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Reprodução - Ministro Alexandre Padilha |
11 de fevereiro de 2026 | 3 min de leitura
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o
governo federal não apoia, neste momento, o projeto que prevê a quebra de
patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, usados no tratamento do diabetes
e também para obesidade. Segundo ele, qualquer apoio ao licenciamento
compulsório dependeria de recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o
que ainda não ocorreu.
A Câmara aprovou a urgência da proposta, mas o mérito do
texto ainda não foi analisado. Padilha destacou que a posição do Ministério da
Saúde é técnica e alinhada às diretrizes da OMS, ressaltando que a discussão no
Congresso envolve apenas dois medicamentos específicos.
O autor do projeto, deputado Marcos Heringer (PDT-MG),
argumenta que os altos preços impedem tanto a incorporação dos remédios pelo
SUS quanto o acesso da população, já que os valores superam até o
salário-mínimo.
O ministro lembrou que o Brasil já adotou licenciamento
compulsório em outras ocasiões, como no caso de medicamentos contra o HIV,
quando houve orientação internacional nesse sentido. Ele também declarou que o
governo é contrário a propostas que tentem prorrogar a validade de patentes
próximas do vencimento. Segundo Padilha, o objetivo é aproveitar o fim desses
prazos para ampliar a concorrência, reduzir preços e aumentar o acesso da
população aos tratamentos, criticando ainda o fato de empresas priorizarem
produtos mais lucrativos, como as canetas injetáveis, em detrimento da
fabricação de insulina.