sábado, 9 de fevereiro de 2019

DANOS MORAIS: SENTENÇA CONDENA SECRETÁRIO DE TURISMO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO

O secretário de turismo da cidade de Varginha, Charles Barry Sobrinho, foi sentenciado pelo Juiz Augusto Morais Braga, à indenizar o sr. Juliano Rodrigues que figura como autor da denuncia e vítima de agressão em episódio ocorrido na Unidade de Pronto Atendimento, UPA, em Varginha.  

A decisão que "extingue o feito" deixa claro que não cabe recurso ao apenado.