Dr. João Paulo Figueiredo Martins, que assume
a Assessoria Jurídica do Legislativo
19/01/2026 | 3 min para saber
A Câmara Municipal de Varginha comunica a nomeação do advogado Dr. João Paulo Figueiredo Martins, que assume a Assessoria Jurídica do Legislativo.
O advogado assumiu o cargo na última terça-feira (13), nomeado pelo presidente da Câmara, Alexandro Prado.
Dr. João Paulo é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha, pós- graduado/especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica- PUC Minas, advogado militante, professor universitário; conselheiro do Conselho de Segurança - CONSEP Varginha e julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG.
Já atuou como presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Varginha. Também atuou como procurador regional de Prerrogativas da OAB/MG (2022/2023) e presidente do Conselho Fiscal do Conselho da Comunidade - Órgão da Execução Penal.
Ainda em seu currículo, Dr. João Paulo acumula as experiências de Oficial de Registro Substituto do Cartório de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Varginha, Assessor Especial da Presidência da OAB Varginha, Delegado Estadual de Prerrogativas da OAB Minas Gerais (2017/2022), Presidente Comissão de Prerrogativas da OAB Varginha (2017/2021), Presidente e Conselheiro do Conselho de Ética e Disciplina da OAB Varginha (2021/2022) e Representante regional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM.
COM ASCOM/CMV