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14/03/2025 | 3 min de leitura
O governo federal confirmou nesta quinta-feira (13) a
isenção de imposto de importação para 11 alimentos, incluindo café, carne e
azeite.
A medida entra em vigor a partir desta sexta-feira (14),
sem prazo para a retomada dos tributos.
A medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, após reunião
com técnicos da pasta.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a medida
que zerou a alíquota de importação anunciada na semana passada pelo governo. O
intuito é fazer com que os preços caiam para os consumidores.
“Se fosse vigorar por um ano, [o impacto seria de] US$
110 milhões, em torno de R$ 650 milhões. Como a gente espera que vai ser mais
transitório, então será menor. Não terá impacto fiscal porque é regulatório”,
afirmou Alckmin.
Os alimentos são:
- Carnes
desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
- Café
torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou
de 9% a 0%)
- Café
não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
- Milho
em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
- Outras
massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro
modo (passou de 14,4% a 0%)
- Bolachas
e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
- Azeite
de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
- Óleo
de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
- Outros
açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
- Preparações
e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados,
de 32% para 0%
- Também
teve a ampliação das cotas de óleo de palma, saindo de 60 mil toneladas
para 150 mil toneladas
A medida foi anunciada por Alckmin, na semana passada,
junto a outros ministros, integrantes do governo e representantes do setor
produtivo que foram afetados pelas medidas.
Embora o governo tenha uma fatia na arrecadação dos
impostos de importação, ele não tem caráter fiscal, mas sim regulatório. Assim,
o Executivo não tem necessidade de compensar esses valores que serão perdidos.
Com informações de CNN