Na segunda-feira, 19,
a Prefeitura de Varginha, em parceria com a empresa Myr Projetos Sustentáveis
de Belo Horizonte, apresentou à população o diagnóstico que irá subsidiar o
novo Plano Diretor da cidade, abordando a situação atual de temas essenciais
para o desenvolvimento do município, como Meio Ambiente, Saúde, Educação,
Esporte, Lazer, Assistência Social, Transporte, Logística Urbana, Energia
Elétrica, Telecomunicações, Economia, Cultura, Café, Turismo, Habitação e
Planejamento Territorial.
O diagnóstico é
resultado de pesquisas desenvolvidas junto aos acervos disponíveis da
administração, e da sistematização de informações extraídas por meio de
metodologias participativas denominadas Leituras Técnicas e Leituras
Comunitárias, realizadas neste semestre com diferentes públicos e em diversos
locais de Varginha.
A apresentação foi
realizada pelos técnicos da Myr Projetos Sustentáveis, Marina Guimarães e João
Porto. As informações estarão disponíveis ao púbico no
www.planodiretordevarginha.com.br. ou pelo e-mail planodiretor@varginha.gov.br, com a equipe
técnica responsável pelo Plano.
Presente da Audiência
Público, o vice-prefeito Vérdi Melo, coordenador Geral da Comissão de Revisão
do Plano Diretor, destacou a importância da Audiência, “uma reunião bastante
proveitosa, onde os representantes da Myr, de forma simples e didática resumiram
o diagnóstico de maneira convincente. Uma oportunidade em que foram colhidas
sugestões do público presente, que agora serão trabalhadas pela Comissão”.
Além de Vérdi,
participaram da audiência os secretários de Governo, Carlos Honório Ottoni
Junior, de Meio Ambiente, Joadylson Ferreira, de Indústria, Pedro Gazzola, de
Saúde, Mário Terra e de Planejamento, José Manoel Magalhães Ferreira,
juntamente com os vereadores Josué Campos Narciso (Zué dos Esporte), Anderson
Firmino (Buiú dos Ônibus), Calos Lúcio Ferreira (Carlúcio), Celso Ávila Prado
(Delegado Celso), Eduardo Benedito Ottoni Filho (Dudu Ottoni) e José Alencar
Faleiros.
Iniciado no final do
ano passado o processo de revisão do Plano Diretor foi uma iniciativa da
Prefeitura de Varginha em sintonia com as diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei
Federal nº 10.257/2001), que institui a importância e a obrigatoriedade da
elaboração e atualização do Plano Diretor Participativo para todas as cidades
brasileiras com mais de 20 mil habitantes. A partir desse contexto, o Plano
torna-se a Lei Municipal criada para organizar o crescimento do município e
planejar o futuro da cidade, tanto para as áreas urbanas como para as áreas
rurais.
Realizada de forma
técnica, dinâmica e democrática, a parceria entre a Administração Municipal e a
Myr Projetos Sustentáveis tem como objetivo identificar as principais vocações
do Município de Varginha frente aos acontecimentos recentes; pontuar os
desafios existentes diante do cenário atual, sejam eles sociais econômicos ou
urbanísticos, e propor ações estratégicas de curto, médio e longo prazo,
considerando as insuficiências e potencialidades locais. Segundo Marina Paes de
Barros, socióloga e demógrafa que compõe a equipe de Belo Horizonte,
"Políticas complementares como a fiscalização efetiva, a educação
ambiental, patrimonial, dentre outras, devem ser consideradas como articulações
constantes. Só assim se tornará viável o pleno estabelecimento das diretrizes a
serem estabelecidas pelo Plano Diretor".
Além de revisar a
última versão do documento existente, a equipe de elaboração do Plano Diretor
deverá propor adequações às leis que o acompanham como a Lei de Perímetro
Urbano; a Lei de Uso e Ocupação; a Lei de Parcelamento do Solo; o Código de
Obras; o Código de Posturas; o Código de Meio Ambiente e o Plano de Mobilidade.
Para o Secretário Municipal de Planejamento, José Manoel Magalhães Ferreira
"é fundamental atualizar e disseminar as informações sobre a realidade do
município para que todo o planejamento possa ser feito de acordo com as
prioridades e necessidades da população. Nessa perspectiva, a atualização do
amparo legal é essencial".
Com a finalização do
Diagnóstico, a equipe responsável pelo Plano Diretor passa a ter o subsídio
suficiente para a construção do novo documento, assim como definir as
adequações legais necessárias a serem propostas às normativas municipais
vigentes.
Atividades Internas
sobre o Plano Diretor
Passada a
apresentação do Diagnóstico do Plano Diretor ao Público presente no Teatro
Capitólio, tiveram início na sede do Propac II, na terça-feira, 20, as
atividades internas com os Secretários Municipais.
20/06 (Terça-feira)
Tema: Mobilidade e
Planejamento Territorial
Públicos/
Secretarias: Planejamento; Obras; Meio Ambiente; Fazenda; Indústria.
21/06 (Quarta-feira)
Tema: Meio Ambiente
Públicos/
Secretarias: Agricultura; Planejamento; Obras
Tema: Atividades
Econômicas
Públicos/Secretarias:
Planejamento; Fazenda; Indústria; Turismo; Fundação Cultural
22/06 (Quinta-feira)
Tema: Políticas
Públicas
Públicos/
Secretarias: Educação; Saúde; Assistência; Segurança; Fundação Cultural
Fonte: ASSCOM/PMV
