Está confirmada para hoje, a última
audiência pública coordenada pela Prefeitura Municipal para o novo Plano
Diretor de Varginha, antes do encaminhamento do Projeto de Lei à Câmara
Municipal. A revisão e elaboração do Plano Diretor 2017 tem sido uma iniciativa
desta gestão municipal realizada em parceria com a empresa especializada em urbanismo
de Belo Horizonte: Myr Projetos Sustentáveis. Todo o processo de
desenvolvimento dos trabalhos até o momento foram feitos de forma
participativa, a partir da realização de audiências públicas, oficinas
temáticas, encontros comunitários com a presença de diversos setores da
sociedade.
Conforme o Diagnóstico desenvolvido para o Plano
Diretor, Varginha atua hoje como polo administrativo de 178 municípios, unindo
37 deles por meio da economia e da prestação de serviços relacionados a áreas
como comunicação; saúde; educação; esporte; lazer e atividades de
desenvolvimento social, o que faz da cidade, um expoente potencial para o
desenvolvimento. No entanto, segundo o Secretário Municipal de Planejamento,
José Manoel Ferreira “o planejamento estratégico e a organização de
diretrizes legais, considerando as demandas atuais e as tendências globais, são
atividades essenciais para proporcionar o crescimento de forma sustentável”.
Como parte do sistema de planejamento e gestão, o Plano Diretor de Varginha tem
sido conduzido na Prefeitura de Varginha por meio da Secretaria Municipal de
Planejamento (SEPLA) com a participação de uma comissão técnica de servidores
efetivos, formalmente instituída e coordenada pelo vice-prefeito Verdi Lúcio
para o processo de revisão e elaboração do documento.
O projeto de lei do novo Plano Diretor de
Varginha propõe diretrizes setoriais em áreas como: meio ambiente; economia;
infraestrutura; equipamentos urbanos; patrimônio; mobilidade e planejamento
territorial. Na área de meio ambiente por exemplo, o Rio Verde e o Parque
Florestal São Francisco de Assis ganham destaque assim como os pontos de
inundação e erosão identificados em regiões específicas da cidade. Uma nova
proposta de perímetro urbano será apresentada assim como o ordenamento de
regiões denominadas como macrozonas e microzonas, definidas a partir de
elementos como a hidrografia, a topografia, a vegetação, o sistema viário e a
abrangência da infraestrutura disponível. Uma atenção especial também será dada a questão dos chacreamentos.
Toda a população poderá comparecer ao evento que
será aberto ao público. A audiência de
apresentação da proposta do Projeto de Lei do novo Plano Diretor de Varginha
acontecerá a partir das 19h na segunda-feira,dia 13, no Theatro Capitólio. Mais
informações podem ser solicitadas pelo e-mail: planodiretor@varginha.mg.gov.br
ou pelo telefone: 3690 4073.
Dê: Asscom/PMV