Reprodução/
Getty Images
18/04/2025 | 2 min de leitura
O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) foi lançado pelo Governo Federal nesta quinta-feira (17/4).
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Marina Silva
formalizaram o lançamento do ‘ProPatinhas’, uma nova
iniciativa voltada para cães e gatos em todo o país. De acordo com o governo, a
proposta central do programa é promover o controle populacional ético desses
animais, além de reforçar ações contra abandono e maus-tratos.
Um dos pilares da iniciativa é o SinPatinhas, o Cadastro
Nacional de Animais Domésticos, que já está disponível para uso. A partir de
agora, tutores, organizações não governamentais, governos estaduais e
prefeituras já podem registrar seus animais por meio do site
sinpatinhas.mma.gov.br, utilizando login com conta Gov.br.
O registro é totalmente gratuito e não obrigatório. “Não
haverá cobrança de taxas pelo cadastro”, diz o governo. Também não há qualquer
tipo de punição prevista para quem optar por não aderir ao programa.
Ao registrar o pet, o tutor do pet recebe imediatamente
um RG Pet, que vem com um QR Code. Esse código pode ser impresso e colocado na
coleira do animal. Em situações como fuga ou perda, qualquer pessoa poderá
escanear o código e ajudar no reencontro com a família. Além disso, os
responsáveis cadastrados passarão a receber notificações sobre campanhas
públicas de vacinação, castração e microchipagem em suas cidades.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil
abriga mais de 62 milhões de cães e cerca de 30 milhões de gatos. Contudo, 35%
desses animais vivem atualmente em situação de rua ou em abrigos. A
iniciativa oferece o registro de cães e gatos de forma gratuita para
centralizar informações sobre os animais domésticos no Brasil. Cada animal
registrado receberá um RG.
O documento consiste em carteirinha com número de
identificação único válido em todo o país. Cada registro terá um QR Code que
poderá ser fixado na coleira do animal, permitindo que, em caso de perda,
qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o cão ou gato a voltar para
casa.
Os tutores cadastrados também terão acesso a informações
sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região,
facilitando o acesso aos serviços públicos de cuidado e bem-estar animal.
Os cadastros vão centralizar informações sobre animais
domésticos no território nacional em uma base de dados unificada, direcionada à
gestão de políticas públicas voltadas à saúde e à proteção animal.
O governo nega qualquer intenção de taxação sobre a posse dos animais.
Fonte: Metrópoles