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quarta-feira, 13 de novembro de 2024
IMPC-UNIS E GEESUL APRESENTAM OS NÚMEROS DA INFLAÇÃO QUE ACELEROU EM VARGINHA NO MÊS DE OUTUBRO
terça-feira, 12 de novembro de 2024
ANVISA PROÍBE MARCA FAMOSA DE LEITE EM PÓ EM TODO O BRASIL!
12/nov/2024
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou recentemente a suspensão da importação e comercialização de certos lotes do suplemento Nutramigen LGG, produzido pela Reckitt/Mead Johnson Nutrition.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em 12 de janeiro de 2024, e deve-se a preocupações sobre a segurança dos produtos, com foco em minimizar o risco de contaminação bacteriana que poderia afetar a saúde infantil.
Os lotes em questão, com validade até janeiro de 2025, foram distribuídos em vários países, incluindo Argentina, Canadá e Reino Unido, com os códigos de identificação ZL3FHG, ZL3FMH, ZL3FPE, ZL3FQD, ZL3FRW e ZL3FX. Esta iniciativa reafirma o compromisso da Anvisa em assegurar que todos os produtos disponibilizados sejam seguros para o consumo, especialmente quando voltados para o público infantil.
O que é a cronobacter sakazakii?
Bactérias.
A presença da bactéria Cronobacter sakazakii em fórmulas infantis é um motivo de preocupação significativa devido à gravidade das infecções que pode causar em recém-nascidos. Esta bactéria pode provocar sintomas severos como letargia, irritabilidade e dificuldades para se alimentar, além de vômitos, diarreia e, em alguns casos, até mesmo febre e icterícia.
A infecção por Cronobacter sakazakii pode ser fatal em neonatos antes mesmo de surgirem sinais clínicos visíveis. Assim, o controle rigoroso dos processos de fabricação e o uso seguro das fórmulas infantis são essenciais para evitar a contaminação.
Quais os sintomas da infecção por Cronobacter sakazakii?
A infecção por Cronobacter sakazakii pode manifestar-se de diversas formas, mas os sintomas mais comuns estão relacionados ao sistema nervoso central. É importante ressaltar que os recém-nascidos, especialmente aqueles com menos de 28 dias de vida, são os mais vulneráveis a complicações graves.
Sintomas comuns:
- Convulsões: Um dos sintomas mais característicos, podendo ocorrer em diversos padrões.
- Meningite: Inflamação das meninges, as membranas que protegem o cérebro e a medula espinhal.
- Septicemia neonatal: Infecção generalizada da corrente sanguínea.
- Enterocolite necrosante: Doença grave que afeta o intestino, principalmente em bebês prematuros.
- Abscessos cerebrais: Acúmulo de pus no cérebro.
- Hidrocefalia: Acúmulo de líquido no cérebro, causando aumento da cabeça.
- Atraso no desenvolvimento: Dificuldades em alcançar marcos de desenvolvimento como engatinhar ou falar.
- Morte: Em casos graves, a infecção pode ser fatal.
Outros sintomas que podem ocorrer:
- Vômitos
- Diarreia
- Letargia
- Febre
Como Evitar a Contaminação das crianças por Cronobacter sakazakii?
A contaminação das fórmulas infantis por Cronobacter sakazakii pode ocorrer em múltiplas etapas do processo produtivo e manipulativo, desde a matéria-prima até o ponto de utilização. Para prevenir essa contaminação, algumas práticas são fundamentais:
- Higiene: Lavar bem as mãos e utensílios antes do preparo.
- Preparo correto: Seguir estritamente as orientações do fabricante.
- Armazenamento: Manter a fórmula em locais secos e frescos.
- Descartar sobras: Não reutilizar restos da fórmula preparada.
- Verificação de lote: Consumidores devem checar o número do lote no produto.
Os pais de crianças que utilizam fórmulas Nutramigen LGG devem interromper imediatamente o uso dos lotes afetados e entrar em contato com o fabricante para um procedimento de devolução ou troca.
Como a Anvisa ajuda a Saúde Pública?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atua como uma guardiã crucial da saúde pública no Brasil, estabelecendo normas e monitorando o cumprimento delas para garantir que produtos como alimentos e medicamentos sejam seguros para consumo.
- Regulamentação: Define critérios para fabricação e uso de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
- Fiscalização: Realiza inspeções em empresas para verificar a conformidade com as normas.
- Controle de fronteiras: Impede a entrada de produtos perigosos para a saúde.
A importância de organismos reguladores como a Anvisa é inquestionável, pois eles protegem a população de potenciais riscos à saúde, garantem a qualidade dos produtos no mercado e promovem o desenvolvimento econômico, assegurando que os padrões sejam respeitados e que a confiança dos consumidores seja preservada.
COM: ANVISA/TBN
ATENÇÃO: CONVOCAÇÃO PARA A CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO
A Prefeitura de Varginha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convoca pais e responsáveis por crianças de 0 a menores de 15 anos para comparecerem à sala de vacinação mais próxima de sua casa para atualização da caderneta de vacinação.
E informa que houve alteração no esquema de vacinação contra a Poliomielite. Sendo assim, todas as crianças de 15 meses a 4 anos deverão receber 1 dose da vacina VIP - Vacina Inativada contra a Poliomielite.
A estratégia de vacinação está disponível nas unidades de saúde conforme quadro a seguir:
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
4ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO EM MG PUBLICA EDITAL PARA CONCURSO PÚBLICO: VEJA FUNÇÕES, EDITAL COMPLETO E INSCRIÇÕES PARA MÉDICOS
A 4ª Região Militar do Exército Brasileiro, em Minas Gerais, publicou edital para um concurso público destinado à contratação de dois servidores públicos de nível superior, além da formação de um cadastro de reserva. As oportunidades são para a carreira de Aspirante a Oficial, com contratos temporários de 12 meses, podendo ser prorrogados.
Os cargos oferecidos no concurso incluem Oficial Médico, com especialidades como Alergista e Imunologista, Cardiologista, Cirurgião Geral, Dermatologista, entre outras, e Oficial Técnico, nas áreas de Direito e Administração. Os aprovados terão remuneração inicial de R$ 6.933,00.
O processo de seleção será dividido em duas etapas. Inicialmente, todos os candidatos passarão por uma entrevista e uma inspeção de saúde.
Em seguida, serão avaliados com base em seu currículo, que considerará a formação acadêmica, como graduação, pós-graduação e outras especializações, além da experiência profissional. Para a fase final, os aprovados deverão entregar documentos adicionais, passar por uma nova inspeção de saúde, assinar a designação e escolher a cidade onde desejam ser lotados.
As inscrições para o concurso estão abertas até o dia 21 de novembro. Os interessados devem preencher o formulário específico para sua área: médicos e oficiais técnicos possuem formulários distintos.
A taxa de inscrição é de R$ 40,00. As avaliações serão realizadas em Belo Horizonte e Juiz de Fora, com locais e horários ainda a serem divulgados. A data de divulgação dos resultados finais também não foi definida.
Clique AQUI para ver o edital. Clique AQUI para ver a inscrição para médicos.
GOVERNO PROÍBE BENEFÍCIOS DE SAÚDE E ATIVIDADE FÍSICA PELO VR E VA: MILHÕES VÃO PERDER DESCONTOS; Academias e farmácias, além de apoio psicológico, deixarão de ser cobertos
Cerca de 5 milhões de trabalhadores com carteira assinada deixarão de ter acesso a descontos em academias como parte dos benefícios oferecidos por seus empregadores apenas na empresas do setor de vale-alimentação em 2024.
Isso ocorre após a decisão do governo Lula de vetar o pagamento de benefícios de saúde e atividades físicas com os incentivos fiscais do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Cerca de 6,6 milhões de trabalhadores podem ser afetados com o fim de benefícios como telemedicina, apoio psicológico e descontos em farmácias e academias. Interlocutores desse mercado avaliam que, no geral, ao menos 5 milhões de pessoas perderão o desconto nas academias.
A medida tende a sobrecarregar o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil ocupa o quinto lugar entre os países mais sedentários do mundo, quadro que pode se agravar sem o incentivo ao exercício físico, levando ao aumento das filas no SUS com a suspensão da telemedicina para muitos trabalhadores.
A renda média dos trabalhadores com carteira assinada no Brasil é de R$ 2,9 mil, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), valor que pode dificultar o acesso a esses benefícios sem o apoio do PAT.
Pequenas e médias empresas, que formam a maior parte dos empregadores no país, também tendem a enfrentar dificuldades para arcar com esses benefícios de forma independente, impactando a atração e retenção de talentos.
No último dia 10, o Ministério do Trabalho confirmou a exclusão de qualquer benefício não diretamente ligado à alimentação do escopo de incentivos do PAT.
Com isso, telemedicina, descontos em academias e farmácias, além de apoio psicológico, deixarão de ser cobertos, uma mudança que deve entrar em vigor conforme o término dos contratos atuais entre as operadoras de vale-alimentação e os empregadores.
O ministério se limitou a dizer o objetivo é “restaurar o propósito original do Programa de Alimentação do Trabalhador”.
Segundo a pasta, “serviços adicionais, como telemedicina, apoio psicológico e acadêmico, embora importantes para a qualidade de vida, não estão diretamente relacionados à Segurança Alimentar e Nutricional e, por isso, deixam de ser contemplados pelo PAT. A medida garante que os incentivos fiscais associados ao programa sejam aplicados exclusivamente para benefícios alimentares”.
COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL/METRÓPOLE/DIÁRIO BR
ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DA ANVISA E MINISTÉRIO DA SAÚDE: VARGINHA SEDIOU O 1º ENCONTRO PRESENCIAL DO PROJETO COM REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES
Nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, Varginha recebeu o 1º encontro presencial do Projeto de Atualização do Código Sanitário, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O evento, realizado na sede da Associação Médica de Varginha, foi conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde e o Setor de Vigilância Sanitária, e contou com a presença de representantes da Anvisa, do Ministério da Saúde e de municípios de Patos de Minas, Pará de Minas, Itabirito e Varginha.
Este projeto de abrangência nacional visa apoiar municípios na revisão de seus regulamentos sanitários, com a inclusão de diretrizes atualizadas para a atuação em vigilância sanitária. Entre os temas abordados estão a Lei de Liberdade Econômica, o gerenciamento de risco sanitário, a gestão da qualidade com foco na satisfação dos usuários, propostas educativas e a informatização dos processos. Esses pontos discutidos devem ser incorporados ao regulamento sanitário de Varginha, visando aprimorar a proteção e promoção da saúde pública.
O Secretário de Saúde, Dr. Adrian Nogueira Bueno, destacou a importância do projeto para o fortalecimento da saúde pública no município, que se mantém na vanguarda ao adotar inovações que aprimoram continuamente suas ferramentas e processos de trabalho. "Mais uma vez, Varginha se posiciona como pioneira na busca por melhorias na área da saúde, focando sempre na qualidade e na segurança dos serviços oferecidos à população," afirmou o secretário.
O evento marcou mais um passo de Varginha em direção à modernização e à excelência nos serviços de vigilância sanitária, reafirmando seu compromisso com a saúde e o bem-estar da comunidade.
FONTE: ASCOM/PMV
domingo, 10 de novembro de 2024
SINAIS QUE PODEM INDICAR PROBLEMAS NO FÍGADO E SÃO ALERTAS QUE PRECISAMOS IDENTIFICAR
07/nov/2024 - 3 MINUTOS PARA SABER
O fígado, reconhecido como o maior órgão interno no corpo humano, desempenha funções cruciais que são vitais para o bom funcionamento do organismo. Entre essas funções, destacam-se o metabolismo de nutrientes, a desintoxicação do sangue e a produção de proteínas essenciais. Quando a saúde deste órgão é comprometida, sinais sutis podem se manifestar, indicando possíveis problemas hepáticos que demandam atenção médica imediata.
Reconhecer precocemente esses sintomas é determinante para o sucesso no tratamento de disfunções hepáticas. Assim, compreender e observar os sinais indicativos de problemas no fígado pode prevenir complicações mais graves e melhorar a eficácia das intervenções terapêuticas.
Quais são os principais sintomas de problemas no fígado?
Icterícia:
- Coloração amarelada na pele e nos olhos.
- Causada pelo acúmulo de bilirrubina.
- Indica condições como hepatite, cirrose ou obstruções nos ductos biliares.
Dor abdominal:
- Localizada no quadrante superior direito do abdômen.
- Pode variar em intensidade.
- Frequentemente descrita como pressão ou desconforto.
- Indicativa de inflamações ou tumores no fígado.
Fadiga
Cansaço e fadiga / Créditos: depositphotos.com / HayDmitriy
Outro sintoma que frequentemente acompanha problemas hepáticos é a fadiga persistente e inexplicável. O fígado desempenha um papel fundamental no metabolismo energético, e disfunções nesse órgão podem resultar em cansaço extremo, mesmo após períodos de descanso adequado.
Perda de apetite e consequente perda de peso também são sinais de alerta. Essas mudanças refletem alterações no metabolismo e na digestão, comum em doenças que afetam o fígado. Além disso, a dificuldade na coagulação sanguínea pode levar a hematomas e sangramentos fáceis, decorrentes de problemas hepáticos.
Sintomas adicionais, como urina escura, náuseas frequentes, e fezes de coloração esbranquiçada podem indicar condições sérias do fígado, requerendo avaliação médica imediata, conforme informações do Ministério da Saúde.
Quais fatores de risco estão associados às doenças hepáticas?
- Consumo de álcool: O consumo excessivo de bebidas alcoólicas é um dos principais fatores de risco para doenças hepáticas, como a cirrose.
- Alimentação: Dietas ricas em gorduras saturadas e açúcares simples, além do consumo excessivo de alimentos processados, estão associadas ao desenvolvimento da Doença Hepática Gordurosa Não Alcoólica (DHGNA) e outras doenças do fígado.
- Toxinas: A exposição a toxinas, como produtos químicos presentes em alguns ambientes de trabalho e poluentes ambientais, pode danificar o fígado.
- Medicamentos: O uso abusivo de medicamentos, especialmente o paracetamol em altas doses e por longos períodos, pode causar danos ao fígado.
- Suplementos herbais: Alguns suplementos herbais podem interagir com medicamentos ou causar danos diretos ao fígado, especialmente quando utilizados em altas doses ou por longos períodos.
Medidas preventivas:
- Hábitos saudáveis: A adoção de hábitos saudáveis, como a prática regular de atividades físicas e uma alimentação equilibrada, é fundamental para prevenir doenças hepáticas.
- Alimentação equilibrada: Uma dieta rica em frutas, verduras, legumes e grãos integrais, associada à redução do consumo de alimentos processados e bebidas alcoólicas, contribui para a saúde do fígado.
- Atividade física: A prática regular de exercícios físicos auxilia no controle do peso, melhora a sensibilidade à insulina e reduz o risco de desenvolver doenças hepáticas relacionadas à obesidade.
Benefícios da prevenção:
- Saúde do fígado: A prevenção de doenças hepáticas garante o funcionamento adequado do fígado, órgão essencial para diversas funções do organismo.
- Qualidade de vida: A adoção de hábitos saudáveis promove o bem-estar geral e aumenta a qualidade de vida.
Como manter a saúde do fígado em dia?
Manter um fígado saudável requer atenção a diversos aspectos do estilo de vida. Evitar a ingestão excessiva de álcool e optar por uma dieta rica em frutas, vegetais, fibras e proteínas magras são fundamentais para a saúde hepática. Além disso, a prática regular de exercícios físicos contribui para o controle do peso corporal e diminui o acúmulo de gordura no fígado.
Realizar check-ups médicos periódicos também é aconselhável para a detecção precoce de qualquer anormalidade e para o monitoramento dos níveis de colesterol e glicose no sangue. Esses cuidados são parte integrante da manutenção da saúde do fígado e, consequentemente, da saúde geral.
FONTE: TBN/SELEÇÕES
NOVO AEROPORTO VAI MUDAR O TRANSPORTE AÉREO GLOBAL: CONHEÇA ALGUNS DETALHES DO EMPREENDIMANTO GIGANTESCO
O objetivo é transformar Riad em um dos principais centros logísticos globais, com a capacidade de conectar 180 milhões de passageiros anualmente. Além de impulsionar o comércio e o turismo, o aeroporto deve gerar aproximadamente 15 mil empregos, contribuindo para o crescimento econômico local.
Como o Novo Aeroporto se Destaça em Cenário Global?
Projetado pelo renomado escritório de arquitetura Foster + Partners, o Aeroporto Internacional King Salman busca se destacar não apenas por sua infraestrutura inovadora, mas também por seu design que reflete a rica cultura saudita. A ideia é oferecer aos passageiros uma experiência única que mescla tecnologia de ponta com elementos tradicionais.
O projeto se inspira em empreendimentos grandiosos como o Mukaab, Epicon, Jeddah e The Line, que marcam a estratégia saudita de alavancar sua posição no mercado global de aviação. Espalhado por uma área de 57 quilômetros quadrados, o aeroporto contará com zonas residenciais e recreativas, prevendo acomodar até 185 milhões de viajantes até 2050.
Qual é o Impacto Econômico e Social Esperado?
A construção do novo aeroporto é vista como um pilar essencial para a transformação de Riad em uma das dez cidades mais influentes economicamente do mundo. A Agência de Imprensa Saudita sublinha que o desenvolvimento apoiará o crescimento populacional, projetado para alcançar entre 15 e 20 milhões de habitantes em 2030.
Além do desenvolvimento econômico, o projeto visa fortalecer a infraestrutura de transporte do país, facilitando conexões globais e encorajando o investimento estrangeiro. Em longo prazo, espera-se que o Aeroporto Internacional King Salman atue como catalisador para outras indústrias, expandido a atratividade de Riad como um hub internacional.
Quais são Outras Iniciativas Similares pelo Mundo?
A Foster + Partners, também envolvida em outros grandes projetos como o Aeroporto Internacional do Mar Vermelho e o novo aeroporto CPK na Polônia, lidera a inovação em infraestrutura aeroportuária globalmente. Esses projetos destacam tendências emergentes em design aeroportuário que focam na sustentabilidade e na experiência do passageiro.
Essas iniciativas, juntamente com o projeto em Riad, evidenciam uma crescente demanda por aeroportos que não apenas atendam às necessidades funcionais de transporte, mas que também sirvam como pontos de ligação cultural e econômica entre diferentes regiões do mundo.
COM: REUTERS/TBN
AUMENTA O NÚMERO DE “CORNOS” NO BRASIL: SAIBA QUAL CIDADE LIDERA A ESTATÍSTICA
07/nov/2024
No Brasil, um dos temas que têm ganhado atenção é o fetiche dos cuckolds, termo que se refere a homens que obtêm prazer ao ver ou saber que suas parceiras estão envolvidas sexualmente com outras pessoas.
Recentemente, uma pesquisa da plataforma Sexlog evidenciou que existe um significativo número de brasileiros que se identificam com esse fetiche.
Segundo a pesquisa, mais de 300 mil homens no Brasil assumem abertamente essa identidade, celebrada em 25 de abril, o Dia do Corno.
Onde os Cuckolds Estão Localizados no Brasil?
O mapeamento dos cuckolds no Brasil pela plataforma Sexlog mostrou que o Sudoeste lidera em número de participantes, contabilizando mais de 171 mil adeptos. As cidades que mais se destacam na região são São Paulo, Rio de Janeiro, e Belo Horizonte. No Nordeste, as cidades de Fortaleza e Salvador emergem como principais centros dessa
Quais São as Cidades Mais Infiéis do Brasil?
Além do interesse por cuckold, outras pesquisas sobre infidelidade, como aquelas realizadas por aplicativos como Ashley Madison, revelam tendências de infidelidade em cidades maiores com densidade populacional elevada. Estas pesquisas frequentemente incluem metrópoles conhecidas por suas oportunidades sociais diversificadas, como São Paulo e Rio de Janeiro.
- São Paulo (SP): Com vastas oportunidades de socialização e trabalho, esta metrópole é frequentemente mencionada como detentora de altos índices de infidelidade.
- Rio de Janeiro (RJ): Famosa por sua vibrante vida noturna e cultural, a cidade é uma presença constante nas listas de infidelidade.
- Belo Horizonte (MG): A capital mineira também surge nas pesquisas como uma cidade com significativa taxa de infidelidade.
- Brasília (DF): A capital federal, com um cenário político e profissional dinâmico, frequentemente aparece em estudos de infidelidade.
- Curitiba (PR): A capital paranaense é outra cidade onde pesquisas apontam um número considerável de casos de infidelidade.
A Interpretação dos Dados
Os resultados dessas pesquisas devem ser considerados com cautela, já que são baseados em dados de aplicativos e estudos que não são oficiais. Isso implica que podem não ser um reflexo absolutamente preciso da realidade. No entanto, proporcionam uma exploração interessante dos hábitos e preferências socias nas maiores cidades brasileiras.
O estudo do fetiche cuckold e da infidelidade no Brasil oferece uma compreensão única das dinâmicas sociais e das práticas sexuais que muitas vezes permanecem nos bastidores das vidas cotidianas. À medida que mais pesquisas surgem, a perspectiva sobre esses temas pode continuar a evoluir, oferecendo novas nuances sobre essas facetas da sociedade brasileira.
COM: TBN
quarta-feira, 6 de novembro de 2024
'MUTIRÃO DA DENGUE' ACONTECENDO NO CARVALHOS, NOVO TEMPO E CRUZEIRO DO SUL
Não tem tempo ruim quando o assunto é o combate à Dengue realizado pela Prefeitura de Varginha. Mesmo com chuva, os agentes da Vigilância Ambiental estão trabalhando duro dentro da programação do Mutirão de Limpeza que está sendo realizado nesta semana nos bairros Cruzeiro do Sul, Novo Tempo e Carvalhos.
A coordenadora da Vigilância Ambiental, Vânia Nobre agradece a adesão dos moradores. “ Tem muito lixo que foi colocado nas calçadas e isso é sinal que a população está entendendo que tem que desfazer do que é inservível da forma correta, com a destinação correta desse descarte”, declara.
Enquanto isso, as crianças do Centro Municipal de Educação Infantil – Cemei/creche Reino dos Carvalhos, assistiram e interagiram com a peça teatral "Todos contra a dengue".
No próximo sábado terá o Dia D Regional de Combate ao Aedes aegypti, com o tema “Só um grito: FORA DENGUE”. As ações estarão concentradas também nos bairros Cruzeiro do Sul, Novo Tempo e Carvalhos.
O prefeito Vérdi Melo registra que a participação de todos no combate à dengue é de suma importância para a saúde pública dos varginhenses.
terça-feira, 5 de novembro de 2024
IVES GANDRA E O STF EM DEBATE: O AMIGO DO REI
Foto: Andreia Tarelow
Após a apresentação do excelente trabalho "Custo da insegurança jurídica”, trazido pelo professor José Pastore, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP, durante evento realizado na sede da Entidade, em conjunto com o Conselho Superior de Direito, que tenho a honra de presidir, fiz aos presentes algumas considerações, que compartilho com os amigos leitores.
A
primeira foi sobre a filosofia do atual governo e a presente composição
do Tribunal Superior do Trabalho. Temos, indiscutivelmente, por parte do
governo do presidente Lula, uma certa resistência à economia de mercado
e, ao mesmo tempo, uma crença, mais do que meramente ideológica,
convicção conformada por visão pessoal e não pelas regras de mercado, de
que a economia funciona melhor com as empresas estatais. Nessas ele tem
colocado não especialistas, mas seus amigos, que pensam da mesma forma.
Vemos a
campanha feita pelo governo no sentido de reestatização de determinadas
empresas e, ao mesmo tempo, a forma como cargos de empresas estatais,
principalmente a Petrobras, têm sido, novamente, loteados, como eram no
passado. Sabemos perfeitamente que, quando a empresa não pertence aos
donos, nem aos acionistas, ou a ninguém em particular, torna-se campo
fértil para a corrupção.
Essa
mentalidade também levou à indicação de Ministros do Poder Judiciário. A
realidade, hoje, no Tribunal Superior do Trabalho, é que nós temos 27
Ministros, dos quais 14 estão nitidamente alinhados com a filosofia do
presidente Lula, e 13 ministros favoráveis à economia de mercado, os
quais atuaram para que a reforma trabalhista fosse concretizada, razão
pela qual a resistência do TST a seguir a reforma obriga o Supremo
Tribunal Federal a ser também uma espécie de revisor das decisões
tomadas pelo TST.
Aquela
observação com a qual o professor José Pastore iniciou, de que muitas
vezes o juiz se coloca diante do problema entre decidir de acordo com a
lei ou de acordo com o humanismo, é algo que tive a oportunidade de
expor ao Ministro Luís Roberto Barroso, em evento na FIESP. A função do
Supremo e do Poder Judiciário é respeitar a lei, mesmo que ela não
agrade.
Recordo-me
de uma decisão do ministro José Néri da Silveira, em relação a um
conflito de terras entre os Estados do Acre e de Rondônia. Eu havia
elaborado parecer favorável ao Estado de Rondônia, e o relator, para
decidir sobre aquele trecho de terra importante, que envolvia 30 mil
habitantes, dos quais o Acre cuidava há muito tempo, transcreveu meu
parecer em seu voto. O Ministro dizia o seguinte: "Eu gostaria de
dar razão ao Estado do Acre, ele sempre cuidou da polícia, etc., mas o
que está no texto constitucional me obriga a decidir de acordo com a
lei, não com a minha preferência." Assim, ele garantiu as terras
para Rondônia, em conformidade com o artigo 14 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias.
Durante o evento na FIESP, o Ministro Luís Roberto Barroso me disse mais ou menos o seguinte: "Professor,
quando nos trazem um problema que o Congresso não solucionou, temos uma
situação muito séria e precisamos resolvê-la. Às vezes, a solução não
encontrada pelo Congresso obriga-nos a decidir como acharmos melhor."
Apesar de nossa amizade, livros escritos em conjunto e respeito mútuo
nos debates, expliquei ao Ministro que a função de legislar é do
Congresso e, se ele agir mal, caberá aos eleitores elegerem novos
parlamentares, mas o papel do Poder Judiciário não é
legislar. Por mais que uma decisão humanista possa parecer necessária, o
juiz não pode decidir legislando. Hoje, vemos o Supremo Tribunal
Federal se auto outorga
r pode re s, decidindo de forma diversa do Congresso, e, quando o
Legislativo ou o Executivo não agem, o Supremo intervém, conforme a
visão autoformada de seus Ministros, o que, a meu ver, apesar da
qualidade intelectual dos magistrados, não é o que dispõe a Carta da
República.
Quem gosta de História, extremamente bem documentada no Velho Testamento, percebe que o pior
período de Israel foi quando governado por juízes. Se analisarmos
aqueles quase três séculos, veremos o grito do povo e a sensação de que
estavam sendo mal administrados, a ponto de irem ao profeta Samuel para
pedir um rei. Eles queriam ser como outros países e não aguentavam mais
os juízes. Apesar das considerações de Samuel de que os reis poderiam
ser piores, os juízes foram afastados.
É que
os juízes não têm contato com o povo. Na democracia, os eleitores
escolhem seus representantes, enquanto os juízes, que passam por
concursos, não têm essa relação direta com a população. Dou muito mais
valor a um juiz de primeira instância, seja federal ou estadual, que
passa por um concurso exaustivo, do que a magistrados que, por melhores
que sejam, precisam fazer campanha de amizade e contar com excelente
relacionamento com o presidente da República.
Existem
aspectos poéticos, líricos e românticos na ideia do "notável saber
jurídico". Não é algo que se equilibra simplesmente com títulos de
professor, doutor ou mestre, mas está muito além disso. A verdadeira
relevância não é a titulação, mas ser "amigo do rei". Um juiz de
primeira instância sofreu muito para chegar lá, enquanto um Ministro
precisa apenas ter boas relações com o presidente.
Hoje,
no Supremo Tribunal Federal, temos três Ministros que vieram da
magistratura e oito que não vieram. São profissionais competentes, mas
amigos do presidente. Apesar de eu respeitar e admirar esses Ministros,
com alguns dos quais escrevi livros, essa mentalidade tomou conta do
nosso Poder Judiciário, gerando a insegurança jurídica e as distorções
que constatamos na excelente apresentação do professor José Pastore, que
não serão facilmente reformadas.
Carl
Schmitt, em seu livro "Conceito do Político", dizia que as ciências e
artes são conhecidas pelas oposições. Na moral, estudamos a oposição
entre o bem e o mal; na estética, entre o belo e o feio; na economia,
entre o útil e o inútil; e na política, entre o amigo e o inimigo.
O que
Schmitt disse sobre o conceito de política, é verdade. No meu livreto
"Uma breve teoria do poder” demonstro que aqueles que assumiram o poder,
só podem ser dele afastados, porque não abrem mão do poder. É o caso do
Maduro, atualmente.
Nas
democracias, o eleitor tem esse poder, mas nas ditaduras, não. Quando um
juiz assume o cargo, seja por concurso ou nomeação, ele sabe que
permanecerá lá e no momento em que se auto outorga poderes, é difícil
removê-los.
O trabalho nas faculdades e escolas é crucial para que uma nova geração enfrente esse desafio. Aos 89 anos, essa luta não é mais minha, mas de vocês. Este é o grande drama do Brasil e a verdadeira batalha que enfrentamos. A essa altura, uma batalha que não será fácil. Há de termos, entretanto, uma democracia com harmonia e independência dos Poderes, cada um nos limites constitucionais que lhe foram concedidos.
Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho (Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Aca demia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
RV Comunicação