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10/02/2026 | 2 min para saber
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9/2), o regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei que autoriza a quebra da patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, utilizados no tratamento do diabetes tipo 2 e que também se tornaram conhecidos pelo efeito acelerado na perda de peso. A medida foi aprovada por ampla maioria, com 337 votos a favor e 19 contra.
Com a aprovação da urgência, a proposta passa a ser apreciada diretamente no plenário, sem necessidade de análise prévia pelas comissões permanentes da Casa.
Os medicamentos têm como princípio ativo a tirzepatida, substância desenvolvida pela farmacêutica Eli Lilly, que atua no controle da glicemia e do apetite ao simular hormônios intestinais responsáveis pela sensação de saciedade.
A eventual quebra da patente permitirá que outros laboratórios fabriquem a tirzepatida, o que tende a reduzir os preços e aumentar a concorrência no mercado. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a medida pode facilitar a incorporação do medicamento e ampliar o acesso ao tratamento pela população.
O projeto é de autoria do líder do PDT na Câmara, deputado Mário Heringer (MG). Segundo ele, apesar da importância dos medicamentos no combate à obesidade, o valor atualmente praticado inviabiliza o acesso em larga escala.
Na justificativa da proposta, o parlamentar afirma que o custo comercial dos remédios é incompatível com uma política de saúde pública voltada para o atendimento de massa, especialmente em um país com mais de 200 milhões de habitantes.