O comércio de Varginha segue fechado, seguindo o Decreto Municipal que restingui o funcionamento do comércio até o dia 4 de abril.
A decisão foi confirmada após reunião realizada na manhã desta segunda-feira (30) entre a Prefeitura de Varginha, representantes da Associação Comercial, shopping, sindicado, hospitais e médicos.
A flexibilização do comércio após o decreto será analizada e pode sofrer auteraçãoes.
O setor de alimentação, hospedagem e shopping segue o Decreto Estadual e Federal que continuam fechados.
Atividades não permitidas ao funcionamento
Lojas, shopping, praças de alimentação, bares, restaurantes, lanchonetes, academias, clubes, igrejas, templos, encontros religiosos, casas noturnas, motéis, salões de beleza, clínicas de estética.
Atividades permitidas
Drogarias e farmácias, supermercados, mercearias, açougues, peixarias, hortifrútis, quitandas, lojas de venda de alimentação para animais, pet shop e clinica veterinárias, distribuidora de água e gás, postos de combustíveis, hotéis, pousados e similares, serviços funerários, indústrias, prestadores de serviços (por exemplo oficinas mecânicas).
Ficam liberado as atividades internas dos estabelecimentos comerciais necessárias ao recebimento e à organização de mercadorias, ficando proibidas a vendas e os atendimentos na forma presencial, nos quais poderão ser realizados por meio de transações via aplicativos, internet, telefone ou por meio de serviços de entrega ou retirada de mercadorias.
Bares e Restaurantes
Os bares e restaurantes não poderão funcionar com atendimento presencial. Mas poderão funcionar na modalidade delivery ou retirada de mercadoria.
Bancos e lotéricas
Os bancos e lotéricas poderão funcionar. Os bancos estão atendendo em horário reduzido.
Eventos
Fica proibido a realização de qualquer tipo de evento ou atividade com qualquer número de pessoas.
Transporte público
O decreto autoriza a redução em até 30% do número de veículos de transporte público.
Visitas aos Hospitais e asilo
Ficam proibidas as visitas a hospitais e demais unidades de saúde. Também ficam proibidas visitas a asilos.
Presídios
Ficam proibidas as visitas no presídio da cidade.
Penalidades
O descumprimento do decreto implicará na cassação da licença de funcionamento do estabelecimento.
A fiscalização será realizada por setores de fiscalização da prefeitura, inclusive pela Guarda Civil Municipal.