VEJA A LISTA DOS 10 POLÍTICOS QUE MAIS DEVEM À UNIÃO: TEM MINEIRO DISPUTANDO A LIDERANÇA

Janeiro 15, 2023

Foto: Reprodução.

Ao menos 467 políticos eleitos no pleito de 2022 estão devendo cerca de R$ 1,7 bilhão para a União, segundo levantamento realizado pelo Poder360. Os débitos estão relacionados a empresas ligadas aos políticos ou com dívidas do Imposto de Renda.

O levantamento reúne deputados federais, estaduais, distritais, senadores, governadores e vice-governadores. O maior devedor é o deputado estadual Antônio Pereira (PSB-MA). A dívida é de uma associação que administra hospitais da qual o político é sócio. A informação é do Poder360.

Os dados foram obtidos pelo Poder360 junto à PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

Dos débitos ligados aos políticos, R$ 1,05 bilhão é classificado como dívida irregular, e está em processo de cobrança. O restante (R$ 906 milhões) é classificado como dívida regular. Isso significa que está sendo parcelado com benefícios fiscais (R$ 821 milhões), tem garantia do devedor (R$ 67 milhões) ou foi suspenso por liminar (R$ 17 milhões).

O QUE APARECE NA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

Eis o que aparece de dívida nos dados da PGFN ligada aos chefes de executivos estaduais. O Poder360 entrou em contato com todos os citados e coloca abaixo a manifestação dos que responderam. A íntegra das respostas enviadas pelos governadores pode ser lida neste link (88 KB).

• Antônio Pereira Filho (PSB-MA) –R$ 392 milhões

O deputado estadual lidera a lista dos políticos devedores com R$ 391,9 milhões de débitos. O valor é classificado como uma dívida irregular e a maior parte está registrado na instituição “Bem Viver – Associação Tocantina para o Desenvolvimento”. O político é listado como corresponsável pela dívida. 

A assessoria do deputado estadual enviou nota explicando que a dívida é referente a pessoa jurídica sem vínculo com o deputado. Diz que a União o qualificou como responsável pela dívida apenas por “mera presunção” e que contesta a inclusão dele na dívida na Justiça.;

• Newton Cardoso Jr. (MDB-MG) – R$ 191 milhões

O congressista tem R$ 190,6 milhões em débitos com a União. Desse valor, R$ 116,5 milhões são classificados como dívidas irregulares e R$ 74 milhões estão regularizados. Os débitos, em maioria, são das empresas “Rio Rancho Agropecuária” (R$ 99,2 mi), onde o deputado é administrador, e na “Companha Siderúrgica Pitangui” (R$ 82,2 mi), onde Newton é diretor.

Ao Poder360, o deputado respondeu que “os juros e multas de débitos tributários no Brasil são os mais altos do planeta” e afirmou que os débitos mencionados estão sendo questionados na Justiça; 

• Helder Barbalho (MDB-PA) – R$ 170 milhões

O governador do Pará tem cerca R$ 170 milhões em débitos. Do valor total da dívida, R$ 32,8 milhões estão irregulares e R$ 137,3 já foram regularizados. Helder é sócio das empresas “Carajás FM”  (R$ 69,3 mi) e “Diário do Pará” (R$ 85,9 mi), que compõem mais de 1/3 das suas dívidas. 

A mãe de Helder, a deputada-federal Elcione Barbalho e o pai de Helder, o senador Jader Barbalho, também estão inscritos na dívida ativa da União por conta de débitos relacionados a empresas da família (leia abaixo). A maior parte da dívida é compartilhada entre eles.

A assessoria dos emedebistas diz que as dívidas são questionadas administrativamente ou na Justiça. Eis a nota enviada ao Poder360:

“O senador Jader Barbalho, a deputada Elcione Barbalho e o governador Helder Barbalho não devem nada ao Fisco. As empresas das quais são sócios, majoritariamente do Grupo RBA de Comunicação, também não têm dívidas, pagam seus tributos normalmente, aderiram a programas de parcelamento ou questionam administrativa ou judicialmente valores indevidos. É o mesmo caso da imensa maioria dos veículos de Comunicação do país.”

• Jader Barbalho (MDB-PA)  – R$ 165 milhões

O senador tem R$ 164,6 milhões de débitos. Desse valor, R$ 33,5 são classificados como dívida irregular e R$ 131 estão regularizados

Assim como o filho, o governador Helder Barbalho, os maiores débitos são das empresas de comunicação “Diário do Pará” (que corresponde a R$ 85,9 milhões da dívida) e “Rede Brasil Amazônia” (R$ 60,9 milhões). A resposta da congressista foi a mesma enviada pelo governador do Pará. 

A maior parte da dívida é compartilhada entre Jader e Helder. Ou seja, eles têm em seus nomes, em grande parte, a mesma dívida.

• Fernanda Pessoa (União Brasil-CE) – R$ 150 milhões

A deputada federal eleita tem débitos irregulares de R$ 149,8 milhões em suas empresas. Fernanda Pessoa é corresponsável pela empresa “Tocantins Agro Avícola”.

Em nota enviada ao Poder360, a deputada informou que deixou a vice-presidência da empresa e os débitos mencionados estão sendo questionados na Justiça.

• Elcione Barbalho (MDB-PA) – R$ 147 milhões

A congressista deve R$ 146,8 milhões para a União. Cerca de R$ 21 milhões são classificados como dívida irregular e o restante (R$ 125,7 milhões) como regular.

Assim como o Helder e Jader, a deputada é sócia das empresas “Diário do Pará” (que corresponde a R$ 85,9 milhões da dívida) e “Rede Brasil Amazônia” (R$ 60,9 milhões). A resposta da congressista foi a mesma enviada pelo governador do Pará.

Toda a dívida que consta no nome de Elcione Barbalho também consta no nome de Jader Barbalho e de Helder Barbalho. 

• Júlio Lopes (PP-RJ) – R$ 36 milhões

O deputado tem débitos R$ 36,3 milhões com a União. Desse valor, R$ 33,5 são classificados como dívida irregular e R$ 58,9 estão regularizados. O deputado aparece na lista da PGFN como administrador das empresas “Liceu Franco Brasileiro S/A” (R$ 81,4 mi) e “Centro Educacional da Lagoa” (R$ 13,7 mi).

Em nota enviada ao Poder360, Júlio Lopes afirmou que a dívida é vinculada a uma empresa de ensino da qual é sócio, que passou por problemas durante a pandemia.

O deputado contesta os cálculos e valores apontados pela PGFN. Afirma também que os dados enviados à reportagem pelo órgão têm “graves imprecisões nos valores mencionados, inflados em multas e juros e procedimentos injustificados”.

•  Luth Rebelo (PP-PA) – R$ 56,9 milhões

O deputado estadual tem R$ 56,9 milhões em débitos de empresas. O valor é classificado como dívida irregular e sua maior parte está registrado pela “Rebelo & Cia”  (R$31,9 mi), empresa que o deputado é sócio-administrador. 

O Poder360 entrou em contato com o deputado pedindo uma explicação sobre os débitos registrados com a União, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.

• Wilson Santiago (Republicanos-PB) – $ 47,9 milhões

O deputado tem R$ 47,9 milhões em débitos. Cerca de R$ 8 mil são classificados como débitos irregulares e o restante (R$ 47,9 milhões) como regulares. As dívidas estão relacionadas a “Construina Construções e Incorporações” (R$47,8 milhões). O congressista figura como corresponsável pela dívida da empresa.

O Poder360 entrou em contato com o deputado pedindo uma explicação sobre os débitos registrados com a União, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.

• Professor Alcides (PL-GO) – R$ 43,9 milhões

O congressista deve cerca de R$ 43,9 milhões para a União. Cerca de R$ 43,1 milhões estão regularizados e R$810,5 mil estão em situação irregular. Alcides é presidente da “Associação Aparecidense de Educação”, que aparece com R$ 42,9 milhões de débitos.

Ao Poder360, o deputado informou que uma parte da dívida está sendo contestada na justiça. Alcides reclamou que a Caixa e a Fazenda Nacional não se comunicam e que a maior parte dos valores que aparecem na dívida ativa já foi sanada em processo de negociação ou obteve decisão judicial suspendendo temporariamente a cobrança.

METODOLOGIA

Os dados obtidos são da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (de dezembro de 2022). É comum que haja alguma desatualização. Por conta disso, o Drive procurou ativamente ouvir todos os 10 maiores devedores, citados nominalmente. Um dos políticos ouvidos enviou comprovantes de que a dívida havia sido quitada (certidão negativa de débitos) e, por isso, foi retirado da lista. Também não foram computados devedores na categoria “solidário” que não participam do quadro societário da empresa.

Créditos: Poder 360.

O QUE MUDOU? ENTENDA A NOVA LEI QUE EQUIPARA A INJÚRIA RACIAL AO RACISMO

 Janeiro 14, 2023

Foto: Unsplash/Asael Peña.

A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), corrige uma distorção, afirmam especialistas ouvidos pela Agência Brasil. “Essa mudança na lei vem reparar uma grande injustiça”, diz o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, Irapuã Santana do Nascimento da Silva, em referência à Lei 14.532 de 2023.

Irapuã explica que o crime de racismo está estabelecido pela Lei 7.716 de 1989, mas que, em 1997, houve uma mudança que acabou criando a diferenciação entre as ofensas racistas dirigidas diretamente a uma pessoa e a discriminação racial. “Se observarmos o que aconteceu dentro do processo legislativo, na calada da noite, simplesmente colocaram a injúria racial no Código Penal em vez de colocar na Lei 7.716”.

Assim, na prática, a injúria se tornou um crime menos grave, com pena menor, que poderia ter a possibilidade de punição extinta depois de um prazo determinado, diferentemente do racismo, que é imprescritível. Do mesmo modo, a injúria racial estabelecia a possibilidade de o acusado responder em liberdade com o pagamento de fiança –o que não é autorizado no caso de racismo.

De acordo com Irapuã, a mudança legal acompanha os entendimentos recentes dos tribunais superiores. Em outubro de 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que o crime de injúria racial não prescreve e que os casos poderiam ser enquadrados criminalmente como racismo.

O professor da Faculdade Presbiteriana Mackenzie e autor do livro Racismo Recreativo, Adilson Moreira, diz que a injúria racial é uma das modalidades de discriminação por cor ou origem.

Segundo Moreira, racismo é quando se comete um ato intencional e arbitrário para colocar uma pessoa não branca em desvantagem. Isso pode acontecer pela negação de direitos, pela não prestação de serviço por uma instituição pública ou privada ou pelo impedimento ao acesso a postos de trabalho. Essas condutas já estavam explicitamente proibidas pela lei que punia o racismo.

A injúria, ressalta Moreira, é o ataque à honra, no caso da ofensa racial, envolvendo a cor, raça ou origem da pessoa. “[É] quando uma determinada mensagem afeta o senso de dignidade pessoal”.

Apesar da diferenciação entre as condutas que vigoravam até a semana passada, o professor afirma que a intenção das ações é a mesma. “É um ato intencional que procura impor uma desvantagem a alguém”, declara. “Motivados por estereótipos, por falsas generalizações sobre um determinado grupo, pela ideia de que essas pessoas, por serem inferiores, não merecem nem as mesmas oportunidades, nem o mesmo nível de respeitabilidade social que pessoas brancas têm”.

FALTA DE PUNIÇÃO

Porém, a diferenciação legal entre injúria e racismo fazia com que, na prática, não houvesse punição para a maior parte dos crimes. “Praticamente ninguém foi até hoje condenado pelo crime de racismo”, diz. “O que muitos advogados sempre fizeram era solicitar a desclassificação do crime de racismo para o crime de injúria racial”, afirma.

Na avaliação de Moreira, isso também tem a ver com a aplicação da lei pela polícia e pelo Judiciário: “Grande parte dos juízes dos tribunais tem pouco ou nenhum conhecimento do que é racismo, do que é discriminação, do que é o direito antidiscriminatório. E, além disso, nossos tribunais são fundamentalmente compostos por pessoas brancas, heterossexuais de classe alta. Portanto, sempre houve uma negação da relevância social do racismo, seja pelos delegados, seja pelo Ministério Público, e também pelos juízes”.

O professor avalia que a lei acerta ao trazer penas mais duras se as ofensas racistas ocorrerem em ambientes culturais, esportivos ou pelo humor. Para Moreira, piadas e supostas brincadeiras são uma forma usada para praticar o racismo de forma abafada.

Moreira diz que o ódio e desprezo expressos dessa maneira, muitas vezes, servem para garantir o espaço das pessoas brancas nas melhoras posições sociais, em detrimento das negras e indígenas. “O que está por trás desse racismo maroto é a supremacia branca [ideia de que as populações brancas são superiores às demais]”, afirma sobre as ações que acabam criando ambientes em que as pessoas negras não conseguem permanecer.

As penas para injúria na nova lei, inicialmente de 2 a 5 anos de prisão e multa, também podem ser aumentadas caso as ofensas sejam feitas para atacar a religiosidade de alguém.

Créditos: Poder 360.

LULA ENVIA MISSÃO DIPLOMÁTICA À VENEZUELA E REABRIRÁ EMBAIXADA DO BRASIL

Janeiro 14, 2023

Foto: ELMER MARTINEZ/AFP via Getty Images.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará uma missão à Venezuela, na próxima semana, para dar início ao processo de reabertura da Embaixada do Brasil em Caracas e de outras representações diplomáticas brasileiras naquele país. Os imóveis estão fechados há mais de dois anos, por determinação do então presidente Jair Bolsonaro.

A missão será chefiada pelo embaixador Flávio Macieira, considerado um experiente diplomata pelo chanceler Mauro Vieira. A primeira tarefa será avaliar as condições da residência oficial do embaixador brasileiro que voltará para Caracas, o prédio da embaixada e o Consulado do Brasil na capital venezuelana.

Serão analisados, além das condições físicas, o valor que precisará ser investido para a recuperação dos imóveis e a situação dos funcionários locais afastados com a interrupção dos serviços pelo governo brasileiro. Após a averiguação, a ordem é trabalhar para que as representações brasileiras sejam reabertas o quanto antes.

As portas da embaixada do Brasil em Caracas foram fechadas em abril de 2020, quando o Itamaraty era chefiado por Ernesto Araújo. Antes disso, ainda no governo do ex-presidente Michel Temer, o Brasil passou a reconhecer como presidente interino da Venezuela o líder da oposição Juan Guaidó, sob o argumento de que a Maduro era ditador e ilegítimo.

Em 2019, uma portaria conjunta do Itamaraty e do Ministério da Justiça proibiu a entrada de Maduro e outras dezenas de pessoas alinhadas ao líder venezuelano no Brasil. A pedido da equipe de transição de Lula, a portaria foi revogada dois dias antes da posse do novo governo, no dia 30 de dezembro de 2022.

Havia a expectativa de Nicolás Maduro desembarcar em Brasília, no dia 1º de janeiro, para a cerimônia de posse de Lula. Porém, o venezuelano desistiu de vir para o Brasil, porque não havia garantia de abastecimento de combustível em sua aeronave. A Petrobras não pode vender o produto para a Venezuela, devido a sanções internacionais impostas ao país vizinho.

Créditos: O Globo.

IPVA: CONFIRA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO NOS 26 ESTADOS E NO DF

 

Janeiro 14, 2023

Foto: Reprodução.

O mês de janeiro abre o início de um novo ano e, com ele, os boletos referentes ao pagamento de diferentes taxas e impostos começam a aparecer. Entre essas cobranças está a do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Realizada anualmente, a cobrança do tributo tem calendários diferentes de vencimentos, definidos por cada estado.

O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e a o ano de fabricação do veículo e também o estado em que o contribuinte mora.

Em alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto, por quem optar pela chamada cota única. Quem não optar pela parcela única, pode pagar o imposto em parcelas que variam de estado para estado.

Confira abaixo o calendário para o pagamento do imposto em cada um dos estados e no Distrito Federal:

Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins

Créditos: Agência Brasil.

VOTAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DO SENADO DEVE TER AUDIÊNCIA DE FINAL DE COPA DO MUNDO E DISPUTA ELETRIZANTE; VEJA EM QUAL CANDIDATO CADA SENADOR JÁ DECLAROU VOTO

 

Janeiro 14, 2023

Foto: Pedro França/Agência Senado.

A disputa deve ficar entre 3 nomes: Rogério Marinho, que tem apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro; Eduardo Girão, que tem bancado brigar pela pauta que ele entende como censura nas redes sociais; e por último, o franco-favorito Rodrigo Pacheco, que até agora, segundo o site https://comovotasenador.com.br/, que permite ver o resultado até agora de como provavelmente cada senador vai votar, ele tem 37 votos, mas precisa de 41 votos no mínimo para vencer a eleição.

A disputa deverá ter mais de um turno, já que se não for alcançado o número de 41 votos, a votação deve ser refeita quantas vezes forem necessárias.

Um caso parecido ocorreu pela disputa da Câmara dos Deputados nos EUA, em que foram precisas 15 rodadas para sair o novo presidente. No Senado a regra é a mesma, quem conseguir 41 votos leva, será praticamente uma final de copa do mundo e todo o Brasil estará de olho nesse evento que pode mudar os rumos da política brasileira.

CRÉDITOS: AG SENADO

EX-AUXILIAR DE BENTO XVI LANÇA LIVRO COM ACUSAÇÕES CONTRA PAPA FRANCISCO

Janeiro 13, 2023

Publicação traz assuntos como celibato de padres e visões progressistas do pontífice argentino

O alemão Georg Gänswein, ex-secretário do papa emérito Bento XVI, morto no dia 31, lançou nesta quinta-feira, 13, um livro em que expõe bastidores do Vaticano – em especial da última década. Chamado “Nient’altro che la verità. La mia vita al fianco di Benedetto XVI” (“Nada além da verdade. Minha vida com Bento XVI”, em tradução livre), o livro traz revelações sobre a relação entre Bento XVI e o papa Francisco, a quem o autor tece críticas.

Segundo Gänswein, Francisco, considerado pela Igreja Católica progressista, não gostava das intervenções de Bento XVI, que era conservador, e agiu de forma a isolar o papa emérito. Depois de sua renúncia em 2013, a primeira de um pontífice desde a Idade Média, Bento XVI prometeu viver “afastado do mundo”, mas interveio algumas vezes em questões polêmicas, como quando se pronunciou a favor da manutenção do celibato dos padres, em 2020, indo contra Francisco.

Gänswein, que foi secretário particular de Bento XVI desde 2003, antes mesmo de sua eleição como papa, era prefeito da Casa Pontifícia da Santa Sé na época da polêmica. Ele afirma que, depois desse episódio, Francisco o privou das funções executivas do seu cargo, embora tenha mantido o título, e o fez um pedido: “A partir de hoje, fique em casa. Acompanhe Bento que precisa de você e aja como um escudo”.

Quando Gänswein contou a Bento XVI o que havia acontecido, ele respondeu: “aparentemente, o papa Francisco não confia mais em mim e fez de você meu vigia”. Por terem uma relação próxima e de confiança, o papa emérito fazia confissões ao então secretário, segundo ele. O Vaticano não reagiu oficialmente às críticas ao papa argentino – amplamente divulgadas na imprensa internacional -, mas, na última segunda-feira, 9, o ex-secretário foi convocado para uma audiência a portas fechadas com Francisco. O conteúdo da conversa não foi divulgado, mas, segundo fontes, o pontífice estaria desapontado e pediu discrição a Gänswein.

Na véspera do lançamento do livro, Francisco advertiu no Angelus (uma oração recitada pelo pontífice em recordação ao Mistério perene da Encarnação três vezes ao dia da janela do Palácio Apostólico), que “a fofoca é uma arma letal que mata. Mata o amor, a sociedade e a fraternidade”, mensagem interpretada como uma suposta reação à publicação de Gänswein.

Gänswein conta que, em diversas ocasiões, Bento XVI e Francisco divergiram por causa de suas correntes ideológicas. Ele utiliza o termo italiano “tifoserie”, como torcedores de futebol, para se referir aos conservadores e progressistas. Segundo o ex-secretário, o papa argentino “partiu o coração” de seu antecessor ao reverter sua decisão sobre o uso do latim nas missas, por exemplo.

Fica nítido no livro, também, que o autor tem questões pessoais com o atual papa. Ele diz que sempre teve uma relação “fria” com Francisco, que “teria inveja” da sua relação de confidencialidade com Bento XVI. Entre muitas outras coisas, Gänswein censura Francisco por ter feito com que ele perdesse o seu prestígio como prefeito da Casa Pontifícia, um dos cargos mais importantes da Cúria, desde que o encarregou de cuidar de Bento XVI em seu retiro no mosteiro vaticano de Mater Ecclesiae. Atualmente, ele ainda ocupa o cargo, mas segue afastado de suas funções.

Após a morte de Bento XVI no último dia de 2022 aos 95 anos, há dúvidas sobre o futuro do ex-secretário. Principalmente após a publicação, é muito improvável que ele volte a exercer plenamente o cargo de prefeito da Casa Pontifícia, indicam fontes do Vaticano. Algumas pessoas dizem que o pontífice argentino poderia nomear Gänswein como embaixador, com o objetivo de afastá-lo da Santa Sé e de suas intrigas. Outras possíveis opções são deixar o Vaticano para lecionar em uma universidade católica no exterior ou retornar à sua Alemanha natal.

O ex-secretário já deixou o mosteiro de Mater Ecclesiae nesta quinta-feira, 12. Segundo a mídia católica alemã, no dia do enterro de Bento XVI, Gänswein recebeu uma carta assinada pelo próprio papa Francisco informando-o de que deveria deixar o mosteiro até 1º de fevereiro. (Com agências internacionais). 

FONTE: AG. ESTADO

HONORINHO OTTONI REASSUME A SECRETARIA DE GOVERNO

Afastado do cargo em 2022, para concorrer a uma vaga no Legislativo Mineiro, Honorinho Ottoni reassume a Secretaria de Governo, cargo que ocupou a convite do ex-prefeito Antônio Silva e do prefeito Vérdi Melo, tendo sido responsável pelo relacionamento com a Câmara Municipal, pela Divisão de Comunicação e Marketing, Ouvidoria Municipal e Relações com a comunidade.

Natural de Varginha, graduado em Ciências Econômicas pela Faceca, é concursado da prefeitura desde 1993. Foi diretor-geral dos Caic’s I e II no período de 1994 a 1996, tendo sido responsável pela implantação e coordenação das duas unidades no município. Exerceu o mandato de Vereador na Câmara Municipal de Varginha por dois mandatos, de 1997 a 2004, tendo presidido a Casa no ano de 2002 quando criou o programa “Câmara Itinerante”, levando a Câmara quinzenalmente aos bairros da cidade, aproximando a população de seus vereadores, dando maior transparência aos Atos do Legislativo desfazendo a máxima de que Vereador só vai aos bairros em época de eleição, prática esta até hoje adotada pela Câmara através do projeto idêntico denominado “Câmara nos Bairros”.

Como vereador foi ainda autor de importantes projetos, a exemplo do que estabeleceu tempo máximo para permanência nas filas dos bancos, mas que infelizmente, por falta de fiscalização, em muitas agências ainda não foi colocado em prática e do que regulamentou o Transporte Escolar na cidade, organizando esta importante prestação de serviço à comunidade.

No período de 2013 e 2014 foi Secretário de Planejamento – SEPLA onde durante sua gestão pôde desenvolver várias atividades internas, destacando-se a modificação das rotinas de trabalho sempre priorizando o bom atendimento à população, através da agilidade na tramitação dos processos, determinando prazo máximo de 30 dias para aprovação de projetos e liberação de alvarás.

Destacamos também algumas ações que marcaram sua passagem pela Sepla, como a atuação decisiva na mudança de local do Shopping, entendendo, desde o princípio, que o local atual seria muito melhor tanto para a comunidade, através da facilidade de acesso, bem como para o empreendimento, que ficaria um local bem mais atraente e visível.

Em junho de 2020, na condição de Secretário de Governo, assumiu interinamente, a convite do Prefeito Vérdi Melo, sem remuneração, a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social – SEHAD.

Com a saída do ex-secretário Sérgio Takeish, Honorinho Ottoni assumiu a Secretaria de Administração, e agora retorna para o Governo.

LÍQUIDO DA CASCA DE CAJU PODE CAPTAR ENERGIA SOLAR, DIZ ESTUDO

 

Gerada sem emitir carbono e outros poluentes na atmosfera, a energia solar é limpa e produzida a partir de uma fonte renovável. Assim, tem pouco impacto nos ecossistemas. A humanidade ainda está descobrindo modalidades de energia renovável e, dentre as mais conhecidas, está a fotovoltaica. 

Mas, apesar dos diversos benefícios, a modalidade de geração permanece inacessível à população mais carente – desafio para o qual pesquisadores do Ceará parecem ter encontrado uma resposta: a casca da castanha-de-caju. 

Um estudo desenvolvido na Universidade Federal do Ceará (UFC) identificou que o líquido da casca da castanha-de-caju (LCC) é uma substância capaz de revestir as placas solares e captar a insolação, transformando-a em energia térmica – que, apesar de não gerar eletricidade propriamente dita, é bastante utilizada para aquecimento de água e outros fluidos. 

Energia solar térmica

A energia solar térmica, também chamada de fototérmica, utiliza o calor para aquecer outro meio. São os sistemas mais simples, econômicos e conhecidos de aproveitar o calor para o aquecimento de água para chuveiros, piscinas, ambientes ou até em processos industriais. Além disso, pode ser utilizada em equipamentos que usam motores elétricos. No caso, tais motores são substituídos pelo sistema solar térmico, como fonte de calor alternativa. 

O objetivo do trabalho com o caju é para aplicação em energia solar térmica, utilizando coletores solares de placa plana. Segundo o professor Diego Pinho, integrante da equipe de pesquisadores, doutorando em engenharia e ciências dos materiais, trata-se de um trocador de calor que converte a radiação em energia térmica. 

Como funciona o projeto?

“O principal componente do coletor solar placa plana é a superfície absorvedora, na qual será depositado o novo elemento. Portanto, de forma mais simples, a superfície seletiva, feita com o material vindo da casca de caju, absorve a radiação solar e promove o aquecimento de um fluido: água ou óleo, por exemplo”, afirmou Pinho em entrevista para a Uol. 

O cientista pontuou que o líquido da casca da castanha-de-caju é uma alternativa ao coletor usado atualmente, que é revestido com óxido de titânio. O principal objetivo do estudo foi a busca por um produto de baixo custo para substituir os materiais com altos valores no mercado. Além disso, há o reaproveitamento do resíduo da indústria de caju, que seria descartado. Ou seja, a economia circular garante um destino mais sustentável. 

Barateamento da energia solar

Os pesquisadores apontaram que o preço da energia solar térmica gerada com o uso do líquido da casca da castanha-de-caju pode ser mais acessível devido à abundância do componente na natureza. Afinal, apenas o estado do Ceará produz cerca de 360 mil toneladas de castanhas anualmente. Dessa produção, sobram 45 mil toneladas do líquido do caju por ano. Ambos os números são possíveis porque oito de 12 indústrias de caju que atuam no país estão estabelecidas no estado. 

Como a substância tem eficiência comprovada superior aos demais materiais usados nos sistemas fotovoltaicos, seu uso em escala industrial pode levar à redução do preço das placas, diminuindo seu custo final. 

Próximos passos do projeto

Para os cientistas, o próximo passo é colocar o produto à prova para averiguar como será a reação dele em um período de tempo preestabelecido, em condições ambientais. Pinho explica que, com os aprimoramentos necessários, o LCC pode gerar resultados de absorção ainda melhores, que irão contribuir com o aperfeiçoamento da energia solar térmica.  

“Eu, particularmente, fico muito feliz e grato por fazer parte desse projeto, junto com o professor e com todos que fizeram parte do estudo. Um trabalho que se mostra bastante promissor pelos resultados alcançados, evidenciando a importância da ciência no Brasil”, conclui.

VALOR DA PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO DE VARGINHA SERÁ DE R$ 5,00 E NÃO R$ 7,00 CONFORME DIVULGADO POR PORTAL DE NOTÍCIAS LOCAL

Na quarta-feira, 11/0123, o blog “Varginha Online”, através de seu site e de suas redes sociais (Facebook e Instagram), publicou matéria com o seguinte título: “Tarifa do transporte coletivo de Varginha será de quase R$ 7,00 em 2023, trazendo no corpo da matéria, que a empresa vencedora da licitação (Viação Real Ltda.) deverá “começar a atuar em fevereiro”, e que “o valor da nova tarifa é de R$ 6,75”, afirmando que tais informações “constam de um ofício que acompanha um projeto de lei de autoria do Prefeito Vérdi Melo enviado à Câmara Municipal”, concluindo que “com o novo valor de R$ 6,75, Varginha passa a ter um dos valores mais caros do transporte coletivo entre as principais cidades do Sul de Minas”. 

Inobstante, a matéria não abordou os fatos como eles realmente são, causando uma distorção que, de forma lamentável e meramente sensacionalista, acabou por causar temor à população que se vale do transporte coletivo urbano na cidade de Varginha. 

É que, em verdade, há diferença entre tarifa técnica (valor repassado à prestadora do serviço) e tarifa pública (valor efetivamente pago pelo usuário quando do uso do serviço), o que, ou por desconhecimento ou má-fé, foi omitido pela matéria. 

O valor de referência da licitação era de R$ 6,75, porém o município conseguiu um desconto na fase licitatória, que culminou em uma tarifa técnica planilhada, onde está inserido todo o custo da concessionária para o oferecimento do serviço, fixada, em CONTRATO (devidamente publicado no portal da transparência), em R$ 6,60 , sendo que o valor da TARIFA PÚBLICA, a qual será efetivamente paga pelo usuário, está fixada em R$ 5,00, e não em R$7,00 conforme ventilado pela matéria sensacionalista e desinformativa. Defende-se, sempre, o papel informativo dos meios de comunicação, mas, a informação, deve estar pautada na verdade integral, não apenas na “meia verdade”, a qual, por vezes, é levada a público através de “manchetes” sensacionalistas e apelativas, feitas para atrair críticas à Administração Pública e seus gestores, colocando, contra eles, de forma leviana, a opinião pública. 

Vale ressaltar, que a atual administração, visando a busca pela justiça social, tem envidado todos os esforços para manter uma tarifa acessível a todos os usuários, uma vez que a última atualização ocorreu há quase três anos. 

Para isso, o Município tem custeado parte do valor da tarifa, como o fez por meio da Lei Municipal nº 6.959/2022. Portanto, a tarifa pública a ser paga pelo usuário, com o início da operação da nova empresa, previsto para 20 de fevereiro, será R$ 5,00, não os R$ 6,75 divulgados pelo “Varginha Online”. Prefeitura Municipal de Varginha.

MANIFESTANTES PRESOS SÃO VACINADOS CONTRA A COVID-19

Janeiro 12, 2023

Detidos também receberam ‘kit higiene’

Foto: Reprodução/Flickr/Agência Brasília 

Manifestantes presos, em virtude dos protestos na Praça dos Três Poderes, foram vacinados contra doenças, entre elas, a covid-19, durante o processo de triagem, informou o jornal O Estado de S. Paulo, na quarta-feira 11.

Tanto os homens enviados ao Centro de Detenção Provisória da Papuda, quanto as mulheres encaminhadas à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, receberam um colchão enrolado, um uniforme e um kit de higiene.

Processo de triagem dos manifestantes presos

Como as celas têm tamanhos diferentes, cada uma recebeu um número diferente de detidos. Travesseiros e cobertores não foram entregues por “razões de segurança”, para que os objetos não sejam usados para “atos de violência”. Todos terão direito a um “banho de sol” uma vez por dia.

Quando chegaram à prisão, os manifestantes presos passaram por um processo de triagem, em que determina a prioridade de atendimento e tratamento de pacientes, com base na gravidade da sua condição.

Uma força-tarefa foi montada para realizar exames nos detidos e vaciná-los contra doenças, como a covid-19, nos casos em que houver necessidade, e tomar nota daqueles com alguma comorbidade ou que tomam medicamentos regulados.

O Conselho Nacional de Justiça informou em nota, por meio da Corregedoria de Justiça, na quarta-feira 11, que mais de 1,4 mil pessoas foram encaminhadas para o sistema prisional.

Revista Oeste

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