Índice de taxa de dependência de idosos era de 14.909 em 2020.
06/08/2024 - Para saber em 3 min
foto: ilustração
Num estudo recente, o Banco Mundial revelou a urgência de novas atualizações nas regras de concessão de aposentadorias e pensões no Brasil. Segundo o relatório, para manter a razão de dependência dos idosos no mesmo patamar apresentado em 2020, o país precisaria definir uma idade mínima de aposentadoria de 72 anos em 2040 e de 78 anos em 2060.
Vale destacar que, em 2020, o índice de dependência era de 14.909. Esse índice é calculado com base na razão de idosos com 65 anos ou mais em relação à população que tem entre 20 e 64 anos. Ou seja, em 2020, para cada 100 pessoas em idade ativa, havia cerca de 15 idosos.
A reforma da Previdência, implementada em 2019, tinha como um dos principais objetivos controlar o crescimento explosivo das despesas frente às mudanças demográficas, em especial o envelhecimento da população e a redução da taxa de fecundidade. No entanto, economistas afirmam que, apesar das mudanças, novos ajustes nas regras de concessão dos benefícios serão necessários. Eles destacam que não há espaço no cenário político para aprovar uma idade mínima de aposentadoria tão elevada e que é impossível continuar compensando o envelhecimento populacional a médio e longo prazo apenas elevando a idade mínima.
Raquel Tsukada, economista de Proteção Social do Banco Mundial, destaca que os ajustes na Previdência precisam considerar a sustentabilidade fiscal de longo prazo, ao mesmo tempo em que devem ser feitas adequações levando em conta o avanço na qualidade de vida da população e o aumento da expectativa de vida.
“À medida que a população passa a viver mais e a envelhecer com mais qualidade, devemos passar a discutir um aumento da idade de aposentadoria e o reflexo no tempo de concessão dos benefícios previdenciários. Ainda mais se levarmos em consideração que temos um sistema de benefício definido e que a nossa pirâmide etária está com redução da sua base, devido à baixa taxa de natalidade e fecundidade, evoluindo na direção de adultos no mercado de trabalho para mais idosos ao longo do tempo”, explicou Tsukada.
Para trazer mais igualdade e melhorar a sustentabilidade do sistema previdenciário, a especialista enfatiza a necessidade de:
- Igualar as idades de aposentadoria de homens e mulheres.
- Eliminar as diferenças entre as regras para trabalhadores urbanos e rurais.
- Revisar as contribuições especiais.
- Ajustar as regras de pensão por morte.
- Rediscutir os benefícios mínimos.
Atualmente, apenas 56,4% da população economicamente ativa fez pelo menos uma contribuição em 2020 para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Além disso, em 2020, havia 32,2 milhões de beneficiários do RGPS e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O estudo do Banco Mundial também apontou que essa necessidade de aumento da idade mínima de aposentadoria não é uma realidade exclusiva do Brasil. Todos os países da América Latina e Caribe precisariam elevar a idade para manter constante o patamar de adultos financiando as aposentadorias dos idosos.
Essas propostas de ajuste visam não apenas garantir a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário, mas também promover uma maior equidade entre os beneficiários, de modo a assegurar que o sistema possa continuar oferecendo suporte adequado às futuras gerações de idosos.
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