Arena MRV: entenda polêmicas sobre contrapartidas do estádio atleticano
FOTO: REGINALDO MORAIS / INSTAGRAM / ARENA MRV
Desde o início desta semana, um assunto tomou conta das redes sociais dos atleticanos. A Arena MRV. Após um vídeo postado pelo Vice-presidente do Conselho Deliberativo do clube, Rafael Menin, no dia 1º de maio, em sua conta oficial do Twitter, onde foi debatido em uma mesa redonda da Rádio Itatiaia, os valores das contrapartidas do Estádio, as discussões entre torcedores começaram.
A postagem de Menin foi feita no mesmo dia em que os principais veículos de comunicação de Minas Gerais, reportaram que a Prefeitura de Belo Horizonte autorizou a desapropriação para intervenção no entorno da Arena MRV. Ou seja, a autorização para a execução das obras viárias dos acessos ao Estádio alvinegro. Tudo isso, já previsto no plano de obras. De acordo com matéria da jornalista Renata Galdino, do Jornal Estado de Minas, “os acordos poderão ser feitos diretamente com o Executivo ou, havendo discordância, na Justiça”. A jornalista ainda citou, que das 10 áreas que serão desapropriadas, 6 pertencem a empresas e uma está em nome de uma pessoa física. As outra 3 tem “propriedade desconhecida”.
Quem também entrou no debate nas redes sociais, foi o ex-deputado estadual, ex-vereador de BH, Conselheiro Benemérito do Atlético e atual assessor da Secretaria de Governo da PBH, Iran Barbosa.
O Portal Deus Me Dibre entrou em contato com Iran, que explicou como funciona o processo de contrapartida de um empreendimento:
Você informa para a prefeitura quais problemas seu empreendimento vai criar na região, onde será instalado e qual seu plano para resolver esses problemas. A prefeitura acata ou não. Nesse caso, foram acatadas as soluções apresentadas pelo empreendedor. No caso de empreendimentos com dano ambiental, são solicitadas medidas compensatórias. Essas também são exigidas em termos de obras (como postos de saúde, escolas, etc), não valores.
Questionado se a Prefeitura aceitou o valor da contrapartida apresentado (R$80 milhões), Iran Barbosa afirmou:
Não cabe a prefeitura questionar valores. Lembrando que os números e projetos são sempre apresentados pelo empreendedor.
Para finalizar, o ex-deputado e ex-vereador deu sua opinião, se acha possível que as condicionantes para abaixar esses valores sejam revistas:
A resposta é sim. Não vejo ninguém sendo insensível ao cenário de retração econômica, pandemia e inflação que a gente atravessou. Só que um relatório técnico não se resolve na canetada. Vai ser preciso chamar o Ministério Público pra mesa. Chegar a um acordo sobre quais contrapartidas o bem público pode abrir mão. Pode ser até que uma lei de anistia parcial tenha que ser votado na câmara municipal. Se engana quem acha que esse é um processo que se resolve única e exclusivamente com a vontade do prefeito.
Em sua conta pessoal no Twitter, Iran Barbosa ainda postou um trecho do documento de “Pedido de informações da Câmara Municipal de Belo Horizonte”:
O Atlético, por meio de uma nota oficial, respondeu as postagens feitas por Iran Barbosa em sua conta oficial do Twitter:
A Arena MRV e o Atlético foram surpreendidos, ao longo do dia de ontem, 02.05, por postagens levianas e ofensivas, feitas pelo Sr. Iran Barbosa, repletas de informações inverídicas e infundadas que exigem esclarecimento, em respeito ao torcedor e para que a sociedade conheça a verdade dos fatos:
1 – As mais de 100 contrapartidas exigidas pela PBH para a construção da Arena MRV têm valores exorbitantes e completamente desproporcionais em relação a qualquer outra arena erguida no Brasil. Via de regra, projetos dessa envergadura, geradores de emprego e renda (notadamente no período de pandemia), recebem apoio e até incentivos do poder público. Não foi isso o que aconteceu aqui. Pelo contrário. Usou-se o empreendimento e seus apoiadores financeiros para que se resolvesse problemas históricos da região, como o de obras estruturantes viárias, que deveriam ter sido realizadas pelo poder executivo municipal;
2 – Na área onde está sendo erguida a Arena, que pertencia à MRV, já existia projeto aprovado para a construção de apartamentos. O local foi adquirido pela família Menin e doado ao Atlético, em 2019, no valor de 49 milhões de reais, conforme demonstração financeira correspondente e pública (fora a valorização do imóvel até os dias atuais);
3 – A área de preservação existente no local encontrava-se em absoluto estado de degradação, extremamente mal cuidada, sujeita a constantes invasões, e servindo como “bota-fora”. Hoje, essa mesma área (que possui duas nascentes) está integralmente preservada e dentro dos limites do terreno. Portanto, a construção da Arena MRV foi a melhor solução para o local, não somente no aspecto ambiental, mas também na função social do terreno para a região;
4 – O contrato da Arena MRV com a Racional Engenharia, empresa responsável pela obra, é no modelo PMG (Preço Máximo Garantido) e rege que, após um ano de obra (completado em abril de 2021), e com todos os projetos executivos apresentados à contratada e também à prefeitura, seria informado o custo final da obra. Inicialmente orçada em 410 milhões de reais, em setembro de 2017, a obra, somente com a correção pelo INCC, prevista em contrato, passou a custar 575 milhões de reais. A este valor somam-se várias melhorias do projeto (por ex.: acréscimo de 5 mil lugares, capacidade do estádio passou de 41 mil para 46 mil), algumas exigências legais da prefeitura e do corpo de Bombeiros, a inflação do período e a elevação no preço dos insumos, o que resulta, em valores atualizados, com o fechamento do contrato em 650 milhões de reais;
5 – O referido autor das ofensas afirma que, desde o ano passado, tem “tentado marcar reunião…, para discutir, entender e ajudar na interlocução das contrapartidas…”. O Atlético não depende de interlocutores e intermediários para estabelecer diálogo com órgãos públicos. Prova disso é que, tão logo houve mudança no comando da PBH, as conversas se intensificaram, sempre de forma cordial, profissional e com boa vontade, inclusive por parte do atual prefeito;
6 – Conselheiro benemérito do Atlético, indicado por um ex- dirigente, Iran Barbosa jamais compareceu a uma reunião do Conselho Deliberativo da Instituição desde a sua indicação, nem mesmo foi à sua posse, o que demonstra completo desinteresse pelos assuntos do Clube, e que sua indicação atendeu meramente a interesses políticos;
7 – Por fim, o Atlético lamenta que o referido político tente se valer da instituição e da Arena MRV para ganhar publicidade. O tempo de utilizar o Clube para fazer política felizmente terminou. Fato é que a Arena MRV vai ser inaugurada em 2023, com o apoio do poder público municipal, e será uma das mais modernas e tecnológicas do mundo, para orgulho da torcida alvinegra e dos mineiros de bem.
A reportagem do Portal Deus Me Dibre ainda entrou em contato com a assessoria da Arena MRV, que prontamente atendeu nossa reportagem e respondeu aos nossos questionamentos. Confira abaixo as perguntas e as respostas:
Como foram definidos os valores das contrapartidas pela Construção da Arena?
As contrapartidas viárias, ambientais e sociais da Arena MRV foram definidas durante o processo de licenciamento da obra e sempre de maneira conceitual, projetos básicos e nunca em valores. Inicialmente, a Arena MRV tratou as contrapartidas dentro dos valores de referência para outros empreendimentos de impacto no município.
Qual o motivo do valor divulgado anteriormente de R$80 milhões em contrapartidas, ter alcançado os R$240 milhões atuais?
As diferenças se devem, principalmente, aos expressivos aumentos nos custos da construção civil (aço, concreto, asfalto), modificações nos projetos, avanço nos projetos executivos, acréscimos de obras a serem realizadas e, também, a dificuldade executiva de algumas das intervenções. O valor inicial de R$80 milhões foi definido tendo como referência outros empreendimentos de impacto. No caso da Arena MRV, estimou-se que o valor das contrapartidas fosse em torno de 20% do custo total do projeto. Atualmente, as contrapartidas representam 40% do custo total do empreendimento.
Os valores foram impostos pela prefeitura ou foram sugeridos pelo empreendimento?
As contrapartidas não foram tratadas em valores com o poder público, mas em escopo de projeto e foi uma combinação de proposições e exigências.
A prefeitura foi procurada para tentar negociar os valores das contrapartidas?
A Arena MRV têm conduzido junto à PBH uma repactuação dos prazos de implantação e ajustes de escopo das contrapartidas sempre de forma responsável e com diálogo amigável entre as partes, objetivando viabilizar técnica e financeiramente o cumprimento das condicionantes. A solicitação é que o foco sejam as obras prioritárias do entorno do estádio e que as periféricas sejam concedidas uma negociação dos prazos de execução e eventualmente algum tipo de incentivo do poder municipal, como acontece com qualquer grande equipamento gerador de impostos e transformador social.
Novo Jornal
- . junho 24, 2022 18:32
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