Está
prevista para o início deste semestre, a última audiência sobre o Plano Diretor
coordenada pela Prefeitura de Varginha, que será aberta à participação popular.
Dessa vez, o objetivo será apresentar a proposta do projeto de lei às
autoridades, técnicos, organizações e moradores locais, interessados em validar
e contribuir com sugestões ao documento. Com a aprovação do projeto de lei por
parte da sociedade, o novo Plano Diretor será entregue à Câmara Municipal, para
ser votado e oficializado como lei.
Em
fase final, a revisão e estruturação do novo Plano Diretor de Varginha vem
sendo conduzida pela Prefeitura de Varginha em parceria com a empresa Myr Projetos Sustentáveis de Belo
Horizonte desde o final de 2016. Para acompanhar o tema, uma Comissão específica
de servidores municipais foi instituída sob da coordenação-geral do
vice-prefeito Verdi-Lucio Melo. A partir do apoio
institucional do atual Secretário de Planejamento, José Manoel Ferreira e da
assessoria técnica da arquiteta urbanista municipal, Flávia Zolini, o trabalho
tem sido caracterizado pelo comprometimento dos dirigentes, técnicos da
Prefeitura e pela qualidade das intervenções participativas realizadas pelas organizações
locais e, principalmente, pelo envolvimento da população durante as audiências
públicas e atividades desenvolvidas ao longo do processo de reestruturação do
Plano Diretor. Sediada na capital mineira, a Myr
Projetos Sustentáveis é uma empresa especializada em planejamento
urbano e territorial, reconhecida como referência em planejamento sustentável
no país, a partir de uma visão integrada entre a cidade e o meio ambiente.
Dirigida pelo arquiteto e urbanista Sergio Myssior, a Myr
Projetos recentemente foi também responsável por concluir o trabalho
de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de
Belo Horizonte.
Disponível
no Portal da Prefeitura de Varginha desde o mês passado, a síntese do
Diagnóstico desenvolvido para subsidiar o novo Plano Diretor pode ser acessada
por todos e traz um mapeamento inédito a partir das características atuais da
cidade e reúne dados como: localização, meio ambiente, população, ocupação
territorial, saúde, educação, cultura, assistência social, segurança pública,
saneamento básico, mobilidade e economia. O documento, na íntegra, contendo
cerca de 400 páginas, estará em breve acessível também pelo site da
Administração Municipal.
Concluída
a redação do projeto de lei, a equipe do Plano Diretor de Varginha seguirá com
o trabalho de revisão da legislação urbanística em vigor no município, serão
estudadas as normativas locais que envolvem o perímetro urbano; o uso do solo;
o código de obras e posturas; o meio ambiente e a mobilidade urbana. A
perspectiva é que até o final deste ano, todas essas leis sejam avaliadas,
atualizadas e encaminhas para Câmara Municipal. Para Flávia Zolini, arquiteta e
servidora efetiva da administração municipal “Varginha precisa urgentemente
compatibilizar sua legislação urbanística complementar ao Estatuto da Cidade,
pois o desenvolvimento sustentável do município está vinculado à leis que
realmente reflitam a realidade das demandas atuais e atuem em conformidade com
um planejamento legitimamente estabelecido”.
