domingo, 19 de novembro de 2017

Ponto Facultativo 20 de Novembro: O QUE FUNCIONA?


O Prefeito de Varginha, Antônio Silva, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso I, do artigo 89 da Lei Orgânica do Município e, considerando o disposto na Lei Federal  nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, que “Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, comemorado, anualmente no dia 20 de novembro, e a Lei Municipal nº 6.069, de 02 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre a criação do dia da consciência negra no Município”, e, considerando a  necessidade de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional, declarou  como Ponto Facultativo nas repartições públicas o dia 20 de novembro de 2017. Excluem-se do estabelecido no artigo 1º deste Decreto os serviços considerados essenciais, a critério da Administração Municipal.

                                    Esquema especial da segunda-feira 20 de Novembro


Guarda Civil Municipal – A GCM mantém a rotina de trabalho operacional com funcionamento 24h. O serviço pode ser acionado pelo Disque Guarda Municipal 153

Escolas públicas municipais –  Secretaria de Educação fecha. Escolas   e creches terão aula normal.

Parques Municipais - Em virtude do ponto facultativo de segunda-feira, 20, o Parque Novo Horizonte abrirá normalmente, sábado, domingo e segunda-feira, de 7h às 17h. O Parque Centenário abrirá no sábado e na segunda, de 7h às 17h. 
  

Zoológico – abrirá normalmente nesse feriado de quarta-feira, 15, das 8h às 16h, com ingresso a R$ 4,00, sendo que crianças até 5 anos e idosos acima de 60 não pagam. 

Alô Turismo – prestação de serviço da Prefeitura com informações sobre o turismo em Varginha pelo 9 9192-0983 com atendimento no fim de semana prolongado

Sistema Público de Saúde - O pronto-socorro do Hospital Bom Pastor e a UPA atenderão normalmente. As Unidades Básicas de Saúde voltarão ao atendimento na quinta-feira, 16

Estacionamento rotativo – A área azul  funcionará  normalmente no dia 20. 

Capina:não haverá capina

Coleta de lixo:   A Coleta de Lixo e a Coleta Seletiva funcionarão normalmente.