11 de fevereiro de 2026 - 3 minutos para saber
O Ministério da Educação revogou o edital de 2023 que autorizava a abertura de novos cursos de Medicina por instituições privadas, medida que poderia criar até 5.900 vagas. O documento, ligado à retomada do programa Mais Médicos, já havia sido adiado quatro vezes.
A decisão ocorre após a divulgação dos resultados do Enamed, que apontou mais de 100 cursos com notas insatisfatórias (1 e 2), sujeitando-os a punições como restrições no Fies e suspensão de vagas.
Em nota, o MEC afirmou que mudanças no cenário — como a expansão recente de cursos por decisões judiciais, aumento de vagas já existentes, novas diretrizes para a graduação e o debate sobre um exame nacional para médicos — alteraram o contexto regulatório. Segundo a pasta, a revogação não encerra a política de expansão da formação médica, mas busca priorizar qualidade e alinhamento às necessidades do SUS, permitindo a elaboração de novos editais com critérios atualizados.
COM INFORMAÇÕES DO GOV.BR