Das 20,6 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família, 7 milhões recebem o benefício há pelo menos uma década.
Os dados
são de fevereiro de 2025 e representam 34,1% do total de beneficiários. As
informações foram obtidas pelo Poder360 via Lei de Acesso à
Informação, com base em dados do Ministério
do Desenvolvimento Social.
O governo afirma que não há limite de permanência no
programa. A principal aposta para reduzir a dependência é a chamada “Regra de
Proteção”, que permite ao beneficiário continuar recebendo metade do valor por
até dois anos após aumento da renda
familiar. A iniciativa, no entanto, tem alcance limitado, e o problema da
dependência estrutural permanece.
Segundo o ministério, a concessão de benefícios, realizada
mensalmente, “inclui as famílias no programa e transfere renda a partir da
definição dos benefícios da família […] Em outras palavras, o processo de
concessão consiste no pagamento de benefícios do programa às famílias
selecionadas, de acordo com o número de pessoas na família e a existência de
gestantes, nutrizes ou pessoas com idade de até 18 anos incompletos em sua
composição.”
O Nordeste lidera em dependência de longo prazo: 3,7 milhões
de famílias recebem há mais de 10 anos — 38,8% dos inscritos da região. Em
seguida aparecem Norte (33,7%), Sul (29,5%), Sudeste (29,1%) e Centro-Oeste
(26,9%).
Em Alagoas, 42,7% das famílias estão há uma década ou mais
no programa. Paraíba e Piauí registram 41,3%, Rio Grande do Norte 40,7% e
Maranhão 40,1%. No total, 576 cidades brasileiras têm 50% ou mais dos
beneficiários em “dependência longa”. Outras 2.687 têm pelo menos 40% nessa
condição. O Distrito Federal, com apenas 3,1%, é a unidade com menor taxa.
O pesquisador
Pedro Ferreira de Souza, do Ipea, aponta que parte dos beneficiários
realmente vive em condições extremas. Mas admite que fraudes podem estar
incluídas nesse número: “Acho que a integração de base de dados é o caminho
mais limpo [para aperfeiçoar a fiscalização do Bolsa Família]. Isso já está
sendo feito para tentar aferir as condições de vida das pessoas. Não tem uma
solução mágica.”
Já para a professora da FGV Carla Beni, o problema vai além
da manutenção do benefício: “Medidas de saída são tão relevantes quanto as de
controle e fiscalização. O problema da fraude é que você deixa de fornecer o
benefício para quem realmente precisa. […] Toda política pública precisa de
planejamento, recorte populacional e acompanhamento.”
Apesar da retórica oficial de que o objetivo é “emancipar”
as famílias, a realidade é que o programa, em sua estrutura atual, mais acomoda
do que liberta. A falta de critérios temporais, o uso político da pobreza e a
ausência de um plano robusto de transição para o mercado de trabalho aprofundam
a lógica assistencialista.
POR: CLÁUDIO DANTAS