Substituindo os plantões regionalizados, modelo busca reduzir os deslocamentos e agilizar os registros de ocorrências.
Os flagrantes por videoconferência e os
plantões digitais da Polícia Civil, que começaram a ser implantados como
forma de dinamizar as prisões e autuações, foram discutidos na tarde da
segunda-feira (9/11/20), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Durante a reunião, realizada pela Comissão de
Segurança Pública a pedido do deputado Sargento Rodrigues (PTB), o
chefe-adjunto da Polícia Civil de Minas Gerais, Joaquim Francisco Neto e Silva,
afirmou que 18 dessas delegacias virtuais já foram implantadas e
a perspectiva é de que esse número chegue a 50 em 2021 e 85 em 2022.
O novo modelo de atendimento tem o objetivo
de substituir os chamados plantões regionalizados, nos quais os policiais
militares precisam se deslocar até municípios polos com suspeitos e testemunhas
para lavrar flagrantes e registrar ocorrências.
O tenente-coronel da Polícia Militar Márcio Luiz
Guilherme citou alguns dos problemas desse modelo. Segundo ele, às vezes o
deslocamento para prisões em flagrante, com suspeitos e testemunhas, é por mais
de 200 quilômetros, em trechos não asfaltados, o que deixa os militares fora
dos seus postos ao longo de todo o dia. Há casos de acidentes, até mesmo com
mortes, nesses trajetos.
Para evitar esses deslocamentos, começou a ser
pensado um modelo digital de plantão.
Segundo o chefe-adjunto da Polícia Civil, para funcionar, o flagrante por
videoconferência exige a presença de um investigador da Polícia Civil no
município onde foi registrada a ocorrência. Já na outra ponta da conexão
virtual, estarão o delegado, o escrivão, o perito e outros policiais civis.
A proposta foi testada, como projeto piloto, na
região de Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte), por quatro meses
e, ainda de acordo com Joaquim Francisco, foi bem avaliada.
Diagnóstico deve levantar problemas para correção
futura
Alguns gargalos já foram indicados pelo representante da Polícia Civil, como a
falta de um protocolo para a perícia oficial. Em mensagens enviadas à comissão
pelos canais da ALMG durante a reunião, alguns policiais citaram a
falta de internet nas delegacias, o que acaba por forçar os profissionais a
usarem os pacotes de dados móveis de seus telefones celulares pessoais.
Estas e outras questões serão, segundo Joaquim
Francisco, levantadas em diagnóstico a ser realizado nas 18 delegacias virtuais
já em funcionamento.
Outro problema apontado diz respeito aos
deslocamentos para a condução de suspeitos a unidades prisionais. De acordo com
João Augusto Ferraz de Araújo, delegado regional da Polícia Civil em Nanuque
(Jequitinhonha/Mucuri), mudanças determinadas este ano pela Secretaria de
Justiça e Segurança Pública aumentaram as distâncias para esses procedimentos.
FONTE: ALMG