(Foto de Leonardo com Presidente Regional José Santana)
sexta-feira, 31 de março de 2023
LEONARDO CIACCI ASSUME PRESIDÊNCIA DO PL E CONSOLIDA SUA PRÉ CANDIDATURA À PREFEITURA DE VARGINHA
GRUPO UNIS RECEBE A 46ª EDIÇÃO DO ENCONTRO SUL MINEIRO DE CARDIOLOGIA
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MAIS IMPOSTOS: CONFAZ ESTABELECE ICMS DE R$ 1,45 POR LITRO PARA GASOLINA E ETANOL A PARTIR DE JULHO
Março 31, 2023
Anteriormente, cada Estado era responsável por definir o percentual; valor estabelecido para o território nacional é superior ao praticado em todas as regiões
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu fixar as alíquotas doICMS em R$ 1,4527/litro para a gasolina e etanol anidro combustível. De acordo com o despacho publicado nesta quarta-feira, 29, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação incidirá uma única vez, independente da finalidade. A medida passará a valer a partir de 1° de julho de 2023. Essa é a primeira vez em que é definida uma taxa única para todo o país. Anteriormente, cada Estado era responsável por determinar o percentual a ser cobrado.
Contudo, o valor estabelecido para o território nacional é superior ao praticado atualmente em todos os Estados brasileiros, de acordo com a Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes. A taxa mais alta pode ser encontrada no Piauí a R$ 1,24/litro. A medida pode impactar o preço nos postos, como o caso da oneração dos combustíveis retomada em março. A desoneração de impostos sobre os combustíveis foi uma estratégia usada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para conter a alta de preços, juntamente com o teto do ICMS para combustíveis, telecomunicações, energia e transportes. Estas medidas contribuíram para controlar a inflação brasileira em 2022. Ainda assim, ela ficou fora do teto da meta.
COM: ASCOM/PETROBRAS
TEM SEÇÃO INFANTIL: MEMORIAL DO ET DIVULGA PROGRAMAÇÃO PARA SEMANA SANTA
A Secretaria Municipal de Turismo e Comércio informa que o Memorial do ET terá programação especial para a Semana Santa. Estará aberto para visitação pública na quinta-feira, no sábado e no domingo, das 9 às 19 horas. O portão para entrada do público é fechado às 18h30. A entrada é gratuita.
Não haverá funcionamento na Sexta-feira Santa, dia 07 de abril.
SESSÃO INFANTIL no Planetário
A Secretária de Turismo, Rosana Carvalho, programou ainda três sessões infantis no Planetário. O filme Planeta Chocolate será exibido no sábado (08) às 16h e no domingo (09) às 14h e 17h.
Sinopse do filme Planeta Chocolate: dois jovens extraterrestres de uma galáxia distante, descobrem algo misterioso com sabor a chocolate. Maravilhados pelo sabor, partem com o seu Mestre numa aventura espacial à procura de um planeta de chocolate. Viajam pelo Universo até à nossa Via Láctea, pesquisando cada planeta do sistema solar tentando encontrar o de chocolate. Rosana disse ainda que todos vão aprender muitas coisas interessantes sobre o nosso Sistema Solar. Será que vão conseguir encontrar o Planeta Chocolate??
Mais informações pelo telefone (35) 3690.2066
FACULDADE DE MEDICINA EM VARGINHA: PREFEITURA SE REUNIU COM REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO E UNIDADES DE SAÚDE PARA TRATAR DA CRIAÇÃO DA ENTIDADE
O Prefeito Vérdi Melo, juntamente com o Vice-prefeito Leonardo Ciacci e o Secretário de Saúde, Adrian Nogueira, se reuniu, no dia 29 de março, no salão do Inprev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Varginha) com a diretoria da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais (FCM-MG) e de sua mantenedora Feluma (Fundação Educacional Lucas Machado), com a presença do Diretor de Esporte da Associação Médica de Varginha, Dr. Armando Fortunato Filho, quando conversaram sobre a criação de um campus da Faculdade de Medicina em Varginha.
A reunião contou também com as presenças do Presidente da Fundação Hospitalar de Varginha (FHOMUV), Edson Antônio Menegueli, e da Diretora da UPA, Pamela Pereira Cândido, que fizeram uma explanação sobre a estrutura da UPA, que foi bastante elogiada pela equipe da Fundação, e do Hospital Bom Pastor (100% SUS), novo parceiro da FCM-MG/Feluma. Na oportunidade, o Prefeito Vérdi também falou sobre a estrutura da Saúde de Varginha colocando-a à disposição da Faculdade de Medicina.
Após a reunião, foi realizada visita técnica ao Hospital Regional do Sul de Minas, parceiro da Feluma, onde a Pós-graduação em Especialidades Médicas já está sendo realizada.
“A Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais (FCM-MG) vai se tornar uma realidade na cidade de Varginha”, disse o Dr. Armando Fortunato Filho.
“Foi uma reunião bastante proveitosa, quando recebemos a equipe técnica da Fundação que veio para definir pontos estratégicos. Ficamos muito felizes ao sentirmos que a Faculdade de Medicina está cada vez mais próxima da nossa cidade”, comentou o Prefeito Vérdi Melo.
CRÉDITOS: ASCOM/PMV
quinta-feira, 30 de março de 2023
PREFEITURA QUER QUE “CASO ET DE VARGINHA” SEJA ATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL LOCAL
Em março de 2023, o Conselho do Patrimônio Cultural de Varginha acolheu pedidos da sociedade local para abertura de estudos para embasar Dossiê de Registro municipal referente ao “Caso ET de Varginha”.
O “Caso Varginha”, como ficaram conhecidos os episódios ocorridos em janeiro de 1996 envolvendo avistamentos de objetos voadores não identificados (OVNIs) e possíveis seres não humanos misteriosos, fez com que a cidade de Varginha se tornasse conhecida mundialmente como a “cidade do ET”.
A partir desses episódios relatados por parte da população local e de estudos ufológicos desencadeados desde então, amplamente difundidos pela mídia nacional e internacional, a cidade de Varginha se organizou nesses mais de 20 anos e moldou o discurso como a “cidade do ET”.
Diversas ações foram feitas no sentido da construção dessa imagem, tais como a projeção de bens arquitetônicos e mobiliários urbanos que fazem alusão direta à representação do que se imagina ser uma criatura extraterrestre e de objetos voadores não identificados, como popularmente são conhecidos os “discos voadores”.
Recentemente, o cineasta norte-americano James Fox lançou o documentário “Moment of Contact” (ou “Momento do Contato – O Caso Varginha”) em que demonstra que a história continua viva, fomentando discussões e novos relatos e interesse até os dias atuais, mantendo a memória dos fatos ocorridos em 1996.
É nesse contexto da forte identidade criada no município de Varginha relacionada à história do ET e de OVNIs que o Registro se insere.
O Registro como Patrimônio Imaterial local vai possibilitar ações de salvaguarda com foco na educação patrimonial direcionada para estudos da astronomia, conhecimentos espaciais e da ufologia.
“O caso do ET tornou nossa cidade mundialmente conhecida. Hoje recebemos a visita de turistas de toda parte, estudiosos do caso propagam o incidente de Varginha e cabe a nós, gestores públicos, zelar por este visitante ilustre que escolheu nossa cidade para se aportar”, disse o prefeito Vérdi Melo.
COM: ASCOM/PMV
quarta-feira, 29 de março de 2023
PRIMEIRO ENCONTRO DO CESUL EM 2023 REÚNE EMPRESÁRIOS EM PALESTRA SOBRE O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS NEGÓCIOS
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DIFICULDADES ENFRENTADAS NO DIA A DIA APONTAM PARA NECESSIDADE DE UM NOVO PRÉDIO PARA A CÂMARA DE VARGINHA: ENTENDA
Outra questão é a segurança para quem trabalha no local. Há muito tempo tem se preocupado com as condições das estruturas do imóvel, que mesmo sendo conservado, é um imóvel antigo e que não aceita mais adaptações. Exemplo é a rede elétrica, que não tem suportado a carga.
Enfim, são vários projetos que demandam mais investimento e uma boa estrutura para serem executados e oferecidos à população, tais como: TV Câmara, Espaço Cidadania (com a disponibilização de diversos serviços gratuitos à população) Modernidade e Inovação com a implantação de novos sistemas e outras questões.
Então com esse planejamento de se conquistar um espaço adequado, acessível e moderno, o presidente da Casa reuniu-se com o secretário municipal de Planejamento, Ronaldo Gomes de Lima para buscar um terreno do Município para abrigar a nova sede. “São algumas opções interessantes que foram apresentadas e agora estamos estudando a melhor alternativa para que seja um local de bom acesso e que tenha o tamanho adequado para desenvolvermos nosso projeto”, disse o presidente.
Essa reunião foi realizada no dia 21 de março, mas cabe ressaltar que em janeiro deste ano o presidente já havia protocolado um ofício para o prefeito solicitando um terreno destinado para a Câmara. As negociações continuam para a destinação dessa área.
O imóvel onde está localizada a Câmara de Varginha é um imóvel do Município. Foi construído em 1882 pelo Major Matheus Tavares. Foi recuperado pela Prefeitura em 1995 e a Câmara se instalou no local em abril de 1997.
COM: ASCOM/CMV
6ª CORRIDA EM HOMENAGEM A MULHER EM VARGINHA: 115 ATLETAS PARTICIPARAM DA PROVA
Os cinco primeiros colocados receberam troféus e brindes dos patrocinadores e os três primeiros de cada categoria ganharam troféus. Os atletas degustaram um café, tiveram apoio médico da Escola de Enfermagem Impacto com aferição de pressão arterial e glicemia. No kit da prova tiveram o número de peito, camisa, “sacochila” e boné. Após a prova tiveram à disposição frutas, água e medalha.
Houve também sorteio de brindes dos apoiadores. Para os organizadores, Adila Lopes Fortunato e André Fortunato, da Associação Runners Viagens, “foi espetacular ver alegria estampada no rosto de cada atleta que vencia o percurso que chegava cansado, mas satisfeito pelo objetivo alcançado e, isso não tem preço”.
Os organizadores agradecem os patrocionadores @medfitness, Sabor de Minas Restaurante, Leandro Protásio, CRIAR, SEST SENAT Varginha e Imperial Material de Construção. A Corrida teve os apoiadores Ohana Delivery, Braba's, Karen Honorato, Café Três Corações, SindServa, Escola de Enfermagem Impacto, Unimed Varginha, SEMEL, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos – SOSUB (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte – DEMUTRAN).
Para o secretário municipal de Esporte, Milton Tavares Jr., “as iniciativas que incentivam as atividades físicas, fazendo com que muitas pessoas saiam do sedentarismo em busca de maior qualidade de vida são muito bem-vindas”.
2 Fábio Ferreira Gomes 18:41
3 Eduardo Damião de Oliveira 19:08
4 Robson Divino 19:09
5 Willyan L. Costa 20:03
Feminino
1 Angela Damasceno 23:37
2 Shirlei Graziele Dare 24:47
3 Gibele Rabelo César 25:24
4 Marluce Araújo 27:04
5 Maria do Socorro 27:03
Cat fem
10-19
1 Mel Inácio
20-29
1 Lívia Z. Bárbara
2 Gabriela Gonçalves
3 Meire Donizete Oliveira
30-39
1 Roseane de Andrade
2 Agnes Bernardes Alfredo
3 Iana M. Do Carmo
40-49
1 Roseli Vilela
2 Simone D. Ferreira
3 Thais R. Oliveira
50-59
1 Antônia Nivalda dos Santos
2 Maria de Fátima Souza
3 Lucília da Silva
60+
1 Nelma Aparecida Souza
Cat masc
10-19
1 Luiz F. Flauzino
2 caua Sidney Rocha
3 Flávio
20-29
1 Linderman F. LIMA
2 Luiz F. TAVARES
3 Saulo Rosa
30-39
1 Jaime Vitor Barbosa
2 Francisco Maia Custódio
3 André L. Donozette
40-49
1 Elias Anananias
2 Willian José
3 Alex Rodrigues
50-59
1 Marcos Vitor Reis
2 Antônio E. Cassiano
3 Jonas Bento
60+
Marcos Gentil
2 Ronaldo Nascimento
3 Antônio Silva Castro.
COMUNICAÇÃO DE RISCO Nº 021/2023 – VISA – SUSPENSÃO DE TODOS OS PRODUTOS EM ESTOQUE DA EMPRESA FUGINI ALIMENTOS LTDA.
PELES DE RATOS FORAM ENCONTRADAS EM EMBALAGENS DE MOLHO DE TOMATES
A ANVISA informou a publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.028, DE 24 DE MARÇO DE 2023, D.O.U. de 27/03/2023, a qual suspende a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os produtos em estoque da empresa Fugini Alimentos LTDA, CNPJ nº 00.588.458/0001-03.
A medida foi motivada considerando a Ficha de Procedimentos No.14.000391/23-SISVISA/SP que reporta falhas graves de Boas Práticas de Fabricação verificadas durante inspeção sanitária conjunta realizada entre Anvisa, Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e Vigilância Sanitária Municipal de Monte Alto/SP, relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança de matérias-primas e produto final, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros.
A suspensão da comercialização, distribuição e uso é válida apenas para os produtos em estoque na empresa.
FONTE: Comunicação de Risco nº 021/2023 – VISA – Suspensão de todos os produtos em estoque da empresa Fugini Alimentos LTDA. Grupo Técnico da Rede de Alerta e Comunicação de Riscos de Alimentos – REALI/Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos/ANVISA.
Florianópolis, 28 de março de 2023.
segunda-feira, 27 de março de 2023
TAXA NO PIX É AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL E VAI AFETAR O BOLSO DOS BRASILEIROS
Novas mudanças no Pix podem afetar gratuidade do sistema para alguns usuários.
O Pix se consolidou como o principal meio de pagamento no Brasil, conforme pesquisa da Associação Brasileira de Bancos (Febraban). Entre 16 de novembro de 2020 e setembro de 2021, foram realizadas 26 bilhões de transações, movimentando R$ 12,9 trilhões. Entretanto, alterações recentes nas regras do sistema podem afetar a gratuidade do serviço em determinadas situações.
No início de 2023, o Banco Central aprovou uma resolução que modifica aspectos do Pix, como limites de transferência e horários noturnos. A maior preocupação dos usuários, no entanto, está nas taxas cobradas pelo uso do serviço. O Pix é gratuito para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e empreendedores individuais (EI), enquanto pessoas jurídicas podem ser tarifadas.
Com as novas mudanças, os públicos isentos podem ter que arcar com taxas em determinadas situações. De acordo com o Banco Central, as instituições financeiras estão autorizadas a cobrar taxas quando o cliente receber, via Pix:
- mais de 30 transferências em um mês;
- transferências por meio de QR Code dinâmico;
- transferências de pessoas jurídicas via QR Code;
- dinheiro em uma conta exclusiva para uso comercial.
Nesses casos, pessoas físicas, MEIs e EIs podem ter que pagar pelo Pix, já que o BC entende que há uma relação comercial envolvida. O valor da cobrança é determinado pela instituição financeira e pode ser consultado em seus regimentos e na conta bancária do cliente.
A gratuidade do Pix não se aplica a operações feitas por canais de atendimento pessoal ou telefone, apenas pela internet.
Em 2021, um levantamento da Folha de São Paulo apontou que a maioria das maiores instituições financeiras do país não cobrava taxas pelo uso do Pix. Entretanto, alguns bancos cobram tarifas variáveis conforme o valor da transação. Entre eles, estão Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander, com taxas que variam de 0,99% a 1,45% do valor das transações, além de tarifas mínimas e máximas específicas.
Essas alterações nas regras do Pix afetam a percepção de gratuidade do serviço para alguns usuários, sendo importante se informar sobre as condições oferecidas pela sua instituição financeira.
Banco do Brasil
- Taxa de transferência via Pix: 0,99% do valor da transação, com o mínimo R$ 1 e o máximo R$ 10
- Taxa de recebimento via Pix: 0,99% do valor da transação, com tarifa máxima de R$ 140
Bradesco
- Taxa de transferência via Pix: 1,4% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 1,65 e máxima de R$ 9
- Taxa de recebimento via Pix: 1,4% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,90 e máxima de R$145
Itaú
- Taxa de transferência via Pix: 1,45% do valor da transferência, com tarifa mínima de R$ 1,75 e máxima de R$ 9,60
- Taxa de recebimento via Pix: 1,45% do valor pago com tarifa mínima de R$ 1 e máxima de R$150
Santander
- Taxa de transferência via Pix: 1% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,50 e máxima de R$ 10
- QR Code estático ou dinâmico: R$ 6,54
- QR Code via checkout (para compras online): 1,4% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,95
- Chave Pix: 1% do valor da transação, com tarifa mínima de R$ 0,50 e máxima de R$ 10.
DOMINGO TEM FINAL DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE VETERANOS DE VARGINHA: CONFIRA PROGRAMAÇÃO
Desde agosto, 12 equipes disputam o Campeonato de Futebol Veteranos de Varginha movimentando mais de 300 atletas acima de 40 anos.
A competição chega ao ápice. No próximo domingo, dia 2, será disputada a final. Vargeana e Esparta vão reviver um grande clássico do futebol amador dos anos 90 se enfrentando no Campo da SEMEL (Secretaria Municipal de Esporte e Lazer), no Bairro São Geraldo.
A organização está preparando uma grande festa para encerrar com chave de ouro esse campeonato que faz parte do calendário esportivo varginhense.
O ingresso voluntério é 1kg de alimento não perecível ou 1l de leite de caixinha ganhando um cupon que dará direito de concorrer a cinco pix de R$ 100,00 cada um.
Todo alimento arrecadado durante as 35 partidas realizadas até o momento foram destinadas a entidade assistencial Levanta-te e Anda.
Haverá vistoria na portaria e completo serviço de bar.
O Campeonato de Futebol Veteranos é uma realização da Prefeitura de Varginha, por meio da SEMEL, sem custo algum para as 12 equipes participantes.
COM: ASCOM/PMV
OS BAIRROS SÃO FRANCISCO E NOSSA SENHORA APARECIDA VÃO RECEBER O MUTIRÃO DA DENGUE NESSA QUARTA-FEIRA, 29
Os moradores devem retirar das casas, deixando nas calçadas no mesmo dia bem cedo, no máximo até 7h da manhã, todos os materiais inservíveis como: móveis velhos, latas, plásticos, pneus, objetos que possam acumular água, dentre outros.
Os caminhões de coleta percorrem as ruas uma única vez.
NÃO serão recolhidos pela equipe dos caminhões galhos de árvores e entulhos de construção.
Haverá também divulgação com carro de som e orientações aos moradores do local nos dias anteriores ao mutirão.
A Prefeitura de Varginha realiza semanalmente o Mutirão da Dengue com o objetivo de eliminar os focos de mosquitos transmissores de doenças.
Nesta semana foi concluído o Mutirão no Bairro Sion. Ao todo, saíram 8 caminhões e 13 caminhonetes cheios de materiais descartados pelos moradores, além de quase 300 pneus em desuso.
A Vigilância Ambiental orienta que apesar do Mutirão ser nos dois bairros, os moradores de toda a cidade devem intensificar a limpeza nas casas, quintais e terrenos tomando os cuidados para evitar água parada.
" Bairro limpo é sinônimo de bairro saudável..."
" O lixo que você joga nas ruas, terrenos baldios e no quintal da sua casa, acaba voltando pra você mesmo em forma de doenças".
Denúncias podem ser feitas:
Setor de Vigilância Ambiental: 3690-2230
Email: denguedenuncias@varginha.mg.gov.br
Guarda Civil Municipal: 153
SEE/MG ABRE 2ª RODADA DE INSCRIÇÕES PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATUAREM NO PRA
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) abriu a 2ª rodada de inscrições para servidores efetivos atuar em vagas temporárias, no desenvolvimento de ações pedagógicas e de monitoramento relativos à operacionalização do Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA), instituído pela Resolução SEE nº 4825, de 8 de março de 2023. As inscrições seguem até 31 de março. O formulário pode ser acessado neste link (é necessário e-mail funcional).
O resultado preliminar das inscrições será publicado em 6 de abril e a lista definitiva com os nomes dos selecionados, em 10 de abril no site da Secretaria.
O processo seletivo é para as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) Metropolitana A, B e C e estes profissionais irão atuar na equipe do órgão central da SEE/MG. Foi publicada, na última terça-feira (21/3), a primeira lista com 14 selecionados.
As vagas disponíveis são para os servidores efetivos. Há 4 vagas para Especialista em Educação Básica (EEB), 3 para Professor da Educação Básica (PEB) de Língua Portuguesa, 4 para Professor da Educação Básica (PEB) de Matemática, 1 para Professor da Educação Básica (PEB) de Ciências da Natureza e Suas Tecnologias, 2 para Professor da educação Básica (PEB) de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
Vale destacar que este processo não se constitui em concurso público de provas ou de provas de títulos.
Profissionais atuarão no Plano de Recomposição das Aprendizagens (PRA)
O objetivo da seleção dos profissionais é dar apoio às escolas estaduais na elaboração de estratégias de ensino para melhoria da aprendizagem e dos resultados dos indicadores educacionais da Rede Estadual de ensino de Minas Gerais, alinhado às perspectivas de desenvolvimento do Currículo Referência de Minas Gerais.
Para formar a estrutura operacional dentro das 3.421 escolas da rede pública estadual haverá a seleção de professores e especialistas que atuarão nas áreas do conhecimento de Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.
É de inteira e exclusiva responsabilidade do inscrito neste processo de seleção interna acompanhar todas as publicações e convocações sobre o certame, as quais serão divulgadas exclusivamente no site da SEE/MG: www.educacao.mg.gov.br.
Vale pontuar que a seleção de candidato nas vagas previstas neste edital não gerará, em hipótese alguma, incremento salarial em virtude da função e atribuições desempenhadas, não havendo, também, quaisquer prejuízos em sua remuneração.
O Processo de Seleção Interna será conduzido por Comissão Avaliadora composta por membros a serem designados pela Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica. A Comissão Avaliadora irá analisar a documentação dos candidatos inscritos, classificá-los conforme previsto nos critérios do edital, analisar os recursos e realizar as publicações de listagem final.
CARNÊS DO IPTU COMEÇAM A SER ENTREGUES HOJE EM VARGINHA
Em Varginha Carnês de IPTU começam a ser entregues nessa segunda-feira, 27. Serão 78 mil carnês de IPTU/2023, entregues via correios, para os endereços constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, ficando cientificado que o contribuinte que não receber o referido carnê deverá retirá-lo no Departamento de Controle de Arrecadação e Cadastro Mobiliário da Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente normal ou reimprimi-lo no sítio eletrônico da
Prefeitura antes do vencimento da primeira parcela, sob pena de constituição em mora.
Em Varginha Carnês de IPTU começam a ser entregues nessa segunda-feira, 27. Serão entregues via correio 78 mil carnês.
O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Limpeza Pública do exercício de 2023 se dará nos seguintes prazos e modalidades:
I - em uma única parcela, até os dias 24, 25, 26 e 27 de abril/2023, conforme grupamento do calendário descrito no Anexo I, com desconto de 10% (dez por cento);
II – em até 08 parcelas mensais e consecutivas, conforme o respectivo grupamento do calendário descrito no Anexo I, observando o disposto no § 1º.
Devido aos custos financeiros de arrecadação, o lançamento do IPTU e taxa de limpeza do exercício de 2023 deverá observar o seguinte escalonamento:
a) até R$ 75,00 em parcela única;
b) até R$ 150,00 em 02 parcelas;
c) até R$ 225,00 em 03 parcelas;
d) até R$ 300,00 em 04 parcelas;
e) até R$ 375,00 em 05 parcelas;
f) até R$ 450,00 em 06 parcelas
g) até R$ 525,00 em 07 parcelas;
g) acima de R$ 525,01 em 08 parcelas.
O contribuinte que não optar pelo pagamento a vista ou em cota única, ficará sujeito ao recolhimento do valor fixado para “pagamento parcelado”, mesmo que promova a quitação de uma só vez.
O IPTU e as Taxas que com ele são cobradas, não recolhidos nos vencimentos previstos neste Decreto, serão inscritos em Dívida Ativa, na forma e com os acréscimos legais previstos no Código Tributário do Município, pelo valor total do tributo, sem o desconto aplicado para pagamento em cota única.
O contribuinte poderá impugnar o lançamento, se constatar erro no mesmo, protocolando e apresentando ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, até o dia do vencimento da cota única:
a) requerimento justificando a revisão;
b) documento comprovando o erro;
c) carnê de lançamento do exercício de 2023;
d) cópia da planta aprovada, Alvará de Habite-se ou croqui com indicação da metragem, quando se tratar de questionamento referente a área construída.
Se deferida a alteração, será concedido novo prazo para pagamento à vista, ou escalonamento para pagamento parcelado.
§ 2º - Se indeferida a alteração, o contribuinte ficará sujeito ao pagamento parcelado do tributo, devendo as parcelas serem pagas no exercício de 2023 acrescidas dos acessórios devidos.
sexta-feira, 24 de março de 2023
EXTRA URGENTE: GASOLINA SOBE 5,76% E RESPONDE POR 38% DA INFLAÇÃO DE MARÇO
Com a volta da cobrança de impostos federais, o preço da gasolina subiu
5,76% pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo -15 (IPCA-15), a prévia da inflação no país. O
item foi a maior influência individual no mês e respondeu por 0,26 ponto
percentual da taxa de 0,69% do IPCA-15, ou quase 40% (37,6%) da alta do índice.
Em fevereiro, a gasolina tinha recuado 0,04% pelo IPCA-15.
A partir de 1º de março, o governo federal retomou a cobrança
dos impostos federais para combustíveis, que tinha suspensa em junho de 2022.
O IPCA-15 de março capta, portanto, apenas uma parte dessa reoneração dos impostos, há que a coleta de preços foi feita no período de 11 de fevereiro a 15 de março de 2023.
Os preços de etanol – cujos impostos também foram retomados –
tiveram alta de 1,96% em março, após queda de 1,65% um mês antes.
Os demais combustíveis, no entanto, tiveram queda pelo IPCA-15
de março: óleo diesel (-4,86%) e gás veicular (-2,62%).
Outro item com preço em alta foi a energia elétrica, que subiu
2,85% em março. Um mês antes, houve elevação de 0,35%. Individualmente, a energia
elétrica respondeu por 0,11 ponto percentual da taxa de 0,69% do IPCA-15 geral
do mês, cerca de 15% da alta da inflação.
O movimento reflete a reinclusão das tarifas de uso dos sistemas
de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) na base de cálculo do ICMS, que já
tinha aparecido no resultado fechado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) de fevereiro.
Inicialmente, essa reinclusão ocorreu em locais específicos, a
partir de decisões da Justiça. No início de março, os ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) confirmaram liminar para a inclusão das tarifas correspondentes
ao custo dessas tarifas de uso de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.
A liminar foi concedida pelo ministro Luiz Fux, para atender a
pedido dos governos estaduais e suspendeu dispositivo da Lei Complementar nº
194, editada em 2022, que exclui essas tarifas da cobrança do ICMS.
A prévia da inflação de março mostrou ainda avanço de preços
menos intensos para alimentos. Os preços de alimentação e bebidas subiram
0,20% em março, após incremento de 0,39% em fevereiro.
Segundo o IBGE, dois produtos contribuíram para o resultado com
quedas acentuadas de preços: batata-inglesa (-13,14%) e tomate (-6,34%). Outros
alimentos com preços menores na coleta de março foram cebola (-12,13%), óleo de
soja (-2,47%), contra-filé (-2,04%) e frango em pedaços (-1,94%).
Por outro lado, os preços de ovo de galinha subiram 8% em março.
A alimentação fora do domicílio passou de 0,40% em fevereiro
para 0,68% em março. Tanto o lanche (1,02%) quanto a refeição (0,50%) tiveram
variações superiores às do mês anterior (quando as altas foram de 0,78% e
0,16%, respectivamente).
Educação
Passado o impacto dos reajustes do início do ano letivo, que
ocorrem geralmente em fevereiro, a alta dos preços de educação desacelerou para
0,08% em março, segundo o IPCA-15. Em fevereiro, a alta do grupo tinha sido de
6,41%, segundo o IBGE.
No resultado em 12 meses até março, a alta de preços de educação
está em 8,20%. O nível é superior ao de 6,71% em março de 2022.
A desaceleração da alta dos custos com educação em março não
significa necessariamente alívio para o bolso do consumidor. É importante
lembrar que a inflação mede a variação dos preços.
O que o IPCA-15 divulgado agora mostra é que a alta entre
fevereiro e março foi de 0,08%, mas os preços permanecem no patamar elevado que
tinha sido atingido após os reajustes de fevereiro.
Créditos: Valor/Petrobras.
quinta-feira, 23 de março de 2023
GRUPO UNIS ANUNCIA VAGAS DE EMPREGO E ESTÁGIOS
As inscrições para as vagas do Grupo Unis devem ser feitas pela internet.
O Grupo Unis está com vagas de emprego e estágio abertas para o Colégio Alpha, a vaga de emprego disponível é para a função de Auxiliar de Educação Básica e a vaga de Estágio é para alunos de Pedagogia ou Psicologia, ambas as oportunidades são para a cidade de Varginha. Os interessados devem enviar currículo para o e-mail trabalheconosco@unis.edu.br.
Confira mais detalhes das vagas de emprego do Grupo Unis:
Vaga para: Auxiliar de Educação Básica
Cidade: Varginha (MG)
Requisitos:
Formação em Pedagogia;
- Disponibilidade para trabalhar de segunda a sexta das 08h às 17h40 min;
- Preferível experiência anterior na função.
Interessados devem enviar o currículo até o dia 31/03/2023, para o e-mail trabalheconosco@unis.edu.br
Vaga para: Estagiário (a)
Cidade: Varginha (MG)
Requisitos:
- Alunos dos cursos de Pedagogia ou Psicologia;
- Disponibilidade para estagiar durante o dia.
Benefícios:
- Bolsa estágio;
- Transporte.
Interessados devem enviar o currículo até o dia 31/03/2023, para o e-mail trabalheconosco@unis.edu.br