“Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10”, explicou Raeder ao R7.
Já para Cláudia Moreno, economista do C6 Bank, a volta dos encargos federais aumentariam o preço da gasolina na bomba em 17%, em todo o país. Considerando a média nacional atual, a expensão seria de aproximadamente R$ 0,87 por litro.
A reoneração também deve impactar a inflação. Segundo Moreno, o IPCA (Índice dos Preços ao Consumidor Amplo) crescerá em 0,9 pontos percentuais. “É bastante coisa”, opina ela.
De acordo com o último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), feito na semana entre os dias 12 e 18 de fevereiro, o etanol estava sendo vendido nas bombas brasileiras, em média, a R$ 3,80. A gasolina, por sua vez, a R$ 5,07.
Possíveis cenários e ICMS
Em uma situação em que a desoneração é mantida, os valores devem permanecer no atual patamar.
Outro fator que pode elevar o preço dos combustíveis é a eventual volta ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Além disso, o então presidente, Jair Bolsonaro, sancionou, no ano passado, lei que limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis e outras três áreas para o nível máximo de 18%.
Trata-se de um imposto estadual. Antes dessa alteração, algumas regiões chegavam a cobrar mais de 30% de ICMS sobre a gasolina, especificamente.
Segundo a ANP, o maior imposto na composição dos preços dos combustíveis são os encargos estaduais. No caso, o ICMS. Portanto, caso a tributação dos governos dos estados volte, os números cobrados nas bombas também crescerá.
Em 2023, o presidente Lula da Silva chegou a se reunir com governadores do país para discutir formas de amenizar os impactos no cofres estaduais por conta do corte do ICMS. Até o momento, as autoridades não falaram publicamente sobre uma eventual reoneração.
Reajustes mais demorados
Outro elemento de incerteza é a posse de Jean Paul Prates na presidência da Petrobras.
Enquanto era senador pelo PT, o indicado por Lula ao cargo chegou a propor um fundo de estabilização do preço dos combustíveis, com dinheiro que a empresa paga mensalmente ao governo brasileiro.
Dessa forma, a Petrobras usaria esse capital para conter um aumento súbito na cotação internacional do barril de petróleo, por exemplo. Isso impediria que o preço dos combustíveis aumentasse no Brasil de forma brusca.
Segundo economistas ouvidos pelo R7, não deve haver uma mudança drástica nos valores já praticados nos postos de gasolina. Não ficará mais barato nem mais caro.
Na verdade, o que pode ocorrer é um maior intervalo de tempo entre os reajustes de preço implementados pela Petrobras. Portanto, se isso se confirmar, demorará mais para que sejam alterados os valores cobrados nas bombas.
Desoneração federal
Em 2022, o governo Bolsonaro implementou medidas de redução de dois tributos federais que reduziram os valores. Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25% no preço, custando R$ 4,96 na média nos postos do país.
No começo do ano, o governo Lula conseguiu manter a ausência de cobrança tributária por mais 60 dias. Segundo Cláudia Moreno, a desoneração poderia ser mantida através de uma medida provisória.
Trata-se de uma ferramenta que o chefe do Executivo pode colocar em prática imediatamente, sem a aprovação do Congresso Nacional. Tempos depois, os parlamentares precisam dizer ‘sim’ ao texto, para que ele continue em vigor. Desde então, o entorno do petista chegou a discutir outras soluções, mas nada foi anunciado.
Nesse meio tempo, Lula se virou contra o Banco Central e o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto. O chefe do Executivo criticou a manutenção da taxa básica de juros da economia brasileira em 13,75%.
COM: R7
Ministro Gilmar Mendes Foto: STF/SCO/Carlos Moura
