O Prefeito de Varginha, Antônio Silva, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso I, do artigo 89 da Lei Orgânica do Município e, considerando o disposto na Lei Federal nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, que “Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, comemorado, anualmente no dia 20 de novembro, e a Lei Municipal nº 6.069, de 02 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre a criação do dia da consciência negra no Município”, e, considerando a necessidade de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional, declarou como Ponto Facultativo nas repartições públicas o dia 20 de novembro de 2017. Excluem-se do estabelecido no artigo 1º deste Decreto os serviços considerados essenciais, a critério da Administração Municipal.
Esquema especial da segunda-feira 20 de Novembro
Guarda Civil Municipal – A GCM mantém a rotina de trabalho operacional com funcionamento 24h. O serviço pode ser acionado pelo Disque Guarda Municipal 153
Escolas públicas municipais – Secretaria de Educação fecha. Escolas e creches terão aula normal.
Parques Municipais - Em virtude do ponto facultativo de segunda-feira, 20, o Parque Novo Horizonte abrirá normalmente, sábado, domingo e segunda-feira, de 7h às 17h. O Parque Centenário abrirá no sábado e na segunda, de 7h às 17h.
Zoológico – abrirá normalmente nesse feriado de quarta-feira, 15, das 8h às 16h, com ingresso a R$ 4,00, sendo que crianças até 5 anos e idosos acima de 60 não pagam.
Alô Turismo – prestação de serviço da Prefeitura com informações sobre o turismo em Varginha pelo 9 9192-0983 com atendimento no fim de semana prolongado
Sistema Público de Saúde - O pronto-socorro do Hospital Bom Pastor e a UPA atenderão normalmente. As Unidades Básicas de Saúde voltarão ao atendimento na quinta-feira, 16
Estacionamento rotativo – A área azul funcionará normalmente no dia 20.
Capina:não haverá capina
Coleta de lixo: A Coleta de Lixo e a Coleta Seletiva funcionarão normalmente.