Em sessão aberta ao público, respeitando a capacidade do plenário, a solenidade será transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Varginha no YouTube, Instagram e Facebook. A iniciativa permitirá que a população acompanhe ao vivo o desenrolar do caso que gerou grande comoção em Varginha.
A Câmara oficializou a convocação da sessão extraordinária para essa sexta-feira (27), às 18h, no plenário do Legislativo.
Com pauta única, será realizado o julgamento da denúncia envolvendo o vereador Marquinho da Cooperativa, o que definirá a permanência ou não do parlamentar no cargo.
O processo seguirá as normas do Decreto-Lei 201/1967, que regulamenta a apuração de infrações político-administrativas de agentes públicos municipais.
Durante a sessão, será apresentado o relatório final elaborado pela Comissão Processante, instaurada em janeiro deste ano após os fatos apontados na denúncia. O vereador terá direito à ampla defesa técnica, conforme prevê o regimento, além das manifestações dos parlamentares dentro dos prazos legais.
Ao final, após as etapas de apresentação, defesa e debates, os vereadores irão votar, emitindo o parecer final e a conclusão do processo.