23 de fevereiro de 2026 - 2 minutos para saber
O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda impedir que cerca de 13 mil estudantes de Medicina que não alcançaram a nota mínima no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obtenham o registro profissional (CRM).
A proposta, já encaminhada ao setor jurídico da entidade, atinge formandos com desempenho 1 e 2 na avaliação. Segundo o presidente do CFM, José Hiran Gallo, liberar o exercício profissional para alunos considerados não proficientes representa risco à população.
Dados do Inep mostram que três em cada dez concluintes não atingiram o desempenho mínimo exigido. Ao todo, 89 mil estudantes participaram do exame. O CFM solicitou ao Ministério da Educação (MEC) a lista detalhada dos alunos com baixo rendimento para viabilizar a medida. O MEC, por sua vez, afirmou que o Enamed não tem caráter punitivo individual e que eventuais sanções devem recair sobre as instituições de ensino, não sobre os estudantes.
O exame também revelou fragilidades estruturais nos cursos de Medicina: dos 351 avaliados, 30% receberam conceito insatisfatório. Mais de 100 cursos obtiveram notas 1 ou 2, podendo sofrer restrições como limitação de acesso ao Fies e suspensão de novas vagas.
O debate ocorre em paralelo a projetos em tramitação no Congresso Nacional que propõem a criação de um “exame da ordem” para médicos, semelhante ao aplicado pela OAB aos bacharéis em Direito. No Senado, uma proposta prevê exame obrigatório de proficiência antes do exercício profissional, ampliação de vagas de residência médica e maior controle da União sobre a abertura de cursos. Na Câmara, outro projeto estabelece provas seriadas ao longo da graduação, com exigência mínima de 60% de acerto e possibilidade de repescagem.