De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania, um pouco mais de 20 milhões de brasileiro estão dentro do sistema da Tarifa Social de Energia Elétrica, e são cidadãos que aproveitam dos descontos em seus boletos mensais de cobrança, no entanto, vale destacar que o desconto varia de acordo com o gasto de energia de cada casa.
No geral, aqueles que gastam mais energia elétrica são os que possuem um menor desconto, enquanto aqueles que consomem menos energia, acabam recebendo um abatimento maior.
De todas as formas, para que consiga receber, o cidadão deve ter um cadastro ativo no CadÚnico – Cadastramento Único – e ter uma renda familiar mensal de até meio salário mínimo, ou seja, de até R$ 606.
Assim como funciona para o Auxílio Brasil e para diversos outros programas sociais do Governo Federal, para ter acesso ao programa da Tarifa Social, não é necessário realizar uma inscrição direta, já que, o Ministério da Cidadania irá analisar os dados cadastrados no CadÚnico para decidir se o cidadão poderá ou não receber o abatimento da conta.
Até o final de 2021, os usuários que desejam aderir o programa precisavam realizar uma inscrição através de uma agência da distribuidora de energia da sua região, no entanto, o processo sofreu algumas alterações, e o único cuidado é estar de acordo com as regras estabelecidas pelo CadÚnico.
Faço parte do CadÚnico e não tenho desconto
Existem situações, onde mesmo recebendo meio salário mínimo e sendo inscrito no CadÚnico, o cidadão não recebe nenhum tipo de desconto nas contas de energia do final do mês.
Há aproximadamente dois meses atrás, o Ministério da Cidadania divulgou uma nota explicando que as pessoas que se encontram nessa situação, precisam atualizar o sistema do CadÚnico, e a partir dessa atualização, conseguirão receber o desconto.
No entanto, se mesmo após a atualização o indivíduo continuar sem o abatimento da conta, ele deverá procurar ajuda com o Ministério da Cidadania, através dos canais digitais, ou através do número 121.
Por fim, vale destacar que o objetivo desse programa é ajudar as famílias com renda mensal média a pagarem suas contas de energia.
COM: EDITAL CONCURSOS