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Um diagnóstico de câncer pode ser melhor tratado se for detectado rapidamente. No entanto, muitos dos tratamentos atuais têm efeitos colaterais nos pacientes. Por isso, é importante conhecer os direitos que o governo federal garante para aqueles que foram diagnosticados.
O governo brasileiro garante diversas medidas que permitam maior tranquilidade para que os indivíduos possam lidar com a situação. O objetivo é poder controlar ou resolver a doença, já que o tratamento é o foco principal. Dessa forma, uma pessoa pode voltar a uma rotina normal em plena saúde.
Esses direitos são ainda mais importantes para os trabalhadores brasileiros que precisam deixar seus empregos. A garantia da renda mensal do estado para o domicílio é o direito do paciente diagnosticado com câncer.
Essa renda, proporcionada por interesse público, torna-se essencial para a manutenção de uma qualidade de vida. E estar ciente desse direito é uma necessidade pública. Isso pode até levar a população a tomar medidas preventivas com mais regularidade.
Confira abaixo os direitos dos pacientes com câncer.
Para os cidadãos brasileiros diagnosticados com essa doença, o governo federal está preparando diversas medidas de apoio. Além de apoiar o setor saúde, as medidas financeiras também visam aliviar as dificuldades dos pacientes com câncer.
Aposentadoria por incapacidade permanente
Anteriormente chamado de aposentadoria por invalidez, esse modelo está disponível para alguns pacientes com câncer. Esse modelo define que é permanentemente impossível que os trabalhadores executem suas funções de trabalho. Dessa forma, você será beneficiado pelo INSS.
Para acessar esse direito, o contribuinte doente deve receber perícia médica para comprovar sua condição. Essa validação pode ser realizada e agendada pelos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Isenção da carência no auxílio temporário
Os trabalhadores diagnosticados com câncer não precisam cumprir o período de carência para receber benefícios. O auxílio-doença temporário, um antigo auxílio-doença, é o direito do segurado de se tornar um paciente doente.
Neste caso, e no caso de outras 16 doenças fornecidas pelo INSS, o segurado não é obrigado a ter pago pelo menos 12 meses de contribuição. No entanto, ainda precisa ser feito investigação médica.
Saque do PIS/Pasep
Para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e fazem parte do programa, um diagnóstico de câncer permite que eles paguem valor acumulado. Se a doença estiver afetando o empregado ou os dependentes do servidor, o direito pode ser solicitado.
Para sacar o saldo e sua renda, é necessário apresentar documentos. Deve ser assinado e carimbado para comprovar a doença, é feito por um especialista que acompanha o caso.
Saque do FGTS
No entanto, trabalhadores com neoplasias malignas podem solicitar acesso à caixa de areia. Esse benefício também é prorrogado se o diagnóstico for para dependentes.
Isenção de imposto de renda
O valor recebido por meio de anuidade, aposentadoria ou aposentadoria não precisa ser declarado pelo paciente com câncer. Essa medida está prevista na Lei nº 7.713/1988. Os cidadãos também podem solicitar o reembolso do valor programado para os últimos cinco anos.
No entanto, durante esse tempo, você precisa provar à Receita Federal que foi incorporado na exigência de fazer a solicitação. A doença precisa ser comprovada por um relatório fornecido por um médico.
Benefício de Prestação Continuada
Pacientes com câncer com mais de 65 anos podem solicitar benefícios recorrentes. Se você é jovem, você precisa provar que precisa prevenir qualidades físicas de longo prazo. Também é necessário que a renda mensal per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Os benefícios podem ser solicitados diretamente na agência do INSS por telefone, na internet ou através de um agendamento via aplicativo. O número de centros de serviços de pensão é de 135. O site que você visita é o Meu INSS.