A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda,
informa o início do recolhimento do IPTU 2018 a partir desta terça-feira (10).
Ao todo foram distribuídos 65 mil carnês de IPTU/2018 via correios, para os
endereços constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, ficando cientificado
que o contribuinte que não receber o referido carnê deverá retirá-lo no Setor
de Protocolo da Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente normal,
antes do vencimento da primeira parcela, sob pena de constituição em mora.
O pagamento pode ser feito em uma única parcela, até os dias 10, 11, 12
e 13 de abril/2018, ou em até 08 (oito) parcelas mensais e consecutivas,
conforme o respectivo grupamento do calendário que segue abaixo.
Devido
aos custos financeiros de arrecadação, o lançamento do IPTU e taxa de limpeza
do exercício de 2018 deverá observar o seguinte escalonamento:
a) até R$ 50,00 em parcela única;
b) até R$ 100,00 em 02 parcelas;
c) até R$ 150,00 em 03 parcelas;
d) até R$ 200,00 em 04 parcelas;
e) até R$ 250,00 em 05 parcelas;
f) até R$ 300,00 em 06 parcelas;
g) até R$ 350,00 em 07 parcelas;
h) acima de R$ 350,00 em 08 parcelas.
As guias para pagamento do IPTU/2018 e Taxas
serão emitidas de acordo com o grupamento alfabético constante do calendário
descrito no Anexo I.
O contribuinte que não optar pelo pagamento a vista ou em cota única,
ficará sujeito ao recolhimento do valor fixado para “pagamento parcelado”,
mesmo que promova a quitação de uma só vez.
Distribuição dos proprietários em grupos e respectivas datas de
vencimentos do IPTU/2018 e Taxas