- obter o certificado de conclusão do ensino fundamental;
- obter o certificado de conclusão do ensino médio.
É possível obter o certificado de uma só vez, caso alcance a nota mínima nas quatro áreas do conhecimento avaliadas e na redação na mesma edição do Encceja. Quem não alcança a nota em todas as áreas pode solicitar a declaração parcial de proficiência. Quando todas forem conquistadas é possível obter o certificado.
O Exame é aplicado pelo Inep, mas a emissão do certificado e da declaração parcial de proficiência é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Educação e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que firmam Termo de Adesão ao Encceja.
Não concluiu seus estudos? Precisa do diploma da educação básica? Fique atento aos prazos e às regras dos editais do Encceja. A publicação ocorre geralmente no primeiro semestre.
Para auxiliar na preparação para a prova, o Inep disponibiliza materiais de estudos gratuitos para estudantes e professores. Também é possível estudar pelas provas anteriores.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-36-de-12-de-maio-de-2022-400307253
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO