Reconhecimento dos Profissionais de Saúde e valorização dos serviços de Enfermagem e Técnicos
 |
| IMAGEM DE ILUSTRAÇÃO/NET |
A atuação dos profissionais de saúde, em especial os da enfermagem e técnicos, é unanimemente reconhecida por sua importância, dedicação e árduo trabalho em benefício da população. Durante a pandemia da Covid-19, esses integrantes da classe foram fundamentais ao sustentarem o sistema de saúde.
Em um discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 14.581, de 2023, que previa a abertura de um crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem em estados e municípios.
Infelizmente, esse ato ficou restrito ao âmbito dos discursos e das tramitações internas, ou seja, não saiu do papel. A efetivação do pagamento para a maioria dos municípios do país, incluindo Varginha, não foi realizada. Vale ressaltar que o município é polo regional sulmineiro, atuando como suporte para cidades circunvizinhas em diversas questões, inclusive sendo referência em saúde.
Diante do calote do Governo Federal, a situação deixou o Poder Executivo municipal em posição delicada, pois foi imposto o pagamento de um aumento salarial para toda uma classe sem fonte sólida de custeio. Essa ação pode ter enorme repercussão a longo prazo, colocando em risco o princípio da isonomia e comprometendo o INSS, resultando em impacto negativo nas aposentadorias futuras.
Nesse cenário complexo, a atual administração municipal, liderada por Verdi e Leonardo, se comprometeu em arcar com o aumento para toda a classe, utilizando recursos próprios do tesouro do município. Essa medida emergencial visa reconhecer e valorizar a classe da enfermagem e, de certa maneira, todos os profissionais da saúde.
O Projeto de Lei – PL - nº 40, proposto por Verdi e Leonardo, foi enviado de forma célere ao Poder Legislativo e a importância foi tamanha que exigiu a abertura de uma sessão extraordinária para apreciação e votação. Apesar disso, o PL foi alvo de interpretações negativas por parte de alguns membros da oposição na Câmara, que, sob pressão diante de representantes da classe presentes na reunião, teve votação e aprovação unânimes.
DA REDAÇÃO