BRASILEIRO VAI PAGAR MAIOR IMPOSTO DO MUNDO: REFORMA TRIBUTÁRIA ELEVA ALÍQUOTA DO PAÍS DAS BANANAS

 24/08/2024

 Foto: Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda divulgou, nesta sexta-feira (23/8), um estudo que simula os impactos das modificações feitas pela Câmara dos Deputados no principal projeto de regulamentação da reforma tributária sobre consumo. De acordo com a análise, se o texto for aprovado em sua forma atual, a alíquota padrão será elevada para 27,97%, representando um aumento de 1,47 ponto percentual.

Segundo um levantamento da Tax Foundation realizado no final do ano passado, essa nova alíquota colocaria o Brasil no topo do ranking global de países com maior carga tributária média sobre o consumo, superando nações como Dinamarca (27%), Grécia (25%), Suécia (25%), Irlanda (24%) e Portugal (24%).

A nota técnica da Fazenda examina as emendas feitas pela Câmara ao projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que trata da alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e que agora segue para o Senado Federal.

O projeto de reforma extingue os cinco tributos atualmente em vigor, consolidando-os em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, composto por duas vertentes: o CBS, de âmbito federal, e o IBS, de âmbito estadual e municipal. Além disso, será criado o Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Quando o governo enviou a proposta ao Congresso em abril, a estimativa da Fazenda para a alíquota média era de 26,5%. Entretanto, os valores apresentados são ainda projeções, uma vez que a nova alíquota só entrará em vigor em 2026 e será aplicada de forma geral sobre o consumo de bens e serviços.

A reforma tributária visa manter a carga tributária atual, utilizando a alíquota de referência da CBS e as alíquotas estaduais e municipais do IBS, que serão futuramente definidas pelo Senado, com base em uma metodologia aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O Ministério da Fazenda esclareceu que a União, os estados e os municípios terão autonomia para definir suas alíquotas padrão. Essas alíquotas poderão ser ajustadas para mais ou para menos em relação à alíquota de referência. Se o ente federativo não definir sua própria alíquota, será aplicada a alíquota de referência.

De acordo com a pasta, a inclusão da carne entre os itens da cesta básica, que têm isenção de imposto, onera a tarifa em 0,56 ponto percentual. Entre as mudanças, é o item que mais pesa na alíquota.

Veja o quanto cada mudança afetou o imposto geral, em pontos percentuais:
inclusão de bets e carros no Imposto Seletivo: -0,06 (tem efeito de redução na alíquota geral)
inclusão do carvão mineral no Imposto Seletivo e redução da alíquota sobre bens minerais de 1% para 0,25%: 0,1
redesenho do regime específico de bens imóveis: 0,27
ampliação dos medicamentos na alíquota reduzida: 0,12
Recuperação de crédito para imunidades (serviços de radiodifusão/imagens, livros, jornais e periódicos): 0,13
carnes na cesta básica: 0,56
queijos na cesta básica: 0,13
demais alíquotas favorecidas (sal, farinhas, aveia, óleos de milho e babaçu, plantas e flores etc.): 0,1
outros favorecimentos (crédito para planos de saúde, dedução de repasses das cooperativas de planos de saúde, planos de saúde sob autogestão e previdência fechada não contribuintes etc.)

 Fontes: Metrópoles; G1)

CIDADE DO SUL DE MINAS GERAIS É CONSIDERADA A MAIS SEGURA PARA VIVER NO ESTADO

24/ago/2024

Foto: Prefeitura de Lavras MG

Localizada no sul de Minas Gerais, Lavras foi destacada recentemente como a cidade mais segura do estado. Com uma população de aproximadamente 104 mil habitantes, essa conquista resulta de um estudo realizado pelo guia imobiliário MySide, que analisou dados do IBGE e do Ministério da Saúde e divulgou os resultados em agosto de 2023.

Fundada em 1868, Lavras não é conhecida apenas pela segurança. A cidade, apelidada de “terra dos ipês e das escolas” pelo jornalista Jorge Duarte, oferece uma mistura rica de história e cultura, e é um centro importante de educação e política, sendo o berço de Francisco Sales, um relevante político da República Velha.

Por que Lavras é a Cidade Mais Segura de Minas Gerais?

Lavras se tornou o município mais seguro de Minas Gerais graças a várias iniciativas e fatores que contribuem para um ambiente tranquilo. Vamos explorar os principais elementos responsáveis por essa distinção:

• Infraestrutura de Segurança Pública: A cidade possui um sistema organizado de segurança, com forças policiais atuantes, câmeras de monitoramento e programas de prevenção ao crime.
• Inclusão Social: Grandes investimentos são feitos em programas sociais que promovem educação, cultura, esportes e lazer, especialmente voltados para jovens em situação vulnerável.
• Foco em Educação e Cultura: A aposta na educação e na cultura como ferramentas de prevenção da violência é um dos diferenciais, com diversas ações voltadas ao desenvolvimento pessoal e coletivo.

O Que Fazer em Lavras? Descubra as Principais Atrações Culturais

A cidade de Lavras é rica em opções culturais e históricas, atraindo tanto visitantes quanto moradores. Conheça algumas das principais atrações da cidade:

• Casa da Cultura Bi Moreira: Um local que sedia eventos e exposições culturais, proporcionando um espaço de enriquecimento artístico.
• Universidade Federal de Lavras (UFLA): Uma das instituições de ensino mais respeitadas do Brasil, reconhecida por sua excelência acadêmica.
• Parque Quedas do Rio Bonito: Ideal para quem busca atividades de lazer e contato com a natureza.
• Represa do Custódio: Um ponto popular para atividades ao ar livre e momentos de relaxamento.
• Igreja Nossa Senhora dos Prazeres: Um importante marco histórico e religioso da cidade.
• Cachoeira do Pocinho: Uma bela cachoeira que atrai amantes da natureza e turistas de várias partes.

Impacto da Agropecuária e Indústria em Lavras

Lavras se destaca como um polo econômico em Minas Gerais graças à força da agropecuária e à constante expansão da indústria. Vejamos como esses setores contribuem para a economia local:

Agropecuária:

• Produção de Café e Leite: Produtos que são pilares da economia de Lavras, gerando emprego e renda significativos.
• Diversificação Agrícola: Além do café e leite, a cidade também cultiva soja, milho e feijão, além de se dedicar à criação de gado de corte.

Indústria:

• Crescimento Contínuo: A indústria local está sempre em expansão, atraindo novos investimentos e criando oportunidades de emprego.
• Principais Setores: Destaques nos setores de metalurgia, alimentos, agroindústria e têxtil.

Como a Localização Estratégica Beneficia o Crescimento de Lavras?

A localização de Lavras, entre capitais importantes como São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, é uma vantagem econômica chave. A cidade se beneficia de uma logística privilegiada que favorece o crescimento de negócios e indústrias.

As principais rodovias, como a Fernão Dias (BR-381) e a BR-265, junto com a Ferrovia Centro Atlântica, que liga Lavras ao Porto de Angra dos Reis, oferecem excelentes condições de transporte e logística, ampliando significativamente o potencial de desenvolvimento da cidade.

Combinando segurança, diversidade cultural, excelência educacional e robustez econômica, Lavras se apresenta como um lugar atrativo tanto para viver quanto para investir. A cidade continua a progredir, oferecendo uma alta qualidade de vida e novas oportunidades para seus habitantes e investidores.

FONTE: TBN

AVIÃO DA GOL FEZ MANOBRA EM 2014 PARA EVITAR COLISÃO COM OVNI: VEJA DOCUMENTO OFICIAL DA FAB

FOTO: ILUSTRAÇÃO/NET/CABINE DE VÔO

 

  24/08/2024

Um documento do Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), divulgado pelo Arquivo Nacional, revelou que um avião da Gol precisou realizar uma “manobra evasiva” para evitar uma colisão com um objeto voador não identificado (OVNI) em 2014. A informação foi destacada em uma reportagem da CNN.

Segundo o registro oficial (veja abaixo), o incidente ocorreu por volta das 12h10 do dia 24 de janeiro de 2014, próximo ao município de Quixadá, no Ceará, a aproximadamente 170 quilômetros de Fortaleza. A aeronave da Gol, que operava o voo 9109, tinha decolado de Brasília com destino a Fortaleza.

O documento detalha que um objeto grande e de cor branca foi avistado em velocidade “supersônica” na região. O objeto, que se movia em “ziguezague” de leste para oeste, não deixou rastros visíveis. No momento do avistamento, o avião da Gol estava em procedimento de descida para o aeroporto de Fortaleza, voando a uma altitude entre 33 mil e 35 mil pés (aproximadamente entre 10 mil e 10,6 mil metros).

“O GL09109 fez manobra evasiva para evitar colisão com o OVNI”, afirma o relatório. O documento, entretanto, não fornece detalhes sobre o prefixo ou o modelo da aeronave da Gol envolvida no episódio.

O relatório também menciona que outros dois pilotos avistaram o mesmo OVNI na mesma data. Um deles estava à frente do voo ONE6372, da extinta Avianca Brasil, que seguia de Guarulhos para Fortaleza. Ambos os pilotos relataram ter detectado o objeto apenas pelo Sistema Anticolisão de Bordo (TCAS), indicando que o OVNI se movia muito rapidamente em padrão zigue-zague.

Um terceiro piloto, que voava entre Alagoas e Piauí, relatou ter avistado o mesmo objeto por volta das 12h53, a cerca de 10 mil pés de altitude (aproximadamente 3.200 metros). Assim como o avião da Gol, ele também precisou desviar do objeto misterioso.

A CNN entrou em contato com a Gol para obter um comentário sobre o incidente, mas até o momento da publicação, não havia recebido uma resposta.

No ano passado, a Força Aérea Brasileira (FAB) registrou pelo menos 30 relatos de avistamentos de OVNIs por pilotos em diferentes regiões do Brasil. A maior parte desses avistamentos ocorreu na região Sul, especialmente nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Um dos relatos mais recentes foi feito no dia 7 de fevereiro, quando um piloto relatou ter visto um objeto circular com luzes vermelhas e verdes, variando de tamanho, e que voava “dez vezes mais rápido que um avião comercial”. O avistamento aconteceu em Navegantes, no litoral de Santa Catarina. E mais: Barroso: plataforma que descumpre ordem deve ser ‘impedida de atuar’. Clique AQUI para ver.

INSS INTENSIFICA REVISÕES PARA CANCELAMENTO DE BPC: O QUE VOCÊ PRECISA SABER?

 24/ago/2024

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu apertar o cerco e intensificar as revisões no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Vários beneficiários estão sendo convocados para atualizar suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) com o objetivo de garantir a regularidade do benefício.O BPC é uma ajuda financeira destinada a idosos e pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de sustentar a si mesmos. A crescente demanda levou o governo a fortalecer os processos de revisão para evitar fraudes e garantir a correta distribuição dos recursos.

Realizar revisões periódicas no BPC é essencial por diversas razões. Primeiramente, é necessário assegurar que o benefício alcance aqueles que realmente precisam. Em segundo lugar, a revisão ajuda a evitar gastos desnecessários com pagamentos indevidos. E, por último, mas não menos importante, ela contribui para a eficiência do programa.

• Alvo correto dos recursos: A revisão garante que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
• Redução de fraudes: Identificação de inconsistências e prevenção de irregularidades.
• Melhoria nos processos: Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e distribuição dos benefícios.

Quem pode perder o benefício do BPC?

O INSS está de olho em várias categorias de beneficiários que podem perder o direito ao BPC. Isso inclui:

• Ausência de perícia médica: Quem não passou por perícia médica nos últimos dois anos pode ter o benefício suspenso.
• Dados desatualizados: Informações incorretas ou desatualizadas no CadÚnico resultam em suspensão do benefício.
• Suspeitas de fraude: A detecção de fraudes pode levar à suspensão imediata do benefício até que tudo seja apurado.

Se o benefício for bloqueado por falta de atualização, o beneficiário precisa regularizar a situação no CadÚnico para solicitar a reativação. No entanto, os valores do período de suspensão não serão pagos retroativamente.

Como atualizar os dados do BPC?

Para manter o benefício, é fundamental manter os dados atualizados. Veja como fazer isso pelo aplicativo Meu INSS:

1. Login no Meu INSS: Acesse o aplicativo com suas credenciais.
2. Revisão de Dados: No menu, selecione “Dados” e revise todas as informações pessoais.
3. Visita ao CRAS: Vá ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo para atualizar o CadÚnico.
4. Documentação médica: Inclua novos laudos médicos se seu estado de saúde mudou.
5. Aguarde confirmação: O INSS verificará as atualizações e informará a situação do benefício.

Impacto das revisões no BPC

A revisão do BPC pelo INSS tem várias consequências importantes:

• Prevenção de fraudes: Garantia de que apenas elegíveis recebam o benefício.
• Eficiência e justiça: Recursos usados de maneira mais justa e eficiente.
• Redirecionamento de fundos: Economias podem ser aplicadas em áreas prioritárias.

Como evitar a suspensão do BPC?

Para evitar a suspensão, é crucial manter os dados sempre atualizados no CadÚnico e responder prontamente às convocações do INSS para revisões periódicas. Estar atento a essas exigências ajuda a garantir a continuidade do benefício sem interrupções.

Dessa forma, manter as informações em dia e seguir as orientações do INSS são passos fundamentais para assegurar a permanência no programa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

COM: TBN

CATADORES NA CRACOLÂNDIA ERAM PAGOS COM PINGA POR FORNECEDORA DA MULTINACIONAL NOVELIS: MINAS RECICLAGEM APARECE NA INVESTIGAÇÃO DO MP

 

Ministério Público de São Paulo investiga recicladoras e ferro-velhos próximos à Cracolândia, na região central da capital paulista; Fornecedora da Novelis, líder mundial no reaproveitamento de alumínio, pagava em cachaça catadores com dependência química

MAIOR RECICLADORA de alumínio do mundo, a Novelis comprou matéria-prima de uma empresa acusada de pagar com garrafas de cachaça o trabalho de dependentes químicos que atuam como catadores na Cracolândia, na região central da capital paulista. 

As irregularidades foram constatadas pela Operação Salus et Dignitas, realizada no dia 06 de agosto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). A força-tarefa também contou com órgãos federais. 

De acordo com as investigações, a Minas Reciclagem usava bebidas alcoólicas como forma de remuneração tanto para os catadores que trabalhavam informalmente para a a empresa quanto para aqueles que traziam alumínio e cobre para vender de forma avulsa. No caso do cobre, boa parte do material é furtado do sistema de iluminação pública do município. 

Documentos acessados pela Repórter Brasil mostram que a Novelis realizou 53 depósitos, no total de R$ 432 mil, na conta pessoa física de um dos sócios da Minas Reciclagem. Localizado no bairro da República, o galpão fica nas proximidades do “fluxo”, como é conhecido o ponto de venda e consumo de crack no centro de São Paulo.

A Novelis fez 53 depósitos na conta pessoal de um dos sócios da Minas Reciclagem. Ele foi detido durante a Operação Salus et Dignitas, por posse ilegal de arma (Reprodução / MP-SP)

“Embora a empresa promova imagem de preocupação com a sustentabilidade, os elementos trazidos revelam que adquire materiais de recicladoras e ferros-velhos irregulares que operam na região central de São Paulo”, diz um trecho do relatório do Gaeco sobre a atuação da Novelis.

O que diz a Novelis

A multinacional faz parte de um grupo empresarial com sede na Índia e atua principalmente nos setores aéreo, automotivo e de bebidas. Dentre seus clientes, destacam-se algumas das marcas mais conhecidas do mundo, como Boeing, Ferrari e Coca-Cola.

Procurada pela Repórter Brasil, a Novelis emitiu nota afirmando que não comenta investigações e processos em curso, e que qualquer manifestação será feita exclusivamente nos autos do inquérito. 

“A empresa reitera que segue os mais rigorosos padrões de ética e integridade e possui um sistema robusto de cadastro e homologação de fornecedores”, afirma o texto. 

Após a publicação da reportagem, a Novelis enviou nova nota afirmando que tomou conhecimento dos fatos por meio da Operação Salus et Dignitas e que, apesar de não ser investigada, está colaborando ativamente com as autoridades.

“A empresa repudia a conduta supostamente praticada pelo referido fornecedor, com quem não possui mais relação comercial”, diz posicionamento. Segundo a Novelis, a empresa compra cerca de 450 mil toneladas de sucata ao ano, e o volume adquirido do fornecedor investigado representa menos de 0,03%.

A reportagem também entrou em contato com o escritório Torres, Falavigna e Vainer Advogados, responsável pela defesa da Novelis, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. Os responsáveis pela Minas Reciclagem não foram encontrados. O texto será atualizado, caso os posicionamentos sejam enviados.

Catadores dormindo em meio a fezes

As autoridades descobriram um sistema que usava os dependentes químicos como mão-de-obra barata, nos quinze ferros-velhos e centros de reciclagem alvos de busca e apreensão na Operação Salus et Dignitas.

O galpão da Minas Reciclagem estava entre os estabelecimentos fiscalizados. No local, três pessoas foram presas por posse ilegal de arma e de munição – dentre eles, Cláudio Henrique Silva, sócio da empresa com 33% de participação.

A investigação teve acesso a notas fiscais de bebidas alcoólicas compradas pela Minas Reciclagem. Uma delas, no valor de R$ 4.572, refere-se a 1.440 garrafas de 500 ml da Cachaça do Barril, uma “prima” da Corote, popular marca de aguardente. “Pagam [os catadores] às vezes com pinga, às vezes com moedas”, explica Eduardo Roos Neto, promotor do Gaeco.

Nota fiscal mostra compra de grande quantidade de aguardente pela Minas Reciclagem; Segundo Gaeco, bebida era usada como meio de pagamento de catadores dependentes químicos (Reprodução MP-SP)

De forma geral, nas recicladoras e ferros-velhos inspecionados não havia equipamentos de proteção para os catadores manusearem latinhas, sucatas e fios de cobre. 

Em um dos galpões, as condições de higiene eram especialmente precárias. “Tinha fezes onde alguns deles dormiam”, complementa Juliano Carvalho Atoji, também promotor do Gaeco. No local, um dos catadores foi indagado sobre sua carga diária de trabalho. “Até o corpo aguentar, até eu cair”, respondeu.  

A operação de 06 de agosto foi precedida por uma investigação conduzida ao longo de quase um ano pelo Gaeco sobre atividades criminosas na Cracolândia. Dentre o material registrado, um vídeo chamou a atenção dos promotores.

Na calçada de um galpão na Avenida Duque de Caxias, um homem – vestido com uma camisa da seleção brasileira, bermuda e chinelos – tentava arrancar, com os próprios dentes, a capa plástica dos fios jogados pelo chão. 

“Eles são a massa de manobra para essas atividades ilícitas conseguirem funcionar e produzir lucro”, finaliza o procurador Roos Neto.

Por José Dacauaziliquá | Edição Carlos Juliano Barros

 23/08/2024

Nota da redação: a reportagem foi atualizada às 15h50 de 23 de agosto

ATENÇÃO PARA OS POSTOS DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVA ANIMAL NESTE FIM DE SEMANA

 

CINEASTA ATEU SE CONVERTE APÓS DESCOBRIR NOVAS EVIDÊNCIAS SOBRE O SANTO SUDÁRIO

 

 

(Colaborador/Getty Images)

22/08/2024  | 2 min para entender

Após novas descobertas que reforçam ser real a teoria sobre o Sudário de Turim (Santo Sudário), pedaço de pano com a imagem de um homem semelhante a Jesus, o cineasta britânico David Rolfe afirmou ao jornal inglês Daily Mail que se converteu ao cristianismo depois de não conseguir comprovar que o tecido com a figura de Cristo se tratava de uma farsa.

Rolfe, que era ateu, começou a produzir um documentário sobre o Santo de Turim em 1978 para tentar encontrar uma explicação sobre como a marca ensanguentada de um homem de 1,68 metros se manifestou na tela. No entanto, não encontrou resposta. As recentes evidências encontradas por cientistas sugerem que o sudário de 4,2 metros de altura foi produzido há 2.000 anos – mesmo período em que Jesus teria morrido.

“Comecei como ateu, e depois me tornei agnóstico. E agora sou cristão, porque não consigo entender nada mais que pudesse ter produzido essa imagem. Foi a ressurreição. Foi um homem morto que voltou à vida, e foi um milagre.”, disse Rolfe.

O cineasta também ofereceu um milhão de dólares, cerca de cinco milhões de reais, para qualquer um que conseguisse reproduzir o sudário com todas as suas características sem utilizar tintas, mas até agora ninguém venceu o desafio. “Quando eles percebem quais são as características reais da imagem no tecido, eles rapidamente percebem que não conseguem reproduzi-la”.

Fonte: Veja

URGENTE: TRE NEGA IMPUGNAÇÃO DE PABLO MARÇAL QUE SEGUE NA DISPUTA À PREFEITURA DE SP; VEJA O QUE FUNDAMENTOU O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

 

Créditos: depositphotos.com / thenews2.com

  22/08/2024 | 5 min para saber

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu que  Pablo Marçal continua concorrendo à Prefeitura de São Paulo. 

 

A decisão ainda pode ser revista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

O MPE havia solicitado a suspensão do registro da candidatura de Marçal com pedido

originado pela deputada federal Tabata Amaral, que também é candidata na mesma eleição a prefeitura de São Paulo.

Por que a candidatura de Pablo Marçal foi questionada?

Segundo a representação do PSB, Marçal estaria usando uma estratégia de cooptação de colaboradores para disseminar seus conteúdos em redes sociais e serviços de streaming. 

A ação foi considerada ilícita e abusiva, segundo o partido.

O MPE alegou que Pablo Marçal abusou do poder econômico ao não registrar nas contas de campanha as promessas de dinheiro a apoiadores que impulsionassem sua campanha nas redes sociais. Marçal, por sua vez, nega todas as acusações.

Qual foi a fundamentação da decisão do juiz?

O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, argumentou que a suspensão do registro da candidatura de Pablo Marçal poderia causar a ausência do nome do candidato na urna eletrônica, o que representaria um perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Isso poderia levar à nulidade das eleições e à necessidade de convocar novas eleições para a Prefeitura de São Paulo.

"Negar o registro da candidatura de Pablo Marçal violaria o “princípio do devido processo legal” previsto na Constituição", comentou o magistrado.

A decisão foi acertada e técnica, segundo a defesa de Marçal que em comunicado afirmou: “A decisão do magistrado foi técnica e acertada, expressando justiça e bom senso. No mérito, confiamos na improcedência total das acusações”.

O caso está encerrado?

A decisão do TRE pode ser revista pelo TSE e caso o TSE decida faze-lo, a candidatura de Pablo Marçal pode ser novamente colocada em questão.

• O TRE decidiu manter a candidatura de Pablo Marçal.
• O Ministério Público Eleitoral (MPE) alegou abuso de poder econômico.
• A decisão pode ser revista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
• A defesa de Marçal considerou a decisão justa e técnica.

Vamos acompanhar as atualizações até o desfecho do caso.

"PRESERVADAS AS COMPETÊNCIAS DOS JUIZADOS DE PEQUENAS CAUSAS": PROJETO DE LEI FOI APROVADO PELO SENADO

 

Marcos Oliveira/Agência Senado

21/08/2024 | 3 min lendo

 

O texto foi uma iniciativa da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Além dessa proposta, o plenário do Senado também aprovou outros projetos de lei. A sessão, que ocorreu de forma híbrida, com alguns senadores votando remotamente, teve todas as votações realizadas de maneira simbólica.

Um dos projetos aprovados exige a consulta obrigatória aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes aptos para adoção, bem como das pessoas ou casais habilitados para adotar. A medida visa garantir “segurança, confiança, efetividade e celeridade ao processo de adoção” e “ampliar as chances de cada criança e adolescente encontrar uma família.”

Segundo o Painel de Acompanhamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Brasil conta com 4.843 crianças e adolescentes à espera de adoção e 35.789 pretendentes cadastrados.

Outra proposta aprovada prevê a limpeza e descontaminação periódica da areia utilizada em quadras e tanques instalados em áreas de lazer. O texto foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O projeto determina que o Poder Executivo será responsável pela regulamentação das normas referentes a essas áreas, sejam elas públicas ou privadas.

FONTE: DIÁRIO DO BRASIL/R7

JARRA DE SUCO, LUCI CASCA DE BALA E PINTO DA ACESSIBILIDADE: CONFIRA ALGUNS DOS NOMES MAIS INUSITADOS DAS ELEIÇÕES 2024

 

(DivulgaCand)

22/08/2024 | 2 min lendo

 

Com a proximidade das eleições municipais de 2024, a escolha dos nomes pelos candidatos tem se tornado um verdadeiro espetáculo à parte, atraindo a atenção dos eleitores e dando um toque especial às campanhas eleitorais. Desde 20 de julho, partidos e confederações têm registrado seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, e a disputa por nomes mais criativos está em alta.

Entre os candidatos a vereador que têm se destacado por suas escolhas inusitadas estão:

• José Marques da Silva, conhecido como ‘Jarra de Suco’ (PSOL-PE),
• Railtão Top dos Top’s (PP-AC),
• Luci de Almeida Casca de Bala (PV-AC),
• Pinto da Acessibilidade (PSD-RS),
• Madonna (PL-AC),
• Engraxate das Estrelas (União-AC),
• Kingo (Podemos-AL),
• Opção da Paciência (União-AL),
• Bora Bil (Solidariedade-PA), e
• Leninha a Deliçinhaaa (PSB-AL).

Além desses, outros candidatos também optaram por nomes marcantes, como:

• O Homem Aranha de Juazeiro (Novo-BA),
• Homem de Ferro do Semáforo (Avante-SP),
• Batman (PRTB-RJ), e
• Wolverine Pernambucano (PL-PE).

Até a terça-feira, 21 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia registrado mais de 456.310 pedidos de candidaturas. A legislação eleitoral permite que os candidatos escolham como serão identificados na urna, com um nome de até 30 caracteres. No entanto, a escolha deve seguir certas regras: o nome não pode gerar dúvidas quanto à identidade do candidato, não pode atentar contra o pudor e deve respeitar outras normas estabelecidas.

Fonte: Gazeta Brasil

HOMEM LEVOU UMA JARARACA VIVA À UPA DEPOIS DE SER PICADO PELO ANIMAL

Reprodução

22/08/2024  | 2 min para saber

 

Um homem, de 58 anos, levou uma cobra jararaca (Bothrops jararaca) à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Guarujá (SP) após ser mordido na mão direita. 

Imagens publicadas pelo g1, nesta quinta-feira (22), mostram o paciente sentado segurando o animal, que estava com a boca aberta.

A Prefeitura de Guarujá informou, por meio de nota, que o paciente deu entrada na UPA do Perequê por meios próprios e segurava o animal vivo em uma sacola plástica. 

 

O Grupamento de Defesa Ambiental (GDA), da Guarda Civil Municipal (GCM), foi acionado para recolher a cobra.

A vítima relatou aos guardas que, enquanto estava trabalhando percebeu a presença do animal e tentou retirar o réptil do local, momento em que foi mordido.

Como não sabia a espécie da serpente, ele levou a cobra até a unidade de saúde para que o médico identificasse e aplicasse o soro antiofídico.

O caso ocorreu em 5 de agosto. Na unidade, o paciente foi medicado e posteriormente encaminhado ao Hospital Santo Amaro (HSA). 

A equipe da GDA recolheu o animal e realizou a soltura no Morro da Barra, próximo à Santa Cruz dos Navegantes.

O estado de saúde do paciente não foi atualizado.

COM: METRÓPOLES