês, que um novo dispositivo tecnológico acabou de chegar
no mercado de entretenimento no Brasil, o mais recente TV Booster 5G
HDTV, desenvolvido na Alemanha, que promete transformar de vez a sua
televisão.
De acordo com a fonte, o aparelho pode transformar uma TV normal em
uma Smart TV sem a necessidade de assinar com serviços de streaming
mensais, bastando apenas conectá-lo à porta HDMI e em poucos minutos
você tem acesso a milhares de canais, como a Netflix, YouTube, Spotify e
Deezer.
Segundo as informações, o serviço é diferente dos famosos TV Box, já
que o TV Booster tem mais simplicidade e eficiência de se instalar, com a
chance de conseguir uma grande quantidade de conteúdos, e também o
espelhamento de telas de smartphones e tablets, o que aumenta a
qualidade dos usuários.
Além disso, a chegada do TV Booster da Alemanha ao Brasil já está
gerando preocupações entre as empresas gigantes, como a Netflix e outras
operadoras do ramo dos streamings, pois ele representa uma alternativa
econômica, pois é totalmente de graça, e eficaz para assistir a milhares
de conteúdos.
Com o serviço é possível ver em tempo real tudo sobre todos os
esportes, notícias e tudo que acontece no mundo, filmes e séries
aclamados pela crítica, e uma variedade quase infinita de conteúdos,
ressaltando que você deve garantir que o dispositivo seja autorizado
pela Anatel antes da compra.
Sendo assim, o que mais chama a atenção é que você pode se livrar de
vez das mensalidades altas das operadoras de TV por assinatura, pois o
serviço alemão funciona em qualquer aparelho televisor equipado com
HDMI, o que é uma grande vantagem.
Quais são os streamings mais consumidos do mundo?
Segundo as informações do site “portalinsights.com”, esta é a lista
do percentual de satisfação com plataformas de streaming, registrada em
2023, com uma série de nomes famosos e aclamados:
**Estudo de resposta imune revela por que algumas pessoas não pegam COVID-19**
Um estudo pioneiro usando tecnologia de sequenciamento de célula
única elucidou como o corpo humano reage à exposição ao vírus
SARS-CoV-2, revelando respostas imunes inéditas que ajudam a explicar
por que algumas pessoas não contraem COVID-19. Conduzido por uma equipe
internacional de pesquisadores do Instituto Wellcome Sanger, University College London (UCL), Imperial College London, Instituto do Câncer da Holanda, e
outros colaboradores, a pesquisa oferece uma linha do tempo detalhada
da resposta imunológica desde a exposição inicial ao vírus.
O estudo, publicado na revista *Nature*, faz parte
do primeiro desafio humano COVID-19 do mundo, no qual voluntários
adultos saudáveis foram expostos ao SARS-CoV-2 para observar diretamente
as respostas imunes. Entre os participantes, alguns não desenvolveram
infecção, fornecendo uma oportunidade única para identificar respostas
imunes associadas à resistência ao vírus.
### Metodologia e Descobertas
Utilizando o sequenciamento de célula única, os cientistas analisaram
mais de 600.000 células individuais de 36 voluntários saudáveis, sem
histórico prévio de COVID-19. Durante o estudo, conduzido pelo Imperial
College London, os voluntários receberam o vírus pelo nariz. A equipe
monitorou detalhadamente o sangue e o revestimento nasal dos
participantes, observando toda a infecção e a atividade das células
imunes antes e durante o evento infeccioso.
A pesquisa revelou respostas imunes não relatadas anteriormente que
foram cruciais na detecção imediata do vírus. Entre estas, destacam-se a
ativação de células imunes especializadas na mucosa e a redução de
glóbulos brancos inflamatórios, que normalmente destroem patógenos.
Notavelmente, os indivíduos que eliminaram o vírus rapidamente
apresentaram respostas imunes inatas sutis, sem a resposta generalizada
típica.
### Resistência ao Vírus
Os pesquisadores sugerem que altos níveis de atividade do gene
HLA-DQA2 antes da exposição ajudaram algumas pessoas a evitar infecções
sustentadas. Em contraste, os seis participantes que desenvolveram
infecção mostraram uma resposta imune rápida no sangue, mas mais lenta
no nariz, permitindo que o vírus se estabelecesse. Além disso, foram
identificados padrões comuns entre os receptores de células T ativados,
que reconhecem e se ligam às células infectadas pelo vírus. Este achado
pode abrir caminhos para o desenvolvimento de terapias de células T
direcionadas contra COVID-19 e outras doenças infecciosas.
### Implicações Futuras
O Dr. Rik Lindeboom, co-primeiro autor do estudo,
destacou a oportunidade única de observar respostas imunes em adultos
sem história prévia de COVID-19, num cenário controlado. O Dr. Marko Nikolić, autor sênior da UCL,
afirmou que essas descobertas oferecem uma nova compreensão sobre os
eventos iniciais cruciais que determinam se o vírus se estabelece ou é
rapidamente eliminado, o que pode influenciar o desenvolvimento de novos
tratamentos e vacinas. A Dra. Sarah Teichmann, cofundadora do Atlas de Células Humanas,
ressaltou que o estudo contribui para a construção do Atlas de Células
Humanas, permitindo identificar quais células são críticas no combate a
infecções e por que as respostas ao coronavírus variam entre os
indivíduos.
Shobana Balasingam, líder de pesquisa da Wellcome,
enfatizou a importância dos modelos de desafio humano para entender as
respostas imunológicas desde a infecção até o desenvolvimento dos
sintomas. Ela destacou a necessidade de expandir tais estudos para
ambientes de poucos recursos, onde as doenças são endêmicas, visando
desenvolver ferramentas e terapias contextualmente relevantes para os
mais vulneráveis. Este estudo representa um avanço significativo na
compreensão da resposta imune ao SARS-CoV-2, oferecendo insights
valiosos para a prevenção e tratamento da COVID-19 e outras doenças
infecciosas.
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (08/07), o aumento, que entra em vigor a partir desta terça-feira (09/07) e resultará em um preço médio do combustível acima de R$ 6 nos postos de Varginha.
A estimativa é de que o reajuste acrescentará mais de R$ 0,20 por litro na bomba, considerando que a gasolina vendida é uma mistura com etanol.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) destacou que o preço do etanol nas usinas fechou R$ 0,07 mais alto na última sexta-feira (06/07) em comparação à semana anterior.
Na última semana de junho, o preço médio da gasolina em alguns postos já ultrapassava R$ 5,60.
Os postos de combustíveis têm liberdade para repassar o aumento de forma integral, parcial, ou mesmo acima do reajuste. Mesmo com a aplicação apenas do aumento da Petrobras, o preço da gasolina em Varginha deve ultrapassar os R$ 6.
No mesmo período, o preço médio do etanol em Minas Gerais era de R$ 3,99 e deve subir acompanhando os custos. Mário Campos, presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), ressaltou que o setor tem enfrentado pressão inflacionária e que o preço da gasolina estava defasado em relação ao mercado internacional.
“Há um processo inflacionário e aumento de custo. Somos um setor grande que emprega muita gente e tivemos dissídios coletivos com correção de salários. Observamos que o mercado estava ajustando os preços para cima para refletir os níveis de custo que enfrentamos," afirmou Campos.
Lotes, prédios comerciais e
uma casa em Itutinga, Três Marias, Nanuque e Nepomuceno são algumas
oportunidades que estão recebendo lances até o próximo dia 11
A Cemig, uma das principais
concessionárias de energia elétrica do Brasil, está promovendo um leilão
para ofertar 36 propriedades em 18 municípios de Minas Gerais,
incluindo casas e terrenos com valores iniciais
que variam de R$ 20.400 a R$ 5,7 milhões. Os interessados poderão dar
lances até a próxima quinta-feira, 11 de julho, pela plataforma
Superbid
Exchange.
Em Três Marias, região Central
de Minas, cinco lotes desocupados com área de 937 metros quadrados,
cada, estão sendo oferecidos a preços que variam de R$ 162.750,00 a R$
172.500,00, de lance inicial.
Em Itutinga, no Sul de Minas,
dois prédios comerciais, uma casa e um lote, todos desocupados, estão
sendo anunciados no leilão. Os dois prédios, localizados na Vila
Residencial recebem ofertas a partir de R$ 353.750,00,
para o imóvel localizado na Rua Ribeirão Vermelho, n° 10, com área
total de 2.764 metros quadrados, e de R$ 434,500,00, para o imóvel
localizado na Rua Itumirim, n° 01, com área total de 4.361 metros
quadrados. O lance inicial é de R$ 145.500,00 por uma casa
de 126 metros quadrados, na rua São Madre de Deus, nº 50, Vila
Residencial. Já terreno rural de 83,8913 hectares, na localidade de
Minhoqueiro (Itutinga), recebe lances a partir de R$ 1.215.000,00.
Localizado no centro de Nepomuceno, também no Sul de Minas, um prédio
comercial desocupado, com 481 metros quadrados, é uma oportunidade
excepcional para quem que investir, com lance inicial de R$ 241.750,00.
Em Nanuque, no Vale do Mucuri,
com lance inicial de R$ 1.690.640,00, está sendo ofertado um prédio
comercial desocupados com 3.564 metros quadrados, com excelente
localização na avenida Mucuri, 1.626, no centro da
cidade.
Parcelamento
A Cemig oferece facilidades de
pagamento, como parcelamento em até 60 meses, conforme condições
descritas no edital. As negociações acontecem de forma totalmente
online. Para participar, é necessário fazer um cadastro
na plataforma e enviar todos os documentos citados no edital, bem como
analisar as condições previstas.
Serviço
Leilão de Imóveis da Cemig
Imóveis residenciais, comerciais, rurais e terrenos
O recente
escândalo que sacudiu a estrutura política de Vespasiano, na região
metropolitana de Belo Horizonte, traz à tona questões sérias sobre conduta e
moralidade no ambiente de trabalho. William Soares Santos, o secretário de
Defesa Social do município, foi formalmente indiciado pela Polícia Civil de
Minas Gerais (PCMG) sob alegações de assédio sexual.
As
acusações vieram à luz quando uma servidora de 40 anos relatou um incidente
perturbador envolvendo o secretário. Segundo ela, em um contexto de
subordinação, William teria feito comentários de teor sexual e agredido
fisicamente a servidora ao morder seu seio. Estas alegações provocaram intensa
reação pública e demanda por respostas e responsabilização.
Investigação
A
investigação conduzida pela PCMG avança em meio a um clima de cautela, dada a
sensibilidade do caso e o envolvimento de uma figura pública de alto escalão.
Apesar de tramitar em segredo de justiça, é sabido que existem pelo menos
outras quatro denúncias de assédio, tanto moral quanto sexual, que pesam contra
o secretário, envolvendo diferentes vítimas dentro do âmbito da Defesa Social.
defesa
Além do
caso inicial, outras servidoras apresentaram relatos de comportamentos
inadequados por parte de William. Uma servidora de 31 anos detalhou episódios
de contatos físicos não consentidos e comentários depreciativos. A defesa de
William nega veementemente todas as acusações, atribuindo a notoriedade dos
casos ao período pré-eleitoral e defendendo a conduta do secretário ao longo de
sua carreira.
Impacto e repercussões na comunidade de Vespasiano
A
comunidade de Vespasiano, assim como observadores externos, aguardam os
desdobramentos do caso, que já começou a afetar a percepção pública sobre a
administração municipal. Questões sobre integridade e segurança no ambiente de
trabalho são discutidas amplamente, apontando para uma necessidade urgente de
revisão de políticas de conduta profissional e de proteção aos servidores.
Investigação em andamento
por parte da Polícia Civil de Minas Gerais;
Pelo menos cinco acusações
de conduta imprópria contra o secretário;
Debate público sobre a
conduta ética de servidores públicos.
Este escândalo
de assédio ressalta a importância de ambientes de trabalho seguros e de
mecanismos eficazes de proteção e denúncia para as vítimas de assédio.
Os
últimos meses têm sido marcados por grandes volatilidades nos preços
dos alimentos básicos na cidade de Varginha. Depois da maior alta nos
últimos 4 anos, ocorrida no princípio de junho, neste início de julho o
valor da cesta básica apresentou queda de -8,88% em comparação com o
mesmo período do mês anterior.
O
declínio nos preços de tomate, batata, pão francês, arroz e feijão
carioquinha foi fundamental para este resultado. Enquanto que os
destaques de elevação ficaram com café em pó, óleo de soja e farinha de
trigo. Essa forte reversão faz com que o valor médio da cesta básica em
Varginha acumule queda de -1,07% nos últimos doze meses.
O
ICB-Unis é um indicador calculado pelo Departamento de Pesquisa do
Unis-MG e GEESUL que utiliza uma metodologia adaptada do DIEESE. Sua
determinação envolve a coleta de preços dos 13 produtos que compõem a
cesta básica nacional de alimentos nos principais supermercados da
cidade.
Na
primeira semana de julho, o valor médio da cesta básica nacional de
alimentos para o sustento de uma pessoa adulta na cidade de Varginha é
de R$612,40. Este valor representa 46,89% do salário mínimo líquido
(salário mínimo total menos o desconto do INSS). O trabalhador da cidade
de Varginha, que recebe um salário mínimo mensal, precisa dedicar 95
horas e 25 minutos por mês para adquirir essa cesta de bens alimentícios
básicos neste valor.
A
pesquisa do DIEESE, divulgada no dia 04 de julho, indica que a capital
com maior valor da cesta básica no Brasil é São Paulo (R$832,69) e a de
menor valor é Aracaju (R$561,96). Em Belo Horizonte essa mesma cesta
custa em média R$701,55.
Entre
junho e julho, dos 13 produtos pesquisados, seis tiveram alta nos
preços médios: Café em pó (9,53%), Óleo de soja (3,80%), Farinha de
trigo (2,05%), Carne bovina (1,23%), Leite integral (0,75%) e Banana
(0,12%).
Nossas
previsões constantes no relatório anterior se concretizaram plenamente,
visto que indicamos que haveria queda no valor da cesta básica neste
início de julho. A intensificação da safra de inverno dos
hortifrutigranjeiros, as melhores previsões de produção feitas pela
Conab, especialmente no caso do arroz, e a estabilização nos preços do
leite integral e da carne bovina determinaram a forte queda no valor da
cesta básica em Varginha. No entanto, cabe salientar que os preços ainda
estão bem elevados e nos últimos três meses vivenciamos as maiores
volatilidades do ICB desde a sua criação em 2018 o que impacta
profundamente o planejamento orçamentário das famílias.
Para
o curto prazo estamos prevendo uma possível alta no índice devido à
desvalorização cambial e elevações que podem ocorrer nos preços do café,
óleo de soja, farinha de trigo e carne bovina. Por outro lado, os
hortifrutigranjeiros, o arroz e o feijão devem continuar em queda e
contribuindo para que o comportamento do valor da cesta seja menos
volátil do que nos últimos meses.
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas
orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha
apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá após o
Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime ter até 40 gramas
de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas – que produzem flores ricas
no composto psicoativo tetra-hidrocanabinol (THC).
“Com certeza, deverão estabelecer novos procedimentos, até mesmo para
deixar bem caracterizada a situação que vai ficar provocada pela
decisão”, aponta o perito criminal do estado do Mato Grosso Marcos
Secco, presidente da Associação Brasileira de Criminalística, que
representa peritos, médicos-legistas e odonto-legistas em todo o
território nacional.
Nas sessões que julgaram um recurso extraordinário sobre a posse de
pequenas quantidades de maconha, o STF determinou que se uma pessoa for
flagrada usando a droga, a maconha será confiscada e o usuário levado à
delegacia. O delegado não deverá determinar a prisão em flagrante ou
instaurar inquérito, mas registrar o fato como infração administrativa e
liberar a pessoa, após notificá-la de que deverá comparecer em juízo
para ser ouvida e, eventualmente, receber sanção de caráter não-penal.
A droga apreendida deverá ser examinada por peritos em laboratório
para, por exemplo, identificar a substância e mensurar o volume. Segundo
Marcos Secco, faltam definições quanto à obrigação de fazer a pesagem
do entorpecente em balança certificada. Além de regras pontuais, o
perito imagina que será necessário preparar os laboratórios e os
técnicos para nova rotina. “No caso de plantas [confiscadas pela
polícia], teríamos que aumentar o serviço de botânica dentro dos
institutos de criminalística”, diz o perito.
Advertências
Quem cometer a infração administrativa por porte de maconha poderá
ser advertido sobre os efeitos da droga ou ter de frequentar curso a
respeito. Contudo, o defensor público Bruno Shimizu, presidente do
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), aponta lacuna
nesse encaminhamento.
De acordo com ele, não há na Lei das Drogas (Lei nº 11.343/2006) um
procedimento específico para a apuração de infração administrativa. “O
STF entendeu que, enquanto não houver regulamentação desse procedimento,
a imposição dessas sanções continua a se dar em um processo judicial”.
Em sua decisão, o Supremo aponta que as regras definidas pela corte
valem enquanto o Congresso Nacional não criar uma nova lei sobre o
assunto.
O STF também determina que o governo crie programas educativos sobre
os riscos do uso de drogas e forneça tratamento à saúde para
dependentes. Essas iniciativas devem envolver diferentes órgãos de
Estado. Na articulação de grande parte dessas políticas públicas estará a
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
(Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Para a advogada Lívia Casseres, coordenadora-geral de projetos
especiais sobre drogas e justiça racial da Senad, a decisão do Supremo
pode diminuir o estigma sobre as pessoas que consomem drogas e
possibilita alcançar essas pessoas “com políticas de verdade
preventivas, de promoção da saúde e do cuidado”. Segundo ela, além dos
órgãos públicos, a elaboração dessas políticas envolverá a sociedade
civil por meio do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad).
“Há vários pontos da decisão [do STF] que ainda [a Senad] não tem
total clareza, por conta de ainda não ter sido publicado o acórdão da
decisão. Tem muitas complexidades que vão precisar ser pensadas, acho
que por todos os poderes do Estado”, diz a coordenadora.
Ela assinala que algumas definições técnicas não estão estabelecidas,
e “vão precisar ser discutidas, amadurecidas, primeiro a partir da
compreensão do conteúdo total do acórdão, de tudo que foi decidido pelo
Supremo.” O envio do acórdão deverá ocorrer somente em agosto, após o
recesso judiciário. Por ora, o STF encaminhou à Senad e outros órgãos
apenas a ata com o resumo dos debates e a resolução.
Até mesmo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é comandado pelo
próprio presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, aguarda o
acórdão da Suprema Corte para tratar de novas políticas judiciárias que
deverão ser implementadas após a decisão, como a realização de mutirões
carcerários para revisar a ordem de prisão de pessoas flagradas com
menos de 40 gramas de maconha.
Impacto relativo
Além de lacunas quanto a procedimentos técnicos e indefinições para
formulação de novas políticas públicas, há dúvidas e divergências sobre
os efeitos da decisão. O advogado Cristiano Maronna, diretor do Justa,
um centro de pesquisa não-governamental sobre a Justiça, teme que o
impacto da decisão do STF seja muito pequeno e que a resolução “muda
algo para que tudo permaneça como está.”
Para ele, a decisão do Supremo mantém a pressuposição de que o caso é
de tráfico, e não de uso recreativo, no testemunho do policial,
ancorado em provas como o volume de droga apreendida e, eventualmente, a
posse de embalagens, balanças ou registros de venda.
“O tráfico não pode ser presumido. A finalidade mercantil tem que ser
provada e tem que ser uma prova corroborada externamente para além do
testemunho policial e das provas ancoradas”, aponta o advogado. “O que
realmente poderia mudar é qualificar a investigação criminal, chegar de
fato a quem é traficante, a quem ganha dinheiro com isso, afinal, se for
um negócio bilionário, não é possível que só prenda os miseráveis
negros”.
O advogado Gabriel de Carvalho Sampaio, diretor de litigância e
incidência da ONG Conectas Direitos, admite que “é preciso avançar muito
mais”, mas diverge de Maronna e aponta que a decisão do STF tem efeito
importante que parece simbólico, mas que tem muitos desdobramentos na
realidade, que é o fato da Suprema Corte reconhecer as injustiças feitas
pelo Judiciário e pela polícia na aplicação da lei de drogas.
“A resolução do Supremo passa a constituir uma ferramenta importante
no cotidiano, ou seja, não bastará mais a apreensão com a quantidade,
uma mera declaração subjetiva da polícia para que o enquadramento seja
de tráfico. As pessoas usuárias têm, a partir de agora, uma declaração
do Supremo Tribunal Federal de que elas não praticam o crime ao consumir
a droga, no caso, a maconha”, avalia.
O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ) iniciou a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para todas as faixas etárias nesta última terça-feira (2).
O novo documento, que apresenta diversas características de segurança, agora utiliza o CPF como número único de identificação.
A distribuição do novo modelo começou de forma escalonada em janeiro de 2023 e atinge agora um marco significativo com a implementação de um sistema de identificação mais rigoroso para combater fraudes. A primeira emissão da CIN é gratuita.
Por que o Detran/RJ adotou o CPF como número único?
O novo sistema de identidade foi desenvolvido para simplificar a identificação dos cidadãos brasileiros, evitando conflitos causados por duplicidade de registros. A adoção do CPF como identificador único é essencial para a modernização e aumento da eficiência dos registros civis.
Como solicitar a nova Carteira de Identidade Nacional?
Para obter a CIN, é necessário apresentar a certidão de nascimento e o número de inscrição no CPF. Aqueles que ainda não possuem CPF podem solicitá-lo através do site da Receita Federal ou em locais autorizados, como bancos e cartórios.
Características de Segurança da CIN
A nova Carteira de Identidade Nacional incorpora o CPF como identificador único e apresenta avançadas características de segurança, incluindo:
QR Code: Verifica a autenticidade do documento e informa sobre possíveis situações de roubo, clonagem ou extravio.
Elementos Gráficos Complexos: Dificultam tentativas de falsificação.
Código MRZ: Similar ao utilizado em passaportes, permite o uso da identidade como documento de viagem e facilita a leitura em terminais de autoatendimento em aeroportos.
Futuro da CIN no Brasil
De acordo com a Lei 14.534, sancionada em 11 de janeiro de 2023, a CIN será o único documento de identidade válido em todo o território nacional a partir de 2032. Até lá, os atuais documentos de identidade (RG) continuarão sendo aceitos. Essa transição para a CIN demonstra o compromisso do governo com a segurança e a modernização da identificação dos cidadãos.
Glaucio Paz, presidente do Detran/RJ, destacou a segurança proporcionada pelo novo documento e a facilidade de acesso para todas as idades. Essa iniciativa representa um avanço importante na forma como os cidadãos são registrados e identificados no Brasil, promovendo maior proteção contra fraudes e simplificando o sistema de identificação civil.
As diversas mudanças na maneira como os consumidores acessam conteúdo
tem alterado significativamente o panorama midiático. A GloboNews, por
exemplo, enfrenta uma crise de audiência sem precedentes, registrando
“índices traço” – jargão da TV para designar números extremamente
baixos, muitas vezes próximos a zero e característicos de canais que não
possuem grande visibilidade.
Segundo dados do Painel Nacional de Televisão, do Kantar Ibope,
revelados pelo Teleguiado, a GloboNews perdeu 38% da audiência em um
mês. A média de desempenho do canal em 24 horas caiu de 0,13 ponto, em
maio, para 0,08 em junho. Para dimensionar a crise, vale destacar que
cada 1 ponto de ibope representa cerca de 268 mil domicílios com TV. Ou
seja, o canal de notícias atingiu média diária de 21.447 das residências
brasileiras no mês passado.
O cenário de audiência traço na GloboNews reflete uma tendência de
consumo. Com espectadores cada vez mais inclinados a acessar notícias e
entretenimento por meio das plataformas digitais, que oferecem maior
flexibilidade e uma experiência de usuário personalizada, as TVs por
assinatura perderam espaço.
Nem tão fantástico
Os canais da TV aberta não estão fora de perigo. No último domingo
(7), o Fantástico, da TV Globo, registrou um recorde negativo no ano.
Números da Kantar Ibope obtidos pelo Notícias da TV apontam que o
jornalístico ficou com média de 14,4 pontos na Grande São Paulo, 2,1
pontos abaixo da semana anterior.
O registro é o mais baixo de 2024 e o terceiro pior dos últimos
quatro anos. Ficou à frente apenas das edições dos dois últimos domingos
do ano passado, que foram ao ar em 24 e 31 de dezembro, dois dias do
ano em que a audiência costuma ser mais baixa do que o normal.
Internet
Dados recentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
mostram que quase metade dos clientes abandonou a TV por assinatura nos
últimos dez anos.
Desde 2014, quando atingiu o ápice, com 19,6 milhões
de assinantes, o serviço só perde clientes. De lá para cá, a queda foi
de quase 50%, um total de 9,5 milhões consumidores a menos na década.
A cifra atual, registrada em fevereiro de 2024, é a mais baixa em 14
anos de medição, segundo os dados da própria Anatel. O total se aproxima
do mais baixo do período, registrado em 2010, quando o serviço contava
com 9,6 milhões de assinantes.
Enquanto isso, o principal concorrente tem conquistado expressivo
crescimento. A Kantar Ibope revela que, em fevereiro de 2024, o consumo
de vídeos sob demanda representou 30,7% do mercado brasileiro. Os
números mostram que o streaming já supera a TV por assinatura, que
representa 8,1% da fatia de mercado.
De acordo cos dados mais atuais no Brasil, coletados pela Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2022, cerca de 43,4% (ou
31, 1 milhões,) de lares brasileiros possuem, ao menos, um serviço de
streaming assinado.
