A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através do setor de epidemiologia, informa que os profissionais de saúde das Unidades Básicas que possuem sala de vacinas estarão realizando o monitoramento rápido de cobertura vacinal contra febre amarela nos bairros ao seu entorno.
Cada unidade que possui sala de vacinas fará visitas domiciliares e terão que analisar 75 cartões de vacinas para verificar se as pessoas receberam as doses recomendadas.
Eles terão disponível no momento da visita a vacina contra a febre amarela para atualização dos cartões em atraso.
As salas de vacinas que realizarão o monitoramento são: Central Municipal de Vacinas, NAMI, PSF Corcetti, PSF Vargem, PSF Mont Serrat, PSF Fátima II, PSF Novo Tempo, PSF Centenário, PSF Jardim Áurea, UBS Imaculada, UBS Jardim Colonial, UBS Sion, UBS Santana, UBS Barcelona e UBS Canaã.
A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda, causada por um arbovírus (vírus transmitido por artrópodes), que pode levar à morte em cerca de uma semana, se não for tratada rapidamente. Os casos de Febre Amarela (FA) no Brasil são classificados como febre amarela silvestre ou febre amarela urbana, sendo que o vírus transmitido é o mesmo, assim como a doença que se manifesta nos dois casos, a diferença entre elas é o mosquito vetor envolvido na transmissão.
No ciclo silvestre da febre amarela, os primatas não humanos (PNHs) são considerados os principais hospedeiros, e são vítimas da doença assim como o ser humano, que, nesse ciclo, apresenta-se como hospedeiro acidental. Na febre amarela urbana o vírus é transmitido pelos mosquitos Aedes aegypti ao homem. A doença não é contagiosa, ou seja, não há transmissão de pessoa a pessoa. É transmitida somente pela picada de mosquitos infectados com o vírus da febre amarela. A única forma de evitar a Febre Amarela é através da vacinação. A vacina está disponível gratuitamente durante todo o ano, em todas as salas de vacinas.
Ameaça entra no celular por meio de apps baixados
fora da loja oficial do sistema Android
A notícia da descoberta de uma nova ameaça digital,
que permite que criminosos roubem valores de Pix de um celular sem que o
usuário perceba, tem chamado a atenção na web. O vírus, detectado pela empresa
de softwares de segurança Kaspersky, atua por meio de um aplicativo disfarçado
que, instalado no celular, consegue trocar a chave Pix durante uma
transferência bancária.
A ameaça funciona da seguinte maneira: o vírus vem
escondido dentro de um app que é baixado fora da loja oficial do Google. A
vítima acessa um site que diz que se a pessoa baixar um aplicativo de extensão
.APK [formato de arquivos de apps Android] e abrir um baú, ela ganhará
dinheiro.
Instalado, o aplicativo em questão mostra uma
notificação e diz que é necessário fazer uma atualização falsa de um leitor de
PDF ou do Flash Player e exige que seja liberada uma permissão de
acessibilidade. Na sequência, o usuário segue para as configurações do Android
e libera o recurso de acessibilidade, que abre caminho para o acesso remoto do
criminoso.
Uma americana, chamada Laura Barajas, de 40 anos,
teve uma infecção grave após ter comido uma tilápia mal cozida. Na última
quarta-feira (13), a mulher teve quatro membros amputados para evitar o avanço
da infecção provocada pela bactéria Vibrio Vulnificus.
Os médicos também tiveram que colocar Laura em coma
induzido. As informações são do Metrópoles.
O peixe foi ingerido pela mulher no início de
agosto deste ano. A bactéria Vibrio Vulnificus é encontrada em espécies
marinhas, mas pode infectar peixes de rio em casos raros.
Laura comprou o peixe contaminado em um mercado de
São José, na Califórnia.
– O patógeno normalmente é eliminado em qualquer
processo de cozimento ou mesmo durante o congelamento, mas, quando é ingerido
por humanos, pode levar a graves complicações – reportou o portal.
No caso de Barajas, a bactéria se instalou no
organismo e, por isso, a mulher não respondia ao tratamento padrão.
– Os médicos a colocaram em coma induzido. Seus
dedos estavam pretos, assim como os pés e o lábio inferior. Ela estava com
sepse completa e seus rins estavam falhando – disse Ana Messina, amiga da
família de Laura, ao site KRON.
A equipe médica decidiu amputar os braços e as
pernas da mulher para impedir que os tecidos mortos acumulados nessas regiões
agravassem a infecção.
Uma campanha no site GoFundMe visa ajudar a família
de Laura a pagar as despesas médicas.
Uma microempresa com apenas um funcionário registrado ao menos até março e capital social de R$ 1,3 milhão conseguiu um contrato de R$ 285,8 milhões, com dispensa de licitação, com o Ministério da Saúde. O acordo, assinado em abril, é para fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes acometidos por uma série de doenças, como síndrome de Guillain-Barré.
O volume de recursos, aliado com o tamanho da empresa Auramedi, de Goiás, desconhecida no mercado farmacêutico, chama a atenção. Assim como o nome da companhia que ela representa nacionalmente, a chinesa Nanjing Pharmacare. O contrato é firmado pelo ministério com a asiática, e a Auramedi assina como representante. As informações são do Metrópoles.
A Nanjing também é representada no Brasil pela Panamerican Medical Supply, que tem como um dos sócios Marcelo Pupkin Pitta, empresário do ramo que já foi preso na Operação Vampiro, em 2004, e, de novo, em 2007. As investigações apuraram suspeita de fraude em licitação no Ministério da Saúde, justamente em compras de medicamentos hemoderivados, incluindo imunoglobulina.
A sede da Auramedi é uma casa em um centro empresarial de Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital. O Metrópoles esteve lá na última sexta-feira (22/9), em horário comercial, mas o local estava fechado. Um comerciante vizinho ouvido pela reportagem afirmou nunca ter visto movimento na farmacêutica.
Ainda em agosto, a reportagem conversou com um funcionário do centro empresarial – ele atestou que uma funcionária vai, às vezes, à sede da Auramedi, mas, geralmente, para pegar encomendas que ficam na administração. Na internet, a presença da empresa também é ínfima. A Auramedi não tem sequer um site.
A empresa e o único sócio, Fábio Granieri de Oliveira, são réus por improbidade administrativa em uma ação popular no Tribunal de Justiça do Pará. A denúncia, recebida pelo Judiciário, aponta suspeita de fraude em uma contratação, também com dispensa de licitação, durante a pandemia da Covid-19 no município de Parauapebas. Apesar disso, a companhia não tem restrições para participar de licitações ou firmar contratos com o Poder Público.
Um dos elementos no processo é o fato de Fábio ter participado da tomada de preço solicitada pela prefeitura como representante da Auramedi, mas também assinou da mesma forma em uma das outras duas concorrentes. A empresa foi criada em 2013, mas o empresário passou a ser sócio em maio de 2020, ocasião em que a firma saiu de um capital social de R$ 50 mil para R$ 1,3 milhão.
A mudança do quadro societário da Auramedi, com Fábio como único sócio, ocorreu em maio de 2020, três meses depois que a empresa foi dada como pagamento de uma dívida a outras três pessoas. Antes disso, Fábio trabalhou na gigante farmacêutica EMS, segundo informado por ele.
Dados do Portal da Transparência apontam que a Auramedi começou a participar de pregões de órgãos federais de outubro do ano passado para cá e recebeu quantias pequenas para fornecimento de medicamentos, com notas de pagamento de até R$ 6,2 mil.
É do contrato com o Ministério da Saúde que vem o maior valor recebido pela empresa até o momento: R$ 16,5 milhões. Para conseguir o contrato, e antes de receber um centavo, a Auramedi pagou R$ 246,6 mil em um seguro de R$ 14,3 milhões, 5% do valor do contrato, algo que é exigido na legislação.
Operação Vampiro
Tanto a Auramedi quanto a Panamerican, de Marcelo Pitta, dizem representar a chinesa Nanjing, que é uma trading — ou seja, atua como intermediária entre fabricantes e compradores. Inclusive neste último processo de dispensa de licitação do ministério para compra de imunoglobulina, as duas se apresentam como representantes da chinesa no Brasil. A reportagem perguntou a Fábio Granieri se ele é representante exclusivo, mas ele não respondeu.
A Panamerican chegou a fornecer medicamentos enviados pela Nanjing ao ministério em contratos recentes. A reportagem encontrou apenas outra empresa brasileira, do Distrito Federal, que já disse representar a chinesa no passado, em 2020. Essa terceira empresa aparece como ré no mesmo processo no Pará em que Fábio Granieri é réu. A reportagem entrou em contato com o sócio, que pediu para responder por mensagem, mas não o fez até esta publicação.
Coincidentemente, o advogado que representou Fábio Granieri no processo de dispensa de licitação do ministério também atuou em nome de Marcelo Pitta em um processo de 2020. O advogado é de Pernambuco, longe do Distrito Federal e de Goiás, onde fica a Auramedi e onde Fábio diz morar. Procurado, o advogado alegou que não poderia dizer se Pitta indicou seu escritório à empresa devido a sigilo dos contratos.
A Panamerican chegou a pedir a impugnação do processo de dispensa de licitação em questão, solicitando melhoria do termo de referência. No pedido, ela alegou prazos inexequíveis de início de entrega; dúvida sobre quantitativo a ser fornecido em cada entrega; e sobre a possibilidade de apresentação de proposta em dois cenários (um respeitando o cronograma, e outro não respeitando o cronograma).
Apesar do pedido de impugnação, o que mostra ciência da existência do processo, a empresa não enviou proposta.
A dispensa de licitação
A forma como ocorreu a dispensa de licitação também chama a atenção. A começar pelo volume de medicamento. O Ministério da Saúde poderia ter aberto um processo de dispensa para aquisição de uma quantidade menor em regime de urgência, mas optou por comprar sem licitação o equivalente ao consumo de seis meses.
Duas empresas venceram a tomada de preço realizada pelo ministério — a Auramedi, representando a chinesa Nanjing Pharmacare, e a Farma Medical, em nome da Prime Phama LLC, dos Emirados Árabes, que ficou responsável por fornecer 90 mil frascos em um contrato menor, de R$ 87,6 milhões.
A empresa goiana entregou os medicamentos, mas com atraso de até 35 dias. A Farma Medical, segundo o ministério, não entregou nada até o momento — o dono da empresa nega e diz ter entregue 30 mil frascos em junho, mas não enviou documentos que comprovassem o serviço.
O processo de dispensa de licitação vem de um imbróglio para aquisição de imunoglobulina que de fato colocou em risco o abastecimento do Sistema Único de Saúde. A história começa ainda em 2020, quando, no auge da pandemia da Covid-19, o produto estava em falta no mercado. Dois pregões iniciados pelo ministério restaram fracassados.
No ano seguinte, houve outra disputa pública, mas uma das empresas alegou irregularidades em sua desclassificação, e o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu. Posteriormente, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a compra.
Depois da compra autorizada pelo STF, o ministério abriu novo pregão em dezembro do ano passado. Mas, diante de uma determinação do TCU de que fosse permitida a participação de empresas sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministério iniciou outro processo, dessa vez com dispensa de licitação, alegando urgência.
A pasta informou que precisava que a primeira parcela de medicamento fosse entregue em abril, para não ocorrer desabastecimento. No fim, a primeira parte foi entregue só em meados de junho.
O ministério ressaltou, ao longo do processo, o acórdão de fevereiro deste ano do TCU, no qual determinou que a pasta adotasse “as medidas estritamente necessárias para garantir o estoque” de imunoglobulina por meio, “por exemplo, de contrato emergencial ou termo aditivo, se couber”, incluindo a participação de empresas estrangeiras com produtos sem registro.
A Anvisa, ao autorizar a importação em caráter excepcional do medicamento que não tem registro sanitário, cita que não resta provada a indisponibilidade do medicamento do mercado, mas que entende que o fato não afasta a determinação do TCU.
A tomada de preço
O Ministério da Saúde abriu a tomada de preços em 27 de fevereiro, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), para recebimento de propostas até as 23h59 de 3 de março. Uma das empresas foi desclassificada porque enviou a proposta um minuto depois, à 0h.
A pasta desclassificou outras cinco alegando falta de concordância com o edital. O ministério, então, selecionou as cinco propostas com menores preços (aqui entra a da Auramedi depois que uma das concorrentes foi eliminada) para analisar, e excluiu as outras 10 restantes.
As primeira e segunda colocadas acabaram eliminadas por alegação de que o produto oferecido é fabricado na Índia, país que não é membro da ICH. A Apx Health Corporation, que estava em segundo lugar, entrou com pedido de impugnação ressaltando que a Índia integra o ICH na condição de observadora, e que a sua proposta não poderia ter sido desclassificada. A reportagem procurou a Anvisa para esclarecer a questão, mas não obteve retorno.
Enquanto parte da elite brasileira recebeu mal a intenção do governo de ampliar impostos sobre os super ricos, o economista Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central, considera que as medidas propostas até o momento não são "nenhum absurdo" e não vão provocar uma fuga de capitais do país.
Em entrevista à BBC News Brasil, Fraga diz que é uma "vergonha" que ricos paguem menos impostos que pobres no Brasil – algo que reflete uma estrutura tributária muito pesada sobre o consumo e leve sobre rendas elevadas.
O governo enviou em agosto ao Congresso propostas para taxar fundos exclusivos e investimentos fora do país – medidas que afetarão, em especial, milionários.
Fundador da Gávea Investimentos, gestora que administra bilhões de reais, ele diz que as mudanças são corretas, já que esses fundos e recursos no exterior hoje são menos taxados que outros tipos de aplicação.
"Apenas o que está se fazendo é corrigir as alíquotas hiper baixas, que é bem diferente da introdução de alíquotas mais altas, sobretudo se está em consideração uma comparação internacional", afirmou.
Para Fraga, porém, há outras medidas necessárias para corrigir a desigualdade do sistema tributário, como a revisão de regimes especiais que permitem que empresas com faturamento elevado paguem poucos impostos, recurso usado por profissionais liberais de alta renda para serem menos taxados.
Aumentar os impostos sobre esse grupo não aparece ainda na agenda do governo e enfrenta resistência no Congresso.
Em 2021, a Câmara aprovou a volta da taxação de dividendos distribuídos por empresas a seus acionistas, mas isentou empresas do Simples Nacional e do lucro presumido com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Depois, a proposta empacou no Senado.
"Esse aspecto (dos regimes especiais de tributação) afeta sobretudo aos
profissionais liberais que têm sabido se representar bem nessa questão.
Estamos falando de advogados, médicos, todos sempre muito influentes",
critica.
"Acredito que em algum momento vai haver um fator, eu diria, ético, que vai constranger esse ímpeto lobista e esse assunto vai ser retificado. Seria natural que fosse num governo do PT", defende ainda.
Na entrevista, falou também sobre seus investimentos em reflorestamento com a empresa re.green. O setor aguarda o Congresso aprovar a regulamentação do mercado de crédito de carbono – para Fraga, é essencial que isso ocorra sem protecionismos.
"O que é fundamental é que esse mercado se comunique com o mercado internacional, porque hoje empresa aqui no Brasil vende seus créditos a uns US$ 20 a tonelada, e, na Europa, eles pagam US$ 100. Se não, vamos estar subsidiando empresas para poluir", ressalta.
Acompanhando a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, na final da Copa do Brasil, em São Paulo, ontem, domingo (24), estava Marcelle Decothé, chefe da assessoria especial.
Decothé, que torce para o Flamengo, não teve pudor em publicar nas redes sociais ofensas de cunho racial à torcida são-paulina.
Em uma postagem no Instagram, a assessora chamou os são-paulinos de “torcida branca, que não canta, descendente de europeu safade (sic)…
E ela ainda ofendeu a todos os 44 milhões de cidadãos paulistas ao afirmar: “Pior de tudo de pauliste”.
Decothé também publicou uma crítica à diretoria do Flamengo, a qual chamou de “fascista” e “pau no koo (sic)”.
A alimentação dos nossos cachorros é uma preocupação
constante, pois queremos o melhor para os nossos cães! E acredite,
existem excelentes opções nas prateleiras das lojas de pets desse
Brasil.
A alimentação dos nossos cães é de extrema importância. - imagem: Switlana Symonenko/iStock
A alimentação é fonte de vitaminas, sais minerais, carboidratos, proteínas... por isso é tão importante. No caso dos cães,
não é diferente. Se não tomarmos cuidado, eles podem desenvolver
questões de saúde sérias. Lembre-se que as rações são dividas por idade,
tipos - úmidas, secas, medicamentosas...- e você precisa saber qual a
ideal para o seu cãozinho. Aqui, vamos falar das melhores marcas
disponíveis no mercado, em uma lista das 5 melhores rações para cães em 2023.
5. Ração PremieR
Essa é a ração ideal para quem quer que o seu cão consuma um alimento
Super Premium. Há rações para todas as fases -filhote, adulto, idoso-
do seu animal, além de rações complementizadoras para cachorros que
possuem alguma deficiência de vitamina ou outro ativo. Além disso,
auxilia no crescimento e saúde dos pelos, e da saúde oral. Uma linha
muito completa!
4. Guabi Natural
Essa é uma marca que se destaca na produção de alimentos naturais.
Seus ingredientes são os de melhor qualidade, feita de carnes
selecionadas que além de saudáveis são saborosas. Somado a isso,
promovem proteção para o organismo e longevidade.
3. GranPlus
Essa marca possui três grandes e excelentes linhas: Choice, Menu e
Gourmet. A linha Gourmet possui rações saborosas e sem trangênicos,
aromaziantes artificiais e conservantes, ou seja, ideal para a saúde do
seu cão! Além disso, possui ingredientes nobres e auxilia no bom
funcionamento intestinal.
2. Royal Canin
Essa é outra marca de excelemtes benefícios e qualidade. Com uma gama
de opções para as diferentes realidades de cada cãozinho, ela se
destaca na sua capacidade de atender todas as necessidades com muita
excelência. Fora isso, possui nutrientes que são grandes auxiliadores
para uma boa digestão, satisfaz apetites de cachorros mais "gulosos" e,
ao mesmo tempo, os ajuda a manter o peso ideal.
1. Nutrilus Pro e Premium
Se você procura por uma ração Premium de qualidade, essa é uma boa
indicação. A marca alia muita qualidade a um ótimo custo-benefício. As
características positivas vão de proteínas de alta qualidade a fibras
que ajudam na saúde intestinal. A linha Premium contribui com
ingredientes naturais e conta com ácidos graxos e vitaminas minerais.
No dia 11 de setembro, a corte decidiu que é
constitucional a cobrança de empregados não sindicalizados, se aprovada
em assembleia.
25/09/2023
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de liberar a contribuição
assistencial deixou lacunas já usadas por sindicatos. Entidades chegam a
exigir a quitação da taxa dos últimos cinco anos.
Há ainda cobranças em elevado percentual e entraves à recusa do pagamento. Especialistas consideram as práticas abusivas.
No dia 11 de setembro, a corte decidiu que é constitucional a
cobrança de empregados não sindicalizados, se aprovada em assembleia.
Foi assegurado o direito de oposição —ou seja, o desconto pode ser
recusado.
Segundo advogados, professores e juristas ouvidos pela Folha, para
evitar insegurança jurídica, o STF precisa modular a decisão. Faltam
regras sobre valor, prazo e forma de se opor, além de haver risco de
responsabilização do empregador.
Caso as dúvidas não sejam sanadas, demandas em série chegarão à
Justiça do Trabalho. Serão ações civis públicas do MPT (Ministério
Público do Trabalho) contra cláusulas exorbitantes e reclamações
trabalhistas.
“Vamos ter chuva de ações. Vamos ter o pau quebrando para todo o
lado”, diz Rogério Neiva, juiz do trabalho e ex-juiz auxiliar da
Vice-Presidência do TST (Tribunal Superior do Trabalho), órgão
responsável por negociações coletivas. “Se o Supremo tivesse fechado o
pacote [modulação], estaria resolvido."
Procurado, o STF não comentou. A corte afirmou apenas que o tema
poderá ser tratado em recurso. O prazo dos chamados embargos de
declaração é de 60 dias após a publicação da decisão.
Enquanto isso, as polêmicas se espalham. Sindicatos já recorrem a
práticas condenadas até por centrais sindicais, que têm orientado as
entidades filiadas sobre como proceder.
Como mostrou a Folha, em Sorocaba (SP), convenção coletiva do
sindicato de agentes autônomos traz a cobrança de 12% de contribuição
assistencial ou uma taxa de R$ 150 para quem se opuser.
Agora, sindicatos de domésticas da Grande São Paulo, Jundiaí e
Sorocaba querem o pagamento desde 2018. Segundo empregadores, a
exigência, por email e informes nos sites, começou dois dias depois da
decisão do Supremo.
“O sindicato adverte os empregadores para que imediatamente passem a
efetuar os descontos”, diz parte da mensagem. Há ameaça de “cobrança
judicial”.
Um empregador doméstico de Jundiaí, que não quis ser identificado,
recebeu o email da cobrança. Ele diz ter um empregado que atua como
caseiro e tem feito oposição ao pagamento da taxa.
O empregador afirma que não considera a atitude correta e ressalva
que não é contra a atividade sindical, desde que ela seja exercida em
parceria.
O sindicato de Jundiaí abrange 27 cidades. A convenção coletiva, de
janeiro deste ano, determina contribuição assistencial de 2%, descontada
a cada três meses. O direito de se opor à taxa pode ser exercido a
qualquer momento.
Já no Sindoméstica-SP, sindicato da Grande São Paulo que engloba 25
municípios, a convenção coletiva definiu contribuição assistencial de
2%, com desconto nos salários em quatro parcelas mensais.
O direito de oposição foi de dez dias contados a partir da assinatura
da convenção, o que ocorreu no início do ano. Agora, as negociações
para quitação estão abertas até o final de setembro.
Nathalie Rosário de Alcides, advogada responsável pelo departamento
jurídico do Sindoméstica, afirma que o entendimento da entidade é o de
que deve ser cobrada a contribuição assistencial retroativa dos últimos
cinco anos após a decisão do Supremo.
“Uma vez constitucional, o sindicato entende que ela sempre foi
válida e, portanto, obrigatória”, diz ela. Para Alcides, a
responsabilidade pelo desconto é do empregador, que não o teria feito na
época.
O argumento da advogada, no entanto, suscita controvérsia. Na ação em
que liberou a cobrança da contribuição assistencial, o STF
primeiramente havia proibido, no mérito, a taxa e, só mais tarde, deu
uma guinada, em embargos.
“Não pode [cobrar retroativamente] porque havia tema de repercussão
geral do próprio STF dizendo que não podia. Então, se o próprio STF
dizia que não podia, como é que vou cobrar retroativamente?”, diz o
ministro Alexandre Agra Belmonte, do TST.
Segundo ele, para quem o novo posicionamento do Supremo é
“corretíssimo”, a decisão poderá passar por modulação, embora, nesse
caso, ela já possa ser considerada “intuitiva”: “Pode cobrar, sim, dali
para frente”.
Já Pedro Aires, advogado do Bastos-Tigre, diz que falta base legal.
“A contribuição assistencial serve para o custeio de negociações
coletivas, logo, se já foram feitas antes da decisão do STF, não faz
sentido a cobrança retroativa”, afirma.
Há quem discorde, porém. “É o famoso caso dos embargos que merecerão
outros embargos”, diz Ricardo Calcini, professor do Insper e sócio do
Calcini Advogados.
“Quando o Supremo não modula, ele formalmente autoriza que tudo que
há cinco anos não existia passe a existir. Faltou modulação”, afirma
Calcini. “Dá um cheque em branco ao sindicato.”
Para ele, a decisão do STF ainda impõe o que chama de “filiação
forçada” por ferir o princípio da livre associação. “Quando o Supremo
obriga todo mundo a pagar, desconsidera, na minha opinião, porque isso
está lá na Constituição, que a pessoa tem a liberdade de se filiar ou
não.”
Em relação aos pontos pendentes de modulação, os especialistas
elencam a fixação de um limite de valor, para que não ocorram cobranças
abusivas, determinação de como será o direito de oposição e qual o
quórum da assembleia que definirá o percentual de cobrança da
contribuição assistencial.
“Será que seria justo, por exemplo, 2% dos dirigentes sindicais
fazerem uma assembleia, 3% dos trabalhadores comparecerem, e aí os 3%
que compareceram decidirem pelos outros 97% que tem de ter desconto da
contribuição para todo mundo?”, questiona o advogado trabalhista José
Eduardo Pastore, do Pastore Advogados. Por outro lado, todos são
beneficiados pela negociação coletiva.
Para evitar questionamentos, Neiva, que foi do TST, lembra de um
acordo da Vale com um sindicato de ferroviários, de 2018. Na ocasião,
após a reforma trabalhista, a Vice-Presidência da corte mediou regras
para cobrança da taxa.
“No acordo da Vice-Presidência, tinha o [valor de] meio salário-dia,
tinha a forma de oposição, o prazo de oposição, e a salvaguarda
patronal, que era a responsabilidade do sindicato em uma eventual
condenação do empregador”, diz Neiva.
Líderes das centrais sindicais condenam eventuais abusos.
“Isso não é orientação de nenhuma central”, diz João Carlos
Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, sobre
percentuais abusivos em convenções coletivas e cobranças retroativas,
que lembra que a entidade repudia o imposto sindical, extinto na reforma
trabalhista de 2017, equivalente a um dia de trabalho.
“Se sobreviveu até agora sem, para que cobrar? Para que comprar uma briga? Nós temos de pensar para frente”, afirma.
As centrais iniciaram campanha para orientar sindicatos e trabalhadores.
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) está distribuindo um vídeo
nas redes sociais intitulado “Imposto sindical nunca mais”, na tentativa
de esclarecer a diferença entre imposto e contribuição. “Falar de
imposto é mentira”, diz o vídeo.
A Força realizou um fórum sobre comunicação com dirigentes para
tratar de como o sindicalismo pode conscientizar trabalhadores sobre
seus direitos e a necessidade de ser representado por um sindicato.
Com o fim do imposto sindical, o dinheiro nos cofres das entidades
minguou. O montante chegava a R$ 3 bilhões por ano e caiu mais de 90%.
Para Antonio Carlos Frugis, sócio do Soto Frugis Advogados, a decisão
do STF indica a ideia de substituir o imposto pela contribuição
assistencial. “O que aparenta é que a decisão veio para dar um jeitinho
para se financiar os sindicatos”, diz.
MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR SINDICATO
O MPT (Ministério Público do Trabalho) abriu um inquérito civil para
investigar o Seaac, sindicato que representa o setor de agentes
autônomos de Sorocaba (SP), com base em denúncias de que houve
dificuldade no direito de oposição dos trabalhadores.
“O sindicato passará a ser oficialmente investigado pelo MPT”, diz nota do órgão.
Segundo a promotoria, foi dado prazo para que a entidade apresente
seus argumentos e, caso se negue a se adequar à legislação, poderá ser
alvo de ação civil pública.
“O inquérito do MPT tem como objetivo garantir esse direito à coletividade de trabalhadores”, afirma o órgão.
O sindicato de Sorocaba afirma que tem TAC (termo de ajustamento de
conduta) assinado com o MPT desde 2022 no qual foi fixado prazo de até
dez dias para oposição à contribuição assistencial e, mesmo assim, optou
por dar prazo maior aos trabalhadores neste ano.
A entidade cobra 12% de contribuição, a ser paga em quatro parcelas. A quem se opuser é imposta taxa de R$ 150.
“As reclamações dos trabalhadores são, em verdade, por desconhecerem o
trabalho do sindicato e acreditarem que as normas coletivas e seus
benefícios de aumento salarial, vale-refeição entre outros são
concessões por mera liberalidade de seus empregadores”, afirma a
entidade, em nota.
O sindicato enviou à Folha nota da federação dos agentes autônomos
dizendo que a contribuição de 1% ao mês não fere o princípio da
razoabilidade, “uma vez que estamos falando em convenção coletiva na
qual se obteve aumento real”.
FALTA DE MODULAÇÃO PODE LEVAR A ENXURRADA DE PROCESSOS NA JUSTIÇA TRABALHISTA
Sindicatos x empresas: em caso de não recolhimento da cobrança
assistencial pelas empresas, entidades representantes dos trabalhadores
poderão ir à Justiça cobrar do empregador o pagamento da taxa, como
ameaçam os sindicatos de domésticas
MPT x sindicatos: o MPT (Ministério Público do Trabalho), em caso de
recebimento de denúncia de supostos abusos, poderá apresentar ações
civis públicas para questionar cláusulas de acordos ou convenções
coletivas; no caso do sindicato dos agentes autônomos de Sorocaba (SP), o
órgão já abriu um inquérito para apurar eventuais práticas abusivas
Reclamações trabalhistas: em ações em que pedem direitos
supostamente violados pelos empregadores, trabalhadores que se sentirem
lesados com o pagamento da contribuição assistencial, considerado de
alguma forma irregular, poderão pedir o ressarcimento do empregador
Empresas x sindicatos: em casos de trabalhadores que cobrarem as
empresas, os empregadores poderão, por exemplo, se se sentirem lesados,
pedir o ressarcimento de uma cobrança considerada irregular do sindicato
beneficiado pelo desconto feito na folha.
O
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunica que determinou o
recolhimento nacional de oito lotes de café das marcas Fazenda Mineira,
Jardim, Lenhador Extra Forte, Lenhador Tradicional, Balaio, Bico de Ouro
e Bico de Ouro 100% Puro Robusta após a constatação de matérias
estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela legislação
vigente, a Portaria nº 570.
A
ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a
aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública,
adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
Os lotes
afetados são: FAB08DEZ22 da Fazenda Mineira; 046/23/3D da Jardim; 59 da
Lenhador Extra Forte; 59 da Lenhador Tradicional; 58 da Balaio; 02 e 05
da Bico de Ouro; e 04 da Bico de Ouro 100% Puro Robusta. Nesses produtos
foram detectados que os grãos de café foram substituídos por
matéria-prima contendo excesso de cascas e paus de café, a fim de
aumentar o volume e enganar o consumidor.
“Esses resíduos
do beneficiamento do grão de café foram torrados como se fossem grãos de
café legítimos”, explica o coordenador de Fiscalização da Qualidade
Vegetal, Tiago Dokonal.
As
fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno pelo
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal começaram este
ano com a entrada em vigor da Portaria nº 570, que define o regulamento
técnico do café torrado no Brasil, o que culminou na descoberta dessa
prática fraudulenta.
Força-tarefa
No mês de julho
de 2023, uma força-tarefa composta por 16 auditores fiscais federais
agropecuários e agentes do Mapa foi mobilizada nos estados de Minas
Gerais, São Paulo, Goiás e Distrito Federal para combater a fraude em
cafés.
Durante a
operação, uma fábrica de café torrado e moído em Minas Gerais foi
interditada, e foram apreendidos 20.312 kg de café torrado e moído, além
de 16.090 kg de matéria-prima irregular, composta por café com cascas e
paus. Nessa ação mais de 26 marcas foram identificadas com indícios de
irregularidades. Parte dessas marcas ainda estão em fase de contestação
das análises.
FONTES: Metrópoles/Com informações da Agricultura/TBN
Discutida em audiência, elevação de ICMS sobre o
produto é criticada ainda por representantes do Ministério Público e da
indústria.
25/09/2023
Audiência teve defesa de que protetores continuem mobilizados para garantir que ração seja retirada de projeto sobre ICMS
Álbum de fotos
Foto: Henrique Chendes
Convidados e protetores de animais da Capital e de várias outras cidades mineiras de diversas regiões do Estado lotaram nesta segunda-feira (25/9/23) o Auditório José Alencar para audiência contra o Projeto de Lei (PL) 1.295/23, do governador Romeu Zema, que eleva em 2% o ICMS sobre produtos considerados supérfluos, entre eles a ração pet.
O projeto tramita em 1º turno na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e foi criticado por todos
os participantes da reunião, realizada na Comissão Extraordinária de
Proteção dos Animais a pedido de seu vice-presidente, deputado Noraldino
Júnior (PSB).
Na última versão do texto (substitutivo) que ainda tramita em 1º
turno na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) foi
acatada proposta de emenda de Noraldino Júnior para excluir as rações
para pets do rol de produtos considerados supérfluos. A retirada desses
produtos é fruto de um esforço da Assembleia para atender a diversas
manifestações da sociedade civil, em especial dos protetores dos
animais.
O marido de Walewska Oliveira, Ricardo Mendes quebrou o silêncio e falou pela primeira vez sobre a morte da esposa. Em entrevista ao UOL, ele revelou a última troca de mensagens que teve com a atleta, minutos antes do incidente. A ex-jogadora de vôlei caiu do 17º andar do prédio em que vivia com o corretor de imóveis, em um bairro nobre de São Paulo.
Em um print exposto por Ricardo, Walewska mandou às 18h07: “Amo você! Mas acho que você já tomou a sua decisão”. Ele, então, respondeu: “Também te amo”.
Segundo as investigações do caso, cerca de oito minutos após a mensagem enviada, Walewska teria morrido.
Troca de mensagens entre Walewska Oliveira e o marido, Ricardo Mendes
Ainda em entrevista ao UOL, Ricardo desabafou: “Por todo o amor que eu tenho por ela, se eu soubesse que ela iria tomar essa decisão, eu anularia minha vida e os meus sentimentos para continuar com ela”, disse ele.
O corretor completou: “Convivemos por 20 anos, mas nos últimos dois não era mais o mesmo amor. Muitas vezes me anulei, mas fiz por ela”, afirmou.
Ao site, ele contou que que os dois se desentenderam no dia anterior, mas não houve qualquer tipo de agressão. “Ela me questionou que eu estava estranho e distante, eu respondi que não dava pra continuar onde não havia mais amor entre homem e mulher. Ela ficou introspectiva, ficou quieta e fomos dormir. A gente se amava, eu esperava ela aceitar a separação numa boa”, revelou.
As investigações da polícia apontaram para o fato de Walewska Oliveira ter tirado a própria vida. “Ela nunca disse que tiraria a própria vida. Ela me disse que estava passando por muitas coisas na vida dela, que até pensou em ‘fazer uma besteira’. Foi aí que percebi que ela já não estava tão forte como sempre foi. Me lembro da Wal ter ficado brava e chateada comigo, e que eu não tinha o direito de falar sobre isso com os pais dela. Eu não tive alternativa”, explicou Ricardo.
De acordo com Ricardo, Walewska fazia terapia há 1 ano. O empresário disse que não imagina o que pode ter ligado o gatilho trágico. “Uma vez ela disse para mim: posso perder dinheiro, posso perder status, mas não posso perder você. Esse poder de posse sempre me preocupou. Por isso, de uns três anos pra cá, sempre tive compaixão e cuidado, justamente preocupado com a reação dela. Tentei levar e administrar a crise”, falou.
Walewska Oliveira era campeã olímpica
Mineira de Belo Horizonte, Walewska nasceu em 1º de outubro de 1979 e começou bem cedo a carreira profissional no vôlei. Em 1995, já era titular como meio-de-rede no Minas, onde ficou até 1998.
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