Cabo Valério - CIDADANIA
Requerimentos:
· Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, informações acerca do planejamento estratégico e cronograma completo, no ano de 2021, de recapeamento asfáltico das vias urbanas, capina física das calçadas e dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade e realização de mutirões de coleta de lixo, no combate à dengue e outras endemias: Qual é o planejamento estratégico e cronograma completo, no ano de 2021, de recapeamento asfáltico das vias urbanas? Informar na resposta: ruas e avenidas e seus respectivos trechos que sofrerão o recapeamento; data em que os serviços serão realizados em cada trecho; prazo para completa conclusão das referidas obras, incluindo a sinalização horizontal; valor dos recursos financeiros que serão empregados em cada trecho; e origem desses recursos – se oriundo do próprio Município, se decorrente de transferência federal ou estadual ou mediante convênio. Qual é o planejamento estratégico e cronograma completo, no ano de 2021, da capina física das calçadas e dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade? Informar locais e trechos em que haverá os serviços; data provável de início e encerramento dos serviços em cada trecho; se os serviços serão realizados com mão-de-obra própria ou mediante contratação de empresa terceirizada; e, caso haja a contratação de empresa terceirizada, enviar o respectivo contrato e informar os valores já dispendidos. Qual é o planejamento estratégico e cronograma completo, no ano de 2021, da realização de mutirões de coleta de lixo, no combate à dengue e outras endemias? Informar os bairros e localidades do Município que serão atendidos; data provável de início e encerramento dos serviços em cada trecho; se os serviços serão realizados com mão-de-obra própria ou mediante contratação de empresa terceirizada; e, caso haja a contratação de empresa terceirizada, enviar o respectivo contrato e informar os valores já dispendidos.
· Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Saúde, a seguinte informação sobre número de leitos hospitalares: O Município de Varginha possui sistema unificado e informatizado de cadastro de número de leitos hospitalares, incluindo ambulatório, enfermaria, CTI, UTI e outros que possibilitem, de forma transparente, o acesso em tempo real às informações referentes à ocupação dos leitos hospitalares do SUS?
Apoliano de Jesus Rios – PP
Indicação:
· Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção de dois quebra-molas, ou outra medida de contenção de velocidade na Rua Antônio Plácido de Barros, próximo ao imóvel de número 225, no bairro Jardim Sion.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito informações sobre o agendamento e realização de consultas médicas nas unidades do Programa Saúde da Família e unidades básicas de saúde da cidade: Onde os agentes de saúde estão trabalhando? Por que as chamadas telefônicas não estão sendo atendidas? Por que os munícipes não conseguem agendar suas consultas? Por que não há resposta nos atendimentos solicitados, como resultado de exame de sangue e retorno médico? Por que não estão sendo marcadas as consultas em cada setor?
Carlinho da Padaria – PODEMOS
Indicação:
· Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Antônio Bernardes Pereira, bairro Vila São Geraldo e também a construção de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao imóvel de número 1.300.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito informações sobre o enfrentamento à Covid-19, a saber: Existe algum questionário para captação de informações dos infectados? Existe algum relatório de estudo de localidade? É feita alguma amostragem de abordagem com o infectado para tentar descobrir o local de contaminação? Além do bairro do infectado pelo coronavírus, são solicitadas informações dos locais onde esteve nos últimos catorze dias? Existe algum controle de frequência desses infectados nos estabelecimentos correlacionados com os decretos? São colhidos detalhes de locais frequentados pelo infectado? Existe um estudo antecedente aos decretos para o fechamento de estabelecimentos? Esses estabelecimentos são analisados cientificamente como uma provável ameaça para a propagação desse vírus? Como é definida essa análise cientifica para o fechamento de empreendimentos não essenciais? Além de decretos de fechamento ou de redução de horário, é apresentada alguma alternativa ou recurso para que as empresas continuem funcionando? Quem está à frente dos estudos desse impacto? Essa equipe se responsabiliza pelos atos de impacto social, econômico e também de saúde por essa decisão? O que é a definição de aglomeração, no ponto de vista da equipe responsável por esse estudo? Respeitando o distanciamento social, álcool em gel e protocolos de segurança instituídos pela Organização Mundial da Saúde – OMS, os eventos podem acontecer independentemente da quantidade de público? Existe eficácia nas recomendações da OMS perante os protocolos de segurança? Países de primeiro mundo, mas especificamente na Europa, estão migrando para o uso de máscaras N95/PFF2, pois reprovam material caseiro e agora exigem máscara profissional. Localmente, há algum estudo nesse sentido? Existe alguma campanha ativa para o uso de material correto a ser utilizado para confecção das máscaras e como utilizar corretamente?
Cristovão Vilas Boas- PODEMOS
Indicação:
· Solicitou ao prefeito que seja realizada uma reforma geral na quadra poliesportiva localizada na praça do bairro Centenário, próximo ao conselho comunitário, bem como a capina do campo de futebol ao lado da referida quadra.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito junto ao secretário Municipal de Obras e ao coordenador do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER, informações sobre a o estado de conservação da Rodovia MG 167, na altura do KM 219: Qual é a responsabilidade do Município de Varginha, quanto as obras de reparo e manutenção de uma galeria localizada no referido KM 219, que canaliza o córrego São José e também recebe águas pluviais? Informar se de fato existe convênio entre o DER e o Município de Varginha, quanto a conservação e manutenção na referida localidade? Em caso afirmativo que seja enviada cópia deste convênio. Que nos seja informada a data da última obra de reparos ocorrida nesta galeria, quem de fato a executou? Que medidas serão tomadas em caráter de urgência, para substituir os paliativos executados na última intervenção, demonstrados pelas fotos anexadas, onde constata, erosão acentuada no leito do córrego, proteção de pedestres feita com fios de arames farpados, rachaduras no passeio, resíduos de asfalto jogados no leito da Rodovia? Em caso de acidente entre pedestre e veículos, de quem será a responsabilidade?
Dandan - PODEMOS
Requerimentos:
· Solicitou ao prefeito ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; à Delegada Regional de Polícia Civil; ao Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG e ao Coordenador do DER/MG, informações referentes à eventual mudança da Delegacia Regional de Polícia Civil – DRPC de Varginha, situada na Avenida Benjamin Constant, n. 431, Centro, em Varginha, para a sede do DER/MG, sito à Avenida Alfredo Braga de Carvalho, n. 125, bairro Industrial JK, também em Varginha: Como se encontram as tratativas referentes à permuta e/ou transferência da Delegacia Regional da Polícia Civil de Varginha para o prédio onde está localizada a 10ª Coordenadoria Regional do DER/MG? Haverá permuta entre os órgãos ou serão unificados, com funcionamento simultâneo? Existem valores que serão repassados, pelo Estado ou pelo Município, às entidades envolvidas em razão da possível negociação, para adequações dos imóveis? Existe solicitação de permuta e/ou transferência oficializada junto ao Governo do Estado, perante os órgãos e o Município? Caso positivo, enviar cópia. Quais espaços serão utilizados pelos órgãos? O DER/MG e a Delegacia Regional de Polícia Civil têm interesse na cessão e/ou permuta dos imóveis que utilizam na cidade de Varginha? Há interesse e possibilidade de mudança de endereço em razão das atividades desenvolvidas? Caso positivo, há necessidade de adequação do imóvel? Há estudos sobre a viabilidade e custeio de eventual obra? qual a previsão de tempo? Caso a mudança dos entes seja viável e autorizada, qual a previsão de tempo?
· Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Coordenador do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, informações referentes aos pontos de alagamento na Rodovia BR-491, próxima ao Parque de Exposições: Qual o motivo dos alagamentos ocorridos durante os períodos chuvosos na rodovia, nos trechos compreendidos entre o Posto Petrobrás e o Parque de Exposições de Varginha, em ambas as direções? Como é realizado o escoamento das águas pluviais no local? Quais as providências adotadas pelo Estado para evitar a situação de calamidade descrita? Quais as providências adotadas pela Prefeitura Municipal para evitar a situação de calamidade descrita? Já foi cogitada a substituição dos bueiros que existem no local por outros de diâmetro superior, ou mesmo de outros meios de coleta de águas pluviais? Em caso afirmativo, quais medidas estão sendo adotadas para concretização da substituição? Existe estimativa de tempo para conclusão do procedimento? De qual ente é a responsabilidade pela manutenção do referido trecho? Quando há interferência de pessoas na rodovia, de qual ente passa a ser a responsabilidade pela sua conservação? Existe um plano de crescimento urbano que abarca o escoamento de água dos bairros nas imediações do local em questão? Existe alguma campanha educativa na cidade a fim de conscientizar a população para adotar medidas que possam contribuir para evitar que tais incidentes ocorram, tal como a campanha “Não jogue lixo nas ruas”?
Dudu Ottoni - PTB
Indicação:
· Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que providenciem estudos técnicos para o prolongamento da Rua Vereador José Francisco até a Avenida dos Expedicionários, no bairro Santana, com todas as benfeitorias necessárias.
Requerimento:
· Solicitou que a Mesa Diretora oficie o prefeito para que regulamente a Lei nº 6.531/2018, de minha autoria, que institui o Programa Municipal de Horta Comunitária.
Dr Guedes - PTB
Indicação:
· Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Willian Gregório Grande, melhorias no asfalto recém aplicado, na rua Zeca Ponciano, próximo ao número 245, no Bairro Rezende.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito e ao Chefe do DER-MG - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, solicitando as seguintes informações: Há projeto para a construção de uma passarela para travessia de pedestres sobre a Avenida Princesa do Sul, na área entre o Automóvel Clube de Varginha e a Superintendência Regional da Fazenda? Em caso afirmativo, há previsão para o início das obras?
Joãozinho Enfermeiro - PSC
Indicação:
· Solicitou ao prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde e ao Engenheiro Municipal de Varginha, ao Senhor Romeu Zema Governador do Estado de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Saúde, ao Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que sejam envidados todos os esforços necessários para a implantação de uma ala para o atendimento exclusivo das mulheres no Hospital Bom Pastor, junto ao seu Conselho Administrativo, bem como o envio por parte do Executivo Municipal do respectivo projeto arquitetônico.
Bebeto do Posto - PSL
Indicação:
· Solicitou ao prefeito que seja estudada a possibilidade de envio ao Legislativo de projeto de lei para a concessão de isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às pessoas que possuem um único imóvel e estejam em tratamento oncológico.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito e ao representante legal da empresa Turilessa Ltda. – AUTOTRANS, informações sobre os serviços e horários do transporte público coletivo: Qual a tabela de horários das linhas vigentes hoje em Varginha? Quantos ônibus, em média, atendem a cidade de Varginha nos dias úteis? Quantos ônibus, em média, atendem a cidade de Varginha nos feriados e fins de semana? Quais são os critérios para definição do número de ônibus rodando em cada linha? Enviar relação com número de ônibus por linhas. Qual o número máximo (lotação) de passageiros em cada ônibus? Houve diminuição da capacidade máxima em cada ônibus por conta da pandemia da Covid-19? A prefeitura realiza fiscalização na qualidade dos serviços prestados pela Autotrans, avaliando lotação, cumprimento dos horários e quantidade de veículos disponíveis? Em caso positivo, como é feita a fiscalização? Qual é sua periodicidade? Existem documentos que comprovem tal fiscalização? Enviar documentos para análise.
Dr Lucas - PSB
Indicações:
· Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Saúde que seja verificada a possibilidade de investimentos e melhorias na POLICLÍNICA LÉA FERREIRA TEIXEIRA (POLICLÍNICA CENTRAL), localizada na Rua Santa Catarina, s/n – Centro.
· Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Saúde, que seja verificada a possibilidade de retomada das consultas com especialidade em CARDIOLOGIA na POLICLÍNICA LÉA FERREIRA TEIXEIRA (POLICLÍNICA CENTRAL), localizada na Rua Santa Catarina, s/n – Centro.
Marquinho da Cooperativa - PRB
Requerimentos:
· Solicitou ao prefeito informações quanto ao pagamento de insalubridade aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Quais critérios utilizados para pagamento de adicional de insalubridade aos servidores? Quantos servidores têm recebido o referido adicional e qual a respectiva porcentagem? Se o adicional de insalubridade é pago a todo servidor que exerce suas funções em condições insalubres, por que há servidores que recebem e outros não, mesmo quando desempenham idêntica função? De acordo com informações recebidas por este Vereador foi realizada uma perícia em meados de setembro de 2020 para verificar a condição de salubridade ou insalubridade do ambiente de trabalho. O laudo pericial já foi entregue? Em caso afirmativo, qual a conclusão do laudo pericial?
· Solicitou ao prefeito, ao Secretário Municipal de Saúde e à Secretária Municipal de Administração, através do Departamento de Recursos Humanos, informações sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE: Por que não foram repassados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias os valores referentes ao incentivo/gratificação? Há previsão para o pagamento? Quando? Caso negativo, por quê? Desde quando os agentes não recebem esse incentivo/gratificação? Há lei ou outra norma municipal (Decreto do Prefeito) para esses pagamentos ser efetuados?
Reginaldo Tristão - PSB
Indicação:
· Solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN e ao Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, estudo de viabilidade para construção de uma rotatória ou um pontilhão entre a Avenida do Contorno/Rodovia MG-167 e a Rua Michel Mansur, no Bairro Parque Boa Vista.
Professor Rodrigo Naves - PSB
Indicações:
· Solicitou ao prefeito, ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, a instalação de lixeiras de coletas seletivas nas principais praças e vias públicas da cidade e simultaneamente, a realização de uma campanha educativa objetivando a conscientização da população sobre a importância do descarte de lixo nos locais adequados.
· Solicitou ao prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de postes com iluminação e construção de bocas de lobo na avenida principal que liga o bairro Carvalhos ao bairro Novo Tempo.
Projeto:
· Apresentou o Projeto de Lei Nº 5/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo nos parques, playgrounds e nas academias ao ar livre em espaço público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
Thulyo Paiva - AVANTE
Indicação:
- Solicitou ao prefeito, ao Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a realização de poda ou corte de árvore na Avenida Domingos Conde, próximo ao imóvel de número 500, no bairro São Sebastião e instalação de poste com luminária na mesma via.
Requerimento:
- Solicitou ao prefeito e ao Gerente Regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, informações sobre o aterro controlado, mais conhecido por lixão: Há algum tipo de fiscalização no local onde funcionava o aterro controlado, para evitar o descarte irregular de entulhos? Como tem sido realizada a fiscalização da execução do contrato celebrado entre a Prefeitura e a COPASA, notadamente quanto ao encerramento das atividades no lixão? Qual o valor pago mensalmente à COPASA relativo à prestação de serviço de disposição final de resíduos sólidos urbanos? Há algum tipo de tratamento dado ao chorume, líquido proveniente da decomposição de matéria orgânica, no aterro controlado? Se negativo, há alguma previsão para iniciar o tratamento desse material poluente? Há algum tipo de captação dos gases resultantes da decomposição do lixo no aterro controlado? Se negativo, há previsão para iniciar a captação dos gases poluentes e posterior produção de biogás? Existe algum projeto de recuperação da área degradada do aterro controlado? Em caso afirmativo, enviar cópia do projeto.
Zilda Silva – PP
Indicações:
· Solicitou ao prefeito a limpeza, retirada de entulhos e colocação de placa "Proibido jogar lixo ou entulho" na Rua José Cardoso Gomes (Rua 7) em frente ao número 625, no bairro Novo Tempo.
· Solicitou ao prefeito que envide esforços para instalação de uma Escola Agrícola na antiga Escola Municipal Pedro Reghin.
Requerimentos:
· Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, informações acerca do planejamento estratégico e cronograma completo, no ano de 2021, de recapeamento asfáltico das vias urbanas, capina física das calçadas e dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade e realização de mutirões de coleta de lixo, no combate à dengue e outras endemias: Qual é o planejamento estratégico e cronograma completo, no ano de 2021, de recapeamento asfáltico das vias urbanas? Informar na resposta: ruas e avenidas e seus respectivos trechos que sofrerão o recapeamento; data em que os serviços serão realizados em cada trecho; prazo para completa conclusão das referidas obras, incluindo a sinalização horizontal; valor dos recursos financeiros que serão empregados em cada trecho; e origem desses recursos – se oriundo do próprio Município, se decorrente de transferência federal ou estadual ou mediante convênio. Qual é o planejamento estratégico e cronograma completo, no ano de 2021, da capina física das calçadas e dos lotes de terreno pertencentes à municipalidade? Informar locais e trechos em que haverá os serviços; data provável de início e encerramento dos serviços em cada trecho; se os serviços serão realizados com mão-de-obra própria ou mediante contratação de empresa terceirizada; e, caso haja a contratação de empresa terceirizada, enviar o respectivo contrato e informar os valores já dispendidos. Qual é o planejamento estratégico e cronograma completo, no ano de 2021, da realização de mutirões de coleta de lixo, no combate à dengue e outras endemias? Informar os bairros e localidades do Município que serão atendidos; data provável de início e encerramento dos serviços em cada trecho; se os serviços serão realizados com mão-de-obra própria ou mediante contratação de empresa terceirizada; e, caso haja a contratação de empresa terceirizada, enviar o respectivo contrato e informar os valores já dispendidos.
· Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Saúde, a seguinte informação sobre número de leitos hospitalares: O Município de Varginha possui sistema unificado e informatizado de cadastro de número de leitos hospitalares, incluindo ambulatório, enfermaria, CTI, UTI e outros que possibilitem, de forma transparente, o acesso em tempo real às informações referentes à ocupação dos leitos hospitalares do SUS?
Apoliano de Jesus Rios – PP
Indicação:
· Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção de dois quebra-molas, ou outra medida de contenção de velocidade na Rua Antônio Plácido de Barros, próximo ao imóvel de número 225, no bairro Jardim Sion.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito informações sobre o agendamento e realização de consultas médicas nas unidades do Programa Saúde da Família e unidades básicas de saúde da cidade: Onde os agentes de saúde estão trabalhando? Por que as chamadas telefônicas não estão sendo atendidas? Por que os munícipes não conseguem agendar suas consultas? Por que não há resposta nos atendimentos solicitados, como resultado de exame de sangue e retorno médico? Por que não estão sendo marcadas as consultas em cada setor?
Carlinho da Padaria – PODEMOS
Indicação:
· Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Antônio Bernardes Pereira, bairro Vila São Geraldo e também a construção de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao imóvel de número 1.300.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito informações sobre o enfrentamento à Covid-19, a saber: Existe algum questionário para captação de informações dos infectados? Existe algum relatório de estudo de localidade? É feita alguma amostragem de abordagem com o infectado para tentar descobrir o local de contaminação? Além do bairro do infectado pelo coronavírus, são solicitadas informações dos locais onde esteve nos últimos catorze dias? Existe algum controle de frequência desses infectados nos estabelecimentos correlacionados com os decretos? São colhidos detalhes de locais frequentados pelo infectado? Existe um estudo antecedente aos decretos para o fechamento de estabelecimentos? Esses estabelecimentos são analisados cientificamente como uma provável ameaça para a propagação desse vírus? Como é definida essa análise cientifica para o fechamento de empreendimentos não essenciais? Além de decretos de fechamento ou de redução de horário, é apresentada alguma alternativa ou recurso para que as empresas continuem funcionando? Quem está à frente dos estudos desse impacto? Essa equipe se responsabiliza pelos atos de impacto social, econômico e também de saúde por essa decisão? O que é a definição de aglomeração, no ponto de vista da equipe responsável por esse estudo? Respeitando o distanciamento social, álcool em gel e protocolos de segurança instituídos pela Organização Mundial da Saúde – OMS, os eventos podem acontecer independentemente da quantidade de público? Existe eficácia nas recomendações da OMS perante os protocolos de segurança? Países de primeiro mundo, mas especificamente na Europa, estão migrando para o uso de máscaras N95/PFF2, pois reprovam material caseiro e agora exigem máscara profissional. Localmente, há algum estudo nesse sentido? Existe alguma campanha ativa para o uso de material correto a ser utilizado para confecção das máscaras e como utilizar corretamente?
Cristovão Vilas Boas- PODEMOS
Indicação:
· Solicitou ao prefeito que seja realizada uma reforma geral na quadra poliesportiva localizada na praça do bairro Centenário, próximo ao conselho comunitário, bem como a capina do campo de futebol ao lado da referida quadra.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito junto ao secretário Municipal de Obras e ao coordenador do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER, informações sobre a o estado de conservação da Rodovia MG 167, na altura do KM 219: Qual é a responsabilidade do Município de Varginha, quanto as obras de reparo e manutenção de uma galeria localizada no referido KM 219, que canaliza o córrego São José e também recebe águas pluviais? Informar se de fato existe convênio entre o DER e o Município de Varginha, quanto a conservação e manutenção na referida localidade? Em caso afirmativo que seja enviada cópia deste convênio. Que nos seja informada a data da última obra de reparos ocorrida nesta galeria, quem de fato a executou? Que medidas serão tomadas em caráter de urgência, para substituir os paliativos executados na última intervenção, demonstrados pelas fotos anexadas, onde constata, erosão acentuada no leito do córrego, proteção de pedestres feita com fios de arames farpados, rachaduras no passeio, resíduos de asfalto jogados no leito da Rodovia? Em caso de acidente entre pedestre e veículos, de quem será a responsabilidade?
Dandan - PODEMOS
Requerimentos:
· Solicitou ao prefeito ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; à Delegada Regional de Polícia Civil; ao Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG e ao Coordenador do DER/MG, informações referentes à eventual mudança da Delegacia Regional de Polícia Civil – DRPC de Varginha, situada na Avenida Benjamin Constant, n. 431, Centro, em Varginha, para a sede do DER/MG, sito à Avenida Alfredo Braga de Carvalho, n. 125, bairro Industrial JK, também em Varginha: Como se encontram as tratativas referentes à permuta e/ou transferência da Delegacia Regional da Polícia Civil de Varginha para o prédio onde está localizada a 10ª Coordenadoria Regional do DER/MG? Haverá permuta entre os órgãos ou serão unificados, com funcionamento simultâneo? Existem valores que serão repassados, pelo Estado ou pelo Município, às entidades envolvidas em razão da possível negociação, para adequações dos imóveis? Existe solicitação de permuta e/ou transferência oficializada junto ao Governo do Estado, perante os órgãos e o Município? Caso positivo, enviar cópia. Quais espaços serão utilizados pelos órgãos? O DER/MG e a Delegacia Regional de Polícia Civil têm interesse na cessão e/ou permuta dos imóveis que utilizam na cidade de Varginha? Há interesse e possibilidade de mudança de endereço em razão das atividades desenvolvidas? Caso positivo, há necessidade de adequação do imóvel? Há estudos sobre a viabilidade e custeio de eventual obra? qual a previsão de tempo? Caso a mudança dos entes seja viável e autorizada, qual a previsão de tempo?
· Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Coordenador do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, informações referentes aos pontos de alagamento na Rodovia BR-491, próxima ao Parque de Exposições: Qual o motivo dos alagamentos ocorridos durante os períodos chuvosos na rodovia, nos trechos compreendidos entre o Posto Petrobrás e o Parque de Exposições de Varginha, em ambas as direções? Como é realizado o escoamento das águas pluviais no local? Quais as providências adotadas pelo Estado para evitar a situação de calamidade descrita? Quais as providências adotadas pela Prefeitura Municipal para evitar a situação de calamidade descrita? Já foi cogitada a substituição dos bueiros que existem no local por outros de diâmetro superior, ou mesmo de outros meios de coleta de águas pluviais? Em caso afirmativo, quais medidas estão sendo adotadas para concretização da substituição? Existe estimativa de tempo para conclusão do procedimento? De qual ente é a responsabilidade pela manutenção do referido trecho? Quando há interferência de pessoas na rodovia, de qual ente passa a ser a responsabilidade pela sua conservação? Existe um plano de crescimento urbano que abarca o escoamento de água dos bairros nas imediações do local em questão? Existe alguma campanha educativa na cidade a fim de conscientizar a população para adotar medidas que possam contribuir para evitar que tais incidentes ocorram, tal como a campanha “Não jogue lixo nas ruas”?
Dudu Ottoni - PTB
Indicação:
· Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que providenciem estudos técnicos para o prolongamento da Rua Vereador José Francisco até a Avenida dos Expedicionários, no bairro Santana, com todas as benfeitorias necessárias.
Requerimento:
· Solicitou que a Mesa Diretora oficie o prefeito para que regulamente a Lei nº 6.531/2018, de minha autoria, que institui o Programa Municipal de Horta Comunitária.
Dr Guedes - PTB
Indicação:
· Solicitou ao prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Willian Gregório Grande, melhorias no asfalto recém aplicado, na rua Zeca Ponciano, próximo ao número 245, no Bairro Rezende.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito e ao Chefe do DER-MG - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, solicitando as seguintes informações: Há projeto para a construção de uma passarela para travessia de pedestres sobre a Avenida Princesa do Sul, na área entre o Automóvel Clube de Varginha e a Superintendência Regional da Fazenda? Em caso afirmativo, há previsão para o início das obras?
Joãozinho Enfermeiro - PSC
Indicação:
· Solicitou ao prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde e ao Engenheiro Municipal de Varginha, ao Senhor Romeu Zema Governador do Estado de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Saúde, ao Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que sejam envidados todos os esforços necessários para a implantação de uma ala para o atendimento exclusivo das mulheres no Hospital Bom Pastor, junto ao seu Conselho Administrativo, bem como o envio por parte do Executivo Municipal do respectivo projeto arquitetônico.
Bebeto do Posto - PSL
Indicação:
· Solicitou ao prefeito que seja estudada a possibilidade de envio ao Legislativo de projeto de lei para a concessão de isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às pessoas que possuem um único imóvel e estejam em tratamento oncológico.
Requerimento:
· Solicitou ao prefeito e ao representante legal da empresa Turilessa Ltda. – AUTOTRANS, informações sobre os serviços e horários do transporte público coletivo: Qual a tabela de horários das linhas vigentes hoje em Varginha? Quantos ônibus, em média, atendem a cidade de Varginha nos dias úteis? Quantos ônibus, em média, atendem a cidade de Varginha nos feriados e fins de semana? Quais são os critérios para definição do número de ônibus rodando em cada linha? Enviar relação com número de ônibus por linhas. Qual o número máximo (lotação) de passageiros em cada ônibus? Houve diminuição da capacidade máxima em cada ônibus por conta da pandemia da Covid-19? A prefeitura realiza fiscalização na qualidade dos serviços prestados pela Autotrans, avaliando lotação, cumprimento dos horários e quantidade de veículos disponíveis? Em caso positivo, como é feita a fiscalização? Qual é sua periodicidade? Existem documentos que comprovem tal fiscalização? Enviar documentos para análise.
Dr Lucas - PSB
Indicações:
· Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Saúde que seja verificada a possibilidade de investimentos e melhorias na POLICLÍNICA LÉA FERREIRA TEIXEIRA (POLICLÍNICA CENTRAL), localizada na Rua Santa Catarina, s/n – Centro.
· Solicitou ao prefeito, através do Secretário Municipal de Saúde, que seja verificada a possibilidade de retomada das consultas com especialidade em CARDIOLOGIA na POLICLÍNICA LÉA FERREIRA TEIXEIRA (POLICLÍNICA CENTRAL), localizada na Rua Santa Catarina, s/n – Centro.
Marquinho da Cooperativa - PRB
Requerimentos:
· Solicitou ao prefeito informações quanto ao pagamento de insalubridade aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Quais critérios utilizados para pagamento de adicional de insalubridade aos servidores? Quantos servidores têm recebido o referido adicional e qual a respectiva porcentagem? Se o adicional de insalubridade é pago a todo servidor que exerce suas funções em condições insalubres, por que há servidores que recebem e outros não, mesmo quando desempenham idêntica função? De acordo com informações recebidas por este Vereador foi realizada uma perícia em meados de setembro de 2020 para verificar a condição de salubridade ou insalubridade do ambiente de trabalho. O laudo pericial já foi entregue? Em caso afirmativo, qual a conclusão do laudo pericial?
· Solicitou ao prefeito, ao Secretário Municipal de Saúde e à Secretária Municipal de Administração, através do Departamento de Recursos Humanos, informações sobre a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE: Por que não foram repassados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias os valores referentes ao incentivo/gratificação? Há previsão para o pagamento? Quando? Caso negativo, por quê? Desde quando os agentes não recebem esse incentivo/gratificação? Há lei ou outra norma municipal (Decreto do Prefeito) para esses pagamentos ser efetuados?
Reginaldo Tristão - PSB
Indicação:
· Solicitou ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, através do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito – DEMUTRAN e ao Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, estudo de viabilidade para construção de uma rotatória ou um pontilhão entre a Avenida do Contorno/Rodovia MG-167 e a Rua Michel Mansur, no Bairro Parque Boa Vista.
Professor Rodrigo Naves - PSB
Indicações:
· Solicitou ao prefeito, ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, a instalação de lixeiras de coletas seletivas nas principais praças e vias públicas da cidade e simultaneamente, a realização de uma campanha educativa objetivando a conscientização da população sobre a importância do descarte de lixo nos locais adequados.
· Solicitou ao prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de postes com iluminação e construção de bocas de lobo na avenida principal que liga o bairro Carvalhos ao bairro Novo Tempo.
Projeto:
· Apresentou o Projeto de Lei Nº 5/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo nos parques, playgrounds e nas academias ao ar livre em espaço público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
Thulyo Paiva - AVANTE
Indicação:
- Solicitou ao prefeito, ao Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a realização de poda ou corte de árvore na Avenida Domingos Conde, próximo ao imóvel de número 500, no bairro São Sebastião e instalação de poste com luminária na mesma via.
Requerimento:
- Solicitou ao prefeito e ao Gerente Regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, informações sobre o aterro controlado, mais conhecido por lixão: Há algum tipo de fiscalização no local onde funcionava o aterro controlado, para evitar o descarte irregular de entulhos? Como tem sido realizada a fiscalização da execução do contrato celebrado entre a Prefeitura e a COPASA, notadamente quanto ao encerramento das atividades no lixão? Qual o valor pago mensalmente à COPASA relativo à prestação de serviço de disposição final de resíduos sólidos urbanos? Há algum tipo de tratamento dado ao chorume, líquido proveniente da decomposição de matéria orgânica, no aterro controlado? Se negativo, há alguma previsão para iniciar o tratamento desse material poluente? Há algum tipo de captação dos gases resultantes da decomposição do lixo no aterro controlado? Se negativo, há previsão para iniciar a captação dos gases poluentes e posterior produção de biogás? Existe algum projeto de recuperação da área degradada do aterro controlado? Em caso afirmativo, enviar cópia do projeto.
Zilda Silva – PP
Indicações:
· Solicitou ao prefeito a limpeza, retirada de entulhos e colocação de placa "Proibido jogar lixo ou entulho" na Rua José Cardoso Gomes (Rua 7) em frente ao número 625, no bairro Novo Tempo.
· Solicitou ao prefeito que envide esforços para instalação de uma Escola Agrícola na antiga Escola Municipal Pedro Reghin.
