MINASUL FIRMA PARCERIA COM A VALID - BENEFÍCIOS AO COOPERADO

A Minasul recebe nesta quinta-feira (6) a visita do CEO da Valid Carlos Affonso d´Albuquerque, para oficializar a parceria entre a Cooperativa e a Valid, empresa especializada em certificações e rastreabilidade de toda a cadeia de negócios. Essa parceria resultará em mais serviços oferecidos pela Minasul aos cooperados visando melhorar a gestão, questões de segurança, rastreabilidade, além de controle inteligente dos armazéns, buscando praticidade e produtividade. A linha agro conta atualmente com os serviços: fazenda digital – que oferece soluções de internet das coisas (IoT) para produtores de café e cooperativas; armazém inteligente – acompanhamento online da movimentação de produtos e lotes dentro dos armazéns, utilizando etiquetas RFID (Radio Frequency Identification); e, em breve, também o marketplace - plataforma segura para a venda de itens de insumo ou consumo entre cooperados, cooperativas e outros players.   As soluções foram desenvolvidas pela startup Agrotopus, levando-se em conta as características e limitações de conectividade nas áreas rurais, utilizando-se da combinação entre processamento local, armazenamento de dados e transferência dos mesmos quando em área de cobertura, viabilizando a solução para produtores de qualquer porte. A base atual de clientes da Agrotopus é composta por cooperativas de café que representam 40% do mercado brasileiro e a Minasul se desponta dentro deste universo.   Com a aquisição de 51,8% das cotas da Agrotopus pela multinacional brasileira de soluções tecnológicas seguras Valid (B³: VLID3 - ON), tornou-se possível agilizar a ampliação do portfólio de produtos e desenvolvimento de novos serviços. A startup Agrotopus nasceu dentro da Minasul para atender as necessidades de soluções corporativas para a área de automação de processos, inovação de serviços e evolução tecnológica no campo, sendo que com sua aquisição, essa agritech deu início a linha de negócios da Valid especializada em soluções inovadoras para toda a cadeia produtiva agrícola e pecuária. O valor dessa aquisição foi de R$ 6,5 milhões, com foco, no primeiro momento,  para a consolidação de soluções ligadas à rastreabilidade segura e certificações sobre a origem e todo processo produtivo exigidas pelo segmento cafeeiro no setor nacional e exportações. Em quatro anos, a empresa deverá representar cerca de 4% da receita total da Valid. Conheça a Valid “A aquisição é parte do movimento estratégico da companhia de aliar sua experiência global com iniciativas locais, inovadoras e segmentadas. Além disso, temos a oportunidade de oferecer nossas soluções integradas de certificados e assinaturas digitais, internet das coisas, Big Data e Blockchain. A Agrotopus está alinhada com nossa visão de desenvolvimento de modelos de negócio de rastreabilidade e nos permite entrar em um segmento da economia brasileira com enorme potencial de crescimento e que vem liderando a adoção de tecnologia em IoT”, destaca Carlos Affonso d´Albuquerque, CEO da Valid. Essa aquisição abre mais uma importante avenida de crescimento para a multinacional, que atua em vários países com portfólio diversificado de serviços de segurança para os mercados financeiro e bancário, de telefonia móvel, identificação de pessoas, objetos e transações, gerenciamento de dados, IoT e track & trace.

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Por: Asscom/MINASUL

CONFIRA PROGRAMAÇÃO PARA OS FESTEJOS DE FIM DE ANO EM VARGINHA

O Natal vem para unir famílias e amigos para celebrações! E é claro que Varginha tinha que preparar uma programação especial, para acolher todos daquele jeitinho que só a gente sabe! No dia 08 (sábado) a partir das 20h a praça do ET inaugura as iluminações natalinas, e conta com a chegada do Papai Noel e da orquestra e Grupo Vocal CDCA. 

Clique aqui e fique por dentro de toda a programação 🎅 ✨

PREMIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARAM DA 1ª OBMEP – NÍVEL A/2018 É UM SUCESSO

 Foi na sexta-feira, dia 30, no auditório da ACIV, onde ocorreu a entrega de certificados e premiação dos alunos que participaram da OBMEP- NÍVEL A/2018 e que se destacaram em suas escolas com a maior nota obtida na avaliação e no boletim escolar, no decorrer deste ano letivo, na disciplina de Matemática.

A Olimpíada Brasileira de Matemática Das Escolas Públicas é uma realização do Instituto Nacional De Matemática Pura e Aplicada – IMPA e dos Ministérios Da Educação e Da Ciência, Tecnologia e Inovação, com a parceira das Secretarias De Educação Dos Estados e Municípios de todo Brasil. 
                                                                                 
Esta Olimpíada tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos nas áreas de ciência e tecnologia e em 2018, milhões de alunos espalhados por quase todos os municípios brasileiros participaram da OBMEP- NÍVEL A, para os 4º e 5º anos das escolas públicas. Em Varginha 15 escolas - urbanas e rurais participaram,  envolvendo  mais de 1.800 alunos que realizaram as avaliações no dia 30 de outubro deste ano. 

A ACIV – Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços De Varginha, patrocinou a impressão das avaliações, dos certificados a serem entregues e promoveu as premiações que foram oferecidas ao aluno que mais se destacou, juntamente com o seu professor. A premiação foi um notebook para o aluno e um para o professor que o acompanhou durante o ano.

            Estavam presentes à cerimônia todos os alunos e seus familiares, os professores que o acompanharam durante seu desenvolvimento escolar, os representantes das equipes gestoras das escolas e a coordenação da SEDUC. Participaram da mesa de honra o vice-prefeito Vérdi Melo, a secretaria municipal de Educação, Rosana Carvalho e o presidente da ACIV, Anderson Martins.  Ao final, os componentes da mesa fizeram a entrega dos certificados e premiações aos alunos.

Os alunos destaques em suas escolas foram:
  

CLASSIFICADOS – OBMEP – NÍVEL A – 2018
ESCOLA	ALUNO	TURMA/SÉRIE	PROFESSOR
EM ANTÔNIO DE PÁDUA AMÂNCIO	MARLON SILVA DIAS GONÇALVES	5º ANO B	JANETE CÂNDIDA DA COSTA
EM CLAUDIO FIGUEIREDO NOGUEIRA	ANA LÍVIA DA SILVA ANDRADE	5º ANO	ALINE GOMES SANTOS
EM DOMINGOS RIBEIRO DE REZENDE	PEDRO HENRIQUE LILÓ	5º ANO C	DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA
EM DR. JACY DE FIGUEIREDO – CAIC 1	LAVÍNIA REIS CLAUDINO	4º ANO - 45	FABIANA COELHO REZENDE SILVA
EM EMÍLIO JUSTINIANO REZENDE SILVA	PEDRO HENRIQUE FRANCISCO	5º ANO	MARIA APARECIDA VILELA CARVALHO
EM JOSÉ AUGUSTO DE PAIVA	LÍVIA LUÍZA DE OLIVEIRA	4º ANO 1	SÔNIA DESTÉFANI
EM JOSÉ CAMILO TAVARES	SIDNEI CARLOS JUNIOR	4º ANO A	SIMONE APARECIDA MARTINS
EM JOSÉ DE ALENCAR REIS	DIEGO DE SOUZA REIS	4º ANO	SOLANGE VITAR DE SOUZA SILVA
EM JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA	JÚLIA BATISTA CARIOCA	5º ANO	MARIA LUCÍLIA RODRIGUES VICENTE
EM MATHEUS TAVARES	MARIA FERNANDA BRAGA CONDE COSTA	5º ANO 2	VERA ANGELA DE SOUZA ROQUE
EM PAULO CÂNDIDO DE FIGUEIREDO	VITOR HUGO ARTUR PINHEIRO	5º ANO	ROSEBELE CARVALHO GONÇALVES
EM PROFª HELENA REIS – CAIC 2	LAURA MARIA GERALDO DE ARAÚJO	5º ANO V	LUCIANA VENÂNCIO CRISCIULLO
EM PROFª MARIA APARECIDA ABREU	ÁLVARO HUMBERTO BECATI	5º ANO AZUL	NIVÂNIA APARECIDA SILVA
EM SANTA TEREZINHA	KARINA CHAGAS DOS SANTOS	5º ANO	GISLENE BERNARDES VITOR
EM SÃO JOSÉ	GIOVANA MARCELA GUIDE EUFROSINO	5º ANO 53	LUDMILLA SILVA LIMA COSTA

A aluna vencedora foi Giovana Marcela Guide Eufrosino, da EM São José, acompanhada pela professora Ludmilla Silva Lima Costa. Ambas foram premiadas com um notebook, cada uma.

A Secretaria Municipal De Educação agradece a ACIV essa parceria de sucesso! Não poderíamos deixar de reconhecer o empenho feito por essa instituição, que não vem poupado esforços, no sentido de contribuir com o desenvolvimento da educação varginhense, para que esta seja um exemplo de excelência e qualidade em nossa região. 

Por: Solange Inácio Ribeiro Conde/SEDUC 

                                (35) 3221-6977       (35) 3690 -2093 
 

PREFREITURA ANUNCIA REVEILLÓN COM QUEIMA DE FOGOS SOLENCIOSOS EM VARGINHA

Festa terá shows com a banda Trilha Cine e a dupla João Pedro e Cristiano

  

Uma reunião na manhã desta terça-feira, 4, na sala de reuniões do Gabinete da Prefeitura de Varginha definiu detalhes do Reveillón 2018. Tradicionalmente, a festa da Virada do Ano é realizada na Mina do Campos Elíseos onde milhares de pessoas se concentram na extensa área.
 

Toda a estrutura envolvendo segurança, limpeza, higiene e outros quesitos foi tratada na reunião que contou com representantes das Secretarias Municipais de Turismo e Comércio – SETEC e do Meio Ambiente – SEMEA, além da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal.
 O secretário municipal de Turismo, Barry Charles Sobrinho destaca que a novidade será o show pirotécnico silencioso. “A queima de fogos será silenciosa, pela primeira vez, no Reveillón de Varginha”. A medida é bem recebida pelos defensores da causa animal, mas também irá beneficiar pessoas que têm mais sensibilidade a estímulos sonoros, bebês e pessoas enfermas também áudio-sensíveis.
 Barry revela como será a festa. “A programação foi desenvolvida para agradar toda a família, sendo que a partir das 21h do dia 31 a festa será aberta com muita música comandada por DJ; às 22h, terá show com a Banda Trilha Cine de Varginha; minutos antes da virada do ano haverá a exibição de um clipe sobre Varginha e a contagem regressiva terá a animação comandada pelo locutor que culminará com a queima de fogos silenciosa; logo após terá o show com a dupla João Pedro e Cristiano; o encerramento será às 2h30”, diz o secretário de Turismo.

Dê: Asscom/PMV

 

PIMENTEL APRESENTA SUAS CONTAS AO TCEMG NESTA QUARTA FEIRA

As contas de 2017 do governador Fernando Pimentel serão apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), no dia 5 de dezembro, às 14h. Em sessão extraordinária, a corte vai analisar o processo nº 1.040.601, Balanço Geral do Estado, que tem relatoria do conselheiro Sebastião Helvecio e como revisor o conselheiro Gilberto Diniz. É dever do Tribunal emitir um parecer prévio ao julgamento definitivo das contas, que é feito pela Assembleia. Nele, o órgão opina pela aprovação, rejeição ou aprovação com ressalvas. Complementa o documento uma série de determinações e recomendações ao Governo do Estado. A sessão será 

transmitida TV TCE: https://www.youtube.com/channel/UCx2TRLw-J8LQ8VmjmYlH0Zg/videos

O MPC-MG opinou sobre a matéria:

 http://www.mpc.mg.gov.br/wp-content/uploads/2018/09/parecer_contas_governador.pdf

Diretoria de Comunicação Social do TCEMG
(31) 3348-2370 | www.tce.mg.gov.br

PRF ABRE CONCURSO HOJE - SÃO 500 VAGAS PARA 17 ESTADOS DA FEDERAÇÃO

             Podem concorrer pessoas com nível superior em qualquer área de formação

Se você tem diploma de nível superior, em qualquer área de formação, já pode se inscrever no concurso público aberto pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)! O edital recém-lançado oferece 500 vagas imediatas para o cargo de policial rodoviário federal, para lotação em 17 estados brasileiros. O salário inicial é de R$ 9.473,57.

O policial rodoviário federal deve realizar atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários. 

As inscrições podem ser feitas através do site da banca organizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a partir das 10h desta segunda-feira (3/12), até às 18h do dia 18 de dezembro de 2018. A taxa de inscrição custa R$ 150. 

Candidatos que estejam inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), for membro de família de baixa renda ou for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, podem solicitar isenção da taxa. 

                                     Provas

O concurso da PRF será composto por duas etapas. A primeira com prova objetiva, discursiva, exame de capacidades físicas, avaliação de saúde, psicológica e de títulos. Já a segunda é o curso de formação profissional. 

A prova discursiva terá duração de 4h30 minutos e está marcada para ser aplicada no dia 3 de fevereiro de 2019, no turno vespertino. Segundo o edital, entre os conteúdos que exigidos na prova objetiva estão língua portuguesa, raciocínio lógico e matemático, informática, noções de física, ética no serviço público, geopolítica brasileira, história da prf, legislação de trânsito, e noções de direito. 

Confira dicas sobre CTB, “a matéria mais importante” do concurso da PRF 

O prazo de validade do concurso é de 30 dias, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final do curso de formação profissional, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. 

                                    Retificação

O edital da PRF já teve a sua primeira retificação devido a um "erro material".  A modificação atinge o quadro de vagas, que passa a vigorar da seguinte forma: Acre (17), Amazonas (28), Amapá (23), Bahia (17), Goiás (27), Maranhão (18), Minas Gerais (9), Mato Grosso do Sul (35), Mato Grosso (57), Pará (81), Piauí (22), Rio de Janeiro (10), Rondônia (74), Roraima (15), Rio Grande do Sul (23), São Paulo (19) e Tocantins (25).

AGENDA CULTURAL - CONFIRA A PROGRAMAÇÃO NATALINA OFICIAL

🎄 AGENDA CULTURAL 🎅🏻

Fique por dentro dos eventos apoiados pela Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural.

▶ Segunda-feira (03/12)

🖌 Feira de Artesanato da Fuvae

Horário: seg a sex - 9h às 18h / sáb - 9h às 13h

Local: foyer Aurélia Rubião do Theatro Capitólio

Aberto ao público

🕊 Escola da Paz

Horário: 19h

Local: Theatro Capitólio

Aberto ao público

▶ Quarta-feira (05/12)

💃🏻 Encerramento projetos de dança da Semel

Horário: 9h

Local: Theatro Capitólio

Aberto ao público

▶ Quinta-feira (06/12)

🤘🏻 5ª da Boa Música com GIG CEMVA Rock

Horário: 20h

Local: Estação Ferroviária

Aberto ao público

▶ Sexta-feira (07/12)

🎶 Cantata de Natal do Conservatório Estadual de Música

Horário: 19h

Local: Praça do ET

Aberto ao público

▶ Sábado (08/12)

✨ Inauguração Iluminação Natalina / 🎅🏻 Chegada do Papai Noel / 🎶 Orquestra e grupo vocal CDCA

Horário: 20h

Local: Praça do ET

Aberto ao público

🎶 Recital de formatura Educação Musical e Curso Técnico - Conservatório Estadual de Música

Horário: 19h30

Local: Theatro Capitólio

Aberto ao público

▶ Domingo (09/12)

🎤 Seresta na Praça, com o grupo Primo Trombini

Horário: 20h

Local: Praça Getúlio Vargas

Aberto ao público

                                                  

                                                                       📞 Mais informações: (35) 3690-2700

SAKEI COMUNICAÇÃO É PRATA NO FESTGRAF 2018 - A PREMIAÇÃO É PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA

A Sakey Comunicação, localizada em Varginha-MG, conquista o Troféu de Prata - Categoria Design, no Festgraf 2018, importante concurso na área publicitária do Brasil e realizado pela APP Ribeirão.

  Sakey Comunicação conquista prata no Festgraf 2018

A Sakey Comunicação, respeitada agência de comunicação integrada do Sul de Minas, acaba de conquistar um grande prêmio: o Festgraf 2018. Realizado pela APP Ribeirão - Associação dos Profissionais de Propaganda, o evento celebra a criatividade desenvolvida para a mídia impressa. A Sakey concorreu na categoria Design, com uma linha especial de embalagens produzida para a empresa Vimi Café Gourmet, de Três Pontas-MG.

Na cerimônia de premiação, ocorrida ontem (29/11), em Ribeirão Preto-SP, os diretores de criação e de marketing, Elder Santos e Elaine Quintiliano, estiveram presentes para receber e celebrar a conquista do Troféu Prata. “Muita emoção e alegria. Ficamos felizes demais com essa vitória, que mostra que a criatividade está em alta na Sakey. Que este seja o primeiro de muitos”, comenta Elaine Quintiliano.

Divulgação/Sakey - Diretores Sakey com o Troféu
Prata - Categoria Design 

“Foi muito prazeroso desenvolver a embalagem da Vimi, pois o cliente estava aberto às sugestões e pudemos, dessa forma, soltar a criatividade. O lado artístico da linha de café ajudou na inspiração e no desenvolvimento dessa linha de embalagens. O resultado agradou todas as partes envolvidas e nos levou a participar do Festgraf. A conquista do Troféu Prata mostra o quanto acertamos”, comenta o diretor de criação da Sakey, Elder Santos.

Em sua 26ª edição, o Festgraf é um tradicional e concorrido concurso na área publicitária e atrai agências de todo o Brasil. Tornou-se um dos principais parâmetros de valorização e divulgação dos trabalhos desenvolvidos pelas agências brasileiras. Este ano, o corpo de jurados foi composto por profissionais de grande expressão publicitária no Brasil: Bob Kincey, diretor de arte da Fischer; Daniel Magri, supervisor de criação da Tech and Soul, e Tiago Zanatta, diretor de arte da DPZ&T, profissionais de grande expressão publicitária no Brasil.

                                                              “Café com Música”

A Vimi Café Gourmet, de Três Pontas-MG, criou uma linha especial de cafés para comercialização, com inspiração em duas culturas importantes da cidade: o café a a música. Foi assim que nasceu a linha “Café com Música” e a série de embalagens desenvolvidas pela Sakey Comunicação para a marca. As embalagens retratam, através de ilustrações e tipografias modernas, elementos da cultura do café e da música.

Para criar a logomarca “Café com Música”, a Sakey partiu da simplicidade e modernidade exposta em um splash de tinta, que lembra uma expressão artística, e uma tipografia de fácil leitura. A mão utilizada para tocar um instrumento musical é a mesma que os produtores rurais utilizam para produzir um café especial. As duas ações são artes e requerem inspiração, dedicação e amor. Através das notas, musicais e olfativas, que a música e o café se unem. Na ilustração da embalagem, o braço humano se mistura com o braço dos instrumentos de corda para despertar a imaginação e a criatividade. A paleta com a logo da Vimi dá o toque final no registro desta união.

São 12 cafés especiais, disponíveis em embalagens personalizadas e inovadoras, contendo, cada uma, os versos de grandes compositores da região. As embalagens contêm também um QR Code, para o consumidor baixar um aplicativo de reprodução musical, também desenvolvido pela Sakey exclusivamente para esta linha. Assim, cada xícara desses cafés poderá ser apreciada ao som das músicas de cada cantor.

Bem mais que produtos, a linha “Café com Música” criou um conceito que une café, música e tecnologia, com mais interação e conhecimento cultural entre os degustadores. Além disso, resgata a cultura musical, uma das maiores riquezas da cidade de Três Pontas, e valoriza o ouro brasileiro: o café.

Por: Eliana Sonja/SAKEI

REAJUSTE DO PREÇO DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO - PREFEITURA PUBLICA NOTA

O reajuste da Tarifa do Transporte Coletivo Urbano, para o contrato em vigência,  foi realizado dentro de absoluta legalidade, precedido de estudos em conformidade com o contrato de concessão, baseado em planilhas, subsidiado pelos valores de tarifas cobradas em cidades de igual porte, decorridos mais de 01 (um) ano do último reajuste, tendo sido os cálculos submetidos e aprovados pelo Conselho Municipal de Transporte. Os reajustes sempre foram concedidos anualmente, seguindo parâmetros técnicos. Esclarece-se, por oportuno, que a fixação do valor da tarifa é prerrogativa do Chefe do Executivo, devendo prevalecer a tarifa de R$ 4,00, fixada a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2018.

OS QUATRO ÚLTIMOS GOVERNADORES DO RJ FORAM PRESOS

“O indulto de Natal já é jogo jogado. Revela  que a maioria no Supremo  que pode revogar a jurisprudência das prisões em regime fechado após condenação em segunda instância”

O principal eixo das eleições de 2018 foi a Operação Lava-jato, que sepultou as pretensões de muitos políticos tradicionais e alavancou a vitória do presidente eleito, Jair Bolsonaro, além da eleição de governadores, senadores e deputados que surfaram a onda de ojeriza dos eleitores ao establishment político. A prisão do governador Luiz Fernando Pezão (MDB), na manhã de ontem, no Rio, por determinação do ministro Félix Fischer, a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é uma demonstração de que a Lava-Jato está revigorada e uma nova ofensiva do Ministério Público Federal está em curso para punir os políticos corruptos.

Aos 63 anos, Pezão foi preso durante a Operação Boca de Lobo, após delação premiada de Carlos Miranda, operador de Cabral, que detalhou o pagamento de mesada de R$ 150 mil para o governador fluminense na época em que ele era vice. Haveria também pagamento de 13º de propina e ainda dois bônus de R$ 1 milhão como prêmio. Raquel Dodge acusou Pezão de ter dado continuidade ao esquema de corrupção que levou à prisão o ex-governador Sérgio Cabral, além de montar um sistema próprio de arrecadação. O vice-governador Francisco Dornelles assumiu o comando da administração estadual e deu uma entrevista na qual disse que a prisão de Pezão foi uma violência.

Os quatro últimos governadores eleitos do Rio de Janeiro já foram presos, mas somente Pezão o foi em pleno exercício do mandato, caso semelhante ao do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Sérgio Cabral, Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos quando já não eram mais governadores. Dornelles permanecerá no cargo até o fim do ano. O futuro governador Wilson Witzel, que começará sua gestão em 1º de janeiro de 2019, foi eleito na onda de rejeição aos políticos ligados a Cabral, entre os quais o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), que era o favorito na disputa, mas acabou contaminado pelo desgaste dos aliados presos.

Há um verdadeiro pânico no Congresso em relação às investigações ainda em curso, porque muitos políticos que não se elegeram ou ocupam cargos nos governos que estão se encerrando perderão o foro privilegiado. A prisão de Pezão sinaliza que os desdobramentos da Operação Lava-Jato nos estados ainda não se encerraram.

                             Prisões

É nesse contexto que o julgamento do indulto de Natal de 2017 concedido pelo

presidente Michel Temer, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ser o centro das atenções em relação à Lava-Jato. A maioria dos ministros, ontem, votou pela manutenção do decreto de indulto, mas um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que pleiteou mais tempo para análise do processo, adiou a decisão.

Editado em outubro do ano passado, o decreto estabeleceu que poderia receber o perdão quem cumpriu 1/5 da pena em caso de crimes sem violência ou grave ameaça. Para a Procuradoria-Geral da República, o decreto beneficia presos por crimes de colarinho-branco, como corrupção e peculato. Com a maioria (6 votos a 2) favorável à manutenção do decreto, o ministro Gilmar Mendes propôs a revogação da liminar do ministro Luís Barroso, que sustou o decreto, para permitir a aplicação do indulto.

O presidente do STF, Dias Toffoli, pôs em votação a proposta de revogação da liminar, mas, quando o placar estava 5 a 4 a favor da revogação, o próprio Toffoli pediu vista e suspendeu o julgamento. É que o ministro Ricardo Lewandowski, que votou com a maioria a favor do indulto, estava ausente e, nesse caso, o voto de Toffoli poderia levar a um empate. Votaram pela validação do indulto os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Somente Barroso, ministro-relator, e Fachin votaram pela derrubada de parte do decreto.

Embora não tenha sido formalizada, a decisão sinaliza uma tendência do STF a mitigar os efeitos da Lava-Jato, pois o indulto de Natal de 2018 teria como referência a decisão e, segundo os procuradores, poderia beneficiar mais de 20 condenados de colarinho-branco que cumprem pena em regime fechado.

Entretanto, a decisão do STF sobre o indulto de Natal já é jogo jogado. Revela uma maioria que pode revogar a jurisprudência das prisões em regime fechado após condenação em segunda instância, quando o assunto for posto em pauta novamente. Essa polêmica voltará ao Supremo no próximo dia 4, quando será julgado o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado no caso do tríplex do Guarujá. Ontem, por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, o ex-ministro Antônio Palocci recebeu o benefício da prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, em razão de sua “delação premiada”, na qual denuncia Lula.

Por: Luiz Carlos Azedo/Articulista