Projeto sobre o tema recebeu parecer favorável nesta quinta (19). Programa de Incentivo ao montanhismo também avança.
Na reunião desta quinta-feira (19/5/22), a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou pareceres favoráveis a duas matérias que visam incentivar modalidades esportivas, neste caso o futebol e o montanhismo. Ambas tramitam em 1º turno e já estão prontas para serem apreciadas em Plenário.
Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.
O Projeto de Lei (PL) 3.373/21 busca instituir o Cadastro estadual de Treinadores e de Escolinhas de Futebol (Cetef). De acordo com a justificativa do autor, deputado Fábio Avelar de Oliveira (Avante), o objetivo é “criar um instrumento de controle por meio do qual as entidades desportivas e demais interessados possam ter acesso ao perfil das escolinhas, e treinadores de futebol sejam devidamente qualificados”.
O relator, deputado Zé Guilherme (PP), opinou pela aprovação da matéria na forma do substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O novo texto busca corrigir questões de competência, já que alguns dos artigos da proposição original tratavam de temas privativos da União.
No novo formato, o PL estabelece as diretrizes do cadastro, que incluem o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelas escolinhas de futebol; o incentivo à formação e qualificação dos treinadores de futebol; e a disponibilização ao público de informações relativas à formação e atuação profissional dos treinadores de futebol.
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Assessoria de Imprensa da ALMG