Previsão de advogado é que resposta sobre pedido de
progressão para o regime semiaberto possa sair até o fim desta semana; juiz
nega informação.
O condenado Bruno Fernandes pode deixar a cadeia já nesta semana.
Segundo o advogado Lúcio Adolfo, que
representa o jogador, o pedido para a progressão de pena para o semiaberto já
está na Justiça e a expectativa é que seja julgado até sexta-feira ou, "no
mais tardar, até o começo da semana que vem". Bruno está no presídio de
Varginha há 20 dias.
"A gente
foi para o Ministério Público para definir essa questão da progressão do regime
esta semana, no mais tardar até o começo da semana que vem estará
decidido", disse o advogado ao G1.
Bruno voltou a
ser preso no dia 27 de abril após a Justiça expedir o mandado de prisão e ele
se apresentar espontaneamente na delegacia regional em Varginha (MG). Bruno
chegou a ser levado para a Penitenciária de Três Corações, mas retornou para o
presídio de Varginha após o juiz da Vara de
Execuções de Contagem (MG) aceitar o pedido da defesa para
que ele cumpra o restante da pena na cidade.
Caso consiga a
progressão para o regime semiaberto, o goleiro poderá a voltar a trabalhar
durante o dia e ficar em prisão domiciliar, já que Varginha não conta com uma
unidade da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) em
funcionamento.
Processo
e prisão
Bruno foi preso
e condenado em Primeira
Instância por um júri popular na cidade de Contagem (MG),
em 8 de março de 2013, a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de
cadáver de Eliza Samúdio e
também pelo sequestro e cárcere privado do filho. O jogador havia sido preso em
7 de julho de 2010, quando se entregou à Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Segundo a
defesa do goleiro, o pedido de habeas corpus foi feito logo após o julgamento.
Após percorrer as duas primeiras instâncias da Justiça, chegou ao Superior Tribunal
Federal, onde ficou aguardando julgamento. No fim de fevereiro deste ano, o
ministro Marco Aurélio entendeu que havia excesso de prazo na prisão preventiva
e concedeu uma liminar para que o goleiro aguardasse a decisão dos recursos em
liberdade. Bruno deixou a Apac de Santa Luzia (MG), onde estava cumprindo pena,
três dias depois.
No início de
março, Bruno fechou acordo com o time do Boa Esporte, em Varginha (MG), e se
mudou para o Sul de Minas, onde retomou a carreira de jogador de futebol. No
entanto, no dia 26 de abril, após um pedido do procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, a Primeira Turma do STF julgou o habeas corpus, que foi negado,
e derrubou a liminar, mandando o goleiro de volta à prisão. Após a expedição do
mandado de prisão, Bruno se apresentou na Delegacia Regional da Polícia Civil
em Varginha. Em um primeiro momento ele foi liberado, já que o mandado de
prisão ainda não havia sido expedido pela Justiça, o que aconteceu dois dias
depois. Após se apresentar novamente e ser preso, ele foi encaminhado para o
presídio da cidade e depois para a Penitenciária de Três Corações.
Condenações
e penas
• Homicídio triplamente qualificado (por motivo
torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) de Eliza
Samúdio: 17 anos e 6 meses, em regime fechado.
• Sequestro e cárcere privado do filho Bruninho: 3 anos e
3 meses, em regime aberto.
• Ocultação de cadáver de Eliza Samúdio: 1 ano e 6 meses,
em regime aberto.
Como o crime de
homicídio qualificado é classificado como hediondo, Bruno precisa cumprir dois
quintos da pena antes de poder pleitear a progressão de pena para o regime
semiaberto - o que equivale a 7 anos na prisão. No entanto, esse número diminui
de acordo com o tempo trabalhado pelo goleiro enquanto estiver preso - a cada
três dias exercendo algum ofício, um dia é reduzido em sua pena.
Segundo a
sentença, a pena foi aumentada porque Bruno foi considerado o mandante, mas
também diminuída devido ao fato de ter confessado o crime.
Estratégia
da defesa
Segundo o
advogado Lúcio Adolfo, que defende Bruno, a defesa quer manter o goleiro em
Varginha e um recurso foi pedido para garantir que isso acontecesse. Isso
porque a permanência no município garantiria ao jogador, em uma eventual
progressão de pena, o direito não só de
trabalhar, mas também de dormir em casa mesmo no regime
semiaberto - característica do regime aberto.
A medida é
possível, segundo o juiz Oilson Hoffman, da 1ª Vara Criminal de Varginha,
porque a cidade não possui uma unidade da Apac em funcionamento e os detentos
que obtêm o direito de avançar ao regime semiaberto têm o direito de ficar nas
próprias residências.
Carreira
como jogador
Quando foi
preso em 2010, Bruno era titular do Flamengo, campeão brasileiro de 2009. O
goleiro também era cotado como um dos principais nomes para uma vaga na Seleção
Brasileira. Com a prisão, acabou tendo a carreira interrompida por seis anos e
meio.
Após ter sido
libertado em fevereiro, a volta ao esporte foi rápida. Logo no início de março
deste ano fechou acordo com o Boa Esporte e foi apresentado no dia 13, mudando
a rotina do clube. Menos de um mês depois fez sua reestreia em um jogo oficial,
atuando no empate em 1 a 1 com o Uberaba, na segunda divisão do Campeonato
Mineiro - o gol da equipe adversária saiu após um pênalti cometido pelo próprio
goleiro. Ao todo, ele atuou em cinco partidas pelo clube e sofreu quatro gols.
Agora, preso
novamente, Bruno ainda tem a situação com o clube indefinida. A defesa do
jogador pode buscar ainda uma autorização especial para que ele possa viajar
para jogar caso ele consiga uma progressão de pena para o semiaberto.
Durante todo o
processo de apresentação à Justiça, Bruno foi acompanhado por um diretor do Boa
Esporte, Rildo Moraes, mas o contrato seria suspenso caso o goleiro ficasse
preso. O clube, que não se pronunciou sobre a prisão, também não confirmou essa
informação. O advogado do jogador, no entanto, diz que o contrato continua em
vigência.
FONTE: G1
