terça-feira, 30 de junho de 2020

POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE ALBERGUE NA REGIÃO CENTRAL DE VARGINHA É INDAGADA PELO VEREADOR CARLOS COSTA


Após receber inúmeras mensagens sobre a possível instalação do Albergue Municipal em um imóvel da Avenida Benjamin Constant, o vereador Carlos Costa apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Varginha questionando a Prefeitura se existe mesmo essa possibilidade. “Muitos sabem do enorme problema, constrangimento e reclamação dos moradores e comerciantes do bairro São Geraldo quando foi instalado o albergue na Avenida Almirante Barroso. A questão das pessoas que vivem em situação de rua é um dos problemas mais complexos da administração pública e é preciso enfrenta-lo dando o tratamento adequado a essas pessoas, mas sem tirar o sossego das demais”, explicou o vereador.

No requerimento aprovado na Câmara, Carlos Costa questiona se realmente o Albergue Municipal será instalado na Avenida Benjamin Constant e se não é possível a Prefeitura instalar o albergue fora do perímetro urbano. Caso não seja possível, explicar o porquê. “A Avenida Benjamim Constant, é uma avenida central, de grande movimento, com muitas residências e pontos comerciais, sendo ainda uma importante ligação para o Terminal Rodoviário de Varginha, precisamos saber se é intenção da Prefeitura instalar um órgão de tamanha relevância social neste local”, concluiu o vereador.


COM: ASCOM/CMV

 

segunda-feira, 29 de junho de 2020

PANDEMIA: ARTESÃOS TÊM DIREITO A AUXÍLIO DE EMERGÊNCIA

           Artesãos têm direito a renda mínima emergencial


Medida é prevista em lei oriunda de projeto aprovado pela ALMG para combater os efeitos da pandemia.

Já estão em vigor, em Minas Gerais, outras duas leis oriundas de projetos aprovados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. Elas foram sancionadas pelo governador Romeu Zema e publicadas no Minas Gerais, Diário Oficial do Estado, de sábado (27/6/20).

Uma delas é a Lei 23.665, de 2020, originária do Projeto de Lei (PL) 1.810/20, do deputado Doutor Jean Freire (PT). O objetivo é apoiar os artesãos e empreendedores solidários.

A nova lei permite que esses artesãos e pequenos empreendedores, cadastrados nos programas estaduais de apoio ao artesanato e à economia popular e solidária, passem a receber do governo a renda mínima emergencial e temporária, de modo que possam garantir as condições de sobrevivência, segurança alimentar e higiene necessárias à prevenção da Covid-19.

O projeto que deu origem à norma, a qual altera a Lei 23.631, de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, foi aprovada pelos deputados no Plenário da ALMG no dia 4 de junho.

Ela se baseia no fato de que a produção cultural, incluindo o artesanato regional mineiro responsável pela sobrevivência de centenas de famílias, foi duramente afetada pela pandemia.

Nova norma define critérios para divulgação de informações 

Também foi publicada a Lei 23.666, de 2020, que acrescenta o artigo 19-A à Lei 23.631. A origem foi o PL 1.939/20, do deputado Charles Santos (Republicanos).

A norma define que o Estado divulgará a destinação dos bens, equipamentos e insumos de saúde adquiridos para o enfrentamento da pandemia e em condições de serem reaproveitados, após o término da vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia.

Quando os bens, equipamentos e insumos de saúde forem destinados a municípios e entidades de saúde, no entanto, o Estado deverá divulgar, previamente à destinação, a relação dos itens disponíveis e os critérios que foram usados para a seleção dos destinatários.

ESSES DADOS VÃO SURPREENDER VOCÊ




Somente 44% dos países no mundo desfrutam de liberdades políticas e civis...

Ao menos, é o que diz o levantamento Freedom in the World 2019, um estudo que analisou 195 países ao redor do mundo com base em alguns dos princípios que orientam os regimes democráticos como:

  • Processo eleitoral;
  • Pluralismo e participação política;
  • Funcionamento do governo;
  • Liberdade de expressão e de crença;
  • Direitos associativos e organizacionais;
  • Estado de direito;
  • Autonomia pessoal e individual dos indivíduos.

Agora, é preciso ter em mente que a democracia pode apresentar disfarces. Vou explicar:

Governos autoproclamados democráticos, com parlamento, justiça e presidente eleito pelo partido, não necessariamente seguem os princípios de liberdade.

É o caso de Cuba, Venezuela e da antiga União Soviética, por exemplo.
As liberdades essenciais do ser humano precisam ser respeitadas no âmbito do pensamento, direito de ir e vir, organização política e voto. Concorda?

Entretanto, nem sempre a democracia prevaleceu no decorrer da história brasileira. Passamos por regime militar, eleições suspensas ou indiretas, cassações políticas…nossa atual fase democrática ainda é bem recente, com apenas 31 anos de idade.

Mais alguns dados interessantes:

Em 2018, o Datafolha fez um levantamento com 10.093 pessoas que revelou que a democracia é a melhor forma de governo para 69% dos brasileiros, enquanto 12% achavam que a ditadura seria melhor em certas circunstâncias e 13% disseram que "tanto faz".

No início deste ano, a pesquisa foi feita novamente - dessa vez, com 2.948 pessoas em 176 municípios de todas as regiões do Brasil, com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Os resultados: dessa vez, 62% dos brasileiros afirmaram que a democracia é sempre a melhor forma de governo. A ditadura é preferível em algumas circunstâncias para 12% e, agora, 22% disseram que "tanto faz".

Será que a crescente deste último numeral denota um aumento pelo desinteresse político por parte dos brasileiros… ou simplesmente uma desesperança de que o sistema possa beneficiar a nação?

E por que o levantamento de 2018 foi feito com 10.093 pessoas e, dois anos depois, decidiram reduzir para 2.948 entrevistados?

Não vou especular, mas gostaria de saber o que você acha, wydher.

De Brasília,

RECEBA: PIS/PASEP - FGTS E AUXÍLIO EMERGENCIAL


 

                  Caixa começa pagar mais uma parcela do auxílio de R$ 600

Começa nesta segunda-feira (29) o saque da 3ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600 aos beneficiários do Bolsa Família que têm o NIS (Número de Identificação Social) terminado em 9.

Quem tem NIS com dígito final entre 1 e 8 já teve a 3ª parcela liberada e continua podendo sacar o dinheiro.

Hoje não há pagamento de nenhuma das três parcelas para quem não é do Bolsa Família. O calendário de depósito do auxílio para o público geral recomeça amanhã (30), para aniversariantes de março e abril.SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS


                                                         SAQUE EMERGENCIAL DO FGTS


Começa nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor do Saque Emergencial é de até R $ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.
O pagamento do Saque Emergencial será realizado por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores.
Mais informações sobre o Saque Emergencial do FGTS podem ser obtidas no site fgts.caixa.gov.br, Telefone 111 – opção 2, Internet Banking Caixa e APP FGTS.

                                                                     ABONO SALARIAL


O Abono Salarial PIS PASEP 2020, começará ser pago a partir da noite de 30 de junho, para correntistas da CAIXA e Banco do Brasil de acordo com os sites dos respectivos bancos.
Para consultar o calendário de pagamentos acesse: http://www.caixa.gov.br/…/abono-salari…/Paginas/default.aspx
ou
https://www.bb.com.br/…/pagamento-de-ordens-bancaria…/pasep…

Quem tem direito ao Abono Salarial PIS?
Para ter direito, o trabalhador precisa:

-Estar cadastrado no NIS há pelo menos cinco anos;
-Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
-Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
-Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

 


quinta-feira, 25 de junho de 2020

NÚVEM DE GAFANHOTOS: "AGRICULTORES DO BRASIL PODEM FICAR TRANQUILOS"

Segundo o fiscal agropecuário Juliano Ritter, a condição dos ventos está favorável ao não ingresso da praga em território brasileiro

O monitoramento do avanço da nuvem de gafanhotos que segue em direção ao Brasil continua sendo realizado pelos órgãos de Agricultura do Rio Grande do Sul. De acordo com o fiscal estadual agropecuário da inspetoria de defesa agropecuária de Itaqui (RS), Juliano Ritter, os produtores rurais devem ficar tranquilos.

Ele conta que acompanhamento dos insetos acontece desde a quarta-feira, 24, e acontece principalmente em Barra do Quaraí, cidade onde teria a maior probabilidade de ingresso dos gafanhotos.

“Observamos a condição climática, direção de vento, monitorando a beira de rio, pastagens e hortas porque tem muito produtor de hortaliça”, explica.

Segundo Ritter, até o momento, não foi verificado a incidência da praga. “O produtor pode ficar tranquilo. Hoje [quinta-feira] temos condição de vento favorável para o não ingresso dessa praga. As condições de vento tem nos favorecidos e hoje à tarde prossegue o monitoramento”, finaliza.

Previsão do tempo

A Somar Meteorologia explica que a passagem de uma frente fria entre a Argentina, Uruguai e o Rio Grande do Sul, com ocorrência de chuvas, deve colaborar dificultar a incidência dos gafanhotos em lavouras do Brasil.

“Em Uruguaiana, por exemplo, nós tivemos 60 milímetros de chuvas em apenas 24 horas, isso é mais da metade da média do mês”, diz o agrometeorologista Celso Oliveira.

Além disso, houve uma mudança na direção dos ventos para o quadrante sul. Em Santa Maria (RS), foram registradas rajadas de até 65 quilômetros por hora.

DO: CANAL RURAL

 


BALANÇO DO PRIMEIRO DIA DE FISCALIZAÇÃO DE BARES E RESTAURANTES DE VARGINHA

A fiscalização dos bares e restaurantes foi praticamente até à meia-noite dessa quarta-feira, 24. A ação é realizada por fiscais da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Varginha juntamente com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar.

Muitos dos estabelecimentos não estão respeitando o Decreto Municipal que determina encerrar o atendimento presencial às 22h, sendo que depois desse horário só pode haver delivery e drive thru.

Primeiro, a comitiva da fiscalização foi aos locais de denúncias e depois por onde ia passando e vendo irregularidades foi atuando. Foram 26 estabelecimentos visitados em oito bairros e lavradas seis multas. Um bar foi interditado por apresentar risco eminente à saúde, não continha álcool gel e sequer alvará de funcionamento, sendo que já havia sido notificado quanto a esse procedimento.

 

Motivos recorrentes:

- proprietário e/ou funcionário sem máscara;

- falta de cartaz informando quantidade máxima de clientes no estacionamento;

- falta de distanciamento entre clientes;

- clientes não consumindo e sem máscara;

- mais de duas pessoas por mesa;

- falta de distanciamento entre as mesas;

- não disponibilização de álcool gel para clientes;

- falta de alvará de localização e funcionamento;

- não cumprimento do horário máximo de funcionamento até 22h.

 A fiscalização nos bares, restaurante e estabelecimentos afins prossegue, por determinação do prefeito Vérdi Lúcio Melo. “Percebemos que muitas pessoas não estão cumprindo as determinações quanto à prevenção ao coronavírus e já definimos uma série de ações para lembrar as pessoas quanto a responsabilidade de cada uma nesse cenário da pandemia; não vamos baixar a guarda; o momento é de total comprometimento com a saúde”, afirma Vérdi.

Todas as situações estão sendo acompanhadas pela Prefeitura como supermercados que recebem praticamente diligências diárias. Lotéricas, agências bancárias, ônibus e outros locais – inclusive na zona rural - que não estão em conformidade com o Decreto Municipal já estão na mira dos fiscais que poderão chegar nos estabelecimentos a qualquer momento.

CARRO DE SOM

Outra medida adotada pela Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, é a circulação de carros de som pela cidade. A mensagem lembra a população de medidas que já deveriam ter se tornado hábito como o uso correto da máscara (cobrindo nariz e boca), higienização frequente das mãos (com água e sabão ou álcool gel), distanciamento mínimo de 2m de outras pessoas e o isolamento social (nada de festas, inclusive nos quintais das casas), e saia somente se for indispensável.

MAIS AÇÕES

A Prefeitura faz a desinfecção diariamente em locais de grande circulação de pessoas como no ponto central e tendas da Praça Getúlio Vargas e frequentemente em outras áreas como nos quatro hospitais da cidade (Bom Pastor, Regional, Varginha e Humanitas). Nessa quinta-feira, a programação inclui os bairros São Geraldo, Pinheiros e alto da Vila Paiva.

Agentes da Vigilância Ambiental abordam as pessoas nas tendas da Praça Getúlio Varginha para reforçar a prevenção quanto ao coronavírus.

 Foram instalados três lavados públicos (próximo à UPA, na Praça Getúlio Vargas e na esquina do Calçadão com a Rua Presidente Antônio Carlos), onde as pessoas podem lavar as mãos com facilidade.

 Com várias medidas de prevenção à pandemia da Covid-19, a Prefeitura espera a participação da população, que deve fazer a sua parte.


quarta-feira, 24 de junho de 2020

CÂMARA É REPRESENTADA PELO VEREADOR DUDU OTTONI EM CERIMÔNIA DE ENTREGA DA REFORMA DO CEMEI NAVE MÁGICA


 

O secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Varginha, vereador Dudu Ottoni, representou o Legislativo Municipal na cerimônia de inauguração das obras de reforma e revitalização do Centro Municipal de Educação Infantil – Cemei – Nave Mágica, ocorrida na manhã desta quarta-feira.

O Cemei fica localizado na Vila Floresta e atende cerca de 170 crianças de 1 a 3 anos de idade. “Ficamos admirados em acompanhar a excelente obra realizada aqui. As instalações estão praticamente novas, com os brinquedos muito atrativos para as crianças. Parabenizamos a Prefeitura pelo trabalho desempenhado e esperamos que essa situação desta pandemia acabe logo para que as crianças possam desfrutar deste local preparado com tanto carinho para elas” disse Dudu.

Também estiveram presentes na cerimônia, o prefeito de Varginha, Vérdi Lúcio Melo, a secretária municipal de Educação, Elaine Biancasteli e a diretora do Cemei, Debora Bruziguessi, além de professoras e servidores.

 

BARES E RESTAURANTES DE VARGINHA SERÃO ALVO DE FISCALIZAÇÃO A PARTIR DE HOJE


 

A Prefeitura de Varginha realiza a partir da noite de hoje (24) uma série de fiscalização em bares, restaurantes e estabelecimentos afins. A ação será desenvolvida pela Vigilância Sanitária em conjunto com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal.
A medida foi tomada devido ao aumento de denúncias de estabelecimentos que não estão cumprindo o Decreto Municipal que determina providências de prevenção quanto ao coronavírus.

Entre os principais fatos denunciados estão aglomeração, não cumprimento quanto ao número de pessoas por mesa e o distanciamento das mesas.

 

A ação está prevista para se estender até o fim de semana

CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS's - ESTÃO FUNCIONANDO NORMALMENTE

Varginha possui três CAPS´s que prosseguem com atendimento na pandemia

 

Saiba quais são e como conseguir atendimento 

O funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS’s em Varginha durante o período da pandemia da COVID-19 alterou somente a “permanência dia” dos pacientes, ou seja, houve a redução do número das pessoas atendidas em permanência para evitar aglomeração e contágio pelo coronavírus.

São três CAPS´s – Infanto Juvenil, Álcool e Drogas, e Adulto - que realizam avaliações. Portanto, as pessoas podem procurar qualquer unidade espontaneamente não sendo necessário ter encaminhamento para o acolhimento inicial.

Os três CAPS’s dentro de cada modalidade atendem pessoas com transtorno mental grave e/ou pessoas em uso prejudicial de álcool e outras drogas, e oferecem atendimento especializado em saúde mental com equipe multiprofissional composta por psiquiatras, psicólogos, terapeuta ocupacional, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistente social, farmacêutico, entre outros profissionais de apoio administrativo e de limpeza.

 

Os três CAPS em Varginha são os seguintes:

 

CAPS Infanto Juvenil

Rua Santa Margarida, 188 – Bom Pastor

Tel: 3690-2201 / 3690-2236

Público atendido: Menores de idade com transtorno mental grave e/ou em uso prejudicial de álcool e outras drogas.

 

CAPS Álcool e Drogas

Rua Campanha, 255 – Jardim Andere

Tel: 3690-2770 / 3214-8927

Público atendido: Maiores de 18 anos em uso prejudicial de álcool e drogas.

 

CAPS Adulto

Rua Aristides Paiva, 20 - Vila Paiva

Tel: 3690-2770 / 3690-2731

Público atendido: Maiores de 18 anos com transtorno mental grave.

 

 

Como posso fazer para acessar qualquer um dos CAPS?

 Para ter acesso ao CAPS basta que procure o serviço, por demanda espontânea ou ser encaminhado por alguma unidade de saúde.

 

 

Quem permanece no CAPS?

 Permanecem somente os pacientes diagnosticados com transtorno mental grave e assim que o quadro geral estiver estável a pessoa é encaminhada para dar continuidade ao tratamento em sua unidade básica de saúde.

 

Terei como manter meu tratamento na unidade de saúde?

 Sim. O médico da unidade de saúde poderá manter a medicação se assim for indicado e também conta com o matriciamento especializado em saúde mental com a participação de um representante de cada CAPS e médico psiquiatra.

 

O que é matriciamento?

 São reuniões quando são criados os planos terapêuticos para cada pessoa conforme discussão com os profissionais especializados em saúde mental.

 

Tenho acesso a atendimento psicológico na atenção básica ou no meu postinho?

Estamos iniciando o serviço de equipe especializada em saúde mental, composta por psiquiatra e psicólogos inicialmente. Funcionam em quatro Policlínicas: Bom Pastor, Barcelona, Santana e Canaã.

 

Posso procurar direto a equipe especializada em saúde mental?

Deve primeiro procurar o seu PSF ou UBS de origem e passar por avaliação e se o profissional que avaliar achar necessário irá conversar no matriciamento quando será orientada a melhor 

terça-feira, 23 de junho de 2020

TEM MUTIRÃO DA DENGUE NO CENTENÁRIO II AMANHÃ

O Mutirão da Dengue dessa quarta-feira, 24, será no restante da região do Bairro Centenário. Semana passada a Vigilância Ambiental limpou uma área de preservação ambiental que fica próxima ao Parque Centenário e recolheu oito caminhões cheios de material inservível e mais 185 pneus velhos nas casas do Centenário I e Nossa Senhora das Graças. (foto)

Amanhã, o Mutirão será na parte baixa da região. É de suma importância que os moradores mantenham as casas, quintais e terrenos limpos, principalmente para evitar os focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como a dengue. Nos dois dias que antecedem o Mutirão, os agentes da Vigilância Ambiental fazem panfletagem no local para estimular a participação popular. Inclusive, nesta terça-fei9ra, 23, uma casa abandonada, na Rua Luiz Mangiapelo (Centenário II), está sendo limpa pelos agentes. (fotos)

 Todo material inservível deve ser colocado na calçada, no dia do Mutirão, antes das 7h da manhã para ser recolhido pelo caminhão que passa uma vez pelas ruas. Só não são recolhidos galhos e restos de construção. A Prefeitura lembra que bairro limpo é sinônimo de bairro saudável.

 Que puder colaborar com a saúde pública fazendo denúncias de casos comprometedores pode ligar para a Vigilância Ambiental (3690-2230) ou para a Guarda Civil Municipal (153) ou enviar e-mail para denguedenuncias@varginha.mg.gov.br.


segunda-feira, 22 de junho de 2020

AFONSO MONTICELI ASSUME VAGA DE VEREADOR NA CÂMARA DE VARGINHA POR TEMPO DETERMINADO

Com o afastamento por tempo determinado do vereador Dr. Alencar Faleiros comunicado na Câmara de Varginha, 

o suplente da vaga, Afonso Monticeli foi convocado pela Presidência do Legislativo e assumiu o cargo durante reunião

ordinária da última quarta-feira (17).

Afonsinho, como é conhecido, ocupará a vaga de vereador até o dia 04 de julho, quando encerra o pedido de afastamento

do titular vaga.

Dr. Alencar pediu o afastamento para tratar de assuntos particulares. Ambos são do PSDB.















AFONSO MONTICELI