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| FOTO: PRAÇA DE PEDÁGIO / ILUSTRAÇÃO / REPRODUÇÃO |
12 de março de 2025 - 2 minutos para saber
É o que avalia titular da Seinfra em audiência em andamento na Comissão do Consumidor, na tarde desta terça (11), para debater concessão de novos trechos, inclusive na RMBH.
De um lado, rodovias em estado cada vez mais precário e falta de recursos para melhorias e manutenção. Do outro, a possibilidade de altas tarifas em novas praças de pedágio, penalizando ainda mais o bolso do cidadão, em um processo sem transparência, que contraria a legislação de defesa dos consumidores. Na busca por alternativas que ajudem a equacionar esse dilema, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está realizando audiência pública na tarde desta terça-feira (11/3/25).
Concessão garantiria investimentos necessário e manutenções
A reunião foi aberta com uma apresentação do secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Pedro Bruno Barros de Souza, na qual ele defendeu as concessões como alternativa para dar conta das necessidades crescentes de investimento nas rodovias do Estado, o qual conta com a maior malha do País, cerca de 22 mil quilômetros.
Nessa linha, ele citou que dos 75 mil quilômetros de rodovias sob responsabilidade da União, 14 mil já são concedidos, ou seja, sob gestão da iniciativa privada . Segundo dados apresentados pelo secretário, no ano passado foram realizados dez leilões, enquanto outros 15 estariam previstos para 2025.
Pedro Souza também lembrou que as rodovias sob concessão seriam comprovadamente mais seguras, o que já justificaria o pagamento da tarifa, com os benefícios ainda de descontos progressivos para usuários frequentes e isenção para transporte público e veículos oficiais. Segundo ele, eventuais ajustes poderão ser feitos futuramente com o início da atuação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig), cuja proposta de criação já tramita na ALMG.
COM: ASCOM/ALMG