No dia 10 de novembro, sexta-feira, a Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais (DPMG) inaugurará novas instalações da Instituição na comarca de
Varginha. A iniciativa dá continuidade à política institucional de instalação
de unidades melhor estruturadas e custeadas com recursos próprios. A solenidade
de inauguração será às 10 horas, na rua Colômbia, 263, Vila Pinto.
Sede
Atualmente a comarca conta com oito defensores públicos: Eline Viviane
Marcelo Loesch, Heitor Teixeira Lanzelotti Baldez, Diléa Maria Chaves Reis
Teixeira, Thaís Vani Bemfica e Priscilla Angélica do Nascimento, o coordenador
Local, Márcio Salgado Almeida, Wener Trindade Mendonça e Rodrigo Murad do
Prado, com atuação nas áreas Criminal, Família e Sucessões, Cível, Fazenda
Pública, Apoio à Família e Defesa da Mulher em Situação de Violência.
Localizada próxima ao Fórum, a nova sede da DPMG em Varginha oferece
instalações mais confortáveis para defensores públicos, servidores e
assistidos.
DPMG
A Defensoria Pública é a instituição pública responsável por prestar
assistência jurídica inegral e gratuita aos cidadãos vulneráveis; além de
promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e
conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento
jurídico.
A Defensoria Pública de Minas Gerais está presente em 113, das 296
comarcas do Estado. Com previsão, em sua lei orgânica estadual (LC 65/2003), de
1200 cargos, Minas Gerais conta hoje com a atuação de 653 defensores públicos
na ativa.
Em 2016, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 1.998.883 (um
milhão, novecentos e noventa e oito mil e oitocentos e oitenta e três)
prestações jurídicas em todo o estado.
Em 2017, foram 1.255.463 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil e
quatrocentos e sessenta e três) prestações jurídicas no primeiro semestre do
ano.
A Defensoria Pública em Varginha realiza aproximadamente 1500 prestações
jurídicas mensais.