terça-feira, 16 de maio de 2017

O ASSASSINO BRUNO FERNANDES PODE DEIXAR A CADEIA AINDA NESSA SEMANA

Previsão de advogado é que resposta sobre pedido de progressão para o regime semiaberto possa sair até o fim desta semana; juiz nega informação.
  
 O condenado Bruno Fernandes pode deixar a cadeia já nesta semana. 
Segundo o advogado Lúcio Adolfo, que representa o jogador, o pedido para a progressão de pena para o semiaberto já está na Justiça e a expectativa é que seja julgado até sexta-feira ou, "no mais tardar, até o começo da semana que vem". Bruno está no presídio de Varginha há 20 dias. 

Ele se entregou e foi preso novamente dois dias após o STF derrubar a liminar que lhe concedia a liberdade. O juiz Oilson Hoffman, da Primeira Vara Criminal de Varginha, nega que essa decisão possa sair tão rápido.
"A gente foi para o Ministério Público para definir essa questão da progressão do regime esta semana, no mais tardar até o começo da semana que vem estará decidido", disse o advogado ao G1.
Bruno voltou a ser preso no dia 27 de abril após a Justiça expedir o mandado de prisão e ele se apresentar espontaneamente na delegacia regional em Varginha (MG). Bruno chegou a ser levado para a Penitenciária de Três Corações, mas retornou para o presídio de Varginha após o juiz da Vara de Execuções de Contagem (MG) aceitar o pedido da defesa para que ele cumpra o restante da pena na cidade.

Caso consiga a progressão para o regime semiaberto, o goleiro poderá a voltar a trabalhar durante o dia e ficar em prisão domiciliar, já que Varginha não conta com uma unidade da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) em funcionamento.



Processo e prisão

Bruno foi preso e condenado em Primeira Instância por um júri popular na cidade de Contagem (MG), em 8 de março de 2013, a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho. O jogador havia sido preso em 7 de julho de 2010, quando se entregou à Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Segundo a defesa do goleiro, o pedido de habeas corpus foi feito logo após o julgamento. Após percorrer as duas primeiras instâncias da Justiça, chegou ao Superior Tribunal Federal, onde ficou aguardando julgamento. No fim de fevereiro deste ano, o ministro Marco Aurélio entendeu que havia excesso de prazo na prisão preventiva e concedeu uma liminar para que o goleiro aguardasse a decisão dos recursos em liberdade. Bruno deixou a Apac de Santa Luzia (MG), onde estava cumprindo pena, três dias depois.
No início de março, Bruno fechou acordo com o time do Boa Esporte, em Varginha (MG), e se mudou para o Sul de Minas, onde retomou a carreira de jogador de futebol. No entanto, no dia 26 de abril, após um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Primeira Turma do STF julgou o habeas corpus, que foi negado, e derrubou a liminar, mandando o goleiro de volta à prisão. Após a expedição do mandado de prisão, Bruno se apresentou na Delegacia Regional da Polícia Civil em Varginha. Em um primeiro momento ele foi liberado, já que o mandado de prisão ainda não havia sido expedido pela Justiça, o que aconteceu dois dias depois. Após se apresentar novamente e ser preso, ele foi encaminhado para o presídio da cidade e depois para a Penitenciária de Três Corações.


Condenações e penas
• Homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima) de Eliza Samúdio: 17 anos e 6 meses, em regime fechado.
• Sequestro e cárcere privado do filho Bruninho: 3 anos e 3 meses, em regime aberto.
• Ocultação de cadáver de Eliza Samúdio: 1 ano e 6 meses, em regime aberto.
Como o crime de homicídio qualificado é classificado como hediondo, Bruno precisa cumprir dois quintos da pena antes de poder pleitear a progressão de pena para o regime semiaberto - o que equivale a 7 anos na prisão. No entanto, esse número diminui de acordo com o tempo trabalhado pelo goleiro enquanto estiver preso - a cada três dias exercendo algum ofício, um dia é reduzido em sua pena.
Segundo a sentença, a pena foi aumentada porque Bruno foi considerado o mandante, mas também diminuída devido ao fato de ter confessado o crime.
Estratégia da defesa
Segundo o advogado Lúcio Adolfo, que defende Bruno, a defesa quer manter o goleiro em Varginha e um recurso foi pedido para garantir que isso acontecesse. Isso porque a permanência no município garantiria ao jogador, em uma eventual progressão de pena, o direito não só de trabalhar, mas também de dormir em casa mesmo no regime semiaberto - característica do regime aberto.

A medida é possível, segundo o juiz Oilson Hoffman, da 1ª Vara Criminal de Varginha, porque a cidade não possui uma unidade da Apac em funcionamento e os detentos que obtêm o direito de avançar ao regime semiaberto têm o direito de ficar nas próprias residências.

Carreira como jogador
Quando foi preso em 2010, Bruno era titular do Flamengo, campeão brasileiro de 2009. O goleiro também era cotado como um dos principais nomes para uma vaga na Seleção Brasileira. Com a prisão, acabou tendo a carreira interrompida por seis anos e meio.
Após ter sido libertado em fevereiro, a volta ao esporte foi rápida. Logo no início de março deste ano fechou acordo com o Boa Esporte e foi apresentado no dia 13, mudando a rotina do clube. Menos de um mês depois fez sua reestreia em um jogo oficial, atuando no empate em 1 a 1 com o Uberaba, na segunda divisão do Campeonato Mineiro - o gol da equipe adversária saiu após um pênalti cometido pelo próprio goleiro. Ao todo, ele atuou em cinco partidas pelo clube e sofreu quatro gols.
Agora, preso novamente, Bruno ainda tem a situação com o clube indefinida. A defesa do jogador pode buscar ainda uma autorização especial para que ele possa viajar para jogar caso ele consiga uma progressão de pena para o semiaberto.
Durante todo o processo de apresentação à Justiça, Bruno foi acompanhado por um diretor do Boa Esporte, Rildo Moraes, mas o contrato seria suspenso caso o goleiro ficasse preso. O clube, que não se pronunciou sobre a prisão, também não confirmou essa informação. O advogado do jogador, no entanto, diz que o contrato continua em vigência.


FONTE: G1