DECRETO FIXA ESCALA DE PLANTÃO DE FARMÁCIAS EM VARGINHA

                                                                DECRETO Nº 9.171/2018      

              

                 

ESTABELECE A ESCALA DE PLANTÃO OBRIGATÓRIO PARA AS DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA NO ANO DE 2019.

               

O Prefeito em exercício do Município de Varginha, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e em conformidade ao disposto no Artigo 3º da Lei Municipal nº 4.616/2007,

D E C R E T A :

                    

Art. 1º As Drogarias ficam obrigadas a obedecer o sistema de funcionamento ”plantão de 24 horas“, pelo período de 07 de janeiro de 2019 à 05 de janeiro de 2020, conforme escala constante no Anexo Único deste Decreto.

                    

Art. 2º O descumprimento da ”Escala de Plantão“ referida no artigo anterior, implicará à Drogaria infratora, as sanções fixadas no artigo 8º da Lei Municipal       nº 4.616/2007.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Varginha,         21 de dezembro de 2018.

                             

VÉRDI LÚCIO MELO

PREFEITO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO

SERGIO KUROKI TAKEISHI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CARLOS HONÓRIO OTTONI JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

VINÍCIO FELIPE BRASIL ROCHA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO

CRISE VERMELHA: PREÇO DA GASOLINA ATINGE MENOR PREÇO DOS ÚLTIMOS 15 MESES

Queda do dólar é o principal motivo para a redução do preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras reduziu para R$ R$ 1,4537 o valor cobrado pelo litro da gasolina repassado para as refinarias nesta terça-feira (8/1). Na quarta-feira, o valor será menor ainda: R$ 1,4337, menor patamar nos últimos quinze meses. A última vez que o litro da gasolina foi vendido por menos de R$ 1,50 foi em meados de setembro de 2017.

Para César Bergo, especialista em mercado financeiro da Universidade de Brasília (UnB), a redução dos preços é o resultado da lua de mel que o novo governo está vivendo, do cenário internacional do petróleo e da guerra comercial entre os estabelecimentos que vendem os produtos. "Os discursos dos novos ministros estão gerando uma calmaria no mercado e o dólar está voltando ao patamar anterior. Isso influencia no preço, e acho que ele pode se manter.”

          Filas nos postos

Lezani de Souza esperou 20 minutos para pagar R$ 3,89 no litro em um posto na 206 Norte. Para a empresária, se o preço da gasolina mantivesse assim, seria vantajoso. "É um absurdo que ainda cobrem um preço alto no combustível. Eu tenho que ficar procurando o lugar que está mais em conta para abastecer o meu carro", diz Lezani, que recentemente pagou R$ 4,39 o litro. 

Bergo diz que os postos que começam a vender o produto com o preço mais baixo são estabelecimentos independentes das grandes distribuidoras. "O consumidor precisa ficar atento, porque muitas vezes o produto é importado, e isso prejudica o veículo." 

O presidente do Sindicombustíveis, Paulo Tavares, concorda que o que traz o preço baixo para os motoristas é a disputa por vender mais barato. Para ele, a situação ainda não está favorável para os postos de gasolina devido a política de preços da estatal que beneficia mais o comércio estrangeiro. “A redução da Petrobras é pouca diante do que os postos de gasolina reduzem, a margem de lucro continua muito baixa para os donos”, afirmou. 

Dê: CB 

CONCURSO PARA A PREFEITURA DE VARGINHA TEM PROVAS NOS DIAS 20 E 27 DE JANEIRO

CONFIRA LOCAIS E HORÁRIOS DAS PROVAS ESPECÍFICAS 

            A prova do concurso da Prefeitura será realizada em dois domingos de janeiro. A medida foi tomada devido à necessidade de ajustes operacionais por causa do número de inscritos.

            De acordo com o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, foram realizadas 15.193 inscrições, porém pagas e isentas foram 10.729 para 122 vagas oferecidas. Assim, a Prova Objetiva dos cargos de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS/SERVENTE ESCOLAR e OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO foi transferida para o dia 27. A data da Prova Objetiva dos demais cargos permanece inalterada, ou seja, dia 20.

            A orientação para os candidatos é conferir se o nome consta na relação de inscritos, levar o comprovante de inscrição, documentação e caneta transparente. “A dica é que também leve sua água devido ao calor e que as pessoas não percam tempo ao se deslocarem para se hidratar várias vezes, lembrando que a garrafa deve ser transpartente e sem rótulo”, aconselha Ana Maria Rosa. Ela também ressalta que como são muitos os locais, os candidatos devem prever o tempo que gastarão no transporte a fim de evitar atrasos e assim não conseguirem fazer a prova. 

          A divulgação do gabarito preliminar será dia 28 a partir das 14h e do definitivo e das notas da Prova Objetiva sairá dia 21 de fevereiro.

 

SAÚDE: TERMÔMETROS E MEDIDORES DE PRESSÃO COM MERCÚRIO ESTÃO PROIBIDOS PELA ANVISA

Termômetro e medidor de pressão com mercúrio não podem mais ser vendidos

A medida, aprovada originalmente em 2017, entrou em vigor este ano. Saiba o que fazer se você ainda conta com esses equipamentos em casa

O mercúrio pode causar problemas ambientais e de saúde (Foto: Germano Luders/SAÚDE é Vital)

Desde o 1º de janeiro de 2019, está proibida em todo o país a fabricação, a importação e a comercialização de termômetros e de esfigmomanômetros(aparelhos para verificar a pressão arterial) que utilizam mercúrio para diagnosticar febre ou hipertensão, respectivamente. 

A medida foi publicada originalmente no Diário Oficial da União em março de 2017, mas, naquela ocasião, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu até o início deste ano para os fabricantes e os serviços de saúde se adaptarem à norma.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a determinação cumpre o compromisso assumido pelo Brasil na Convenção de Minamata, que debateu os riscos do uso do mercúrio para a saúde e para o meio ambiente. A convenção, assinada pelo Brasil e por mais 140 países em 2013, tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos.

A resolução brasileira, entretanto, não veta o uso doméstico de termômetros de mercúrio para quem que já possui o equipamento. “A população poderá continuar usando-os, mas com o devido cuidado no armazenamento e na manipulação para que não ocorra a quebra do vidro”, alertou o ministério. Se o produto estiver em boas condições e íntegro, não há problema à saúde.

            PROCEDIMENTOS EM CASO DE DERRAME DE MERCÚRIO

  

 Quebrou o Termômetro de Mercúrio...

Um acidente pode acontecer com o termômetro de mercúrio, como um fato bem próximo, onde o bebê mordeu o termômetro, quebrou o vidro fino que reveste o aparelho, escorrendo o mercúrio para desespero total da família.

Especialistas afirmam que o mercúrio encontrado no termômetro não chega a ser um problema grave, mas alguns cuidados são necessários para proteger sua família. Veja abaixo o que fazer quando o termômetro quebrar, veja cuidados para evitar acidentes e que a contaminação por mercúrio aconteça. São recomendações importantes da Anvisa.

Não deixe o termômetro de mercúrio ao alcance de crianças nem por pouco tempo, coloque-o num lugar alto com o máximo de segurança possível.

              Recomendações da Anvisa

– Não permita que crianças brinquem com as bolinhas de mercúrio.
– Utilize luva e máscara e recolha com cuidado os restos de vidro em toalha de papel e coloque em recipiente resistente à ruptura, para evitar ferimento e feche hermeticamente.
– Localize as “bolinhas” de mercúrio e junte-as com cuidado utilizando um papel cartão ou similar.
– Recolha as gotas de mercúrio com uma seringa sem agulha. As gotas menores podem ser recolhidas com uma fita adesiva.
– Transfira o mercúrio recolhido para o recipiente de plástico duro e resistente, feche hermeticamente e cole um rótulo indicando o que há no recipiente.
– Recipientes que acondicionem mercúrio líquido ou seus resíduos contaminados devem estar armazenados com certa quantidade de água (selo hídrico) que cubra esses resíduos, para minimizar a formação de vapores de mercúrio.
– Identifique o recipiente, escrevendo na parte externa “Resíduos tóxicos contendo mercúrio”.
– Não use aspirador, pois isso vai acelerar a evaporação do mercúrio, assim como contaminar outros resíduos contidos no aspirador.
– Coloque o recipiente em uma sacola fechada.
– Entre em contato com o serviço de limpeza urbana do seu município ou órgão ambiental (Estadual ou Municipal) para saber como proceder a entrega do material recolhido.

"VAMOS PAGAR NOS DIAS 14, 21 E 28 DE JANEIRO": ANUNCIA O GOVERNO QUE COMEÇA PAGAR SALÁRIOS DE DEZEMBRO AOS SERVIDORES

Os pagamentos começam na próxima segunda feira, 14 de janeiro.

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou, nesta terça-feira (8), a escala de pagamento de servidores de Minas Gerais referente a dezembro de 2018.

Veja a escala

 

·         14/01 –até R$ 2 mil, para ativos e aposentados/pensionistas

·         21/01 – R$ 1 mil para servidores da Saúde e Segurança Pública que recebam acima de R$ 2 mil

·         28/01 – quitado restante do salário para todas as carreiras

O anúncio foi feito pelo oficial do governador nas redes sociais. No vídeo, gravado ao lado do secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, Zema falou um pouco sobre as finanças do estado.

"Ainda estamos tomando pé da situação financeira do estado, mas já temos condição de passar o cronograma do pagamento do salário de dezembro", disse.

No dia 14/01, todos os servidores receberão até R$ 2 mil. No dia 21, profissionais de Segurança e Saúde receberão até R$ 1 mil. No dia 28, o restante do salário de quem recebe acima de R$ 2 mil será quitado.

Os salários do funcionalismo vêm sendo pago de forma escalonada desde fevereiro de 2016 e, ainda assim, ocorreram atrasos.

Em dezembro do mesmo ano foi decretada situação de calamidade financeira.

Ela permite ao estado manter os serviços públicos essenciais à população.

O governador, que assumiu o Poder Executivo do estado no dia 1º de janeiro, disse ao Bom Dia Minas, no dia seguinte à posse, que o 13º salário dos servidores de 2018 não será pago "tão cedo".

Dê: G1

SERVIÇO: NUNCA USE O CELULAR, ENQUANTO DIRIGE

JUSTIÇA: APROVADO PROJETO DE LEI QUE OBRIGA PRESOS A PAGAREM SUAS DESPESAS NA CADEIA

Outra proposta aprovada prevê a construção de colônias para regime semiaberto

BRASÍLIA — Com foco nos altos custos do sistema prisional, a Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ ) do Senado aprovou nesta quarta-feira dois projetos que determinam a participação dos presos na produção de serviços e bens para ajudar a pagar sua passagem pela cadeia.

O primeiro, de autoria do senador Waldemir Moka (MDB-MS), obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção no presídio. O segundo, proposto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê a construção, em municípios de 500 mil habitantes ou mais, de colônias agrícolas para o cumprimento de penas por crimes cometidos sem violência, no regime semiaberto.

Segundo o relator do projeto de Moka, Ronaldo Caiado (DEM-GO), o custo médio de cada preso hoje sustentado pelos contribuintes é de R$ 2.440,00 por mês. A proposta altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que se não possuir recursos próprios, ou seja, se for hipossuficiente, o apenado pagará com trabalho.

O senador sul mato-grossense argumenta que a ociosidade dos presos os levam a cooptação pelas facções e ao crime organizado.

Quero combater a ociosidade, que tem levado os presos a serem presas fáceis das facções que estão hoje infestando nossos presídios — afirmou Moka.

Caiado incorporou em seu relatório duas emendas da líder do MDB, Simone Tebet (MS), determinando que, quando o preso tiver condições financeiras, mas se recusar a trabalhar ou pagar, seu nome seja inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. Além disso, o hipossuficiente que, ao final do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar por seus gastos, terá a dívida perdoada ao ser colocado em liberdade.

Segundo a líder do MDB, a Lei de Execuções Penais já determina que o preso condenado é obrigado a trabalhar na medida de suas aptidões e capacidade, com uma jornada que não poderá ser inferior a seis nem superior a oito horas e com direito a descanso nos domingos e feriados.

— A proposta detalha essa forma de cumprimento e não inventa a roda — disse Simone Tebet.

Com o mesmo tema, a CCJ também aprovou por unanimidade projeto que que determina a construção de colônias penais agrícolas, industriais ou similares nos municípios com mais de 500 mil habitantes, exclusivamente, para condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

— Este projeto pretende contribuir para que os presos tenham a oportunidade de aprender um ofício, trabalhar, produzir, conquistar seu sustento, recuperar sua autoestima e retornar ao convívio social — defendeu o autor do projeto, senador Eduardo Braga.

Braga diz ainda que a proposta evita que presos de menor periculosidade tenham contato com presos de maior periculosidade. A proposta fixa um prazo até 31 de dezembro de 2020 para a construção das unidades — agrícolas, indústrias ou similares — que deverão ser erguidas em municípios com mais de 500 mil habitantes. O número de vagas em cada uma das colônias será proporcional ao número de habitantes de cada município.

Dê: G1

NOTA OFICIAL DO PT: REPÚDIO À POSIÇÃO DO NOVO GOVERNO EM RELAÇÃO À VENEZUELA

Decisão do novo governo autoritário brasileiro de não reconhecer o mandato do presidente Maduro contraria as mais altas tradições da diplomacia do país

PT e suas bancadas na Câmara e no Senado repudiam a posição subserviente do governo autoritário de Jair Bolsonaro de apoiar a agenda política de Donald Trump em relação à Venezuela, que visa desestabilizar o governo eleito daquele país e acirrar seu conflito interno.

A decisão do novo governo brasileiro de apoiar a recente declaração do Grupo de Lima, que não reconhece o mandato do presidente Maduro e incita a realização de um golpe de Estado na Venezuela, contraria as mais altas tradições da diplomacia do Brasil, que, atendendo aos princípios constitucionais da não-intervenção e da solução pacífica das controvérsias, sempre apostou no diálogo e na negociação como únicas formas de resolver o conflito interno daquele país irmão.

Essa decisão agressiva do governo brasileiro demonstra que o nosso país já não tem mais política externa autônoma, tendo-se alinhado acriticamente, e contra seus próprios interesses, à agenda geopolítica belicista e antilatinoamericana de Donad Trump.

Advertimos, por último, que tal agenda belicista deverá agravar o conflito interno da Venezuela, fragilizar a integração da América Latina, apequenar o Brasil e, muito provavelmente, ocasionar grave instabilidade em toda a nossa região.

Senadora Gleisi Hoffmann, presidenta do PT
Senador Lindbergh Farias, líder PT no Senado
Depurado Paulo Pimenta, líder PT na Câmara

TREM DE MINAS: LEI QUE RECONHECE VALOR CULTURAL DAS FERROVIAS É SANCIONADA PELA ALMG

Bens associados a linhas e ramais ferroviários, em uso ou desativados, passam a ser considerados patrimônio de Minas.

As linhas e ramais ferroviários de Minas Gerais, em operação ou não, agora são considerados de relevante interesse cultural para o Estado. O reconhecimento foi criado por meio do Projeto de Lei (PL) 5.190/18, do deputado João Leite (PSDB). O projeto foi sancionado e transformado na Lei 23.230, de 2018, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de sábado (5/01/19).

A proposição foi aprovada pelos deputados, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no dia 11 de dezembro último. Na prática, além de valorizar o aspecto cultural das ferrovias, a nova lei dificulta a eliminação de trechos de ferrovias não utilizados no Estado.

Pela norma, a supressão de linhas ou ramais ferroviários no Estado, ainda que sejam apenas trechos remanescentes, de qualquer extensão, deverá ser precedida por audiências públicas com os setores afetados e fica condicionada à aprovação dos órgãos responsáveis pela política de preservação do patrimônio cultural e dos demais órgãos públicos competentes.

Além disso, a eliminação do trecho só poderá ser feita se devidamente fundamentada em estudos técnicos que demonstrem a impossibilidade de se dar destinação ferroviária, turística ou cultural para a linha ou o ramal.

O reconhecimento previsto no caput estende-se aos bens móveis e imóveis associados a linhas e ramais ferroviários operacionais ou não operacionais e seus remanescentes, em qualquer grau de conservação. A lei também prevê que o Estado apoiará as entidades interessadas na realização de ações de salvaguarda dos bens associados ao patrimônio cultural ferroviário.

Dê: Asscom/ALMG 

TEM EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS NO FOYER DO TEATRO CAPITÓLIO

 Diversos exemplares de orquídeas do gênero Cattleya estão à venda no Foyer Aurélia Rubião, do Theatro Capitólio, até o próximo sábado (12/01). A exposição é do Orquidário Lumani, de Varginha, e acontece durante a semana das 8h às 18h e no sábado, das 8h às 13h.

Há ainda orquídeas do gênero Vanda e outras exóticas, do Brasil e de outras partes do mundo, além de vasinhos com suculentas. Os preços variam de R$ 10,00 a R$ 45,00. A exposição conta com o apoio da Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural.

Aberta temporada de exposições no Foyer Aurélia Rubião

As associações interessadas em expor seus trabalhos artesanais devem entrar em contato pelo (35) 3690-2700. As inscrições para o artesanato estão abertas somente para associações. Para os interessados em expor trabalhos em desenho, artes plásticas, fotografias, artes gráficas e esculturas podem requerer o pedido através de pessoa física. Os interessados poderão solicitar a disponibilidade na agenda antes de enviar o pedido para: superintendencia@fundacaoculturaldevarginha.com.br

O Foyer Aurélia Rubião é considerado um dos espaços mais nobres para exposições em Varginha e é disponibilizado pela Fundação Cultural aos artistas gratuitamente.

Dê: Asscom/PMV