Embora o governo federal tenha anunciado essa medida em maio do ano passado, sua implementação foi adiada e agora entrará em vigor na próxima semana.
Diferentemente do que era praticado antes da isenção, o processo de obtenção dos vistos será totalmente eletrônico. Cidadãos norte-americanos, canadenses e australianos poderão solicitar o visto eletrônico de visita (e-Visa) para ingressar no Brasil, sem a necessidade de comparecer a uma Embaixada ou Consulado do Brasil, conforme informado pelo Ministério das Relações Exteriores.
Em dezembro, a Câmara aprovou a urgência na tramitação de um projeto de lei que revoga o decreto editado por Lula, o qual tratava da exigência de vistos para visitantes desses três países. Contudo, a proposta não foi analisada antes do recesso parlamentar, que começou em 23 de dezembro e se estenderá até 1º de fevereiro.
No caso do Japão, o decreto inicialmente afetava os turistas japoneses que tinham o Brasil como destino. Entretanto, os governos dos dois países estabeleceram um acordo de reciprocidade, isentando vistos para viagens entre Brasil e Japão com estadias de até 90 dias, com validade inicial de três anos.
A dispensa de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão foi implementada em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, como uma medida para incentivar a geração de empregos e renda no Brasil, segundo informou o Ministério do Turismo na época. Essa isenção foi adotada unilateralmente, mas o governo ressaltou que poderia ser seguida por medidas recíprocas desses países.
Anteriormente, durante o governo de Dilma Rousseff, uma decisão semelhante foi adotada apenas durante as Olimpíadas de 2016, permitindo a dispensa do visto para cidadãos desses quatro países que viessem ao Brasil para assistir ao evento esportivo. Dois anos depois, o Ministério do Turismo propôs o fim da exigência de visto de maneira definitiva, mas o Itamaraty se manifestou contrariamente, argumentando que o princípio da reciprocidade deveria ser mantido. O Ministério das Relações Exteriores também citou uma medida adotada em 2017 pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, que dificultou a concessão de visto a cidadãos de diversos países, incluindo o Brasil.